segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Estado esmaga sociedade, e não apenas pelo custo


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por O Globo

O Brasil sempre aparece mal colocado em rankings que avaliam a capacidade de países abrigarem empresas, estimularem seu crescimento e o empreendedorismo em geral. No mais conhecido deles, o “Doing Business”, do Banco Mundial, o ambiente de negócios do país estava, na última versão do relatório, apenas em 120º lugar.

 Uma discrepância diante do tamanho da economia brasileira, uma das dez maiores do mundo. Esses levantamentos, feitos junto a empresários e executivos, avaliam diversos aspectos que afetam a vida das empresas e de suas populações, como carga tributária, qualidade das instituições etc.

E um dos problemas que mais pesam negativamente para o Brasil é a espessa burocracia que inferniza a vida de pessoas físicas e jurídicas. No caso das empresas, ela aflige acionistas e administradores não apenas com o pagamento de inúmeros impostos, taxas e similares, mas com o enorme trabalho que é manejar guias de recolhimento, mantê-las em dia e devidamente arquivadas, até porque sempre o ônus da prova cabe ao contribuinte.

Um dado ilustrativo: segundo o “Doing Business”, empresas de São Paulo consomem, em média, 2.600 horas por ano para recolher impostos, contra apenas 365 horas na América Latina como um todo. Dados como este não surgem por acaso. Há por trás de cada via-crúcis burocrática um enorme aparato estatal, de tempos em tempos cevado com mais verbas bilionárias, mais cargos. E nisso os últimos 12 anos de hegemonia do PT em Brasília foram pródigos.

Basta consultar os gráficos nesta página para constatar-se o avanço do contingente de servidores no Executivo federal. Até 2013, eram 1.952 mil, ou 13,3% mais que os 1.722 mil servidores lotados na máquina do Executivo, em 2002, último ano de FH no Planalto, incluindo os aposentados.

Os sinais do inchaço da máquina com Lula e Dilma, a partir de 2003, são mais visíveis na distribuição de cargos ditos de confiança. Eles eram aproximadamente 66 mil em 2002 e chegaram a 100.313 em julho deste ano, um crescimento robusto de 52%.


Por trás dos números há o apadrinhamento político e ideológico. É um termômetro fiel do aparelhamento, mesmo com servidores concursados, pois não se pode achar que inexistam militantes petistas entre eles, e que estes não tenham prioridade no recebimento de “adicionais por cargo”.

Não falta espaço na máquina burocrática. Só esses cargos, designados por indecifráveis siglas, são 41.

Entre eles, o mais ambicionado é o DAS (Direção e Assessoramento Superior), o destaque nesta sopa de letras. Mas também é possível, se bem apadrinhado, a pessoa acumular adicionais até chegar a, por exemplo, R$ 152.220,97, caso da remuneração total de um funcionário da estatal Eletronorte, mostrado em reportagem do GLOBO.

Os defensores do mastodôntico Estado brasileiro costumam argumentar que a folha dos servidores se mantém estável no nível de 4% do PIB. Mas a questão, aqui, é menos este número isolado e mais analisá-lo “por dentro”, saber se os servidores estão alocados da melhor forma para atender a população, se os salários pagos são compatíveis com a produtividade do funcionário. Ou se a máquina se move por si mesma, impulsionada pela lógica da burocracia, por seus interesses específicos e de aliados políticos de ocasião.

Um milhão de funcionários ativos do Executivo receberão este ano mais de R$ 100 bilhões, ou três Bolsas Família, um aumento real (acima da inflação) superior a 55%, desde 2002. Além de tudo, este monstruoso aparato gera mais burocracia. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento, a máquina produz 520 novos regulamentos por dia.

E tudo somado, o Estado consome 40% do PIB, e ainda precisa pedir dinheiro emprestado. É muito, principalmente quando se avaliam estes índices e cifras por meio da qualidade dos serviços prestados à população. Uma exorbitância, também se analisarmos pela ótica de quem padece com a burocracia pública.

OS PONTOS-CHAVE

1- Neste período em que o PT está no poder, aumentou muito o número de comissionados e assessores.

2 - O crescimento é constante no número de servidores, assim como no tamanho da folha, e acima da inflação.

3 - Há tantas possibilidades de adicionais que em uma estatal pode-se ganhar um salário de R$ 152 mil.

4 - O tamanho da máquina pública deve ser comparado com a qualidade do serviço prestado à população.

5 - O gigantismo da máquina pública contribui para uma burocracia que atrapalha pessoas físicas e jurídicas.

Editorial do Jornal O Globo em 25 de outubro de 2015.

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