quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Penitência Nacional


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Mário Cesar Flores

O ajuste fiscal está na ordem do dia. A questão é de aritmética banal: estimulado pela política eleitoral e apoiado na nossa tradição de tolerância com os limites da lei, o governo gastou mais do que arrecadou, criou um buraco fiscal e agora há que gastar menos e arrecadar mais, para cobri-lo.

Algo similar ao que ocorreu recentemente na Grécia, só que sem uma rica União Europeia praticamente compelida a ajudar os gregos. Em que gastou, se gastou bem ou mal e os artifícios prejudiciais ao equilíbrio fiscal praticados supostamente em benefício da economia ou do povo (a contenção eleitoreira de preços e tarifas) não são temas deste artigo; importam aqui a existência do buraco, a responsabilidade por sua criação e a sua correção.

Por mais que a lógica o exija e mesmo contido em limites sensatos, que não imponham sacrifícios traumáticos, ninguém se sente satisfeito com o ajuste. A insatisfação é heterogênea: há quem se conforma resignado e há quem se opõe, de discreta a radicalmente.

É preciso escancarar ao povo o problema e a responsabilidade por sua criação; Seria melhor que isso ocorresse sem cercear o ajuste, mas embora o entenda necessário e tê-lo-ia realizado se vitoriosa nas urnas - na Grécia os que o atacavam na campanha eleitoral o deslancharam, uma vez eleitos -, a oposição usa o ajuste para “fazer oposição”. Parte da oposição, porque existem nela políticos que reconhecem não haver alternativa: criticam (comedidamente) o descalabro e a responsabilidade por ele, mas são discretos quanto ao ajuste.

Nosso mundo político hoje no poder está dividido. Embora saiba ser necessário o processo corretivo, parte dele prefere deflacionar retoricamente o problema, camufla a questão da autoria e aventa medidas menos duras, não explicitadas - o que significa adiar a solução, provavelmente mais severa no futuro. Essa parece ser a posição do populismo clássico que, para não se indispor com o povo, pratica uma mistura difusa e ambígua de crítica e apoio.

A outra parte dos políticos no poder aceita conformada a correção “indigesta” exigida pela realidade Também não comenta a geração do problema e sua responsabilidade, mas não foge das medidas corretivas, pretendidas em tempo que permita a volta do desenvolvimento, com retorno eleitoral O Ministro da Fazenda vem sendo seu ícone, aparentemente sem segurança e apoio inequívoco - situação explícita na questão do superávit de 2016. Seu sucesso seria bom para o governo sucessor, seja ele qual for, como o sucesso do saneamento fiscal do período FHC foi bom para o 1º governo Lula.

Finalmente, há os que são contra o ajuste porque ele seria contra o povo - ou algo confuso, nesse padrão surrealista...! Não apresentam alternativas e promovem desordens que tumultuam, até agora sem consequências.
Em suma: as medidas de austeridade do ajuste fiscal visando à superação do buraco criado pelo governo não agradam a ninguém e vêm sendo objeto de criticas e restrições ou ao menos de preocupação, expressas por opiniões que oscilam das conformadas, a contragosto, porque as reconhecem necessárias e querem evitar o pior, às autistas, contrárias “no berro” irresponsável, sem entender exatamente do que se trata. Mas há um “detalhe” importante na origem do problema, omitido por todas as correntes de opinião sobre o ajuste porque reconhecê-lo significaria uma avaliação critica do nosso processo democrático.

O “detalhe”: foram as eleições que puseram na condução do país políticos “flexíveis” (expressão mais que complacente...) no uso dos recursos públicos e repensáveis pela escolha daapparatcnik administrativo atuante na criação do buraco fiscal. O povo não pode, portanto, se pretender totalmente alheio à culpa porque a condução política do país, responsável pela prática do pecado fiscal, não se auto nomeou, foi eleita por ele. Esta participação do povo na criação do problema é fruto inconsciente e involuntário (ao menos em grande parte) do ilusionismo a que nosso eleitorado é vulnerável - o que o isenta de dolo, atribuível aos políticos e à estrutura administrativa por eles nomeada, mas não o isenta de culpa.

