domingo, 27 de dezembro de 2015

Nota de Juízes em defesa da liberdade e contra a tutela ideológica


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por vários magistrados

Recentemente, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Associação Juízes para a Democracia (AJD), pelos seus representantes, divulgaram notas públicas em que manifestaram apoio político à Presidente da República e sinalizavam a ilegitimidade do processo de impeachment ora em curso.

Referidas notas públicas foram amplamente divulgadas na imprensa, de forma generalizada, como manifestação de que estariam os “Juízes contra o impeachment de Dilma”, conforme título de matéria da Folha de São Paulo, replicada em jornais e sites Brasil afora.

Dada a importância e gravidade do assunto e do momento nacional, entendemos que a população brasileira e os membros dos três Poderes, das três esferas administrativas, merecem os esclarecimentos abaixo.

1) Há várias associações de juízes no Brasil;

2) As entidades supracitadas representam parcela mínima dos cerca de 17 mil juízes brasileiros;

3) Mesmo as associações de classe que representam estatutariamente os magistrados em caráter nacional não têm autorização ou legitimidade para falar por seus associados em assuntos dessa natureza e gravidade.

4) O impeachment tem previsão constitucional, não podendo, em hipótese alguma, ser classificado como ilegal ou ilegítimo.

5) Por expressa disposição constitucional, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional apreciar e julgar o impeachment do Presidente da República nos crimes de responsabilidade.

Nesse sentido, nós, magistrados subscritores da presente nota, de todos os ramos do Poder Judiciário e graus de jurisdição, vimos, por meio desta, externar nosso repúdio à noção de que as referidas notas públicas expressam o pensamento dos juízes brasileiros.

SIGNATÁRIOS:

