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Por Maynard Marques de Santa Rosa
A recente extinção do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, após 77 anos de existência corporativa e em
momento delicado de fraqueza governamental, estimula a reflexão em torno dos fatos
históricos, em busca de explicações.
A memorável obra do jurista Raymundo Faoro, também
historiador e sociólogo – Os Donos do Poder –, ajuda a projetar luz sobre a
dialética social envolvendo as Forças Armadas na evolução política do país.
“Na fase colonial, até a grande crise de 7 de abril de
1831, a força armada constitui um ramo da aristocracia. O oficial, preparado
para a guerra nas escolas abertas somente à nobreza, era recrutado entre os
descendentes dos servidores monárquicos. Bastava o sangue ilustre do pai, para
legitimar o título de cadete. O privilégio permitia que os postos fossem galgados
em plena juventude: o marquês de Barbacena foi general aos 39; Caxias recebeu os
galões supremos aos 30” (pág. 535).
Um fato político veio alterar o status tradicional. Os
liberais, alarmados com a ação do Exército, ao forçar a abdicação de D. Pedro I
e se fazer representar na Regência Trina Provisória pelo seu comandante – general
Francisco de Lima e Silva –, passaram a reagir, durante a regência de Feijó,
reduzindo os efetivos à metade e instituindo a Guarda Nacional, à imitação
francesa. A nova instituição contribuiu para a militarização da sociedade,
fascinada pela honra dos postos hierárquicos, que conferia prestígio a seus
detentores, reduzindo, de certa forma, as oportunidades de emprego do Exército.
A partir desse fato, “A Instituição militar torna-se um
grupo social vigiado. Mesmo em campanha, os vencimentos eram pagos com atraso.
Agora, enquanto os moços abastados davam preferência às profissões liberais,
eram os pobres, os mulatos, que procuravam as fileiras do Exército, para se
fazerem oficiais. O soldo de um tenente-coronel, em 1854, mal dava para cobrir
o aluguel da sua casa. A profissão, de acordo com os preconceitos liberais do
tempo, servia à destruição, à barbárie institucionalizada, equiparado o oficial
ao parasita” (pág. 536 a 538).
O “xeque-mate” da Guarda Nacional ocorreu com a Guerra do
Paraguai, por ter sido ela incapaz de fornecer os efetivos necessários à
campanha, forçando o Império a apelar para os “voluntários da pátria”.
Após a guerra, os estadistas do Império visualizaram a
ameaça de um possível contágio caudilhista platino. No retorno da tropa ao Rio,
o desfile militar despiu-se de pompa; as unidades foram fragmentadas, os
estandartes, dissimulados, e as músicas, abafadas. Indignado, o Conde d`Eu,
então comandante em Chefe, ameaçou resignar-se do cargo, por considerar as
medidas “uma traição para com seus companheiros de armas”.
“A década de 1880 encontra o Exército coeso, animicamente,
estruturado em valores tradicionais, mitificados em Caxias. A guerra vertera
sobre a corporação uma auréola de prestígio, revertendo a decepção da campanha
cisplatina” (pág. 542).
Em junho de 1887, no contexto da chamada “Questão
Militar”, Deodoro fundou o Clube Militar. Por essa época, doze mil escravos, estimulados
pela campanha abolicionista, abandonaram as fazendas paulistas de café, formando
quilombos na Baixada Santista. O barão de Cotegipe dispôs-se a empregar o
Exército na repressão, mas foi repelido, por não aceitar este a pecha de
“capitão do mato”, na expressão de Deodoro: “Não nos deem tais ordens, porque
não as cumpriremos”. O fato consumado levou o Gabinete conservador a propor a
“Lei Áurea”. Posteriormente, o próprio Cotegipe confirmou: “A extinção da
escravidão não é mais do que o reconhecimento de um fato já existente”.
O ideal republicano, acalentado nas lojas maçônicas a
partir da Convenção de Itu (1873), foi concretizado pela espada positivista,
sem o concurso do povo. Afirma Faoro que: “O odiado Poder Moderador
encarnar-se-á, sem quebra da continuidade, em Deodoro e Floriano” (pág. 607).
