terça-feira, 24 de novembro de 2015

Novo Golpe Militar?


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Flávio Gomes

Há um grupo de fanáticos acampado em Brasília que defende o impeachment da presidente (ou presidenta, conforme a Lei 2.749/56) assim como a imediata intervenção militar. Fanático “não é quem tem uma crença (teológica, ideológica ou outra qualquer) e a sustente com fervor, coisa perfeitamente admissível porque tampouco o ceticismo ou a tibieza são obrigatórios. O fanático é quem considera que sua crença não é simplesmente um direito seu, senão uma obrigação para ele e para todos os demais. O fanático é o que está convencido de que seu dever é obrigar a todas as outras pessoas a crer naquilo que ele crê ou a comportar-se como se acreditassem nisso”.[1]

O fanático, como se vê, não se limita a pensar de uma maneira e a expressar seu pensamento: vai além. Entra na esfera alheia e pratica atos tendentes a impor o seu ponto de vista, a sua visão do mundo. O fanático se torna pernicioso e censurável, em suma, quando pratica o fanatismo, que pode chegar ao terrorismo (os recentes ataques islâmicos, em Paris, evidenciam bem esse terror, decorrente do fanatismo).

O fanatismo golpista não passa de um populismo ultraconservador de direita (que ainda nem sequer foi devidamente testado nas urnas). De qualquer modo, seu objetivo principal (um golpe que conduziria a uma nova ditadura militar) é totalmente inconstitucional. Revela falta de repertório constitucional. Não há espaço para o fanatismo (prática de atos fanáticos) nas sociedades democráticas onde reina o Estado de Direito.

Toda manifestação ou reunião (enquanto desarmada) é constitucionalmente permitida. Eu mesmo até concordo com a necessidade impostergável de renúncia da presidente/a. Mas nada mais além da manifestação do pensamento pode ser feito pelos fanáticos no sentido de um golpe militar, que é aberrante. Desde a proclamação da República (1889) nós já vivemos 41 anos sob o regime militar (1889-1894; 1930-1945; 1964-1985). Essa página está virada. As maiores melhorias para a população (estabilidade da moeda, programas sociais etc.) aconteceram nas últimas décadas democráticas (veja Trajetória das desigualdades, org. Arretche), embora tenham sido também sob o império da corrupção.
Nossas Forças Armadas (pelo que estão manifestando seus próceres menos emotivos) já evoluíram o suficiente para adotarem a democracia que foi conquistada até aqui (precária e preponderantemente eleitoral, mas já foi um grande progresso). Recordemos: a democracia é o pior regime político que existe, com exceção de todos os demais (Churchill).

Se a situação social do País se agravar (é uma tendência cada vez mais evidente) virá o Estado de Defesa e, em último caso, o Estado de Sítio. Ambos caracterizam um estado de exceção (com suspensão dos direitos e garantias fundamentais). É nessa hora, sobretudo, que dependemos das Forças Armadas para a preservação da democracia (frente aos fanáticos). Esse é seu papel constitucional civilizado (leia-se: seu papel não fanatizado).

Dois dos manifestantes pró-regime militar foram presos no dia 18/11/15, por estarem armados (nosso direito constitucional de reunião veda a utilização de arma de fogo) e terem efetuado disparos para o alto durante um ato público legítimo promovido pelas mulheres negras (com o apoio da CUT e da UNE, que são entidades pró-governo). Pelo menos dez pessoas necessitaram de atendimento médico, incluindo um deputado. Aqui já se nota o fanatismo. Que o fanático seja um fanático é direito seu. O que jamais se pode tolerar é o fanatismo (atos que afetam direitos de terceiros, atos que danifiquem terceiros).

O que o fanatismo revela? Intolerância, decorrente de uma visão fanática do mundo, que não suporta o outro, o diferente, o distinto, o integrante de outra raça, de outro partido, de outras crenças, de outra tribo, de outro time etc. A intolerância do fanatismo (que quer impor sua visão de mundo, contra a Constituição) não é tolerável pelo Estado de Direito democrático.

Há muitas visões fanáticas do mundo (visão euro-fanática do mundo, visão islâmico-fanática do mundo, visão neocolonialista-fanática do mundo etc.). Dentre delas destaca-se a visão populista-fanática do mundo, onde se encaixam o “golpismo”, os atos ilícitos dos grupos ultrarradicais (de direita ou de esquerda), das ditaduras “democráticas” (de esquerda, como o chavismo, ou de direita), dos populismos (de esquerda, como o lulopetista, ou de direita, como o de Berlusconi na Itália) etc.

As visões fanáticas do mundo possuem algumas características em comum[2]. A principal, desde logo, é a seguinte: elas partem da premissa ilusória da existência de um mundo sem fissuras, sem divergências, sem diversidades, sem antagonismos; acreditam num mundo homogêneo, unitário (que nunca aconteceu em lugar nenhum, porque toda relação de domínio e de poder sempre encontra resistência – Foucault).

Uma das fortes razões pelas quais o mundo nunca deixou de estar em guerra ou em luta (os ataques islâmicos contra Paris, no dia 13/11/15, são apenas um sinal disso; diga-se a mesma coisa do ataque islamofóbico de 22/7/11, em Oslo, Noruega) reside justamente nessa visão fanática do mundo que, pelo que estamos vendo na Europa e nos EUA (por exemplo), tende a crescer e até mesmo incendiar o planeta daqui para frente, especialmente enquanto persistirem as (localizadas e globalizadas) crises econômicas, moral, sociais e políticas.

Quanto mais insatisfação popular, sobretudo com a classe política chafurdada na barafunda e descrédito gerados pela corrupção, mais o terreno se torna fértil para todos os fanatismos radicais, fundamentalistas e populistas: todos são destrutivos do mundo.

