domingo, 13 de dezembro de 2015

Fatores que antecederam a Guerrilha do Araguaia


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S Azambuja

“Sou a favor da idéia socialista. Mas uma vez disse ao meu pai:‘se isso é socialismo, eu sou contra o socialismo’” (Yuri Ribeiro Prestes, filho de Luiz Carlos Prestes, que viveu na União Soviética de 1970 a 1994; jornal Folha de São Paulo, 2 de novembro de 1997)

Por causa do famoso discurso secreto de Nikita Kruschev no 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em fevereiro de 1956, condenando Stalin, o dogmatismo do partido, o culto à personalidade e a pregação da coexistência pacífica na política internacional, iniciou-se uma longa discussão no Partido Comunista Brasileiro. Essa discussão foi abruptamente dada por encerrada por Prestes, em novembro de 1956, através de um documento intitulado “Carta Aberta de Luiz Carlos Prestes aos Comunistas”. Essa carta, dentro do partido, ficou conhecida como “Carta Rolha”.

O posicionamento do Secretário-Geral do PCUS logo se mostrou vitorioso, pois em junho de 1957, Kaganovich e Malenkov, componentes da troika que, com ele, dividiam o Poder desde a morte de Stalin, foram afastados.

 Prestes então não esperou mais e chegou à conclusão que o PCB deveria também expurgar os stalinistas, o que aconteceu na reunião do Comitê Central realizada em agosto de 1957, quando os assim chamados stalinistas foram afastados da Comissão Executiva do partido.

A seguir, na reunião do Comitê Central, realizada em março de 1958, foi aprovado um documento que ficou conhecido como”Declaração de Março”. Esse documento representou um ponto de inflexão na linha política definida pelo partido no 4º Congresso, realizado em novembro de 1954, pois passou a endossar as teses de Kruschev sobre a coexistência pacífica.

Em decorrência da “Declaração de Março” foram constituídos dois grupos dentro do partido: de um lado Prestes comandando (esse é o verbo correto) o Comitê Central e o partido com mão de ferro, de acordo com a nova linha definida pelo Secretário-Geral do PC Soviético, e outro, com diversos dirigentes – João Amazonas, Pedro Pomar, Diógenes de Arruda Câmara, Maurício Grabois, Apolônio de Carvalho, Mario Alves, Jacob Gorender e outros - stalinistas ferrenhos, defendendo as resoluções aprovadas no 4º Congresso - que estatutariamente, é bem verdade, só poderiam ter sido alteradas por um outro Congresso e não por uma “Declaração” - e, nas divergências sino-soviéticas, alguns dos dissidentes posicionando-se a favor da China.

Em setembro de 1960, o PCB realizou seu 5º Congresso, cujaResolução Política teve por base as concepções aprovadas em 1956 no 20º Congresso do PCUS (Arruda Câmara, membro da Executiva, chegou a declarar: “esta Resolução foi aprovada por Stalin e não mudo uma vírgula”). Segundo a Resolução, no Brasil não existiam mais condições para “transformações socialistas imediatas”; o caráter da revolução brasileira foi então definido como “nacional e democrático” - e não socialista -; as tendências dogmáticas e sectárias teriam que ser contidas através do incremento da luta ideológica; e a violência armada deveria ser deslocada para um segundo plano, deixando de ser considerada “um princípio”.

O Congresso aprovou também um novo Estatuto e decidiu que deveriam ser adotadas providências jurídicas para legalizar o partido junto à Justiça Eleitoral. Foi eleito um novo Comitê Central, do qual os principais stalinistas, alguns acima referidos, ficaram de fora.

Em vista disso, eles, sem espaço dentro do partido, e depois de vencidas as incertezas ideológicas individuais, constituíram-se em grupos organizados: o PC do B, em 1962, e, seis anos depois, em 1968, o PCBR-Partido Comunista Brasileiro Revolucionário.

Em março de 1961, uma nova reunião do Comitê Central levou à prática as Resoluções do 5º Congresso que autorizavam o CC a proceder a modificações em seus Estatutos, a fim de tornar viável o pedido de legalização do partido. O nome do partido foi então alterado de Partido Comunista do Brasil para Partido Comunista Brasileiro, as expressões “marxismo-leninismo” e“internacionalismo proletário” foram expurgadas, e foi aprovado um outro programa partidário.