As medidas de austeridade do ajuste podem ser entendidas, portanto, como a penitência da nação brasileira por sua contribuição na raiz do problema: todos os brasileiros pagam pelo pecado fiscal cometido pela condução política escolhida majoritariamente pelo povo. Não existe mágica fiscal: vociferar que o povo não deve pagar o buraco que o governo abriu e pretender fugir da penitência que cai sobre toda a nação é retórica sem conteúdo prático, é demagogia inócua.

Seria ótimo e justo se esse “drible” fosse possível e o povo poupado do sacrifício, mas não é: o governo funciona com recursos públicos e só pode cobrir o buraco com o dinheiro que, de uma forma ou de outra, tira do povo: não aplicando nas necessidades do país (investimento, manutenção do acervo infra estrutural e por ai vai...) e do povo (apoio social) e/ou arrecadando mais (a exemplo da volta da controvertida CPMF). Reduzir custos administrativos (a badalada redução de Ministérios, Secretarias e de cargos comissionados), se realizada vale pelo simbolismo, mas não é solução, é paliativo sem relevância concreta.

Se ações corretivas ponderadas e assimiláveis pela economia e pelo povo (algum sacrifício sempre haverá) conseguirem controlar e reduzir o descalabro hoje existente e se (complemento conveniente do ajuste) o país vier a ser conduzido por lideranças políticas que evitem competente e responsavelmente sua repetição, teremos cumprido a penitência, estaremos indultados do pecado fiscal e credenciados ao desenvolvimento saudável.

A alternativa é a continuidade, talvez o agravamento das atuais crises financeira e econômica, que implicaria em mais recessão e desemprego, aumento da desordem social e provavelmente, algum perigo de tumulto político.


Mário Cesar Flores é Almirante, na reserva.

3 comentários:

Martim Berto Fuchs disse...

““O povo não pode, portanto, se pretender totalmente alheio à culpa porque a condução política do país, responsável pela prática do pecado fiscal, não se auto nomeou, foi eleita por ele.””

Este é o nosso problema. “Cientistas políticos” vem à público dizer que a culpa é de quem votou nessa canalha, como se nós eleitores tivéssemos a mínima responsabilidade pela escolha dos candidatos. Ora, se as organizações criminosas (partidos políticos) te impõe, p.ex., 5 candidatos, um mais sórdido que o outro, e você eleitor é OBRIGADO à referenciar um deles, quando a casa cai a culpa é nossa ?

“"Reduzir custos administrativos (a badalada redução de Ministérios, Secretarias e de cargos comissionados), se realizada vale pelo simbolismo, mas não é solução, é paliativo sem relevância concreta."”

ERRADO. A única solução para consertar o problema (para resolver precisaria também de outras medidas) é justamente a lipo-aspiração da gordura localizada e desnecessária nos inúteis orgãos públicos criados justamente para acomodar a grande família dos políticos (cabos eleitorais, parentes, amantes e amigos).
Temos 11 milhões de “funcionários públicos”. Destes, a METADE está sobrando. Fácil de comprovar. Isto significa só em salários +/- 260 bilhões/ano (para este ano precisam de 100 milhões). E isto o articulista chama de “paliativo sem relevância concreta?”.
Assim fica difícil.

Jorge Jeronimo Pinha Costa disse...

Concordo que não vai adiantar fugir de ajustes para acertar o caminho a ser trilhado pelo país.
Existe, porém, um pequeno detalhe não lembrado pelo articulista: Quem vai fazer o ajuste? É esse governo canalha e corrupto? Não interessa saber se ele foi eleito ou não, pois muitos possuem dúvidas quanto a verdadeira lisura das eleições. A comparação que faço é de um empregador que contrata um profissional, e errando, avalia mal as credencias do contratado. A primeira providencia que normalmente toma é demitir o indigitado. Parece que o empregado contratado pelo empregador, chamado povo brasileiro não possui as qualidades apregoadas. Então antes de oferecermos uma oportunidade a quem não merece, devemos é nos livrar da corja que nos infesta nos dia de hoje.
Ajuste fiscal sendo executado por essa cambada que aí está só vai nos oferecer mais resultados desastrosos através de mais sacrifícios jogados fora!

Anônimo disse...

Os prevaricadores e traidores da pátria querem mesmo a política do terreno arrasado até o fim. Pra que combater o inimigo, né não? Juntemo-nos a eles, descolemos nossas boquinhas em estatais e mantenhamos os esqueminhas em pleno funcionamento.