Ao final da década de 1890, as vulnerabilidades verificadas
na campanha de Canudos minaram a confiança popular no Exército: “O carisma da
Instituição, encarnado no marechal Floriano Peixoto, desmaia nos cadáveres
insepultos nos sertões da Bahia”.
O espírito de corpo só voltaria a se manifestar, por
ocasião da campanha civilista (1910), “que negava aos homens de farda a
presença na política” (pág. 701). A eleição desaguou no governo do marechal Hermes
da Fonseca. Após o surto “salvacionista” patrocinado pela sua gestão, retornou,
fortalecido, o preconceito antimilitar da “política dos governadores”. Epitácio
Pessoa, encarnando o espírito das oligarquias cafeeiras, buscou arrebatar a
bandeira nacionalista do movimento tenentista, enquanto afirmava a sua
autoridade sobre as Forças Armadas, com a nomeação de titulares civis para as
pastas da Guerra e da Marinha: “O Exército não é a nação, nem é tutor da nação”.
Esforço inócuo, pois nem mesmo a eficiência do ministro Calógeras foi
suficiente para aplacar a vontade dos “tenentes”. Na madrugada de 5 de julho de
1922, já eleito Artur Bernardes, os disparos do Forte de Copacabana antecipavam
o fim da República Velha.
Após a Revolução de 1930, reconhece Faoro que: “O Exército
não se deixou seduzir pelo fascismo – como aconteceu com os exércitos italiano
e alemão –, graças ao repúdio à teoria da obediência passiva” (pág. 778). A
presença militar foi institucionalizada no Conselho de Segurança Nacional, pela
Constituição de 1934, sob o preceito do general Góes Monteiro: “garantir e
nunca tutelar o povo e as instituições”. Assim, o Exército “guardou,
coerentemente, a fidelidade ao modelo moderador, cobrindo o vácuo institucional
que a sociedade, e não as leis, criou no sistema político” (pág. 779).
O retorno vitorioso da Força Expedicionária Brasileira, em
1945, reforçou as aspirações libertárias sufocadas pela repressão do Estado
Novo. De nada serviu a desmobilização automática das unidades. No dia 29 de
outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto pelos mesmos chefes que lhe avalizaram
o golpe de 1937.
A República Nova nasceu, encabeçada pelo ex-ministro da
Guerra, general Eurico Gaspar Dutra. Getúlio retornou pelo voto, em 1950, mas
novas pressões precipitaram o desfecho de 1954, deflagrando o ciclo de
turbulências que levou à extinção da Constituição liberal de 1946. Em uma
década de instabilidade, o governo JK representou um hiato de relativa normalidade
institucional.
A geração militar atual formou-se sob o signo da
legalidade, sendo justo creditar à geração tenentista dos generais de 1964, o
legado dos padrões de disciplina e eficiência que hoje destacam as instituições
brasileiras no contexto das operações internacionais de Paz.
O messianismo positivista foi superado. Contudo, a
maturidade e isenção alcançadas pelas Forças Armadas ao longo do processo
evolutivo não obteve contrapartida do estamento político. A Constituinte de
1988, ao ecoar a influência estrangeira, levou-as ao isolamento, por extinção
das prerrogativas do Conselho de Segurança Nacional e introdução de preceitos
antagônicos ao ideário militar.
O governo FHC implantou o ministério da Defesa sob a
receita preconceituosa de Samuel Huntington: “a chave do cofre e a caneta em
mãos civis”. Os governos petistas, incapazes de transformar ideias em ação,
caracterizam-se pelo apego puro e simples ao seu projeto de poder, onde não há
espaço para a agenda militar.
Constitui equívoco lamentável, supor que as Forças Armadas
constituem um estamento burocrático inerte. O momento atual faz suscitar à meditação
o pensamento de Faoro: “Reduzir o Exército, depois de gerado do flanco da
camada dominante, a um grupo profissional mal remunerado e destituído de missão
política, não seria mais possível” (pág. 540).