1. Abraham Lincoln – Des. TJPB
2. Adimaura Souza da Cruz – TJAC
3. Agnaldo Rodrigues Pereira – TJMG
4. Alberto Moreira Côrtes Neto - TJPR
5. Alena Cotrim Bizzarro – TJSP
6. Alessandra Varandas – TJPB
7. Alexandre Abrahão Dias Teixeira. TJRJ
8. Alexandre Augusto Campana Pinheiro – TRT 9
9. Alexandre Augusto Quintas – 2ª Auditoria Militar de Brasília.
10. Aldrin Henrique de Castro Rodrigues - TJAM
11. Alano Cardoso e Castro - TJGO
12. Aline Freitas da Silva - TJGO
13. Alissandra Ramos Machado De Matos - Comarca de Bonfinopolis de Minas - TJMG
14. Amauri Lelo – TJSP, aposentado
15. Ana Beatriz Mendes Estrella – TJRJ
16. Ana Claudia Habice Kock - 4a Cível de Araraquara
17. Ana Cláudia Caurel de Alencar - JF/SP
18. Ana Lia Beall - 3a Vara cível de Sumare – TJSP
19. Ana Lorena Teixeira Gazzineo – TJAM
20. Andrea Miranda Costa - 2a Vara de Toxicos de Belo Horizonte / MG
21. Andrea Marondin Ferreira Hofmeister - 2a. Vara Criminal de Viamão –TJRS
22. Angelo Márcio de Siqueira Pace - Juiz de Direito Auxiliar, São José do Rio Preto, SP
23. Antônia Brasilina de Paula Farah - 2a Vara Criminal de Poá – TJSP
24. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior – TJAM
25. Antonio Carlos Parreira Juiz de direito da Vara de Família e Sucessões de Varginha – MG
26. Antônio Carlos da Silveira Símaro - Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau, TJBA
27. Antonio César Hildebrand e Silva - 3ª Cível - Araras – TJSP
28. Arielson Lima- TJPA
29. Átila Andrade de Castro, Juiz de Direito de Belo Horizonte – TJMG
30. Atila Naves do Amaral - TJGO
31. Bernardo Frigeri - TRT-15
32. Bruno Leopoldo Borges Fonseca - TJGO
33. Bruno Miano - Vara da Fazenda Pública, Mogi das Cruzes – TJSP
34. Caio Marco – TJPA
35. Candido Alexandre Munhoz Perez - TJSP
36. Careen Aguiar Fernandes - TJAM
37. Carlos Alberto Antonio, Junior - Juiz Federal Substituto - 3ª Vara Federal em São José dos Campos/SP
38. Carlos Alexandre Böttcher -4ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - São Paulo – TJSP
39. Carlos Eduardo Castro Martins- 2a Turma Recursal Federal/DF
40. Carlos Henrique Jardim da Silva - TJAM
41. Carlos Magno Caixeta da Cunha - TJGO
42. Carlos Renato de Oliveira Corrêa - Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Domingos do Prata – TJMG
43. Cássio André Borges dos Santos – TJAM
44. Celia Martins Ferro – 13ª VT de Goiânia – TRT 18
45. Celso Antunes da Silveira Filho – 6º Juizado Especial Cível de Manaus
46. Christiana Nasser Saad - TJGO
47. Cinthia Elias de Almeida - TJSP
48. Clauber Costa Abreu - TJGO
49. Cláudio Roberto Canata - Juizado Especial Federal em Bauru-SP
50. Cleber Martins Sales – Vara do Trabalho de Mineiros, TRT 18
51. Cleni Serly Rauen Vieira, TJSC
52. Cristiana Maria Valadares Fenelon - TRT Minas Gerais
53. Cristiane Farias Rodrigues dos Santos - Juíza Federal, São Paulo.
54. Cristiano Mazzini - Juiz auxiliar da capital. TJRO
55. Cristina Escher Rondello - 7ª Vara de Família Central – TJSP
56. Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri - 8a. Vara Criminal de São Paulo – TJSP
57. Daniele M F Augusto - TJAM
58. Danilo Augusto Kanthack Paccini - TJRO
59. Danilo Felix Azevedo - Vara Criminal de Santa Cruz do Capibaribe-TJPE.
60. Dante Bartoccini – TJGO
61. Davi de Castro Pereira Rio – 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes
62. Dayse Lemos de Oliveira - 2 Vara de Pedreira-SP
63. Dênio Silva Thé Cardoso - Juiz Federal da 5a. Vara de São José do Rio Preto-SP
64. Denise Frossard - TJRJ aposentada
65. Diele Denardin Zydek – TJPR
66. Diego Custódio Borges – TJGO
67. Edison Aparecido Brandão - Desembargador da 4 Câmara Criminal, TJSP
68. Edison Vicentini Barroso, Tribunal de Justiça de São Paulo.
69. Edmundo José Lavinas Jardim - 2a Vara Cível - Poços de Caldas – TJMG
70. Eduardo Cubas – Juiz Federal em Formosa - GO
71. Eduardo Guimarães Pessôa - Magistrado aposentado do TJ/RJ
72. Eduardo! Marcos Boechat Lopes Filho - TJGO
73. Eduardo Peres Oliveira – TJGO
74. Elias Soares de Oliveira - 4VT de Rio Verde -TRT18
75. Eliezer Fernandes Júnior - 2a Vara Criminal de Manaus
76. Emerson Silveira Mota - 2a. Vara Criminal de Tramandaí – TJRS
77. Erik Navarro – TRF2
78. Érika Brandão - 2 Vara de Socorro-SP
