sábado, 3 de outubro de 2015

A Política Armada - Fundamentos da Guerra Revolucionária


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Contrariando as expectativas, as indústrias de armamentos, depois de uma pontual crise imediatamente anterior ao fim da Guerra Fria, não pararam de crescer. Atualmente, a indústria da morte continua a ser a mais rentável do planeta, e nada indica que deixará de sê-lo.

Se o confronto político ainda é possível em sua versão mais violenta, deveremos pensar nas formas, meios e conseqüências históricas com que ele se manifestou no passado recente para alertar sobre os riscos que enfrentarão todos aqueles que orientem seus projetos políticos pela dramática via da luta armada.

Em outubro de 2000, havia quase 50 conflitos bélicos de baixa e média intensidade assolando o planeta, assumindo a manifestação de guerras religiosas, étnicas, de libertação nacional, separatistas, etc.

Paradoxalmente, as vitórias parciais do capitalismo no pós-Guerra-Fria parecem estar criando as condições para a  possibilidade do ressurgimento de uma onda generalizada de violência política, agravada e justificada pela perda de confiança no sistema eleitoral. Ou seja, as mudanças forjadas pelos Estados capitalistas vitoriosos estão criando as condições objetivas e subjetivas para um novo ciclo de política revolucionária, baseado em novas forças de classe, ideológicas e políticas.

Porém, diferentemente da onda revolucionária da década de 1960, atualmente parece faltar o “
espíritosubversivo” da época. Hoje, há surtos de violência política em quase toda a América Latina, mas sem controle da iniciativa, de maneira quase reativa, desconexa e desarticulada, denunciando a falta de um projeto consistente de mudança e a ausência de utopia.

A luta, atualmente, assume as formas mais variadas e faz parte do arsenal político: manifestações de rua, invasões de terra, terrorismo, insurreição, guerrilha, ocupações de fábricas e greves combativas. E outras formas evolutivas de luta poderão, ainda, aparecer.

O objetivo deste trabalho não é falar da “
teoria da revolução”, mas apenas sobre o processo que conduz a ela.

A “
Guerra Revolucionária” pode ser definida como o conflito no qual as classes exploradas procuram por meio da luta armada o desequilíbrio das relações de força para estabelecer uma situação de igualdade que acabe com as classes sociais.

Como o Estado
 “nasceu da necessidade de conter os antagonismos de classe, e com ele, porém, ao mesmo tempo, nasceu no meio do conflito dessas classes, ele é, em regra, o Estado da classe mais poderosa, economicamente dominante, a qual por meio dele se torna também a classe politicamente dominante e assim adquire nossos meios para a repressão e exploração da classe oprimida” (Engels).

Um fato novo, hoje em dia, é que com a arma nuclear se produz um fenômeno inteiramente novo: qualquer que seja o resultado da luta, vencedor e vencido – se existirem ainda tais distinções – teriam de pagar o preço exorbitante das destruições atômicas. Se o objetivo “
natural” da guerra, segundo Von Clausewitz,  é impor a vontade ao inimigo, e as armas apenas os meios para consegui-lo, a utilização do poder nuclear como meio anula aquele objetivo, porque é impossível impor a vontade a um morto e também porque é impossível que um morto imponha sua vontade a quem quer que seja. Assim, a arma nuclear mostra-se ineficaz, inviabilizando a guerra como instrumento da política.

Hoje, depois da queda do Muro de Berlim, do fim da União Soviética e da dissolução do mundo bipolar em que a dissuasão nuclear reinava soberana, a ameaça nuclear continua, sobretudo pelo descontrole efetivo sobre a totalidade do armamento nuclear, o que fornece a possibilidade de, pela corrupção, o crime organizado comercializar material nuclear.