Essas alterações foram publicadas no jornal porta-voz do partido, “Novos Rumos”, em 11 de agosto de 1961 - ou seja, ainda durante o governo Jânio Quadros -, fazendo com que as divergências se acirrassem, levando à cisão definitiva.

Em outubro de 1961 os chamados stalinistas foram expulsos do partido e, em fevereiro de 1962, reconstituíram o Partido Comunista do Brasil, tal qual ele sempre fora.- com sigla PC do B - e elegeram um Comitê Central do qual faziam parte João Amazonas, Maurício Grabois, Lincoln Cordeiro Oest, Calil Chade, Pedro Pomar, Carlos Nicolau Danieli, Ângelo Arroio, José Duarte, Elza de Lima Monerat e Walter Martins.

Manifesto-Programa, aprovado nessa Conferência, afirmava que as classes dominantes não cederão suas posições“voluntariamente”, o que “torna inviável o caminho pacífico da revolução”, e defendia a luta por um “governo popular revolucionário que instaure um novo regime antiimperialista, anti-latifundiário e anti-monopolista”.

Esse documento era muito semelhante à Resolução Políticaaprovada no 4º Congresso do PCB, realizado em novembro de 1954, e continha os mesmos objetivos definidos em 1935 pelaAliança Nacional Libertadora. Descartava, como burguesa, a palavra-de-ordem de “luta pelas reformas de base”, imaginada pelo PCB e encampada pelo governo Jango.

O Manifesto fazia também elogios à China Popular, mas somente no ano seguinte, em julho de 1963, no documento intitulado “Proposta a Kruschev”, o novo PC do Brasil realmente definiu sua posição internacional, repudiando o PCUS e apoiando o Partido Comunista Chinês e o Partido do Trabalho, da Albânia.

O Manifesto definiu Stalin como “o quarto clássico do marxismo”, ao lado de Marx, Engels e Lênin.

Poucos anos depois, o PC do B assumiria o “Pensamento de Mao-Tsetung”, de cerco das cidades pelo campo, optando pelo alinhamento ideológico com o Partido Comunista Chinês, pois, de conformidade com os dogmas stalinistas, o Partido Comunista da União Soviética não admitia a existência, em um mesmo país, de mais de um partido dirigente da classe operária. Esses antecedentes, bem como a necessidade de justificar a cisão com o PCB, levaram o PC do B à aventura do Araguaia.

Em julho de 1963, Mauricio Grabois, um dos fundadores e membro do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil,assinou um artigo definindo o PC Chinês como “destacamento de vanguarda e força dirigente da revolução mundial” e qualificou Mao-Tsetung como “o maior teórico do Movimento Comunista Internacional”.

A partir de então, o maoísmo penetrava no Brasil para não mais sair.
A direção do PC do B, em junho de 1964, após mandar - em 29 de março de 1964 - o primeiro destacamento do partido receber treinamento militar na China, em uma reunião do Comitê Central, estabeleceu a tática revolucionária a ser empreendida. Essa tática centrava-se no deslocamento do trabalho de massa para as áreas rurais, como forma de preparar o início da versão brasileira da tática chinesa de Guerra Popular Prolongada. 

Em agosto de 1964, um documento da Comissão Executiva doPC do B tachou a Revolução de 1964 de “quartelada conduzida por um grupelho de generais fascistas, retrógrados e aproveitadores”, e concluiu que “os problemas do país não serão resolvidos pela via pacífica”.

Em março de 1966, o Comitê Central aprovou um outro documento, intitulado “O Marxismo-Leninismo Triunfará na América Latina”, posicionando-se contrariamente a Fidel Castro e à União Soviética, e defendendo a China de Mao-Tsetung. Fazia críticas à constituição, em Havana, em janeiro desse ano da “Organização Latino-Americana de Solidariedade (OLAS)”, bem como à constituição do “Comitê Coordenador das Lutas de Libertação Nacional na América Latina”,argumentando que o marxismo-leninismo “é universal e não existe um marxismo-leninismo latino-americano”.