79. Érika Christina de Lacerda Brandão Raskin - 1ª Vara de Execuções Criminais de Campinas - SP - TJSP.
80. Erika Diniz – 1ª Vara cível de Diadema, São Paulo
81. Erika Silva Boquimpani, TRT 24
82. Euler Jansen – 3a Vara Mista de Bayeux - PB (TJPB)
83. Eunice Fernandes de Castro – VT de São Luis de Montes Belos - TRT 18
84. Fabio Cordeiro de Lima, Juiz Federal da 2ª Relatoria da Turma Recursal de Sergipe
85. Fábio Lopes Alfaia – TJAM
86. Fábio Renato Mazzo Reis – TJSP
87. Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui – TJGO
88. Fabrício Fernandes de Castro – Juiz Federal, RJ
89. Felipe Arthur Winter - TRT 12
90. Fernanda Azevedo Lucena – TJPA
91. Fernanda Itri Pelligrini - Juíza do Trabalho Substituta TRT 2
92. Fernanda Ferreira - 2ª VT Aparecida de Goiânia – TRT 18
93. Fernanda Karina Vasconcellos Símaro - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família de Camaçari, TJBA
94. Fernando Brasilino Leite - 4a Vara Regional de Mangabeira, João Pessoa – PB
95. Fernando Henrique Pinto - 2a Vara da Família e das Sucessões de Jacareí/SP
96. Fernando Ganem - Juiz da 1a. Turma Recursal do Paraná
97. Fernando Montefusco – TJGO
98. Fernando Martins – Des. TJ/PE
99. Fláviah Lançoni Costa Pinheiro – TJGO
100. Francielly Faria Morais - TJGO
101. Franklin Vieira dos Santos, TJ/RO
102. Gabriela Maria de Oliveira Franco - TJGO
103. Godofredo Santos - TRT 5 / Bahia
104. Guilherme Kirschner - 2a Vara Cível de S. Sebastiao/SP
105. Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - 5a Vara Cível de Mogi das Cruzes – TJSP
106. Hamilton Gomes Carneiro - TJGO
107. Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti – TJSP
108. Haroldo Nader - 1ª Vara Federal do JEF de Campinas-SP
109. Hermes da Fonseca Neto – 1ª Vara Criminal de Colombo/PR.
110. Isabelle Sacramento Torturela - Comarca de Manoel Urbano TJAC
111. Ivna Mozart Moura – TJPB
112. Jeferson Galvão de Melo – TJAM
113. George Hamilton Lins Barroso - 1o Juizado Especial Civil de Itacoatiara – TJAM
114. Geovana Mendes Baia Moises - TJGO
115. Geraldo Claret de Arantes - Juiz de Direito em MG
116. Guilherme Kirschner - 2a Vara Cível de S. Sebastiao/SP
117. Gustavo Sauaia Romero Fernandes - Juizado Especial Cível e Criminal de Embu das Artes - TJSP
118. Haroldo Nader - 1ª Vara Federal do JEF de Campinas-SP
119. Helena Furtado de Albuquerque Cavalcanti – TJSP
120. Jailton Juan Carlos Tontini – TJPR
121. Jessica Guarnier - Vara Criminal de Cambé – TJPR
122. Jorge Alberto Araujo - 5a Vara do Trabalho de Porto Alegre
123. José Geraldo Pereira da Silva – TJSC
124. José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça – Desembargador do TJMG – 6ª Câmara
125. José Proto de Oliveira – TJGO
126. José Joaquim Benfica - TJMG, aposentado.
127. Josiane Patricia Cabrini - Juíza Auxiliar de Araraquara – TJSP
128. Juliano Braga Santos - Juiz Titular VT Uruaçu, TRT 18
129. Kerley Alcantara - TJRO
130. Kéops Vasconcelos - 3ª Vara Mista de Cabedelo – PB
131. Leonys Lopes - TJGO
132. Léverson Bastos Dutra - 4a. Vara do Trabalho de Juiz de Fora - MG.
133. Lilian Raquel Bozza Pianezzola - Vara Judicial de Tapejara
134. Louise Santana - TJAC
135. Lucas Gajardoni Fernandes - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
136. Lucas de Mendonça Lagares - TJGO
137. Lúcia Corrêa Viana – TJAM
138. Luciana Anjos Reis Ribeiro TRT-1
139. Luciane Cristina Duarte dos Santos – TJGO
140. Luciane Pereira Ramos - 2a Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba – TJPR
141. Ludmila Lins Grilo - Vara única da Comarca de Francisco Sá. TJMG
142. Luís Antônio Alves Bezerra - TJGO
143. Luiz Antônio Carrer - Titular I, da 13a Vara Cível da Capital São Paulo TJSP
144. Luiz Carlos Fortes Bittencourt – TJPR - Comarca de Ponta Grossa
145. Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos SP TJSP
146. Luiz Henrique Vianna Silva - Juiz de Direito do TJPR
147. Luiz Olímpio Cardoso – TJRJ
148. Luiz Pires de Carvalho Neto - TJAM
149. Luiz Sabbato - Desembargador Aposentado do TJSP
150. Manoel Simões Pedroga - TJAC
151. Marcelo Assiz Ricci - 1a Vara de Família e Sucessões - Foro Regional Santana - São Paulo/SP
152. Marcelo Luiz Leano -Juiz de Junqueirópolis-TJSP
153. Marcello Rubioli - Juizado do Torcedor- TJRJ
154. Márcia Souza – JFSP
