quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

A cobiça desmensurada e a nova estratégia: a entrada aleatória no território dos residentes no Brasil


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Guilhermina Coimbra

...” A terra é feita de céu. / A mentira não tem ninho. / Nunca ninguém se perdeu. / Tudo é verdade e caminho.”(Fernando Pessoa, Poeta português, falecido em 30 de novembro de 1935.).

Decodificar a informação, assumindo a responsabilidade de mostrar o invisível no discurso, significa trabalhar em benefício de todos, tentando fazer compreender os discursos de autoridades nacionais, internacionais e da mídia desinformada - na melhor das hipóteses. Objetiva fornecer argumentos para que a população brasileira pesquise e, esclarecidamente, consiga reverter o curso das políticas que os “discursantes” pretendem para o Brasil.

No Brasil, o  maior Produto Interno Bruto/PIB  é o de São Paulo (mais ou menos, R$ 1,80 trilhão) seguido por Rio de Janeiro (mais ou menos, R$ 650 bilhões) e Minas Gerais (mais ou menos, R$ 486,96 bilhões). Pesquisem e comprovem.

Os menores valores ficaram com três Estados-membros da Federação, na Região Norte do Brasil: Roraima (R$ 9,03 bilhões), Acre (R$ 11,44 bilhões) e Amapá (R$ 12,76 bilhões). Pesquisem.

Em 2013, o PIB do Paraná (R$ 332,84 bilhões) ultrapassou o do Rio Grande do Sul (R$ 331,10 bilhões) pela primeira vez na série histórica iniciada em 1995, tornando-se a quarta economia nacional, ficando o Rio Grande do Sul com a quinta posição. Pesquisem.

Administrar esse imenso potencial do Brasil é o sonho dourado daqueles que, fora do Brasil, pretendem perseverantemente governar o Brasil.
Os brasileiros delegaram o poder de administrar esses PIBs estaduais fantásticos, aos seus representantes no Executivo e Legislativo, em benefício dos interesses da população brasileira.

Os brasileiros delegaram aos seus representantes nos Poderes Executivos  e Legislativos não somente o poder de administrar esses fabulosos PIBs, mas, também, o poder de governar o território do Brasil - rico em hidrocarbonetos, petróleo, gás e  minérios nucleares, urânio, tório, berilo, nióbio e outros – em benefício dos nacionais e estrangeiros residentes no Brasil.

Os minérios dos quais se trata são  geradores de energia. Energia é o sal da vida de todos os Estados ao redor do mundo. 

Os governantes brasileiros não foram eleitos para atuarem como intermediários da venda - dos bens públicos do Brasil.

Os poderes concedidos aos governantes do Brasil são o poder vinculado à Constituição e o poder discricionário. O poder vinculado é aquele que o administrador público somente pode fazer o que a Constituição permite. Se a Constituição silencia, o administrador público não pode fazer.

O poder discricionário é aquele que permite aos governantes fazer ou deixar de fazer algo – de acordo com o seu critério de conveniência e oportunidade.

Os brasileiros jamais delegaram aos seus governantes o poder de intermediar a venda das fontes de energia do Brasil, de acordo com o critério de conveniência e oportunidade de cada um deles.

Absolutamente, os poderes concedidos aos governantes brasileiros não foram poderes de outorga para corretar a venda dos bens públicos brasileiros – seja lá por que preço for.

É consenso que o poder de intermediar a venda de patrimônio público inestimável - de modo algum e em hipótese alguma – jamais foi concedido pelos brasileiros aos seus governantes.

O poder delegado aos governantes brasileiros não é poder de corretagem, igual aos dos corretores de imóveis.

Vale dizer: os residentes no Brasil delegaram o poder de bem administrar os bens públicos brasileiros -  não delegaram jamais o poder de intermediar a venda de tais bens públicos (empresas estatais, empresas estaduais, empresas municipais, minas de minerais geradores de energia e outros.).

Mais do que provado está que quase todas as empresas públicas brasileiras  lucrativas - caso assim não fosse, não teria havido a pressão para que fossem privatizadas -  foram propositadamente arrasadas de modo a justificar as razões das respectivas  vendas. As empresas públicas brasileiras eram tão lucrativas que passaram a serem empresas públicas estrangeiras operando no Brasil. Pesquisem.

A cobiça desmesurada aliada a grupos de nacionais brasileiros - interessados nas comissões de corretagem da venda de bens públicos brasileiros - obrigou a privatização. Deixaram de abastecer a Caixa do Tesouro Nacional do Brasil e passaram a abastecer as caixas de tesouros estrangeiras e as poupanças dos respectivos intermediários-corretores-de-bens-públicos-brasileiros. Pesquisem.

O poder de vender bens públicos brasileiros é poder vinculado. A Constituição  e a lei silenciam sobre o poder de vender e, ou, privatizar empresas e bens públicos do Brasil.  O entendimento é o de que tais bens públicos não se submetem ao arbítrio dos governantes.

O conluio do silêncio está gritante por demais. A população brasileira perspicazmente induz e deduz logicamente. Independentemente de qualquer tipo de ideologia, a população brasileira percebe o que os seus representantes - aliados aos respectivos sócios contrários aos interesses dos residentes no Brasil - estão tentando “armar contra ela, a população brasileira”.

Deve-se informar aos interessados que as repetitivas e viciosas formas de desviar a atenção da população brasileira das verdadeiramente importantes questões de interesse dos residentes no Brasil, não prosperam no Brasil - porque, são capazes de gerar enormes implicações nas vidas de cada um dos residentes no Brasil.

Os governantes brasileiros governam população atenta. A população brasileira atenta é a melhor defesa de governantes bem intencionados, contra os interesses espúrios, ilegais e ilegítimos que os pressionam.
Nada passa sem a percepção da população brasileira e toda a atenção justifica-se.

Estão ocorrendo  coisas estranhíssimas e injustificáveis – verdadeiros acintes à inteligência dos contribuintes brasileiros. 

Ou será que não é estranhíssimo abrir as fronteiras brasileiras, abrir a entrada de não-residentes, dispensando o controle, a exibição de passaportes etc. - em época de grandes aglomerações, eventos públicos, eventos esportivos e outros, face aos acontecimentos recentes, ocorridos ao redor do mundo?  Pesquisem.

Repetir o que não  deu certo não é sinal de inteligência. São muitos os exemplos de como não-agir, de como não-fazer.Pesquisem.

O Brasil merece respeito. 


Guilhermina Coimbra, Professora e Advogada, é Presidente do Instituto Brasileiro de Integração das Nações-IBIN e Membro da International Nuclear Law Association/INLA/Bruxelas, Bélgica, desde 1979; Mestrado em Direito e Desenvolvimento/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/PUC/RJ, Brasil; Doutorado em Direito e Economia/UGF/Rio de Janeiro, Brasil; Professora-Adjunto de Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito Internacional, Instituições de Direito Público e Privado, Legislação Profissional e Social, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, Brasil, 1988-2012, Participações em Livros de direito Internacional, das Editoras, Quartier Latin e Saraiva. E.mail: coimbra@ibin.com.brr Home page:www.ibin.com.br

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