O documento concluía afirmando que Mao-Tsetung é “o maior marxista-leninista de nossos dias”. Ou seja, aquilo que Kruschev condenara quando do XX Congresso do PCUS, o PC do B praticava às escâncaras: o culto à personalidade.

Em junho de 1966, o Comitê Central do PC do B emitiu mais um documento, que recebeu o pomposo título de“União dos Brasileiros para Livrar o País da Crise, da Ditadura e da Ameaça Neocolonialista”, sendo que o principal aspecto nele constante foi o chamamento à “guerra popular revolucionária no campo”. Já, então, os primeiros militantes, retornados da China, haviam sido deslocados para o Araguaia.

PC do B, no entanto, não escapou das cisões, e em 1966 iniciou-se uma luta interna em torno de divergências ideológicas. Essa luta interna foi concluída alguns meses depois, com uma cisão que decidiu pela constituição de duas novas organizações: a “Ala Vermelha (AV)” e o “Partido Comunista Revolucionário (PCR)”.

Assinale-se que o trabalho sigiloso, centralizado nas mãos da Comissão Executiva, de montagem, com cautela e sem pressa, do núcleo iniciador da “Guerra Popular Prolongada”, na região do Araguaia, sul do Pará, era desconhecido das bases partidárias e até mesmo dos integrantes do Comitê Central. Foi essa opção dilatória, que aparentava uma opção pelo pacifismo, que deu origem às cisões que constituiriam a Ala Vermelha e o PCR.

PCR foi constituído no Estado de Pernambuco, em maio de 1966, com ramificações nos Estados vizinhos, abrangendo antigos militantes das Ligas Camponesas de Francisco Julião e ativistas universitários. Adotou também, como tática, a concepção da “guerra popular”. Em sua “Carta-Programa de 12 Pontos” falava da imperiosa necessidade da deflagração da“guerra popular”, em “cerco da cidade pelos campos”, etc. Do ponto de vista nacional, as áreas industriais de São Paulo e Rio de Janeiro seriam a cidade. O resto do país seria o campo.

Provocada também pela aparente inação do PC do B com relação ao imediato desencadeamento da violência armada, uma outra cisão, em dezembro de 1967, aglutinou militantes do Centro-Sul do país em torno de dirigentes recém-chegados do treinamento militar na China, sendo constituída a “Ala Vermelha”.

Em seu documento programático-doutrinário, a “Ala Vermelha”argumentava que a preparação política das massas camponesas era impossível nas condições “fortemente repressivas da ditadura militar”, e não vislumbrava outro caminho senão o de começar a guerra popular com um pequeno contingente, organizado na mais absoluta clandestinidade, ao qual caberia a implantação do “Foco Revolucionário” no campo, para,“depois”, ganhar as massas camponesas. Sem dúvida, uma receita extraída da “Teoria do Foco Guerrilheiro”.

Em novembro de 1967, um documento aprovado pelo Comitê Central do PC do B, que recebeu a denominação de “O PC do B na Luta Contra a Ditadura Militar”, reafirmou a “estratégia revolucionária” do partido estabelecida no Manifesto-Programa de 1962, bem como sua “tática revolucionária”, e defendeu o desencadeamento de um “poderoso movimento de massas (...) para a derrubada da ditadura militar e implantação de um Governo Popular Revolucionário”, concluindo que “o caminho da libertação é o caminho da luta armada”.

Nesse documento há referências a uma “Circular da Comissão Executiva a Respeito do Trabalho de Campo”, estabelecendo que o interior do país é “o cenário mais favorável à luta armada”.

No ano seguinte, 1968, era tornado público que duas turmas de militantes do partido já haviam recebido treinamento naAcademia Militar de Pequim, retornado ao Brasil e deslocadas para o interior do país (matérias publicadas na Folha de São Paulo, de 21 e 22 de novembro de 1968).

Prosseguindo nos preparativos para a deflagração da violência armada em áreas rurais, em fevereiro de 1968, o Comitê Central do PC do B difundiu a seus militantes exemplares mimeografados do documento intitulado “Salve a Vitória da Guerra Popular!”, cujo autor, Lin-Piao, um dos dirigentes da República Popular da China, viria a desaparecer misteriosamente.