155. Marcio Goulart da Silva - Juiz aposentado - TJSP
156. Márcio Murilo da Cunha Ramos - Des. TJPB
157. Marcus Silva, aposentado, TJBA
158. Maria Aline Cazali Oliveira - 2ª Vara Judicial de Santo Antônio da Patrulha TJRS
159. Maria Claudia Bedotti – 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa
160. Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima - 1.Vara Criminal de Guarulhos – TJSP
161. Maria das Graças Gonçalves de Oliveira – Vara do Trabalho de Ceres, TRT 18
162. Mariana Belisario Schettino Abreu - TJGO
163. Mariana Gusso - 1ª Vara de Falências e Recuperação Judicial Curitiba
164. Marielza Maués Pinheiro Lima – TJBA
165. Marilia de Castro Neves Vieira - 20ª Câmara Cível TJRJ
166. Marina Martins Bardou Zunino- TJPR
167. Mario Gaiara Neto, 3ª Vara Cível de Sorocaba – TJSP
168. Maurício Bearzotti de Souza – VT de Indaiatuba - TRT 15
169. Mauricio Habice - 3o. Juiz de Direito Auxiliar de Piracicaba
170. Maurício Simões de Almeida Botelho Silva - 10ª Vara Cível de Campinas – TJSP
171. Maycon Jésus Barcelos - Comarca de Ponte Nova/MG – TJMG
172. Michel Curi e Silva - 1ª Vara da Fazenda Estadual de BH, TJMG
173. Miguel Mônico Neto, TJRO
174. Miriam Vaz Chagas - Vara de Execução Penal de Ribeirão das Neves – TJMG
175. Nilce Regina Lima - 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal Curitiba
176. Onilza Abreu Gerth – TJAM
177. Osny Claro de Oliveira Junior - TJRO
178. Otavio Tioiti Tokuda, 3a. Vara Cível de Jacareí – TJSP
179. Patricia Almeida Gomes Bergonse - 5a Vara Fazenda Pública Curitiba
180. Patrícia de Almeida Madeira - TRT-SP
181. Patricia Bronzetti - TJPR
182. Patrícia Macedo de Campos – TJAM
183. Patrícia Pires - Juíza Auxiliar da Capital, TJSP
184. Paulo Alexandre Ayres de Camargo – 1ª Vara Cível de Jacarei/SP TJSP
185. Paulo de Assis Ribeiro, Juiz de Direito, TJMA
186. Paulo César Ribeiro Meireles – 1ª Vara cumulativa e do Júri de Guaratingueta – TJSP
187. Paulo Gastão de Abreu –10a. Vara de Família de Belo Horizonte - TJMG
188. Paulo Temporal – TRT 5
189. Placidina Pires-TJGO
190. Platon Teixeira de Azevedo Neto – VT de Jataí – TRT 18
191. Phillipe Vilar - TJPB
192. Polliana Passos Carvalho – TJGO
193. Rebeca de Mendonça Lima – TJAM
194. Regina de Oliveira Marques - 5ª Vara Cível do FR de Santo Amaro TJSP
195. Reginaldo L Pierrotti Junior - TRT15
196. Renata Guarino Martins – TJRJ
197. Ricardo Dias de Medeiros Netto - Juiz de Direito titular da 1ª vara criminal de Camaçari, Bahia
198. Ricardo de Guimarães e Souza - TJGO
199. Rinaldo Forti Silva - TJRO
200. Roberta Sousa Alcântara Dayrell - Comarca Janaúba – TJMG
201. Roberto W Nogueira - 1ª Vara Federal Seção Judiciária de PE
202. Rogerio Carlos Demarchi - 1ª Vara Cível de Camboriú. TJSC.
203. Rogerio de Vidal Cunha, Juiz de Direito, TJPR
204. Rodrigo Dias da Fonseca - 1ª Vara do Trabalho de Itumbiara - TRT 18.
205. Romerio do Carmo cordeiro - TJGO
206. Ronie Carlos Bento de Sousa – 2ª Vara do Trabalho de Goiânia - TRT 18
207. Ronnie Frank Torres Stone – TJAM
208. Ronie Paes Sandre - TJGO
209. Rosália Guimarães Sarmento - TJAM
210. Ruy Jander Teixeira da Rocha / Campina Grande - TJPB.
211. Salem Cury - TRF 3ª Região
212. Sandra Regina Teodoro Reis - TJGO
213. Sergio Laurindo Filho, Juiz de Direito da Vara Cível e Anexos de Palotina/PR – TJPR
214. Sylvia Therezinha Hausen de Arêa Leão - 5ª Vara Cível de Duque de Caxias /TJRJ
215. Tânia Maria Elias Chain, TJMG.
216. Tatiana Cardoso de Freitas - 1.a Vara Federal de Guaratingueta – SP
217. Therezinha Avellar - Aposentada TJRJ
218. Tula Corrêa de Mello - V Juizado Violência Doméstica e Familiar contra a mulher da Capital – RJ
219. Vanessa Camargo - TJPR
220. Vanêssa Christie Enande – TJSP
221. Vanessa Guimarães da Costa Vedovotto – 1ª Vara Cível de Ituiutaba, Minas Gerais, TJMG
222. Vanessa Leite Mota - TJAM
223. Vitor Bizerra - TJBA, Titular da Vara Criminal da Comarca de Barra
224. Viviane Nóbrega Maldonado - 12a. Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro – TJSP
225. Walner De Almeida Pinto - Justiça Federal do Rio de Janeiro
226. William Costa Mello - TJGO
227. Wilson Soares Gama – TJRO
228. Wilton Müller Salomão – TJGO
229. Wyldensor Martins Soares - TJSP
230. Yedda Ching San Filizzola Assuncão – TJRJ

