domingo, 31 de janeiro de 2016

A República dos Padrinhos


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Domingos Pellegrini

Os presidentes do Banco do Brasil e da Caixa também têm culpa nas “pedaladas”, pois pegaram o dinheiro dos depositantes, emprestaram indevidamente e não cobraram devidamente. Os conselheiros dos Tribunais de Contas julgam as contas do Executivo que os indicou para seus cargos. No Paraná, há pouco o presidente do TC, que foi secretário e até funcionário do governador, absolveu “pedaladas” do governo estadual. Juízes do Supremo são indicados pela Presidência da República, não sendo, pois, de se estranhar que cinco dos que votaram contra “impichar” a presidente foram indicados por ela. São apenas alguns exemplos do conluio interpoderes em toda a estrutura do Estado brasileiro, uma república de padrinhos.

Depois de sete Constituições e décadas de avanço republicano, chegamos a uma estrutura estatal que tem, na base, exemplos de democracia comunitária, como as eleições para conselheiros tutelares. Mas, no alto dessa estrutura, trocando favores e mutuamente protegendo seus privilégios, temos uma superelite que custa muito caro para serviços sem auditoria de produtividade, com imensas máquinas de servidores a seu serviço, dando exemplo de “desdemocracia”.

No topo, os poderes públicos se imiscuem. O Judiciário é apadrinhado pelo Executivo, de quem recebe os salários sem autonomia orçamentária, como estamos vendo agora, no Paraná, onde o governo quer se apropriar de recursos do Judiciário. Podemos questionar o desuso dos recursos pelo Judiciário, mas não é legal (no sentido de “conforme a lei”) o governo, por estar de tanga, avançar em recursos que não são seus.

O respeito entre os poderes é fundamento da República, mas as indicações ou apadrinhamentos causam erosão constante nesse fundamento, trocando o respeito pelo ajeitamento.

A profusão não fiscalizada de cargos de confiança amplia essa república de padrinhos, somando União, estados e municípios com centenas de milhares de apadrinhados. É comum deputados e vereadores terem assessores ausentes de qualquer serviço, quando não fantasmas mesmo. E os servidores de carreira agem sempre como os três macaquinhos: nada ouvem de errado, nada veem de estranho, nada informam à Promotoria.

Do topo à base, a doença é a mesma: apadrinhamento. Assim se formam camarilhas, grupos dedicados a se perpetuar no poder com proteção mútua e benefícios barganhados. O pessoal do Judiciário está há anos sem aumento, mas os juízes tiveram aumentos, além de auxílios para moradia e comida. Enquanto isso, o Congresso Nacional se esmera em ser a meca centralizadora e a usina central geradora dos apadrinhamentos, de deputados e senadores, nas redes federal e estaduais, além das empresas estatais.

O juiz Moro não tem padrinhos, nem o poder de indicar substituto ou continuadores. É um samurai da república num pântano de padrinhos, com uma Polícia Federal que acaba de ter orçamento cortado quando merecia mais recursos nessa luta vital para um futuro melhor de todos nós.

Um dos eixos a pautar nova Constituição a reformar para valer a República Federativa do Brasil é reduzir radicalmente e limitar operacionalmente o apadrinhamento, doença mista de corrupção e conivência. Quem paga 40% de impostos na renda merece Estado enxuto, funcional, estável e produtivo.

Essa tendência e atração pela dependência e dominação também está no fundo da escolha popular pelo presidencialismo, em dois plebiscitos. Fosse Estado parlamentarista, já estaria resolvida a crise política, e a crise econômica poderia ser encurtada por medidas cautelares do parlamento, como a destituição da (se fosse o caso) primeira-ministra Dilma Rousseff.

Na sua carta ao rei, Caminha já pedia emprego para parente. Passou há muito a hora de se livrar da praga do apadrinhamento.


Domingos Pellegrini é Escritor. Originalmente publicado na Gazeta do Povo (PR) em 30 de janeiro de 2016.

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