A concepção de guerra popular exposta nesse folheto tinha em comum com o castro-foquismo o privilegiamento do campesinato e da guerrilha rural. Todavia, apresentava duas divergências fundamentais com o foquismo.
Em primeiro lugar, subordinava o fator militar ao fator político. Ou seja, o exército guerrilheiro deveria estar sob a direção absoluta do partido, segundo o argumento de que o poder precede a guerrilha e esta não surge e se desenvolve senão mediante o trabalho político entre os camponeses. A perspectiva deveria ser, por isso, a da “guerra popular prolongada”.

Em segundo lugar, a liderança chinesa não endossava o objetivo socialista imediato, salientado nos escritos de Che Guevara. Continuava a defender a concepção ortodoxa nacional-libertadora de revolução em duas etapas, que consistia na necessidade de uma aliança com a burguesia nacional na etapa da revolução “antiimperialista e anti-feudal”.

Os diversos agrupamentos trotskistas até hoje existentes no Brasil, por seu turno, sempre rejeitaram o foquismo e a estratégia chinesa de guerra popular prolongada. Sob o enfoque da “revolução permanente”, nunca deixaram de inspirar-se no modelo insurrecional soviético, tanto no aspecto tático como no objetivo estratégico da ditadura do proletariado. Os trotskistas, em conseqüência, sempre atribuíram prioridade às lutas da classe operária nas cidades sob a direção do seu partido de vanguarda. Uma característica dos grupos trotskistas é a de que sempre defenderam - e continuam a defender - o caminho armado para a conquista do poder, porém, recusam o terrorismo e a violência armada isolada das massas.

Afora o Partido Comunista Brasileiro, por seu apego ao caminho pacífico e por ter-se convertido em um apêndice da chamada oposição burguesa, foram os trotskistas o único segmento da esquerda brasileira que se manteve inteiramente imunizado contra a febre militarista dos anos 60.

Em maio de 1968 dois outros documentos foram aprovados pelo Comitê Central do PC do B: “Alguns Problemas Ideológicos da Revolução na América Latina”, atacando o Fidelismo e afirmando que, na América Latina, “o povo fará a sua revolução”. O outro documento - “Preparar o Partido para as Grandes Lutas” - assinalava que as massas “já estão se movimentando para fazer a revolução”.

Em janeiro de 1969, o CC do PC do B voltou a produzir um outro documento que recebeu o título de “Guerra Popular, Caminho da Luta Armada no Brasil”, segundo o qual “as massas”, dirigidas pelo “partido do proletariado, desencadearão a luta armada no campo, através da guerra de guerrilhas, visando à criação de um Exército Popular”. O documento fazia críticas ao “foco guerrilheiro” face à sua negação da necessidade de um partido e por dar prioridade ao aspecto militar em detrimento do político.

Presume-se que, desde 1966, pelo menos, acoplada à Executiva Nacional do PC do B, já existia uma “Comissão Militar”,integrada por João Amazonas, Mauricio Grabois e Ângelo Arroio, para promover e dirigir a violência armada no campo.

Em dezembro de 1969, mais um documento foi aprovado pelo Comitê Central do PC do B - “Responder ao Banditismo da Ditadura com a Intensificação das Lutas do Povo”. Assinalava que os diversos Comitês Regionais do partido deveriam adotar medidas que assegurassem “o envio de elementos para o campo; estudar as reivindicações das massas camponesas; organizar o recrutamento de trabalhadores rurais e desenvolver suas lutas”. Como conseqüência, foram constituídas Comissões Militares em níveis estaduais e municipais, encarregadas de selecionar os futuros “guerrilheiros”. Nenhuma dessas Comissões, todavia, tinha conhecimento de que a área selecionada pela direção do partido era o Araguaia.

Com o objetivo de recrutar jovens, mesmo sem nível ideológico, buscando torná-los militantes e terroristas, a direção do PC do Bconstituiu, no início de 1970, um organismo denominado “UJP-União da Juventude Patriótica”, que na prática tornou-se um manancial para o recrutamento de jovens estudantes enviados pelo partido para o Brasil Central, sem qualquer tipo de treinamento militar ou aptidão para a vida na selva.