[1] SAVATER, Fernando. Voltaire contra los fanáticos. Buenos Aires: 2015, p. 8.

2 - Cf. ZANATTA, Loris. El populismo. Tradução: Federico Villegas. Buenos Aires: Katz Editores, 2014, p. 7 e ss.


Luiz Flávio Gomes é Jurista e professor. Fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

9 comentários:

Anônimo disse...

Não sou adepto ( neste momento ) da intervenção militar, mas discordo do articulista. Fanatismo é um grupo se agarrar ferrenhamente ao poder , lançando mão de todas as mentiras, crimes de responsabilidade fiscal e alianças espúrias para implantar aqui no Brasil um regime totalitário, como o previsto no Foro de S. Paulo, igualando o país à estatura econômica, política e social dos países mais atrasados da América do Sul, como Cuba e Venezuela. Feliz foi a Argentina que se livrou da populista e certamente, se desvinculará do Mercosul, aliando-se aos países desenvolvidos do Bloco do Pacífico, deixando para trás a miséria e o atraso, tornando-se o protagonista, o líder na América do Sul. Se continuarem no seu projeto de poder o Brasil perderá o bonde da história, tendo como parceiros no Mercosul apenas países que se aliaram ao narcotráfico e às guerrilhas urbanas e rurais.

Anônimo disse...

Que república?
Que instituições?
O que é golpe exigir que o exército cumpra sua função constitucional e afaste e prenda um bando de marginais aboletados na presidência dos três poderes da república isso não é golpe é
Limpar o brasil de parasitas.
INTERVENÇÃO MILITAR JÁ.

Anônimo disse...

Diz o autor do texto:
" O fanatismo golpista não passa de um populismo ultraconservador de direita (que ainda nem sequer foi devidamente testado nas urnas). De qualquer modo, seu objetivo principal (um golpe que conduziria a uma nova ditadura militar) é totalmente inconstitucional. Revela falta de repertório constitucional. Não há espaço para o fanatismo (prática de atos fanáticos) nas sociedades democráticas onde reina o Estado de Direito".

Quer dizer que o fanatismo golpista é apenas prerrogativa do populismo ultraconservador da direita? E a ultraesquerda que são os comunistas, os bolivarianos, não são eles os maiores golpistas? Não são eles que se aliam às milícias e guerrilhas e aos narcotraficantes para impor o terrorismo de Estado? Não são eles, os ultras esquerdistas que pregam a dissolução da sociedade, da moral, da família e da religião como forma de dominação? Foi-se o tempo em que não questionávamos a doutrinação da esquerda - agora, com a internet todos sabemos dos modos de doutrinação dos esquerdistas, da forma como agem-nas escolas, universidades, mídia, os "politicamente corretos" ao modo petista.
Aqui no Brasil as pessoas estão assombradas com o está sendo apresentado pelos adeptos da esquerda como politicamente correto na sexualidade, sugiro pesquisar o que o governo está patrocinando com o dinheiro público. Simplesmente uma vergonha - Só para exemplificar temos apresentação da “Dança dos Macaquinhos que na verdade nada mais é do que uma dança circular onde cada um coloca o dedo no ânus do outro. A performance foi apresentada como parte da programação da 17ª Mostra Sesc Cariri de Culturas, em Juazeiro do Norte, no Ceará,
É indecoroso, nojento e repulsivo mas precisamos saber até que ponto chegou a baixaria petista - tudo para perversão sexual dos jovens e adolescentes.
O vídeo no youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=tOy1vZCDgMU,
que foi retirado do ar e censurado por ser impróprio para 18 anos.
E tem mais, a direita conservadora ainda não foi realmente testada nas urnas, mas será e pode ter certeza que o povo, que está cansado de tanta safadeza irá DAR A RESPOSTA A ESSA PODRIDÃO. Só tem uma diferença: SERÁ EM ELEIÇÕES LIMPAS, COM VOTO IMPRESSO.

Anônimo disse...

Que piada...
Esquerdopatia nao tem cura mesmo...

JESUS disse...

Desculpe Doutor, o que o senhor chama de Republica, esta nasceu de um golpe? ou não? o que o senhor Acha de democracia, pode ser tudo menos o que vivemos por aqui, o que o senhor Acha de reputação ilibada, honradez, virtudes, e tudo, menos o que vemos em nossos políticos atuais, diria que em ao menos 90% deles, respeito a nossa constituição e obediência as nossas leis, pode ser que o senhor encontre na China, ou em qualquer outro lugar do mundo, menos aqui, resumindo doutor, VÊE SE ACORDA!!!!
impeachment só serve pra trocar o bandido titular pelo reserva, sabi di nada inocente!!!!!!

Ivo Lúcio Santana Marcelino da Silva disse...

O LFG é a favor do desarmamento da população...

Anônimo disse...

E O MEU COMENTÁRIO?

Anônimo disse...

Hodiernamente vivemos sob a égide do terrorismo de estado. Tudo que hoje se produz no governo volta-se propositadamente contra o povo. É o império da maldade por dolo eventual Dr. Como sair dessa situação? Nem V.Sa. com todo seu saber por certo tem a resposta. Brasil acima de tudo.

Flavio Pessi disse...

Não tem mais solução. Estamos nos afundando cada vez mais. Somente um choque de idéias é que vai mudar a situação do Brasil. O que esta acontecendo é só a parte de cima do iceberg o resto esta por vir...e virá, daí quero ver botar o trem nos trilhos. Aja coração, é muita roubalheira e ninguém faz nada. O povo nem sabe mais o que fazer, o que pedir, tirar quem e botar o que. Agora estamos nas mãos de políticos, banqueiros e empreiteiros, o que será que vai acontecer. Socorro...