231. Zilmene Gomide da Silva Manzolli - TJGO

8 comentários:

Anônimo disse...

Pelo menos isto, pois quem não esqueceu o que os outros governos fizeram com o povo e a economia, está entendendo que apesar de vocês estamos no céu, é preciso que se crie uma policia especializada para acabar com a máfia do judiciário... MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA URGENTE...

Anônimo disse...

Para quem acreditava no bom nível de politização que teria o povo gaúcho,a "Nota Pública" da Associação dos Juízes do RS quase desmente essa crença. Se essa "Nota" estivesse falando em nome dos magistrados e povo gaúchos ,seria lamentável. Transformaria o Rio Grande num "ABC Paulista (nascedouro do PT),porém retardado. Parece que têm razão os que denunciam que as instituições públicas e algumas entidades de classe (Ajuris,OAB,etc) do RS foram tomadas e "aparelhadas" pelos petralhas,no melhor estilo da pregação de Gramsci. Mas o mais grave é que essa tal de "Nota" da AJURIS não passa de uma heresia jurídica. A denunciada "afronta À Constituição",com o mero encaminhamento do processo de impeachmwent à Câmara Federal,pelo Presidente Cunha,não é desse cidadão,porém da referida "Nota". O problema é da competência privativa da Câmara,não do Judiciário,que não pode se intrometer. O julgamento é
político,não jurídico.Se fosse jurídico teria que ir direto para uma das Casas da Justiça. Mas não é isso que determina a Constituição. Nessa infeliz "Nota" a Ajuris confunde alhos com bugalhos. Como poderiam os juízes manifestar "apoio político" à Presidente Dilma e ao mesmo tempo condenar a "ilegitimidade do processo de impeachment ? Ora,política e direito nunca se confundiram.Portanto os magistrados que assinam o manifesto publicado aqui no "Alerta Total" têm razão (Sérgio Alves de Oliveira-advogado gaúcho)

Anônimo disse...