Ao final de 1971, estimava-se que a “UJP” já contava, em todo o país, com cerca de 600 membros e que, para o interior do país, já haviam sido deslocados cerca de 70 jovens estudantes e profissionais liberais. Essa estimativa revelar-se-ia parcialmente correta.

Nesse ano de 1971 acelerou-se a aproximação entre o PC do B e os militantes da Ação Popular, já transformada em Ação Popular Marxista-Leninista do Brasil (APML do B), em sua XI Reunião da Direção Nacional Ampliada realizada em fevereiro desse ano, por influência dos militantes retornados da China, onde receberam treinamento militar. Essa Reunião Ampliada definiu-se pelos “princípios científicos universais do marxismo-leninismo-maoísmo”, caracterizou o maoísmo como a “terceira etapa do marxismo”, o caminho estratégico como o da “luta armada, através da Guerra Popular” e aprovou o início de entendimentos para a unificação com o PC do B.

Herbert José de Souza, o “Betinho” (dirigente da Ação Popular, então conhecido pelo codinome de “Wilson”, e dois atuais deputados federais do PC do B participaram dessa reunião. O dirigente da AP, Jair Ferreira de Sá (“Dorival”), que recebera treinamento militar na China, foi eleito, então, Secretário-Geral da APML do B.

Nessa Reunião Ampliada da Direção Nacional foi constatada a existência de três correntes de pensamento entre os dirigentes da Ação Popular. A primeira corrente, liderada por Jair Ferreira de Sá, defendia a construção de um partido inteiramente novo e não aceitava que se tomasse o PC do B como base para esse empreendimento; o segundo grupo pretendia também um partido inteiramente novo, mas tendo como base um partido marxista-leninista já existente, que era o PC do B; a terceira corrente de pensamento não aceitava a proposta de um partido inteiramente novo e considerava o PC do B como o  partido-base para a “unificação do proletariado”.

Em julho de 1971, uma reunião do Birô Político da APML do Boptou, finalmente, por maioria, pela unificação com o PC do B.A minoria derrotada considerou essa posição como “liquidacionista”. Decidiu-se, então, pela convocação de uma Reunião Extraordinária do Comitê Central para dirimir a questão. O CC, reunido em novembro de 1971, aprovou a unificação com o PC do B. Essa decisão significou, na prática, o fim da Ação Popular.

O documento de unificação da APML do B com o PC do Brecebeu o nome de “Tese do Comitê Central sobre o Partido da Classe Operária no Brasil”.

Essa Reunião do Comitê Central de novembro de 1971 foi, portanto, a do desenlace da luta interna na Ação Popular. O rompimento total e a adesão incondicional ao PC do B, entretanto, só viria a ocorrer em setembro de 1972, uma vez que diversos militantes da APML do B eram alvo de restrições por parte da direção do PC do B.

A minoria derrotada, todavia, opondo-se à posição majoritária, passou a considerar a etapa da revolução não mais comonacional-democrática, mas como socialista, contestou a guerra popular como o caminho para a revolução brasileira e definiu as áreas urbanas como “o centro do trabalho do partido”.

Um parêntesis para assinalar que, paralelamente a essas atividades do PC do B, da AP e da APML do B, em 17 de abril de 1968, era fundado, no Rio de Janeiro, o “PCBR-Partido Comunista Brasileiro Revolucionário”, em uma reunião à qual estiveram presentes 25 pessoas que, em sua maioria, haviam também abandonado o PCB, e que, justamente após abandonarem um partido subserviente à União Soviética, não aceitavam o PC do B como “o partido da revolução brasileira”, face à sua notória subserviência à China e à Albânia.

O programa do PCBR, redigido por Mario Alves, condensou as variadas tendências dos 25 fundadores, resultando num “documento eclético”, segundo o hoje historiador Jacob Gorender (livro “Combate nas Trevas”), um dos fundadores do novo partido, presente a essa reunião. Dizia esse programa que a revolução “à vista”, não mais poderia ser “democrático-burguesa”. Deveria ser uma “revolução popular”, destinada a destruir o Estado-burguês, dirigida pelo proletariado, em aliança com os camponeses e as camadas médias urbanas empobrecidas. Haja imaginação!