Hoje, os chechenos, por exemplo, em sua guerra de libertação nacional, ameaçaram a Rússia com ataques terroristas nucleares em seu território, e o mais aterrador é que nem o governo e nem as Forças Armadas russas têm condições de saber com certeza absoluta se se trata de um blefe ou se de fato os guerrilheiros chechenos possuem algum artefato nuclear. Desta vez foi na Rússia, mas amanhã poderá ser em qualquer outra parte do mundo. As ogivas nucleares hoje parecem estar disponíveis no mercado ao alcance de qualquer grupo terrorista relativamente bem financiado. Se isso acontecer, pela primeira vez na História o terrorismo deixará de ter uma função meramente tática e poderá visar objetivos estratégicos. Isso sem esquecer o caso das guerras religiosas e étnicas, em que o extermínio da população civil se impõe como fim político.
 

Teoricamente, o tema da guerra revolucionária poderá ser enquadrado como a interseção ou cruzamento entre a teoria da guerra e a teoria da luta de classes, pois uma teoria da guerra revolucionária só pode ser fundada com solidez nesse cruzamento de teorias.

A Guerra Revolucionária é, pois, um conflito armado do tipo da guerra civil, na qual o que está em jogo é o domínio político de uma classe social. Deverá ser conduzida por uma política revolucionária, independentemente dos meios que empregue, pois toda guerra revolucionária é uma guerra de classes, a qual consiste em substituir, nas relações da luta de classes, sua manifestação “
pacífica” pela via armada. Enquanto existirem classes sociais antagônicas haverá luta de classes e havendo luta de classes estará colocada a possibilidade de, em determinado momento, o próprio desenvolvimento da luta indicar, como caminho adequado para essa situação concreta, o confronto armado.

O proletariado, colocado por Lenin como
 sujeito universalpermite pensar em uma hostilidade também universal, pois no confronto de classes, o inimigo é absoluto e a guerra só pode ser de aniquilamento. Para Lenin, o inimigo absoluto é concreto: o inimigo de classe.  Daí que a tarefa mais importante para a estratégia revolucionária consistirá em identificar em cada situação concreta a manifestação também concreta desse inimigo absoluto.

No caso de uma Guerra Revolucionária, o momento mais perigoso é o da conspiração, pois é nesse momento que as forças revolucionárias ficam mais vulneráveis (pela necessidade de constituir alianças que dividam a frente do inimigo) à infiltração por parte dos Serviços de Inteligência e ao aniquilamento, por constituírem ainda um grupo relativamente pequeno e frágil.

A guerra, em seus diversos tipos, não tem lógica própria e em momento algum é autônoma em relação à política, o que contradiz frontalmente a Teoria do Foco Guerrilheiro, defendida por Guevara e Regis Debray. A política não apenas determina os objetivos da guerra, mas também julga a correção moral dos meios empregados e assumirá as conseqüências das ações.

O
 fim político da revolução socialista é a eliminação do Estado como conseqüência da supressão das classes, pois sem antagonismos de classes, o Estado não se justifica e nem se mantém.

O esforço estratégico da guerra revolucionária deve se concentrar no seu primeiro ato, isto é, na destruição do aparelho repressivo do Estado da classe dominante. Uma vez destruída a máquina bélica da classe dominante, e instalada com segurança a ditadura do proletariado, esta encarregar-se-á de eliminar todos os vestígios da velha ordem burguesa, em obediência à ordem política proletária emanada de sua expressão política: a ditadura.

É inimaginável e contraditória a existência de um Estado com duas fontes de poder armado, pois a própria definição de Estado exige o monopólio da força. Daí que o objetivo de toda guerra civil, a revolução incluída, só pode ser a destruição total da capacidade militar de um dos adversários e sua rendição incondicional.

Todavia, a virtude de um general, segundo Sun-Tzu, é “
combater e vencer em todas as guerras, não é o mérito máximo. O mérito máximo consiste em quebrar a resistência do inimigo sem combater”. 

Por Insurreição pode-se entender um longo processo pelo qual se organiza, dinamiza e realiza um amplo movimento de massas, que poderá estar composto por várias frentes como a política, militar, sindical, estudantil, milícias, guerrilhas, etc, e cujo objetivo é a tomada do Poder. Nesse sentido, a Insurreição é um fenômeno político. Um tipo de luta que não admite a defesa estratégica, já que seu objetivo não é conservar, mas tomar.
 