Embora contida, a dimensão militar permanece viva e vigilante,
aguardando novas oportunidades. Cabe, portanto, prevenir o vaticínio do barão
de Guajará, firmado na dura experiência da cabanagem paraense: “Nada há mais
perigoso para a ordem pública do que o espírito de partido inoculado na força
militar” (Motins Políticos, II Tomo, pág. 209).
Maynard Marques de Santa Rosa é General de Exército, na
reserva.
2 comentários:
ALERTA! MOVIMENTAÇÃO DOS MILITARES NA OPERAÇÃO BORMANN
Operação Bormann, Ocupação de Rodovias pelo MST, Análise do Tribunal de Contas da União e Ação de Impugnação do Mandato da Presidente e do Vice Presidente
Diante da Operação Bormann, Ocupação de Rodovias pelo MST, Análise do Tribunal de Contas da União e Ação de Impugnação do Mandato da Presidente e do Vice Presidente, e diante do quadro da deterioração da ordem pública sinalizada pelas marchas do MST com ocupação de rodovías estratégicas e NENHUMA ação no sentido da restauração da ordem pela Polícia Rodoviária Federal, nem das FFAA brasileiras, e adicionado ao fato da Operação Bormann que ocupando pontos nevrálgicos de Santa Catarina, que é como um estreito entre o RGS e o restante do país, e parte das tropas indo para Brasília, isso pode sugerir um movimento militar em apoio ao governo do PT, à presidente Dillma Rousseff, portanto minha sugestão é cautela e caldo de galinha.
NOTA: Sugiro que fomos "vendidos" pelo Exército, em que pese alguns Fabianos ainda persistirem em se apresentarem como ovelhas, mas sabemos que o lema dos Fabianos é um lobo usando uma pele de ovelha.
http://pensabrasil.com/misteriosamente-exercito-como-todo-seu-aparato-comeca-se-deslocar-para-brasilia-e-santa-catarina/?fb_action_ids=996869917021860&fb_action_types=og.comments
AF disse:
Bom artigo, todavia, temos que ponderar alguns pontos:
1- Que praticamente a totalidade dos políticos que comandam o país hoje são oriundos dos "Tenentes", como Sarney (Tancredo), FHC, Collor, etc.
2- Que não deveria existir a figura de um ministro da defesa, mas sim os comandantes terem status de ministro e se reportarem ao presidente.
3- Que a essência simplista do exército de uma nação se traduz em "compatriotas designados para defender a nação, com sua vida se necessário, fazendo uso da força armada". E que esse conceito de defesa da nação engloba diversas faces que vão desde a guerra propriamente dita às ações de engenharia (obras) e sociais (emergências) feitas hoje.
A partir do descrito no item "3", surgiu uma cultura própria no meio militar que, acredita-se, manteve-se uma conduta moral não afetada pela sandice esquerdista/marxista. Mas eis que AGORA isto está sendo posto a prova, pois chegou-se a um estado caótico tal, a um estado de um conluio criminoso tal, que afeta todos os poderes da República; NÃO HÁ POR ONDE SOCORRER-SE! Assim, se faz necessário A FORÇA para que os criminosos e terroristas sejam arrancados do comando do país, pois eles chegaram lá ENGANANDO O POVO!!!
Isso tem que ser compreendido, de uma vez por todas, pelos patriotas que estão nas FFAA, pois o povo foi ENGANADO não só com o discurso mas até com fortíssimos indícios de fraude eleitoral. E o pior, o intuito destes que estão no poder não é apenas roubar por ganância financeira, mas instituir e manter um projeto totalitário de poder, uma ditadura de fato!
Nesse contexto, para evitar a conclusão deste plano demoníaco escravagista, os compatriotas armados (as FFAA) tem o DEVER (finalidade de sua existência) de intervir e agir em DEFESA não só de seus irmãos compatriotas chamados civis, mas em defesa da integridade territorial e riquezas que estão na iminência de serem retirados de nossos domínios.
O QUE PASSAR DISSO É ENROLAÇÃO!
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