sábado, 26 de dezembro de 2015

Guerra à Estrela e o Despertar da Fraqueza


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Mundo cruel; Universo, pior ainda! Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá. Agora, os poderes globais prometem de tudo para tirar o Darth Vader da Presidência da Câmara? Da mesma forma como o advogado José Luís de Oliveira Lima promete recorrer, no começo de 2016, ao Supremo Tribunal em recesso, para pedir o perdão da pena do mensaleiro José Dirceu, com base no decreto de indulto de Natal assinado pela nossa rainha do Império do Mau, como é mesmo o nome dela? Tem horas que a desmemória falha mais que ministro da Fazenda que posa de desenvolvimentista, mas age como um ortodoxo cortador de cabeças e orçamentos, entre uma pedalada e um efeito especial hollywoodiano na economia tupiniquim.

Mestre, assim é Yoda... A estrela decadente do PT ainda recebe um perigoso sinal simbólico de guerra emitido por aquele que um dia foi defensor do partido, mas que foi passado para o outro lado da força, graças ao sabre de luz que o tal "Mau do Império" usou para assinar o Diário Oficial que indica os amigos para empregos vitalícios. O despertar da fraqueza nazicomunopetralha ficou evidente no recado dado pelo excelentíssimo ministro José Antônio Dias Toffoli deu na entrevista natalina ao Estadão. A mensagem a Garcia: Se os sistemas partidário e eleitoral não forem alterados, "o País continuará ingovernável".

Toffoli deus vários toques dignos da habilidade do famoso médico Jacinto Leite Aquino Rego - aquele profissional que acudia Agamenon Mendes Pedreira, até o Dodge Dart Vader dele ser demitido de O Globo, depois que a gasolina ficou mais cara, por causa dos escândalos do Petrolão e dos gols contra nos escândalos da Fifa. José Dias Toffoli proclamou: "Cada vez mais fica claro que o Poder Judiciário, principalmente o Supremo Tribunal Federal, vai ocupando o espaço de Poder Moderador. Aliás, para o qual ele foi criado com a República. Sua função, portanto, é mediar as grandes crises da sociedade sob a guarda da Constituição e das leis".

Feita a média com o Supremo - que opera sempre um degrau acima do Olimpo, inclusive quando se arrisca a promover perigosas judicializações da política -, o ex-advogado do PT, que trabalhava com José Dirceu (mas isto é coisa do passado a ser providencialmente esquecido...), fez mais um diagnóstico genial, finalizando com seu alvo preferencial, a Operação Lava Jato: "Minha avaliação é que as instituições estão funcionando. O Poder Judiciário, o Ministério Público e Polícia Judiciária estão em plena atividade. Não é uma questão de balanço positivo ou negativo. Porém, fora do trabalho normal, o que ela pode gerar de positivo é mostrar que o atual sistema eleitoral partidário tem de ser modificado, pois leva a uma relação promíscua entre Estado e setor privado".

Toffoli tocou em um problema gravíssimo: "Em 2012, 75% das doações vieram de empresas. E, em 2014, 93% dos candidatos foram financiados por pessoas jurídicas. Nas eleições municipais de 2016, faremos um teste importante, que é a vedação de doações de empresas - decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, o Congresso aprovou um limite. O máximo que poderá ser gasto é 70% daquilo que foi a maior despesa na campanha respectiva nas últimas eleições".

Toffoli chamou a atenção para outro problema: "O fim da doação das empresas traz uma equidade. Porém traz uma segunda preocupação: que o dinheiro venha de áreas ilícitas, como o crime organizado e o narcotráfico. Acho que a Ordem dos Advogados do Brasil junto com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e outras entidades da sociedade civil deveriam se unir e montar comitês de acompanhamento das eleições, inclusive para denunciar irregularidades. A Justiça não age de ofício. Ela precisa ser provocada".

Falando também como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Toffoli tocou na ferida do sistema político-partidário brasileiro: "Um dos nossos problemas é o sistema proporcional para escolha de deputados. O sociólogo francês Maurice Duverger (1917-2014) já dizia, nos anos 1940, que países que adotam esse sistema proporcional aumentam o número de partidos a cada eleição. No Brasil, foi assim até 1964, quando a ditadura criou o bipartidarismo. Em 1981, quando isso acabou, foram criados cinco partidos. Hoje, em 2015, já temos 35 siglas. No Congresso, temos parlamentares de 28 partidos. Cada deputado quer ter seu próprio partido, para ter acesso à rádio, ao fundo partidário. Sem cláusula de barreira, isso não muda. Eu propus fazer uma coisa progressiva. Começando com 1,5% dos votos conquistados e depois ir a 3%. Nos EUA e na França, são 5%".

