terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Ainda o Gulag - A Era dos Dissidentes


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

A morte de Stalin em março de 1953 sinalizou o fim da era de trabalho escravo em massa na União Soviética. Ainda assim o Gulag não desapareceu de vez. Os campos evoluíram. A natureza dos prisioneiros políticos evoluiu. No tempo de Stalin o sistema repressivo lembrava uma grande roleta, pois qualquer um poderia ser preso por qualquer razão, a qualquer momento – camponeses, operários e burocratas do partido. 

Na era Kruschev, e depois, a polícia secreta continuou fazendo prisões ocasionais “a troco de nada”, segundo definição de um dos presos. Na maior parte do tempo porém, a KGB, sob Brejnev, prendia as pessoas “por alguma razão”, seja por um ato criminoso genuíno, seja pela oposição literária, religiosa ou política ao sistema.

Em geral chamados de “dissidentes”, os presos políticos dessa geração sabiam porque estavam sendo presos, identificavam-se como prisioneiros políticos e eram tratados como tal. Seriam estigmatizados como “dissidentes” pelo resto de suas vidas e estariam sujeitos à discriminação no trabalho e perderiam a confiança de parentes, vizinhos e amigos.

Contudo, na era Brejnev havia muito menos presos políticos do que na época de Stalin. Em meados dos anos 70, a Anistia Internacional estimava que de cerca de um milhão de prisioneiros soviéticos, não mais de 10 mil eram presos políticos. Essa quantidade seria considerada alta em qualquer outro país, mas certamente era baixa considerando o padrão da União Soviética de Stalin.

Essa nova espécie de prisioneiros começou a aparecer nos campos no início de 1957, no governo Kruschev, na esteira da revolução húngara de outubro de 1956, quando foram presos soldados e cidadãos soviéticos que simpatizavam com a revolta. Mais ou menos nessa época, a primeira leva de “refuseniks” - judeus que foram proibidos de migrar para Israel - também surgiu nas prisões soviéticas.

Se o perfil dos prisioneiros mudou, o mesmo aconteceu com alguns aspectos do Gulag. Em 1960 um novo código criminal foi promulgado. Sem duvida, era mais liberal, pois abolia os interrogatórios noturnos e limitava os poderes da KGB. Todavia, algumas mudanças foram logo consideradas uma camuflagem, meras alterações lingüísticas e não mudanças de fato. 

Você está enganado”, o romancista Yuli Daniel escreveu alguns anos depois, numa carta que conseguiu contrabandear para um amigo. “Você está enganado se pensou que eu estava na prisão. Eu apenas era mantido em isolamento investigativo, portanto não fui jogado na cadeia, mas instalado num local de castigo. E isso não foi feito por carcereiros, mas por controladores, e esta carta não está sendo enviada de um campo de concentração, mas de uma instituição”.

Outro preso, Joseph Brodsky, embora não tenha sido condenado pelas novas leis anti-dissidentes, seu julgamento anunciou os novos tempos que estavam a caminho. O simples fato de que tenha sido realizado um julgamento já era uma novidade. Brodsky era o clássico dissidente de Leningrado. Ele rejeitou a propaganda soviética ainda muito pequeno e abandonou a escola aos 15 anos. Teve uma série de empregos temporários e começou a escrever poesias. Quando tinha vinte e poucos anos já era bem conhecido nos meios literários da cidade. Seus poemas circulavam entre amigos e eram lidos em voz alta em encontros literários secretos, outra característica dos novos tempos.

Como era de se esperar, toda essa atividade literária não oficial atraiu a atenção da polícia secreta. A acusação era de “parasitismo”, uma vez que Brodsky não era um poeta licenciado pelo Sindicato dos Escritores. Nesse sentido, foi considerado “um vadio” no julgamento realizado em fevereiro de 1964.

Os organizadores do julgamento acertaram um alvo: Brodsky realmente se opunha às autoridades, realmente desprezava o trabalho inútil e estéril. E realmente representava uma classe alienada, um grupo de pessoas profundamente frustradas com a repressão. Como sabia disso muito bem, Brodsky não ficou surpreso com a prisão e nem desconcertado com o julgamento. Em vez disso, discutiu com o Juiz:

Juiz: Qual é a sua profissão?
Brodsky:
 Sou poeta.
Juiz: Quem o reconhece como poeta? Quem lhe deu autoridade para se intitular poeta?
Brodsky:
 Ninguém. Quem me deu autorização para fazer parte da raça humana?
Juiz: Estudou para isso?
Brodsky:
 Para que?
Juiz: Para ser poeta. Por que não continua os estudos numa escola onde podem prepará-lo, onde pode aprender?
Brodsky:
 Não acho que se possa aprender poesia.
Juiz: Como assim?
Brodsky:
 Acho que ela é um dom de Deus.

Tecnicamente, Brodsky perdeu a discussão, pois o Juiz o condenou a 5 anos de trabalho pesado numa colônia penal sob o argumento de que ele havia “sistematicamente deixado de cumprir suas obrigações como cidadão soviético, que não tinha produzido nada de valor material, que não era capaz de se sustentar”. O Juiz também declarou que Brodsky – que viria a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura – “não era poeta”.

Dois anos depois Brodsky foi solto e acabou sendo expulso da União Soviética.

Nada parecido aconteceu quando Stalin estava vivo. Essa foi a diferença fundamental entre os presos de Stalin e os de Kruschev, Brejnev e Andropov: o mundo sabia da existência dos presos “dissidentes”, importava-se com eles e, acima de tudo, podia, de alguma forma, influir em seus destinos.

