segunda-feira, 12 de outubro de 2015

O dia seguinte do funcionalismo público


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Maurício Mantiqueira

Há funcionários dignos, inteligentes e cumpridores de seus deveres. Mas o Estado foi de tal forma aparelhado que incompetentes e/ou corruptos hoje comandam a maioria dos órgãos públicos.

Com a adoção da Contribuição Justa e a extinção da totalidade dos impostos estaduais e municipais será preciso redimensionar a quantidade de servidores.

A regra geral será aposentar todos com o salário proporcional ao seu tempo de serviço. Quem estiver há 34 anos, receberá 34/35 avos de seus rendimentos e assim sucessivamente.

Comissões nomeadas “ad hoc” pelo novo governo escolherão entre os servidores aposentados que quiserem, os que serão readmitidos em cada área da administração.

Advogados ilustres selecionarão os servidores para o judiciário; médicos ilustres, para o sistema de saúde; engenheiros ilustres, para a os órgãos que cuidam da infraestrutura e assim por diante.

A elite da Receita Federal, que quiser continuar, será responsável pelos impostos de Importação e Exportação. Acabará a exportação de nióbio por cinco por cento de seu valor real.

Com essas medidas, não haverá perda de renda abrupta, e a economia de livre mercado, com novas e simples regras trabalhistas, reabsorverá toda a força de trabalho disponível.


Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

6 comentários:

Loumari disse...

O que foi publicado hoje no jornal Moçambique SAVANA

Lobby de presidente Lula tentou alavancar negócios de Chissano

-“A empresa nunca teve qualquer relação comercial ou de negócios com a empresa MJ3”, Odebrecht

O ex-Presidente Joaquim Chissano foi apanhado pelas “balas perdidas” da ofensiva da justiça brasileira, contra o tráfico de influências entre grandes empresas e altos dirigentes políticos daquele país. Telegramas diplomáticos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) divulgados esta semana, pela revista brasileira ÉPOCA, sugerem que Lula da Silva, ainda como Presidente do Brasil, terá tentado alavancar negócios do ex-Presidente Joaquim Chissano, em 2007. Uma extensa reportagem daquela revista brasileira detalha, com base em correspondência sigilosa do Itamaraty, o autêntico safari de negócios que Luiz Ignacio Lula da Silva terá empreendido em favor de empresas brasileiras após deixar de ser o inquilino do Palácio do Planalto. Gana, Guiné Equatorial e Benin constituíram o itinerário do lobby de Lula da Silva por países do continente, dando continuidade (sem mandato oficial) ao seu plano de internacionalização das empresas brasileiras quando chegou à presidência do Brasil. Em relação aos negócios do ex-Presidente de Moçambique, a publicação brasileira apelidou de ajuda a “amigos em projectos privados”.

Em 2007, Lula recebeu Joaquim Chissano no palácio presidencial em Brasília. O teor da conversa dos dois foi revelado, segundo a revista, por um telegrama da na altura embaixadora do Brasil em Moçambique, Leda Lúcia Camargo, para o Itamaraty. De acordo com o telegrama, Leda Camargo terá dito que Chissano contou que foi à Brasília para se encontrar com o presidente Lula e este teria telefonado a Luciano Coutinho para ver se o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social) poderia conceder créditos a empresas brasileiras interessadas em investir no projecto de etanol da empresa MJ3, empreendimento de Joaquim Chissano e sua família. De acordo com a reportagem da Época, a Odebrecht tinha interesse no negócio. Luciano Coutinho é presidente do BNDES desde 2007, quando foi nomeado por Lula. A MJ3 Lagoas Lda. é uma empresa registada em 2005 por Chissano, sua esposa Marcelina e seus quatro filhos. À altura da sua constituição legal, Chissano e esposa detinham 27 por cento do capital cada e seus quatro filhos, Nyimpine (ora falecido), N´naite, Martina e Rosa, subscreveram cada 11% do capital social. O SAVANA tentou sem sucesso pedir um comentário de Joaquim Chissano em relação a este assunto.

Loumari disse...