Por fim, no formato de uma sugestão, Toffoli mandou aquele recadão ao Palácio do Planalto e demais ocupantes do atual condomínio de poder no Brasil, certamente falando não em nome próprio, mas sim como um ministro do tal "Poder Moderador" que havia evocado anteriormente. Toffoli detonou a sugestão: "Poderíamos adotar o sistema alemão em que o cidadão vota duas vezes. Primeiro no candidato do seu distrito, da região ou localidade e depois na lista de um partido. E esse voto em lista é que deve ser proporcional. Metade das vagas é escolhida pelo voto em lista e outra metade pelo voto distrital. Hoje, o atual sistema - de base proporcional, sem cláusula de barreira com acesso de maneira muito igualitária ao direito de antena (aparição em rede de rádio e TV) e ao fundo partidário - leva à ingovernabilidade. Em 2014, o partido que fez mais deputados obteve 12% das cadeiras do Parlamento. Então, esse sistema eleitoral, se não for atacado, continuará ingovernável. O sistema atual fragiliza os governos".

Prestando atenção em tudo que falou José Antônio Dias Toffoli, voltemos ao caso de José Dirceu (aquele que um dia a gente chegou a pensar que fosse um Darth Vader, mas que, ao menos moralmente, acabou virando uma espécie de pé de sandália Havaiana na Penitenciária da Papuda). Probleminha foi que, em agosto deste ano, quando já estava em regime aberto pelo mensalão, Dirceu acabou preso na 17ª fase da Operação Lava-Jato por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no esquema de desvio de recursos da Petrobras. Desde então, ele toma banho meio frio na gelada carceragem curitibana - cidade mais gélida que Gotham City, onde mora o Batman.

A defesa de Dirceu joga com a retórica não muito clara da subjetiva interpretação jurídica em Bruzundanga. O tal decreto de indulto da Princesa Dilma estabelece que, para o perdão a condenados a penas inferiores a oito anos, é necessário ter cumprido um terço da pena (para não reincidentes) ou metade da pena (para reincidentes). Até a condenação pelo mensalão, Dirceu não era reincidente. No Petrolão, vai virar, se for condenado. E ainda tem o lero-lero do tal "transitado em julgado", que demora séculos para se resolver...

O mesmo decreto presidencial (ou providencial, no caso dos integrantes do desgoverno do crime organizado) define que o indulto "é cabível ainda que a pessoa condenada responda a outro processo criminal". O perdão não se aplica a crimes de tráfico de drogas, hediondos e de tortura. Já que é assim, cabe indagar, de forma provocativa. Roubar dinheiro público ou se locupletar com dinheiro público desviado ilegalmente não seria um crime hediondo?! No Brasil, ainda não é... No entanto, deveria ser! Enquanto não é, oportunistas como Dirceu tiram proveito da legislação leniente...

É nesta hora que o mais eficaz "poder moderador" não pode falhar. A pressão legítima dos cidadãos - seja nas ruas, nas redes sociais ou em notícias-crime para provocar o Ministério Público e o sistema Judiciário - precisa se fazer presente, firme e forte, a fim de impedir ou, no mínimo, neutralizar o despertar da força dos picaretas da politicagem. O andar de cima dos poderes no Brasil costumam ser "muito sensíveis" aos apelos contundentes, preferencialmente documentados, da opinião pública e da tal opinião publicada (a imprensa livre que de vez em quando se manifesta de forma providencial).

A sociedade brasileira exige mudanças. Não suporta mais a sacanagem promovida pela desgovernança do crime organizado, que abala o funcionamento normal das instituições. As pessoas de bom senso ficam pts da vida quando alguém da cúpula dos poderes executivo, legislativo, judiciário e fardado tenta encenar, no teatrinho público do João Minhoca, que "tudo segue na normalidade", quando a vida real mostra o contrário. Os cidadãos de todas as classes já ensaiam reações firmes e radicais contra os promotores das safadezas. A tal "revolução brasileira" está em andamento. Só não ver quem prefere, cinicamente, não enxergar a realidade.

Temos de romper com a estrutura Capimunista Rentista do Estado Patrimonialista no Brasil. É urgente uma inédita Intervenção Constituinte pelo Poder Instituinte dos cidadãos. Precisamos proclamar uma República de verdade - e não aquele farsa imposta via golpe militar de 1889, que acabou reformada pelo Estado Novo (fascista-sindicalista) de Getúlio Vargas, ganhou força tecnocrática com o regime dos presidentes militares, mas consolidou a hegemonia das facções criminosas com a velha Nova República de 1985, agora apodrecida pela gestão PT-PMDB, sempre apoiada, sorrateiramente, pela falsa oposição do PSDB e capimunistas afins.

O Brasil tem de refundar seu Estado. Redefinir-se como uma Nação, sobretudo pela via Federalista. Tem de implantar a representação pelo voto distrital, com eleições absolutamente transparentes (mesmo que usando o moderno sistema da votação eletrônica, que pode contar com o voto impresso para posterior conferência do resultado). Todos os principais postos de comando dos três poderes devem ser ocupados por cidadãos habilitados e eleitos, sendo membros ou não de partidos. Estas são algumas prioridades para acelerar as mudanças no Brasil. Outras virão em função delas, que precisam ser tomadas urgentemente.