Em fevereiro de 1966, Andrei Sinyavsky e Yuli Daniel também foram a julgamento. Ambos eram escritores conhecidos com trabalhos publicados no exterior. Foram considerados culpados por “agitação e propaganda anti-soviética” e condenados a 7 e 5 anos de trabalhos forçados, respectivamente. Essa foi a primeira vez que alguém foi condenado na União Soviética não por vadiagem, mas pelo conteúdo de seu trabalho literário.

Um mês depois, mais de duas dezenas de intelectuais ucranianos foram a julgamento em Kiev. Um deles foi acusado, entre outras coisas, de possuir uma cópia de um poema do Século XIX do poeta Taras Shevechenko, que dá nome a ruas em Moscou e Kiev. Como o poema havia sido impresso sem o nome do autor, os “especialistas” soviéticos classificaram-no como “poema anti-soviético de autor desconhecido”.

Segundo um padrão que já se tornara comum, esses julgamentos geravam outros, pois, sentindo-se insultados, outros intelectuais começaram a usar o jargão legal e a constituição soviética para criticar o sistema jurídico e a polícia secreta do país.

É importante assinalar que os dissidentes da União Soviética jamais se organizaram como organização de massas, como seus colegas poloneses. Tampouco conseguiram organizar mais que um punhado de manifestações públicas. Uma das mais famosas – realizada em 25 de agosto de 1968 em protesto contra a invasão soviética da Checoslováquia – reuniu apenas 7 pessoas. Ao meio-dia, os 7 se reuniram em frente à Catedral de São Basílio, na Praça Vermelha, desfraldaram bandeiras checas e estenderam faixas com slogans como “Vida longa à Checoslováquia independente”. Em alguns minutos soou um apito e agentes da KGB, aos gritos, rasgaram as faixas, espancaram os manifestantes e levaram todos para a cadeia.

O ano de 1966 também trouxe outro marco: o surgimento do termo “samizdat”, acrônimo que lembrava deliberadamente “Gosizdat”, ou “Editora Estatal”; “Samizdat” significa “auto-editora” e refere-se figurativamente à imprensa clandestina. O conceito não era novo. Na Rússia, a “samizdat” era tão antiga quanto a escrita. Mas depois de 1966, a “samizdat” virou passatempo nacional.

A KGB passou a trabalhar na neutralização e na denúncia das tendências anti-soviéticas apresentadas na “samizdat”. Mas era tarde para colocar o gênio de volta na garrafa e a “samizdat” continuou a se expandir sob várias formas: poemas datilografados passados de mão em mão, boletins manuscritos, transcrições das transmissões da Voz da América e, depois, livros e periódicos produzidos profissionalmente em composições tipográficas clandestinas, com freqüência localizadas na Polônia comunista.

Recorde-se que ao longo das décadas de 1960, 1970 e 1980, um dos temas mais importantes da “samizdat” foi a história do stalinismo e a história do Gulag. As redes da “samizdat” continuaram a imprimir e distribuir cópias dos trabalhos de Soljenitsin, que a essa altura já havia sido banido do país.

Outro tema importante da “samizdat” era a perseguição aos “dissidentes”. Foi graças à “samizdat” – em particular à sua distribuição no exterior – que os defensores dos direitos humanos ganharam, nos anos 70, um fórum internacional muito mais amplo. Os “dissidentes” aprenderam a utilizar a “samizdat” não apenas para ressaltar as incoerências entre o sistema legal da URSS e os métodos da KGB, mas também para apontar, com freqüência e crescente estridência, a lacuna entre os tratados de direitos humanos assinados pelo país e sua prática. Os textos preferidos eram a Declaração dos Direitos Humanos da ONU e o Tratado de Helsinki, o primeiro assinado pela URSS em 1948 e o segundo em 1976, reconhecendo a “liberdade de pensamento, consciência e crença”.

Graças à “samizdat”, às publicações sobre direitos humanos e às muitas, muitas memórias que descrevem o Gulag nas décadas de 1960, 1970 e 1980, foi possível formar uma imagem consistente de como era a vida nos campos soviéticos após a morte de Stalin.

Mas não foi apenas a KGB. A comunidade psiquiátrica soviética também participou da farsa. Para explicar o fenômeno da “dissidência”, eles se saíram com a definição de “esquizofrenia apática” ou “esquizofrenia rasteira”. Segundo os cientistas, essa forma de esquizofrenia não deixava marcas no intelecto ou no físico, mas podia abranger quase todas as formas de comportamentos tidos como não sociais ou anormais.“Com muita freqüência, as pessoas com estrutura paranóide formam idéias sobre uma luta pela verdade e pela justiça”, escreveram dois professores soviéticos do Instituto Serbsky:

“Um traço característico das idéias superestimadas, é a convicção do paciente na sua própria retidão, uma obsessão em afirmar seus direitos pisoteados, e o significado desses sentimentos para a personalidade do paciente. Eles tendem a utilizar os procedimentos jurídicos como plataforma para discursos e apelos”.

Por essa definição todos os “dissidentes” podiam ser – e muitos foram - classificados como loucos e internados em asilos psiquiátricos.
____________________________
Extraído do livro “
Gulag – Uma História dos Campos de Prisioneiros Soviéticos”, de Anne Applebaum, Prêmio Pulitzer 2004 Não Ficção, editora Ediouro.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

Nenhum comentário: