domingo, 3 de janeiro de 2016

Cultura da Reeleição

Lula, Dilma e FHC: os reeleitos

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gláucio Soares

As eleições na Argentina e na Venezuela chamaram a atenção para a longa permanência de presidentes no poder, focando, particularmente, os governos bolivarianistas. Infelizmente, esse fenômeno é mais antigo, marcou governos de todos os matizes ideológicos e tem a ver com o superpresidencialismo, enraizado na cultura política latino-americana.

As pesquisas teriam muito a ganhar se ampliassem seu escopo, temporal, geográfico e ideológico. A análise histórica foi prejudicada pela lembrança seletiva. As tentativas de mudar a Constituição para permitir a reeleição do presidente são antigas e numerosas na região, mas na década de 90 houve nova onda para permitir reeleições: Alberto Fujimori alterou a Constituição do Peru em 1993 e, em seguida, Carlos Menem mudou a da Argentina.

Foram os primeiros nessa nova onda do superpresidencialismo. Fujimori deu um “autogolpe” e mudou as eleições e as instituições políticas. O Tribunal Constitucional foi desfigurado. Menem mudou as regras do jogo e foi reeleito em maio de 1995. Em 1998, foi a vez do Brasil e, no ano seguinte, a da Venezuela, o primeiro país bolivarianista. Fujimori, Menem e Fernando Henrique nada tinham de bolivarianistas. Contudo, a tendência continuou: desde a virada do século, houve reformas constitucionais para permitir a reeleição sucessiva, seja para um segundo mandato, seja indefinidamente, na República Dominicana (2002), na Colômbia (2004) e na Nicarágua (2010 e 2014).

Alguns países permitem a reeleição, mas não consecutiva: Daniel Zovatto nos lembrou que “em outros sete casos, a reeleição é possível somente depois de... um ou mais mandatos intervenientes.” Chile, Costa Rica, El Salvador, Panamá, República Dominicana, Peru e Uruguai permitem a reeleição não consecutiva. Somente quatro países latino-americanos proíbem a reeleição: México, Guatemala, Honduras e Paraguai.

A Costa Rica, que, desde 1948, é o melhor exemplo de democracia na América Latina, não permite mais reeleições consecutivas. Quando permitia, houve muitas. Não obstante, o superpresidencialismo continua forte: Pepe Figueres, líder da revolução de 1948, foi eleito três vezes. Oscar Árias foi eleito duas vezes. Recentemente, tivemos a reeleição (não consecutiva) para presidente do Uruguai de Tabaré Vázquez (que derrotou Luis Alberto Lacalle Pou, filho de um ex-presidente) e, no Chile, Michelle Bachelet também foi reeleita. A vocação familista é forte na história do Chile: (Eduardo Frei Ruiz-Tagle (94-2000) é filho de Eduardo Frei Montalva (64-1970). É digna de nota a presença frequente de sobrenomes como Alessandri, Montt entre os políticos de destaque.

As reeleições são mais antigas do que o bolivarianismo. São um fenômeno forte na América Latina, mas não exclusivo dela. São típicas do superpresidencialismo.

Os eleitores latino-americanos apoiam as reeleições. A ampla maioria dos candidatos à reeleição foi reeleita. Somente dois presidentes perderam a reeleição na América Latina desde 1990: Daniel Ortega, na Nicarágua, em 1990, e Hipólito Mejía, na República Dominicana, em 2004. Na América do Sul, os presidentes venceram todas as 17 reeleições. A cultura política é continuísta, inclusive nos níveis estaduais e municipais. Além das vantagens do poder, o superpresidencialismo influencia a maneira de pensar e outras dimensões da cultura política.

É amplo o escopo do continuísmo, característico do superpresidencialismo.

Sem ética, os que se opuseram a ele fora do poder, depois de serem eleitos, se beneficiaram de um segundo mandato e continuaram no poder.


Gláucio Soares é pesquisador do Iesp/Uerj. Originalmente publicado em o Globo em 1 de janeiro de 2016.

Um comentário:

Anônimo disse...

Só faltou uma "conclusão,que bem poderia ser assim: " Portanto,o maior responsável por essa praga devastadora que a Brasil escolheu para comandá-lo durante 16 anos,na sua prática "oclocrática"( e não democrática),dos quais já se passaram 13,foi exatamente Sua Excelência o Senhor ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso,que providenciou as medidas para a sua própria reeleição,o que favoreceu mais tarde o longo período da desgraça de domínio do PT,do qual,pode-se dizer, sem medo de erro,que ele foi o "pai".Sérgio A.Oliveira.