Na Guerra Revolucionária, dada a correlação de forças normalmente desvantajosa para o campo revolucionário, definir como estratégia o estabelecimento de posições defensivas fixas significa abandonar o objetivo da vitória e optar por uma morte inutilmente heróica. Não é por outro motivo que Carlos Marighela assinalou enfaticamente que “
em momento algum a guerrilha brasileira deve defender áreas, territórios, regiões, ou qualquer base ou posição fixa” (“Escritos de Carlos Marighela”, São Paulo, Editora Livramento, 1979). Logo, a ofensiva permanente é o princípio fundamental da tática revolucionária.

Mao-Tsetung defendia a tática da
 “defensiva estratégica”, a qual, resumidamente, pode ser interpretada como “dar um passo atrás”, induzir o inimigo à perseguição, esperar que o cansaço e a desmoralização tomem conta dele, escolher a unidade mais fraca das tropas inimigas e procurar um terreno propício para a batalha. Segundo Mao, o objetivo da“defensiva estratégica” é preparar a contra-ofensiva.

Quando as forças revolucionárias não tiverem condições de alcançar a decisão pelo combate, deve-se evitar que o inimigo as alcance, adiando sistematicamente a batalha decisiva. Aquele que faz parte de um processo insurrecional deve sentir que está permanentemente avançando na direção certa da conquista de suas reivindicações. Sem subestimar o inimigo, deve ser consciente de sua força, da legitimidade de sua luta e da eficácia de seus golpes. Deve saber do medo respeitoso que sua audácia e coragem despertam nas fileiras inimigas. Deve palpitar a emoção de realizar, de sentir a transcendência de ser o sujeito do destino de um povo e de colocar conscientemente sua mão na roda da História. Deve sentir a potência demiúrgica de sua ação revolucionária. Deve sentir-se recompensado pelo sacrifício de entregar, chegado o momento, até a própria vida. Mas jamais deve imaginar que sua morte possa ser inútil, pois a inutilidade da morte do revolucionário esvazia de significado sua vida e sua luta.
 

A unidade de comando em uma Insurreição é um princípio fundamental, sendo necessário, desde a sua fase preparatória, um comando político-militar unificado. A Insurreição deve surpreender as forças do governo, mas não o povo. Daí que este deva ser objeto de um trabalho político prévio de esclarecimento e preparação. O chamado
 “trabalho de massa”. 

Os sistemas de Informação e Inteligência são os órgãos mais sensíveis do dispositivo insurrecional. A Inteligência buscando captar os conhecimentos que o inimigo se esforça por ocultar ou dissimular. Além disso, a vitória numa guerra depende do grau de conhecimento das próprias forças, das forças e vulnerabilidades do inimigo e das características geográficas, climáticas e sociais do teatro onde serão desenvolvidas as operações. Sem esse conhecimento, a derrota apresentar-se-á como inevitável. Além do conhecimento geográfico, a liderança da Insurreição deve conhecer a situação social da população, o grau de compromisso dessa população com a causa da Insurreição e o grau de simpatia para com os seus métodos. A ausência dessa preparação, quando uma população é politicamente ignorante, pode ser fatal, como aconteceu com Che Guevara na Bolívia. Che reclamava que quando se dirigia aos camponeses bolivianos “
parecia estar falando com pedras” (Che Guevara, Obras Completas, 1984, páginas 535-701).

O dispositivo insurrecional deverá contar com um comando político, que dá unidade e direção política ao movimento. Também com um comando militar para direcionar as forças sublevadas, e ambos subordinados ao comando supremo do dispositivo insurrecional, sempre político-militar, que dará unidade política e direção militar a todo o movimento no seu caminho revolucionário. A política determina a conduta
 da guerra, diferentemente da estratégia, que determina a conduta na guerra.

Von Clausewitz formulou 5 condições para o sucesso de uma guerra com o povo armado:

         1. A guerra deve ser drenada para interior do país;
         2. Uma única catástrofe não deve bastar para resolver o seu destino;
         3. O teatro de guerra deve abraçar uma extensão considerável do território;
         4. As medidas tomadas devem corresponder ao caráter nacional;
         5. O país deve ser do gênero cortado ou inacessível, quer seja montanhoso, arborizado ou pantanoso, ou em função do modo particular de cultura.

O
 povo armado se distribui pelo território nacional, impedindo que o inimigo o combata em uma frente única. Espalhando-se no terreno, o povo armado obriga o exército inimigo, por um lado, a penetrar profundamente no território, tornando vulnerável sua linha de suprimentos e, por outro, a dividir-se em várias frentes, enfraquecendo suas forças e debilitando sua capacidade de fogo. Quanto maior o território, maior será o movimento de forças que o exército inimigo terá que fazer, e, a qualquer momento, poderá deparar-se com um grupo armado que o obrigará a combater, correndo o risco de que se formem grupos de resistência na sua retaguarda.

Embora Mao-Tsetung considerasse a guerrilha uma forma de luta importante, ele não considerava possível chegar à vitória apenas com a guerrilha. Só o Exército Regular pode procurar a decisão e a vitória na guerra. Essa proposição, todavia, não é generalizável. Para Che Guevara, também a guerra de guerrilhas é uma fase, uma das fases primárias da guerra, e se desenvolverá e crescerá até que o Exército Guerrilheiro, no seu crescimento constante, adquira as características de um Exército Regular.

As leis da guerra se aplicam a todas as guerras, mas a natureza de cada guerra determina sua ordem específica de leis. Cada guerra se submete às leis que derivam da natureza política dos sujeitos bélicos e, ainda, àquelas decorrentes das características geográficas, climáticas, culturais e históricas que são originais de cada conflito bélico. Obviamente, essas leis não possuem as características das leis da Física. Elas refletem
 “fortes tendências”, “razoável plausibilidade”, ou “alta probabilidade” de que um certo resultado decorra de uma determinada ação, mas sempre como mera possibilidade. Nada é invariável. Cada guerra é uma guerra e a experiência que deu certo em um caso pode ser desastrosa em outro. 

A guerra é um ato consciente, voluntário e inteligente, e a retirada - diferente da debandada - é um movimento deliberado e proposital que, quando realizado com êxito, obriga o inimigo à perseguição do exército em retirada e ter que combater quando este assim o decidir.
 

Para Mao-Tsetung, os princípios básicos da tática de guerrilha eram aqueles, aceitos desde 1928 pelo Comitê Central do Partido Comunista Chinês, expressos em 16 hieróglifos que, em suma, significam o seguinte:
“Quando o inimigo avança, retrocedemos; quando o inimigo se detém, o hostilizamos; quando o inimigo se fadiga, o atacamos; quando o inimigo se retira, o perseguimos”. Nessas três máximas encerra-se toda a milenar sabedoria bélica para a guerrilha.

Um dos debates que agitaram a esquerda latino-americana nos anos 60 e 70 dizia respeito ao caráter que a guerra revolucionária deveria assumir no continente: se deveria assumir a tarefa de desenvolver uma política de massas, por meio da inserção nos movimentos sociais, sindicais e estudantis, ou se deveria concentrar-se na formação de grupos armados a partir de cujo desenvolvimento buscar-se-ia a criação de um exército revolucionário. Essa questão confrontava duas posições apresentadas, então, como antagônicas e excludentes. O
Foquismo era uma delas, afirmando a impossibilidade do movimento de massas armar-se espontaneamente. O principal argumento era que o alto grau de especialização exigido pela guerra revolucionária, a formação do guerrilheiro profissional, requeria um trabalho preparatório que deveria ser desenvolvido independentemente da tarefa de organização política das massas. Não se podia esperar a maturação política ideal das massas para organizar sua estrutura militar, mas esta deveria precipitar aquela.

