terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Políticos acuados por denúncias ensaiam confronto contra STF por afetar trâmite do impeachment de Dilma


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Alimentada pelas dúvidas sobre a desaceleração chinesa e pelas bobagens cometidas pela equipe econômica brasileira em uma estrutura estatal gastadora, falida e corrupta, a instabilidade econômica alimenta o risco de explosão com a instabilidade política - que persiste neste começo de ano em que Brasília está, estranhamente, cheia de parlamentares que foram forçados a desistir de férias em lugares mais agradáveis. A tensão no ar pode tornar mais covarde e sangrenta a guerra de todos contra todos. É abacaxi pra todo lado...

2016 promete muita confusão no curto prazo. Depois da Lava Jato, a Operação Zelotes se prepara para ouvir o Presidentro Lula novamente (que terá mais dificuldades em alegar desculpa padrão de que não sabe de nada, não conhece ninguém e nem tem nada a ver com tudo). A petelândia insiste na tática de fritar Michel Temer nos bastidores, enquanto tenta uma complicada sobrevida para a impopular e desgastada Dilma. No entanto, o que pode dar mais "eme" é um movimento, no Congresso, no qual políticos acuados já cogitam como se rebelar contra ninguém menos que o Supremo Tribunal Federal.  

Na Câmara, não está fácil engolir o "golpe do trâmite do impeachment" imposto pelo STF. Deputados, principalmente os que seguem a liderança de Eduardo Darth Vader Cunha, não se conformam que os supremos magistrados tenham ignorado o que está claramente escrito no Artigo 58 da Constituição Federal e no Regimento Interno da Câmara, em seu artigo 188, inciso terceiro. A indignação pode até evoluir para um confronto aberto e sempre arriscado contra a Corte Suprema. O movimento, que vai depender de muita coragem, pode contar com a ajuda de senadores insatisfeitos com o "tratamento" que vêm recebendo em processos abertos a pedido da Procuradoria-Geral da República.

Interpretações técnicas e polêmicas de juristas podem adicionar combustível no infernal conflito que se desenha no horizonte perdido da crise institucional brasileira. Uma das teses, do desembargador paulista Laércio Laurelli, pode dar o que falar no Congresso em chamas. Laurelli detona: "A eleição da Câmara dos Deputados, contrariada pelo Supremo, está correta, é legitima. Faltou ao escolhido por essa Casa de Justiça, tão somente, por esquecimento talvez, a condição adequada de quem tem o dever para desempenhar certos cargos  no exercício profissional para proferir um voto que, neste caso, tudo leva a crer, favoreceu o governo federal. Pode-se afirmar que houve o crime doloso pela relevância da omissão a quem incumbe o dever jurídico de agir para evitar o resultado. Nos termos do parágrafo segundo do artigo 13 (parte geral) do Código Penal, que diz: A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado, o dever de agir incumbe a quem: a) tenha por lei obrigação de cuidado, proteção e vigilância”.

Imagina o que pode acontecer se algum Congressita, apertando a famosa tecla "efe" e denunciando o cometimento de um crime de omissão, resolver processar ou pedir a cabeça dos supremos ministros que tomaram a decisão (legalmente errada) de judicializar o processo político do impeachment?

Leia, abaixo, o artigo do Desembargador Laércio Laurelli:  Crime de Omissão Supremo: Quem pune?

 Saída limpa


Perfil sumiu

Sabe a Tereza Cristina Van Brussel Barroso, esposa e sócia do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, dona desde 2004 da offshore Telube Florida LLC?

O perfil dela no Facebook, onde havia até menções favoráveis ao impeachment da Dilma, simplesmente sumiu do ar.

Como diria Machado de Assis, "há coisas que melhor se dizem calando" (ou, em tempos pós-modernos, tirando o time fora das redes sociais)...

Numerologia infernal


Era dos errados


Fale o que quiser


Caindo de quatro com o dólar?


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Janeiro de 2016.

6 comentários:

Loumari disse...

"Moçambique está também a cair de podre. Parece que a astúcia, as espertezas já atingiram os seus limites. Agora tudo vai de desmoronamento em desmoronamento."

O e-SISTAFE vaza como uma peneira – quem é responsável?

