terça-feira, 15 de março de 2016

Cheiro de "calote" no ar


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Arthur Jorge Costa Pinto

Há dois anos ninguém cogitava na imprensa sobre a possibilidade de um calote da dívida pública, ou até mesmo, uma provável reestruturação dela. Mas hoje, o assunto fervilha com grande visibilidade no noticiário econômico daqui, dali e dacolá.

O tema é relevante e nele se inserem alguns pontos complexos, por se tratar das contas do governo que, da mesma forma, é semelhante a uma empresa ou a um ser humano que pode ir à falência, deixando um legado de dívidas, algumas delas, possivelmente, impagáveis. O assunto entrou na agenda porque a evolução vertiginosa da nossa dívida tornou-se muito onerosa, em função de sua remuneração ocorrer pela prática, no Brasil, de juros elevadíssimos, passando a ser ela insustentável, de acordo com muitos analistas econômicos.

Além disso, há um sentimento neles e nos investidores de que o País, em virtude desta sua perigosa trajetória no médio prazo, poderá ser levado infelizmente a uma insolvência fiscal e, outra preocupação aflorada é a demonstração evidente de que se percebe muito pouco como este desgoverno vai controlar a alavancagem dessa dívida conceitualmente explosiva.

Hoje, vivemos perplexos diante de uma danosa combinação de recessão profunda e aumentos excessivos de gastos e dívidas, redução das receitas com impostos, o que amplia o rombo no caixa da União, dos Estados e Municípios.

Alguns dados são extremamente inquietantes e exigem uma reflexão percuciente. A realidade é que o ritmo tornou-se frenético na deterioração do perfil da dívida, requerendo máxima prudência, sendo importante que ao menos, seja algo passageiro. Temos juros (14,25% ao ano) que incidem sobre uma dívida descomunal, considerada uma das maiores do planeta, produzindo o efeito “bola de neve” e, consequentemente, com chances de torná-la impagável.

Somente neste desgoverno da seita petista, seu crescimento foi em torno de 150% e já se aproxima com desenvoltura dos R$ 3 trilhões. Em apenas um ano, as despesas com os juros da dívida tiveram um crescimento alarmante ao redor de 50%.

A Previdência Social compara-se a um vulcão ensaiando uma nefasta erupção, comprometendo,sob forte risco, toda uma geração de aposentados. A Petrobras carrega uma dívida monstruosa, superior a R$ 500 bilhões (maior do mundo entre as petrolíferas) e este desgoverno, até então, admite que não permitirá a sua “quebrança”; além disso há a perceptível sangria nos bancos públicos e em outras estatais. Pergunta-se: de que cartola sairão os recursos?

Na verdade, nossos gastos estão bastante acentuados e tudo indica que irão mais além; temos uma total ausência de poupança e, infelizmente, um PIB negativo; consequentemente, não estamos produzindo riqueza, mas alimentando a dificuldade na capacidade de pagar a progressividade geométrica dessa dívida.

Se este desgoverno da seitapetista continuar nesta total inércia, sem buscar soluções concretas para o equilíbrio das nossas contas, fatalmente iremos sucumbir na falência semelhante à da década de 80. Acontece que, no momento, as variáveis do cálculo da dívida, na sua totalidade, estão num rumo completamente equivocado, causando-nos uma sensação de que ela ficará subindo incessantemente.

Lembro-me também, que há quase dois anos atrás, o mercado financeiro alimentava uma probabilidade de que a economia fosse reanimar. Ainda não se pressentia claramente que poderíamos ter uma aguda recessão que durasse em torno de três anos, ou até, mais um pouco, como já se prevê.

Existia uma pequena esperança de que o governo iria procurar poupar, mesmo que fosse o mínimo necessário, a fim de atender os encargos da dívida, de maneira que ela se mantivesse dentro de um patamar defensável. Mas o que realmente aconteceu foi que tivemos um bruto déficit fiscal em 2015 e as projeções são desanimadoras para este exercício e, possivelmente, até o final deste desgoverno.