Tomás Mabuiangue, um assessor de Joaquim Chissano, disse que o antigo PR estava em Harare, capital do Zimbabwe. Perguntámos a Mabuiangue se tinha conhecimento da informação tornada pública pela revista brasileira ÉPOCA. “Não estou a par do assunto. Posso dizer algo depois de falar com o Presidente Chissano, que está neste momento no Zimbabwe”. Leonardo Simão, director executivo da Fundação Joaquim Chissano e antigo ministro dos negócios estrangeiros, também não está a par do assunto. A imprensa brasileira revela que a correspondência diplomática classificada faz parte dos documentos da investigação do Ministério Público Federal em Brasília “que investiga um possível tráfico de influência do ex-presidente Lula em favor da Odebrecht. O inquérito, que começou em Julho, ainda está na fase de reunir documentos. Ninguém foi ouvido até agora”, relata o portal de notícias da agência Globo. O BNDES desmentiu à imprensa brasileira ter sofrido qualquer “pressão ou gestão de Lula, como presidente ou ex-presidente, para que projectos fossem aprovados pelo banco”.

O Banco de Desenvolvimento Brasileiro garante que não financiou “nenhum empreendimento ligado ao ex-presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, ou à empresa MJ3”. Abordado pela revista ÉPOCA, o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, Miguel Jorge, considerou que Lula agiu de forma apropriada. “Se o lobby é feito sem nenhum interesse de lucro pessoal, todo o ex- -presidente e ex-ministros deveriam usar sua influência em favor das empresas de seu país. Lula, por exemplo, cobra cerca de US$ 200.000 para dar uma palestra para cerca de 300 pessoas, sem promover um produto específico, enquanto o ex- -presidente americano Bill Clinton cobra cerca de US$ 300.000”, disse. Questionado pela publicação sobre o facto de Lula receber dinheiro da Odebrecht, sua maior cliente, para dar palestras em países onde a construtora possui obras financiadas pelo BNDES, Miguel Jorge respondeu: “Aí, é uma avaliação que não é tão fácil de fazer”. Por sua vez, o Instituto Lula informou que o ex-presidente brasileiro vai processar na Justiça os jornalistas da revista Época. No mundo inteiro presidentes e ex-presidentes trabalham para ampliar a presença comercial de seus países e a actuação de Lula nesse sentido é legítima, patriótica, sem nunca pedir ou receber remuneração por isso – informa a nota de imprensa do Instituto Lula. “Temos a absoluta certeza da legalidade e lisura da conduta do ex-presidente Lula, antes, durante e depois do exercício da Presidência do país, e da sua actuação pautada pelo interesse nacional”, considera o Instituto. “A diplomacia presidencial contribuiu para aumentar as exportações brasileiras de produtos e serviços, que passaram de US$ 50 biliões para quase US$ 200 biliões”, enfatizou o Instituto. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil escusou-se a comentar sobre o assunto, justificando que os telegramas mencionados na reportagem são confidenciais.

Loumari disse...

Odebrecht nega qualquer relação com empresa de Chissano

Em comunicado entregue na Redacção do SAVANA, a Odebrecht Infra-estrutura afirma que a matéria de capa da edição desta semana da revista Época no Brasil, mais uma vez, envolve a empresa e são falsas denúncias. Nega igualmente qualquer tipo de ligação com a MJ3, uma empresa registada em 2005 por Joaquim Chissano, sua esposa Marcelina e seus filhos. “A Odebrecht Infra-estrutura não participou no concurso para a construção da Barragem de Moamba Major, em Moçambique, cujas obras, como é do conhecimento público, são executadas por outra empresa brasileira. A empresa nunca teve qualquer relação comercial ou de negócios com a empresa MJ3”, sublinha a nota de imprensa. A Odebrecht Infra-estrutura afirma igualmente que a empresa mantém uma relação institucional com o ex-presidente Lula, de forma transparente e condizente com a posição e importância do seu papel como ex-governante do Brasil. “O ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores, líderes políticos e formadores de opinião em eventos, com o propósito de defender as potencialidades do Brasil e das suas empresas, bem como estimular o exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento económico, exactamente como têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países, tais como dos Estados Unidos da América, Espanha, França e Portugal, quando promovem empresas dos seus respectivos países, na busca de uma maior participação no comércio global”, sublinha a empresa. Esclarece igualmente “que os trechos de mensagens electrónicas divulgados apenas registaram uma actuação institucional, legítima e natural, da empresa e a sua participação nos debates de projectos estratégicos para os países nos quais actua como investidor. “A empresa lamenta, no entanto, a divulgação e interpretações equivocadas sobre esse tipo de mensagens distorcidas da realidade”. Sobre participação em negócios na Namíbia, a Odebrecht Infra-estrutura faz notar que não participou em nenhuma obra na Namíbia, conforme citado nas correspondências electrónicas. O projecto da Hidroeléctrica de Baynes, naquele país, não chegou a ser realizado. Sublinha também que nunca participou em nenhum projecto na Guiné Equatorial. Admite, contudo, que apresentou uma proposta para o projecto do Terminal do Aeroporto de Mongomoyen, mas não saiu vencedora no concurso. “A empresa também não fez doações nem financiou a escola de Samba Beija-Flor, “no carnaval do Rio de Janeiro de 2015”. No entanto, no Gana, a Odebrecht Infra-estrutura diz que participa no consórcio que está a construir o corredor rodoviário oriental, o qual está sob a liderança de outra empresa brasileira. “O governo ganense obteve financiamento da linha Banco Nacional para o Desenvolvimento Económico e Social - BNDES- -EXIM para o projecto, no qual a empresa líder do consórcio actua como interveniente exportadora de bens e serviços produzidos no Brasil utilizados na obra, conforme exigem as regras deste tipo de financiamento”, frisa a Odebrecht, que em Moçambique construiu o Aeroporto de Nacala, em Nampula, norte do país. (Redacção)