5 Jan, 2016 – 8:53 am
O Gabinete Central de Combate à Corrupção de Moçambique (GCCC) pediu uma revisão urgente do Sistema (Electrónico) de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE), já que parece que o sistema não impede o uso ilícito dos fundos públicos.
Parte da crise que o País actualmente atravessa remonta da fraca administração financeira. Os problemas com o e-SISTAFE contribuem directamente para o desvio de fundos atribuídos ao investimento e às despesas necessários para o desenvolvimento do País. Em termos práticos, a retirada ilícita de fundos públicos tem um impacto negativo nas vidas de todas as pessoas no País.
O Estado tem fundos limitados. Estes fundos devem ser geridos da melhor forma possível. Por isso, é preciso uma reforma urgente da gestão das finanças públicas através do e-SISTAFE.
Qualquer pessoa com quaisquer relações com o Governo sabe que a gestão das finanças públicas é fraca. Exigem-se pagamentos em dinheiro. Raramente são dados recibos. Importâncias devidas para os contractos públicos são atrasadas ou pagas por entidades que não foram os adjudicatários originais. São atrasados os descontos do IVA. A maioria dos departamentos tem as suas próprias contas bancárias, muitas vezes várias contas. Não são seguidos os princípios básicos da contabilidade transparente e responsável – os dados não entram no sistema em tempo real, os funcionários públicos partilham passwords, as auditorias e inspecções são realizadas vários anos após a ocorrência das operações em causa. Poderia continuar – os exemplos parecem intermináveis.
A declaração do GCCC é muito bem-vinda. Parece que se aperceberam da existência dum problema com a gestão das finanças públicas. Agora resta ver o que se vai fazer.
Grande parte do orçamento de Estado vem de doadores internacionais. O dinheiro é dado directamente ao Estado, para ser gasto de acordo com o seu orçamento. Será possível que estes doadores não sabem que há um problema com o e-SISTAFE?
O principal argumento usado pelos doadores é que o e-SISTAFE é melhor que o sistema anterior, manual. Pode ser que o e-SISTAFE é melhor, mas claramente não é suficiente como salvaguarda contra a corrupção e os roubos. Os doadores internacionais dão apoio orçamental directo, usando fundos dos contribuintes nos seus próprios países. Estes contribuintes ficariam muito decepcionados ao saber que uma parte dos fundos que doam, e que esperam que venham a ser usados para ajudar os cidadãos moçambicanos mais pobres, estão de facto a desaparecer.
Os contribuintes directos ao orçamento de Estado não apenas têm o direito, mas também a obrigação de exigir que a gestão das finanças públicas de Moçambique satisfaça os padrões internacionais. A razão de ser possível que o GCCC critica o e-SISTAFE hoje é que não se tem feito esta exigência. O argumento que “o e-SISTAFE é melhor que o sistema anterior” não basta. Um sistema “melhor” que aina permita desvios, perdas, afectação incorrecta, ou outras formas de “extravio” de fundos não é um “bom” sistema. Estamos a viver agora uma crise que em parte resulta disso.
A proposta do GCCC para se fazer uma revisão, seguida duma reforma do e-SISTAFE, é um passo muito importante, que devia ser apoiado por todos os doadores de apoio orçamental directo, em nome dos contribuintes que representam, e por todos os contribuintes em Moçambique. Deste modo, todos nós seremos capazes de assegurar que o dinheiro que entra nos cofres do Estado vai para onde é mais necessário e que o País se desenvolve de forma sustentável.

Loumari disse...

Agora vamos viajar para Angola!


"Telefone vermelho, telefone assassino - William Tonet

19 dezembro 2015 Tamanho da Fonte:

Luanda - O telefone tocou. Sem rosto. Sem identidade. Mas com voz macabra e grunhidos de assassino. O recado em “celofane” ditatorial, desembrulha-se: “pára de falar mal do camarada Presidente, porque graças a ele, seu cabrão de merda, ainda, estás vivo”!

Fonte: F8


Ouvi, atónito, sereno e não optando pela Lei de Talião (olho por olho, dente por dente), retorqui: “o seu presidente, deveria coibir-se de continuar a fazer mal a muita gente, de perseguir-me em particular e mandar recados cobardes”!

- Quem achas que és seu filho da puta, para o presidente falar contigo?, acobardou-se, também, a espécie de homem, cujo argumento apenas reside na força e na ameaça.

A resposta foi óbvia: “sou angolano, com consciência de não vergar, nem ajoelhar diante de um homem marcadamente, maldoso, vingativo, ambicioso, sem noção da realidade angolana e dos respectivos povos, que acidentalmente governa de forma fraudulenta e ditatorial”.

O silêncio do lado da Segurança de Estado, termina com um grande; “bicho de merda deverias levar um par de tiros na cara, há muito tempo, seu lacaio dos americanos e europeus, que apenas sabes falar mal do governo e do camarada presidente. Nós estamos atentos e a te avisar”.

Não tive tempo de me despedir do assassino presidencial, na linha, mas aqui fica: “não me intimidam com estas ameaças assassinas. Continuarei a denunciar os abusos, a má governação, as injustiças e a corrupção institucional, promovidas, segundo denúncias de órgãos financeiros internacionais e nacionais, quase que exclusivamente, pelo presidente da República, José Eduardo dos Santos há 36 anos no poder sem nunca ter sido nominalmente eleito”.

