terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Em busca do futuro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Merval Pereira

A Macroplan, empresa de consultoria especializada em estratégia e cenários de longo prazo, em estudos para a atualização das análises para o Brasil 2016-2035, identificou e delineou “fatos portadores de futuro” -  eventos ou processos em fase de amadurecimento no país, que carregam consigo o germe de mudanças significativas.
 
A tentativa é superar o pessimismo e a falta de perspectivas que predominam hoje, embaçando a visão de longo prazo e encurtando os horizontes de análise, na opinião do economista Claudio Porto, presidente da empresa. A convicção de Porto é que existem pelo menos dois fatos ou processos portadores de novos e melhores padrões no futuro, o que seria o “novo normal” brasileiro.
 
O primeiro é o fim da impunidade dos poderosos, como consequência, principalmente, da operação “Lava Jato”, que teve sua gênese no “Mensalão”. O segundo é o esgotamento da expansão do estado brasileiro, instituído na Constituição de 1988 e que, hoje, dá sinais evidentes de exaustão com a explosão do endividamento público e o colapso financeiro e operacional de vários Estados da Federação.

Três outros fatores, de acordo com a Macroplan, explicam o elevado poder de influência e transformação da “Lava Jato”: (1) a competência e independência dos policiais, procuradores e juízes nela envolvidos, e que, na primeira instância, operam com modernos métodos de investigação e comprovação; (2) a capacidade de comunicação e a grande repercussão social das operações que é amplificada por todas as mídias; e (3) o amplo apoio da opinião pública.

O novo padrão de comportamento e desempenho induz à busca da mesma performance por operações semelhantes, como a “Zelotes” e “Acrônimo”, produzindo-se assim uma saudável pressão por resultados.  Além disso, é sintomático o fato de que o tema corrupção no país hoje está situado no topo dos problemas nacionais que afligem a população.
 
Para Claudio Porto, se o fim da impunidade dos poderosos passar a fazer parte do “novo normal” brasileiro, isto implicará o robustecimento das instituições, uma melhoria imediata no ambiente de negócios e, mais adiante, uma mudança, para melhor, nos padrões do capitalismo e do sistema político do país.

Com relação ao tamanho do Estado brasileiro, a Macroplan ressalta análise dos economistas Mansueto Almeida, Marcos Lisboa e Samuel Pessoa demonstraram recentemente que a atual trajetória de aumento dos gastos públicos do Brasil é insustentável e exigirá um ajuste maior, sob risco de um desastre econômico.

A carga tributária, revelam, passou de cerca de 25% do PIB em 1991 para mais de 35% em 2014. Nesse período, a renda real do país cresceu 103%, enquanto a receita de impostos cresceu quase 184%.  

Os economistas destacam que nos últimos 23 anos o setor público apropriou-se de 45% do crescimento da renda nacional para financiar seus gastos – uma impressionante elevação dos gastos anuais de quase R$500 bilhões, entre 1991 e 2014, que não resultou em equivalente melhora na qualidade das políticas públicas, como em saúde e em educação.  

E o aumento previsto dos gastos públicos anuais até 2030 requereria uma nova CPMF a cada governo. As despesas públicas anuais serão R$ 300 bilhões maiores em 2030, o que representa uma elevação de R$ 20 bilhões por ano. Mansueto, Lisboa e Pessoa ressaltam que nos últimos quatro anos, a receita recorrente cresceu apenas 1,5% ao ano, enquanto a despesa do governo central manteve ritmo acelerado de crescimento, de 5,4% acima da inflação.
 
Como consequência, o país entrou em uma rota de crescente endividamento público, cuja trajetória se revela explosiva: a dívida bruta provavelmente alcançará 80% do PIB até 2018. A menos que uma agenda extensa de reformas seja iniciada, com a reversão da trajetória de aumento do gasto público, o Brasil estará condenado, a uma longa estagnação.

Na visão do economista Claudio Porto, da Macroplan, contudo, o ajuste do Estado brasileiro é inevitável. Um dos sinais mais promissores é o Pacto pela Reforma do Estado, articulado pelo Movimento Brasil Competitivo que reúne 14 governadores estaduais e lideranças empresariais.

A Macroplan destaca ainda que alguns Estados começam a preparar projetos de Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e tomam iniciativas para realizar ampla revisão de benefícios concedidos a grupos cada vez maiores de pensionistas, além de estabelecer tetos de gastos em todos os poderes.

Deste modo, na conclusão da Macroplan, estará posta uma saudável pressão sobre o Governo Federal e o Congresso Nacional para que finalmente façam andar a agenda de reformas antes que a crise as imponha em um cenário de emergência.


Merval Pereira é Jornalista e membro das academias brasileiras de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em O Globo em 31 de janeiro de 2016.

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