Anônimo disse...

AF disse:

Leva a mal não, mas nunca vi tanta baboseira escrita, demonstrando claramente o despreparo do articulista para com assuntos da administração pública, atropelando a segurança jurídica, desrespeitando o único sistema de seleção MERITÓRIA deste país, que é o concurso público; e desrespeitando, inclusive, o planejamento de vida realizado pelas pessoas que são do povo, ou seja, desrespeitando a individualidade de cada um em prol de um suposto bem estar coletivo.

O que está escrito neste artigo é típico comportamento das bizarrices COMUNISTAS!

"Indicações" por pessoas ILUSTRES substituindo pessoas concursadas? PQP!!! Tá de brincadeira né!?

Serrão, sabe porque a direita, e/ou o povo de bem trabalhador, pagador de impostos ainda não conseguiu tirar esses comunistas terroristas do poder? Porque muitos dos que se apresentam como "arautos" de oposição são apenas empresários "liberais" querendo enriquecer que, sem equilíbrio, defendem não um Estado "mínimo" necessário, mas um Estado quase inexistente; outrossim, eles não defendem os valores cristãos ocidentais e o desenvolvimento da nação com um Estado suficientemente forte para GARANTIR NOSSA SOBERANIA, eles apenas estão defendendo seus bolsos!

Para finalizar, sobre este assunto eu entendo que o Estado não deve ser mínimo ou inchado como hoje, mas tem que ser o SUFICIENTEMENTE NECESSÁRIO para atuar nas áreas estratégicas (água, energia, etc), de fiscalização, defesa e segurança, e as mais sensíveis como educação e saúde, com eficiência e eficácia. NÃO HÁ COMO UM PAÍS SER SOBERANO SE O ESTADO NÃO ESTIVER PRESENTE NESTAS ÁREAS!

O problema não é a simples presença do Estado, o problema é quem está no comando dele... é só comparar o período militar e o pós regime militar. Sem mais.

Anônimo disse...

Discordo totalmente do autor do artigo. Os maus funcionários , com raríssimas exceções não ocupam os cargos efetivos nas instituições e empresas públicas , os quais são obtidos por esforço e competência pessoal dos candidatos na disputa por vagas em concursos públicos.

Para o funcionário público de carreira é importantíssimo manter a boa conduta profissional pois o que está em jogo não é o salário mensal mas toda uma vida investida na preparação e investidura no cargo. Para esses é justa a aposentadoria por tempo de serviço e é inaceitável essa proposta esdrúxula de aposentadoria compulsória para todos, colocando-os no mesmo nível de avaliação moral rasteira de muitos dos que ocupam cargos comissionados por indicações políticas e que se locupletam com o dinheiro público, juntamente com os políticos que os indicaram.

Agora, para um comissionado que hoje está trabalhando aqui mas amanhã pode estar muito longe, sem nenhum vínculo, a tentação de desvio de conduta é muito grande Ressalto porém que muitos comissionados , a maioria de baixo escalão , mas também de alto escalão, justiça seja feita, são também pessoas honestas e cumprem corretamente as suas funções.

Sugiro acabarmos com os cargos comissionados por indicação política e a adoção de concursos públicos, mesmo para os cargos de confiança. Só vão ingressar em serviço público como comissionado quem tiver comprovado ter conhecimento e competência, após rígida investigação na vida pregressa criminal dos candidatos. Isso sim, seria meritocracia em todos os níveis do funcionalismo em cargos efetivos e também dos comissionados.

Martim Berto Fuchs disse...

Está aí uma proposta que merece ser estudada com seriedade. (MBF).