A filha mais velha, Isabel dos Santos tornou-se bilionária e tem, actualmente, uma fortuna pessoal superior às reservas do país;

José Filomeno dos Santos (segundo filho), Zenu é milionário e preside ao Fundo Soberano de Petróleo;

Welwitcha dos Santos e Avelino dos Santos “Coreon Dú” (filhos), são milionários que receberam de bandeja o canal 2 e Internacional da Televisão Pública, controlam bancos e empresas de telecomunicações, tudo por tráfico de influência e não competência profissional;

Ana Paula dos Santos é accionista em várias empresas, estando também, pelo que movimenta, no rolo dos milionários; Manuel Vicente vice presidente da República e Manuel Helder Vieira Dias Kopelipa, chefe da Casa de Segurança da Presidência da República, são sócios em companhias de petróleo, diamantes, transportes e de uma rede de hipermercado que mais crescem, o Kero do Shopping Xiamy e a rede de bombas de combustível Pumangol, entre outros.

Ora, com esta pequena mostra, em momento de crise, em que morrem populares, devido a seca no Kunene, o crescimento do desemprego, a falta de divisas, nos bancos comerciais, para mobilizar a economia, seria sensato da parte do Titular do Poder Executivo, se fosse visionário, disponibilizar-se a encontrar consensos com todos os actores partidários e sociais, ao invés da adopção de uma política arrogante, de exclusão, discriminação, injustiças e violações constantes a Constituição, caricatamente, feita a sua imagem e semelhança.

Desta feita JES é hoje, um factor de instabilidade nacional, precisamente, por ser o primeiro violador da Magna Carta, pois tendo sido eleito, como cabeça de lista, em 2012, logo ao abrigo de um sistema parlamentar (art.º 109.ºCRA), até hoje ainda não suspendeu o mandato como deputado, para o qual foi eleito (n.º 3 do art.º114.ºCRA), para poder exercer “limpamente” as funções de Presidente da República.


Continua

Loumari disse...

Todas estas violações deixam indignados a maioria dos angolanos, onde me incluo, logo não posso deixar de denunciar, uma realidade latente. O país está a definhar fruto da má gestão e erros económicos graves, durante o consulado do presidente da República, podendo, se nada for feito, para abismo, face aos índices de enriquecimento ilícito dos filhos, familiares e séquito directo, que andam impunemente, no pedestal da corrupção, a transferir riqueza para o exterior. Mais, José Eduardo dos Santos perdeu a oportunidade de se converter em Presidente de todos angolanos, principalmente, depois de 2002, logo, será recordado, como o GRANDE DITADOR e não o bom patriota, tão pouco democrático, que gostaria”.

Por tudo isso, pela discriminação a milhões de angolanos que vegetam na indigência, não me calarei, por mais que me ameacem de morte. Não me calarei, por uma questão de honra e não for institucionalizado, pela ditadura, o “IMPOSTO DO AR” que respiramos.

Finalmente, não retiro que cheguei a ter uma certa admiração por Eduardo dos Santos, mas foi rapidamente desfeita pela aspereza com que trata, quem não lhe lambe as botas. Como líder do MPLA deve ser merecedor de redobrada preocupação dos verdadeiros e consequentes militantes do MPLA, para que a história deste partido não venha a sucumbir, nas mãos de um líder, que descaradamente afronta e deixou de ter respeito pela maioria dos angolanos autóctones.

Como entender, numa altura em que a Função Pública tem salários em atraso, a filha do Presidente da República, insensível ao drama das populações, tenha mais de dois milhões de dólares, para dar a cantora americana Nicki Minaj, que cantará pouco menos de 10 músicas. Mais omitir isso seria, de minha parte bater palmas a absolvição de assassinos e a prisão de inocentes, como Marcos Mavungo, José Kalupeteka, os 15 +2 e outros.

Por todos estes factos, fica impossível desviar-me para outra faceta que não a ditadura, da corrupção, da maldade e da má gestão económica e social de Angola.

Finalmente, não tenho dúvidas em assumir o ingresso no exército “antieduardista”, que cresce todos os dias pelo seu carácter ditatorial.

Anônimo disse...

É isso...Enquanto isso, os vermes, verdadeiros canalhas e traidores da pátria, oficiais generais continuam batendo continência e participando da farra por debaixo do pano.

Anônimo disse...

Para não ficarmos ao sabor da mídia marrom , chapa branca e outros quetais; eis as empreitadas do Irã:

O Irã está se apoderando da América Latina
AQUI:
http://www.midiasemmascara.org/

Anônimo disse...

O maldito regime revolucionario comunista é composto de homens malvados, em cujas cabeças só tem merda!
Um regime de aventureiros, espertalhões e onde entra só traz miseria, muita violencia, destruição e morte e phode de vez o país, caso da outrora progressista Venezuela, hoje uma grande desgraça!
A fracassada Cuba é o exemplo de quase 60 anos do obsoleto comunismo e ainda vivendo no tempo das carruagens - de menos os donos da mafia, caso do burguês e capitalista F Castro e sua dinastia!
O PT é um regime de velhacos, espertalhões e oportunistas sem caráter algum!