segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

O Bônus do Impedimento


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Merval Pereira

Vai ser lançado esta semana o primeiro estudo sobre os reflexos econômicos de um eventual impedimento da presidente Dilma, pelo economista Reinaldo Gonçalves, Professor titular do Instituto de Economia da UFRJ. Com base em estudo de casos ocorridos em 15 países da América Latina, Gonçalves chega à conclusão de que o impedimento interrompe e reverte o processo de desequilíbrio decorrente de crises políticas e institucionais. 
      
Com o impedimento, inicia-se um processo de reequilíbrio que implica, entre outros fatores, a melhora do desempenho macroeconômico. A evidência indica, ressalta o estudo, que o “bônus macroeconômico” manifesta-se, principalmente, com a elevação da taxa de crescimento da renda, queda da taxa de desemprego, melhora das finanças públicas e ajuste das contas externas.
       
Dado o impedimento de Dilma Rousseff em 2016, projeções da taxa de variação da renda real indicam redução da recessão em 2017 e retomada do crescimento a partir de 2018. A retomada implica taxas de crescimento médio anual do PIB próximas à taxa secular (4,5%).
       
A ideia central do trabalho é a hipótese de que interrupções de presidências têm  impacto positivo, partindo do princípio que procedimentos como o impedimento do presidente são instrumentos constitucionais de resolução de crises de governo.
       
Essas crises, relata Gonçalves, frequentemente deságuam em crise sistêmica (ética, social, econômica, política e institucional). Nos anos subsequentes ao impedimento, o estudo demonstra que há um processo de reequilíbrio que envolve um “bônus macroeconômico”, decorrente do crescimento econômico, da queda do desemprego, do ajuste das finanças públicas e das contas externas em relação ao período crítico (2015-16).
       
O artigo apresenta, ainda, exercícios de simulação que indicam efeitos macroeconômicos favoráveis decorrentes do impedimento de Dilma Rousseff em 2016. O estudo discute tipologias referentes a mecanismos de interrupção de governos em distintos regimes e sistemas políticos, causas de presidências interrompidas, e consequências de processos de interrupção de presidências.
       
O trabalho examina empiricamente o desempenho macroeconômico dos países após a interrupção de presidências na América Latina no período pós 1985. O painel inclui 15 situações de interrupção de presidências em sistemas democráticos em 9 países (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela).
      
A partir dessa análise empírica, alguns exercícios de simulação (variação da renda) são feitos para a hipótese de impedimento de Dilma Rousseff em 2016. Com o referencial analítico da experiência latino-americana a partir do final dos anos 1970, o estudo chega à conclusão de que o impedimento é um “freio de arrumação” que interrompe e reverte o processo de desequilíbrio.

Com o impedimento inicia-se um processo de reequilíbrio que implica, entre outros fatores, a melhora do desempenho macroeconômico, afirma Reinaldo Gonçalves. As variáveis com maior resistência ao reequilíbrio são investimento e inflação. A evidência de que há melhoras significativas de desempenho macroeconômico também é informada pelo indicador-síntese de desempenho macroeconômico (IDM), medida criada por Gonçalves para o estudo.

O IDM aumenta entre 5% a 10% nos 2 primeiros anos e 20% no 3o e 4o anos subsequentes à interrupção. Trata-se de um bônus macroeconômico de 20%. Para Reinaldo Gonçalves, a evidência disponível informa que os benefícios dos processos de impedimento superam os custos. Particularmente no que se refere à questão institucional, “as experiências recentes de interrupção de presidências mostram que pode haver ruptura de governos sem que haja ameaça à sobrevivência da democracia".

A conclusão do estudo de Reinaldo Gonçalves é que o eventual impedimento de Dilma Rousseff é uma oportunidade não somente para a resolução da grave crise sistêmica (ética, social, econômica, política e institucional) como também para o desenvolvimento político e institucional do país.

Maiores e melhores?

Na coluna de ontem sobre o manifesto de advogados contra a Operação Lava-Jato, exagerei na generalização ao afirmar que os signatários representavam "os melhores" e "os maiores" advogados brasileiros.

Na verdade, alguns deles estão entre os "melhores e os maiores". Um amigo advogado, que não assinou o manifesto, me manda um episódio de RuyBarbosa que ilustra bem a situação:

Certa feita, Ruy Barbosa não alcançava pegar o livro na estante alta. O bibliotecário, solicito, ofereceu-se:

- Deixe que eu pegue pro senhor, Conselheiro: sou maior que o senhor.

E Ruy respondeu:

- Maior, não. Mais alto, apenas.


Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileira de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em o Globo em 17 de janeiro de 2016.

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