Com relação ao movimento revolucionário internacional, o programa do PCBR adotou uma posição de independência e de solidariedade a todos os países socialistas. Nesse sentido, a crítica ao pacifismo dos partidos comunistas pró-soviéticos não significou um anti-sovietismo, da mesma maneira que as críticas ao foquismo e ao maoísmo não significavam uma oposição às revoluções cubana e chinesa.

Na parte do programa dedicada à violência armada, eram admitidas todas as formas de luta, as legais e ilegais, afirmando, todavia, em expressa divergência com a Teoria do Foco, que “a luta armada não se dissociava da luta de massas”; que o cenário dessa luta deveria ser o campo e sua forma principal a guerrilha rural. Desfechá-la, seria a tarefa imediata do partido, até como forma de justificar a sua criação, rompendo com o pacifismo do PCB.

Deve ser registrado que, no ambiente da esquerda do final dos anos 60, falar apenas em “preparação da luta armada” era um caminho seguro para sofrer a acusação de “pacifista”, “oportunista” e “capitulacionista”. A opção pela “luta armada imediata” era, então, o mínimo aceitável.


Carlos Ilich Santos Azambuja é Historiador.

4 comentários:

Loumari disse...

Fui comunista até me dar conta de que o partido soviético não era comunista.
(Marguerite Duras)


Fui simpatizante com as ideias comunistas. Mas isso era se elas se realizassem. Mas o que aconteceu foi o contrário.
(Manoel Oliveira)

Loumari disse...

Catolicismo e Comunismo

Ao contrário do catolicismo, o comunismo não tem uma doutrina. Enganam-se os que supõem que ele a tem. O catolicismo é um sistema dogmático perfeitamente definido e compreensível, quer teologicamente, quer sociologicamente. O comunismo não é um sistema: é um dogmatismo sem sistema — o dogmatismo informe da brutalidade e da dissolução. Se o que há de lixo moral e mental em todos os cérebros pudesse ser varrido e reunido, e com ele se formar uma figura gigantesca, tal seria a figura do comunismo, inimigo supremo da liberdade e da humanidade, como o é tudo quanto dorme nos baixos instintos que se escondem em cada um de nós.
O comunismo não é uma doutrina porque é uma antidoutrina, ou uma contradoutrina. Tudo quanto o homem tem conquistado, até hoje, de espiritualidade moral e mental — isto é de civilização e de cultura —, tudo isso ele inverte para formar a doutrina que não tem.

Fernando Pessoa, in 'Ideias Filosóficas'
Portugal 13 Jun 1888 // 30 Nov 1935
Poeta

Loumari disse...

A Cura pelo Tédio

Sempre que fores atingido pelo tédio, deixa-te ser esmagado por este; submerge, bate no fundo. Em geral, com as coisas desagradáveis, a regra é: quanto mais cedo bateres no fundo, mais rápido voltas à tona. A ideia aqui é teres logo uma visão completa do pior. A razão pela qual o tédio merece tal escrutínio é que este representa tempo puro não diluído, de uma forma repetitiva, redundante e monótona.

O tédio é a tua janela para as propriedades do tempo, que tendemos a ignorar, necessário ao nosso equilíbrio mental. É a tua janela para o infinito. Uma vez que esta janela se abra, não a tentes fechar. Pelo contrário, abre-a completamente.

O tédio fala a linguagem do tempo, e ensina-te a mais importante lição da tua vida – a lição da tua total insignificância. E por isso é valioso, assim como para aqueles com quem esfregas os teus ombros. «Tu és finito», diz-te o tempo com uma voz de tédio, «e qualquer coisa que faças é, do meu ponto de vista, fútil». Como música para os teus ouvidos, claro, não deve contar; contudo, o sentimento de inutilidade, da importância limitada mesmo das tuas melhores, mais ardentes acções, é melhor do que a ilusão das suas consequências e a auto-satisfação correspondente.

"Joseph Brodsky, in 'On Grief and Reason: Essays'
Russia 24 Mai 1940 // 28 Jan 1996
Poeta/Ensaísta [Nobel 1987]

Loumari disse...

O tédio parece chato ao princípio, mas, caso leve a um saudável desespero, acaba sempre por ser fértil e criativo.
(Miguel Esteves Cardoso)