Por sua vez, os que defendiam o desenvolvimento da política de massas acreditavam que a sua organização forneceria as condições para transformar a luta de classes em guerra revolucionária. Achavam que as condições objetivas necessárias para detonar a luta armada emergiriam da consciência das massas, sempre que as outras formas de luta se mostrassem, na prática, importantes para resolver as
 “contradições fundamentais”da sociedade capitalista. A crítica que dirigiam aoFoquismo tinha basicamente dois aspectos: um, de índole estratégica, que apontava para a possível “decolagem” da vanguarda em relação ao movimento de massas; e outro, de índole tática, que temia que o surgimento do Foquismodesencadeasse um maior grau de repressão das forças das classes dominantes contra o movimento de massas, retardando ou mesmo aniquilando sua organização.

Che Guevara, o mais importante formulador do
Foquismo, criticava esse debate. Para ele, a guerra de guerrilhas e a luta de massas não eram excludentes e deviam ser compreendidas como complementares, pois “a guerra de guerrilhas é uma guerra do povo, é uma luta de massas. Pretender fazer esse tipo de guerra sem o apoio da população é o prelúdio de um desastre inevitável” (idem, página 204)

O meio rural, para Che Guevara, era o mais propício para o desenvolvimento da guerrilha. A guerrilha urbana teria apenas as funções táticas de recrutar nas cidades os recursos humanos para a luta e, por meio do terrorismo e da sabotagem, manter ocupadas as forças da repressão, com o objetivo de distrair sua atenção do campo onde seria desenvolvida a função estratégica.

Che Guevara descrevia o desenvolvimento da guerrilha, desde a sua constituição até o desborde e a tomada do Poder, em três momentos fundamentais: “
A guerra de guerrilhas terá, em geral, três momentos: o primeiro, da defensiva estratégica, em que a pequena força que foge e morde o inimigo não está refugiada para fazer uma defesa passiva em um círculo pequeno, senão que sua defesa consiste nos ataques limitados que possa realizar. Passado isso, chega-se a um ponto de equilíbrio em que se estabilizam as possibilidades de ação do inimigo e da guerrilha e, logo, o momento final do desdobramento do exército revolucionário, que levará à tomada das grandes cidades, aos grandes encontros decisivos, ao aniquilamento total do adversário” (idem, página 221). 

Referindo-se ao mesmo desenvolvimento, mas pensando na realidade brasileira, Carlos Marighela dizia que a estratégia revolucionária no Brasil deveria percorrer três fases:
 “planificação e preparação da guerrilha, seu desencadeamento e, por último, transformação da guerrilha em uma guerra de manobras, com a formação do exército revolucionário de libertação nacional” (idem, página 16). Ou seja, o caminho que Carlos Marighela propunha era a guerrilha urbana, guerra psicológica e guerrilha rural. Para Marighela, a guerrilha urbana tinha fundamentalmente um sentido tático, como forma de viabilizar a guerrilha rural, cuja função era estratégica: “A cidade é a área da luta complementar (...) a luta decisiva é a que se trava na área estratégica, isto é, na área rural”(idem, página 27).

Uma questão importante na dinâmica da guerrilha é o momento no qual ela pode se transformar em exército regular para procurar a decisão pelo combate. Esse momento encerra uma decisão da qual pode surgir a vitória ou o fracasso definitivo.

Nos anos 90, o EZLN em Chiapas, incorporou à teoria da guerrilha uma série de novidades. Os elementos mais importantes, que podem apresentar conseqüências para a concepção estratégica da guerra revolucionária, são três alterações operadas pelos zapatistas nos diferentes níveis da guerrilha: no âmbito da política, da estratégia e da tática.