(2º comentário)- Tive a curiosidade de olhar os nomes e tribunais a que estão vinculados os juizes que assinaram esse manifesto. Do Rio Grande do Sul só vi dois nomes,assim mesmo de juízes de comarcas do interior. Não há nenhum Desembargador do TJRGS assinando. Então acho que vou mudar. E radicalmente. Antes eu queria a separação do Rio Grande (junto com Santa Catarina e Paraná),do Brasil. Até dei início a essa discussão em 1986,c/o livro "Independência do Sul". Mas acho que errei. Penso agora que é o Brasil que tem que se livrar do Rio Grande,que hoje tornou-se símbolo do atraso,bem diferente da época dos "farroupilhas". Acho até o Brasil deveria reconhecer a sua independência ,livrando-se desse "peso" e dessa mentalidade bem tacanha,resumida na "Nota Pública" da Ajuris.Sérgio Alves de Oliveira.

Anônimo disse...

Nem apenas de escravocratas é feito o Brasil, depois que acabou a ditadura apenas o judiciário continuou sem leis e assumiu as atividades ilegais que estão acobertadas em todos os municípios, se algum for pego com a boca na botija ainda é recompensado, mas já existe uma nova leva de juízes que não estão dispostos a fazer parte desta máfia que está atravancando o pais...

Anônimo disse...

Dr. Sérgio Alves de Oliveira.
Sou gaúcho, não sou advogado, e entendo totalmente seu ponto de vista.
No entanto, sou contrário a que o RS se aparte do Brasil.
Esses "esquerdinhas de botequim" andam muito saidinhos, nestes tempos de bolivarianismo decadente.
Acho que uma boa tunda de laço em alguns estúpidos esquerdopatas ainda pode resolver esse "probleminha".
Aplique-se a terapia do "rabo-de-tatu", para ver se eles não sossegam o facho.
E depois, que durmam mijados e sem direito à janta!

Anônimo disse...

Os juízes gaúchos poderiam trabalhar um pouco, não muito, de segunda a sexta no horário normal de todos os trabalhadores.
E, deixar de fazer este tipo de besteira petista que chega as raias da imbecilidade.

Anônimo disse...

SOU RESPONSÁVEL PELA COLETA DAS ASSINATURAS DOS MAGISTRADOS QUE SUBSCREVEM A NOTA. INFORMO QUE JÁ SOMOS 575 SUBSCRITORES E, À NEDIDA EM QUE HÁ DIVULGAÇÃO, MAIS JUÍZES ADEREM.
ATENCIOSAMENTE,
RODRIGO DIAS DA FONSECA

paulo disse...

SÃO MAIS DE 570 subscritores agora! A ideia surgiu como rompante de contida completa insatisfação que vinhamos nutrindo há bom tempo ao ler "os juízes isso ou aquilo" sempre em situações carregadas de ideologia ,que não a devida de completa imparcialidade! POUCOS dos nossos e aproveitando nosso silêncio, sob a crença, até certo ponto certa, mas que não pode significar omissão, que juiz só deve falar nos autos, vinham reiteradamente se aproveitando! "Chega de silêncio eloquente", é um bom resumo disso tudo dito por uma valorosa colega! Observava sempre, com profunda tristeza, que as pessoas mesmo as mais próximas não nos compreendiam e achaavam que somos como estes poucos tentam pintar, agora já alguns amigos de outras áreas mostram-se surpresos e comentam a nota a provar isso! Para que o leigo entenda, somos muito mais semelhantes ao conhecido colega do Paraná do que imaginam, cuidando de milhares de processos, mais do que as parcas forças humanas que temos permitem, porém, só estamos sendo obrigados a falar publicamente nesta nota em defesa justamente a esta imparcialidade e silencio necessário ao julgador de tudo, como manda e juramos a constituição! Este é raro momento, ficaremos, sempre que possível, fora da imprensa, só, vindo quando obrigados a manifestar para que não tomem a palavra e a digam como nossa! Mas, doravante, tenham certeza, como no hino nacional, se necessário, está provado, "um filho teu não foge à luta"!