O ano de 2015 acaba. Como de costume, as esperanças se renovam em 2016. A diferença é que a paciência da maioria (nada silenciosa) está se esgotando, sobretudo com os visíveis e invisíveis integrantes do desgoverno do crime organizado. É por isso que um eventual "despertar da fraqueza" não será mais tolerado no Brasil. Até os sensíveis "deuses do olimpo supremo" estão dando seus recados diretos. Quem não quiser entender a mensagem a Garcia vai terminar igual ao Sargento Garcia - sempre feito de otário pelo Zorro, herói que, apenas por coincidência, usa uma capa preta e uma espada menos modernosa que os sabres de luz de Star Wars...

Te cuida, $talinácio... Dom Diego de La Vega anda conspirando com Bruce Waine e convocando a ajuda dos Jedis para fazer o pau cantar na casa do Darth Vader. O famoso Negão da Chatuba, fantasiado de Japonês da Federal, jura que vai brincar neste nosso Carnaval... Se o lendário Marechal Massari Kono Ku conseguir sensibilizar as Forças Armadas, amadas ou não pela Petelândia e adjacências, o coro vai cantar... 2016 promete... Até fevereiro, a previsão é de muita gente tomando no Cunha...

Enquanto isso, vamos dar um pulinho no cinema mais próximo para ver o que a Disney, o George Lucas e a turma do J.J. Abrams fizeram com a saga de Guerra nas Estrelas. Duro é que a gente já sabe que, se o Darth não se ferrar agora, vai entrar pelo cano no final...

No entanto, independentemente do filme hollywoodiano, gritemos: "Vitória na Guerra"... Porque todo mundo já sabe que o Pai é filiado ao partido do poderoso chefão em decadência... Quem sabe eles também não se ferram no final da novela? Quem sabe... O Negão da Chatuba está na torcida...

Agrados no Cárcere


Releia o artigo natalino: Como tirar o atraso neste Natal

O Culpado?


Judas da Dilma


Olimpiada


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A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 26 de Dezembro de 2015.

4 comentários:

Anônimo disse...

Prezado Serrão.
Por falar em Eduardo Cunha, agora é o Banco Central que está apresentando "sérias denúncias" contra ele ao Juiz Dr. Sérgio Moro.
Aproveito, então, para apresentar minhas sugestões de "sérias denúncias" aos demais órgãos públicos, a serem representadas à Justiça Federal contra o maior vilão do mundo, conforme lhes determinou a senhora ANTA:
1 - O ministério da pesca pode denunciar o EC pelo sequestro e manutenção em cárcere privado de peixinhos dourados e neons, encontrados num aquário na casa do famigerado criminoso, no Rio de Janeiro.
2 - o ministério do trabalho pode denunciar o EC por explorar trabalho escravo de seus cachorros, que são obrigados a ficar vigilantes 24 horas por dia, à espreita da chegada do "japonês da federal".
3 - O ministério do meio ambiente pode denunciar o EC por desmatamento ilegal, pois o renomado criminoso internacional cortou milhares de pés de vegetação natural -urtigas - que nasceram no seu(dele) sítio.
4 - A polícia rodoviária federal pode denunciar o EC por ser contumaz transgressor das leis de trânsito, pois regularmente excede a velocidade máxima permitida para o seu cortador de gramas motorizado.
5 - O ministério das mulheres pode denunciar o EC, pois o horripilante criminoso é feio prá caramba!!
6 - Aquele deputãozinho gay pode denunciar o EC por preconceito contra a classe, pois o EC nunca foi visto enrabando uma biba.
================
E se desviarem uma parte do petrolão para minha conta-corrente, posso apresentar mais uma centena de "sérias denúncias", para ajudar a desacreditar o inditoso vilão, até ele ter cassado seu cargo de deputado e sua função de presidente da Câmara.

Anônimo disse...

Fico pasmo de ver a inocência com que você e outroa blogueiros caíram na encenação do Fachin e do Tóffoli, fazendo contraponto para os outros ministros que votariam para defender o mandato da petista. A farsa foi bem armada, e colou, pelo visto. Os que acreditaram devem estar duvidando de que estamos diante de um tribunal bolivariano. Espertos, não?


Anônimo disse...

Serrão, você termina o ano nos encantando com uma página que vai ficar na História.Você disse tudo em sua análise profunda sobre situação política do país. Por isso,desejo a você e a sua família um 2016 cheio de esperança.

Anônimo disse...

Serrão, você termina o ano nos encantando com uma página que vai ficar na História.Você disse tudo em sua análise profunda sobre situação política do país. Por isso,desejo a você e a sua família um 2016 cheio de esperança.