Em primeiro lugar, o fim político deixa de ser a mudança
 do sistema. Apenas propõe algumas alteraçõesno sistema; em segundo, e em conseqüência do primeiro, no nível estratégico é abandonado o objetivo de aniquilaras forças das classes dominantes. Em seu lugar, procura forçar o diálogo com o governo; no nível tático incorpora a utilização de símbolos e a aplicação em larga escala do sistema de comunicação via Internet, como forma de contrarrestrar os efeitos da relação de forças completamente adversas. Por meio do uso correto da Internet, os zapatistas conseguiram se manter permanentemente em contato com numerosos grupos políticos, acadêmicos, de direitos humanos e de solidariedade de todo o mundo. Essa comunicação permitiu ações articuladas de apoio internacional. Mensagens de socorro, de denúncia de genocídios praticados pelas tropas do governo, provocaram uma avalanche de fax e mensagens eletrônicas dirigidas ao presidente mexicano, exigindo o cessar-fogo. Como culminação dessa corrente cibernética, os zapatistas conseguiram reunir grande apoio internacional e organizar um movimento nacional que pressionou, na capital mexicana, com uma gigantesca concentração, para deter os bombardeios. Em decorrência, o presidente Salinas de Gortari viu-se compelido a ordenar a suspensão dos ataques.

Sobre a natureza do terrorismo, deve ser dito que ele é uma forma de luta cujo âmbito de realização se dá no nível psicológico do indivíduo. É uma disposição psicológica e, portanto, íntima: o terror, isto é, um pavor incontrolável. Nesse sentido, o objetivo visado nunca é vítima direta, aquele que morre no atentado, mas aqueles que, embora ausentes no atentado, possam se identificar de alguma maneira com a vítima, tornando-se, assim, vítimas indiretas. Aqueles que, por alguma característica identificatória com a vítima direta, sentem-se expostos e vulneráveis ao próximo atentado.

O cidadão passa a sentir-se desprotegido e vulnerável ao ataque imprevisível e indiscriminado do terrorismo. Sente que aquele Estado, com todas as estruturas repressivas e preventivas de que dispõe, é absolutamente impotente para protegê-lo. Se esse Estado, que ele próprio mantém, pagando pesados tributos, não é capaz de afastar o perigo que paira sobre os cidadãos, então quem poderá protegê-lo? Como o cidadão não pode fazer nada para manter-se a salvo dos atentados terroristas e nem para garantir sua exclusão da possibilidade de ser a próxima vítima, ele cai em desespero.

Assinale-se que o terrorismo não tem por objetivo direto a tomada do poder, e nem poderia tê-lo. Seu objetivo direto é a desestabilização do regime através do terror induzido na população. Por isso, quando mais irracional e aleatório for o seu acionar, mais eficiente será.

O objetivo desta matéria foi tentar demonstrar que não são os meios historicamente utilizados nas guerras revolucionárias os que conferem a esta sua característica. Uma guerra não será revolucionária por utilizar tais ou quais meios. A guerra é sempre apenas um meio da política e é esta que a caracterizará e a definirá. Embora a guerra revolucionária seja “
apenas” um meio da política revolucionária, não se deve esquecer que é o mais drástico, e que se não for sabiamente deliberado quanto à sua oportunidade, planificação e conseqüência, poderá contribuir para eliminar rapidamente toda uma geração de jovens, transformando-a em uma montanha de mortos, como aconteceu na América Latina, nos anos 60 e 70.

Na guerra, matar ou morrer é inevitável. Mas ante a derrota, toda morte é estúpida. Deve-se ter em mente que um quadro revolucionário é um elemento político sofisticado e raro na luta revolucionária, sua formação demanda tempo e seu valor político-estratégico é incalculável para o partido ou organização.

E que a luta armada, pela sua complexidade, é um meio que não pode ser improvisado e, por isso mesmo, não deve ser negligenciado. Muitas vezes, o caminho revolucionário passa pela ruptura institucional, e não estar preparado política, estratégica e taticamente para essa alternativa freqüentemente resulta em um suicídio coletivo. Lançar-se à luta armada quando as
 condições objetivas não estão suficientemente amadurecidas pode significar um “salto no escuro”. Por outro lado, para os revolucionários, a falta das condições subjetivas (não estar devidamente preparado para o momento em que se anunciar a chegada da hora) poderá significar uma irresponsabilidade histórica imperdoável e a tardia constatação de não haver estado à altura dos acontecimentos. 

(Extratos do livro “
A Política Armada - Fundamentos da Guerra Revolucionária”, HECTOR LUIS SAINT-PIERRE, Editora UNESP, 2000)

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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