Outrora, ao final de 2012, tivemos uma relação mais amena entre a dívida pública e o PIB (Produto Interno Bruto) de 53,8%, mas três anos depois, chegamos a 66,25%. Em meados de 2015, alguns críticos já começavam a admitir que esta relação devesse chegar ao máximo a 70% em 2018.
Diante do agravamento da crise econômica, economistas refizeram atualmente suas projeções e chegaram a uma conclusão estarrecedora, de que esta relação possivelmente poderá atingir 80% no final deste desgoverno e existem alguns que já estimam um pouco além, ou seja, 90%.

Uma analogia interessante: é como se um cidadão tivesse esse percentual da sua renda mensal comprometido com o pagamento de suas dívidas.
Por isso tudo, não quero dizer que este desgoverno venha dar o calote. Risco de calote sempre existe, por mais baixo que seja, e o custo político dele é muito elevado e não vale à pena. Mas a seita petista sempre é capaz de nos surpreender (negativamente).

É necessário entender que, acima de tudo, o calote tem consequências demolidoras em nossa economia – nem pensar! Aproximadamente 75% da nossa dívida interna encontram-se em poder de brasileiros residentes no País.

Se este desgoverno de contorno radical resolver deixar de pagar parte dessa dívida ou, até mesmo, adiar pagamentos, certamente haverá quebra de bancos, seguradoras, fundos de investimentos e de pensão, previdência etc., onde se encontram alocadas sólidas posições em títulos de emissão do governo integrando suas carteiras de ativos mobiliários e, também, será atingida uma grande parcela das pessoas físicas que, da mesma forma, podem lastrear suas economias neles.

A expectativa para o atual cenário base do mercado financeiro é que os “aloprados” da equipe econômica executem exclusivamente ações paliativas, algumas podendo até conter um revanchismo estratégico. Todo cuidado é pouco, pois na intenção da sua postergação poderá estar embutida uma “armadilha” que poderá comprometer o futuro da Nação, em virtude de amplas possibilidades que já começam a se concretizar. O grupo político, hoje oposicionista, poderá ocupar o Planalto após as próximas eleições majoritárias, sendo imediatamente responsabilizado por não conseguir cumprir as promessas de campanha e executar os programas fundamentais de sustentação governamental.

Especula-se que uma dessas iniciativas é provida de cabimento, a que busca encurtar o prazo de vencimento da dívida pública, hoje ao redor de quatro anos e meio e que, em última estância, poderá atingir até um período de apenas um dia, como já experimentamos há anos atrás; outra é imprimir dinheiro.

Realmente, a conjuntura tornou-se arriscadíssima, mas existem providências extremamente ortodoxas que podem corrigir o rumo no curto prazo, faltando apenas um detalhe importantíssimoa considerar - a total falta de credibilidade que os brasileiros depositam neste desgoverno.

Em primeiro lugar, é imprescindível estancar o crescimento da dívida que se encontra acelerada junto a uma arrecadação declinante de mesma intensidade; realizar um superávit primário nos próximos três anos de 6% do PIB para economizar R$ 360 bilhões, o equivalente a cinco vezes mais que o previsto em 2015; o PIB apresentar um crescimento significativo; promover uma expressiva redução na taxa básica de juros para suavizar o custo da dívida, permitindo, desse modo, uma inflação colossal. E, por fim, renegociação da dívida com os credores, correndo o risco de moratória.

Sinceramente, pelo visto, os dois primeiros pontos acima nesta gestão da seita petista são praticamente impossíveis de realizar, pois eles são verdadeiros “sonhos” diante do que já presenciamos. Os dois últimos, talvez sejam mais factíveis, sendo que, via inflação, merecem um breve comentário:se este desgoverno adotar esse caminho, conseguirá manter seus compromissos, mas permitirá o crescimento da inflação e estará, consequentemente, destruindo o poder de compra da moeda. Na verdade, pagar a dívida utilizando-se da inflação não deixa de ser um calote “travestido”.

Para escurecer um pouco mais o nosso ambiente econômico, há dias atrás, a Moody’s fechou a trinca com outras duas agências de classificação de risco (S&P e Fitch) ao rebaixar o Brasil, retirando o seu grau de investimento conseguido em 2008. Ela chegou um pouco atrasada diante das parceiras, mas em compensação, cortou dois níveis de um só golpe, (de BAA3 para BA2) e ainda com perspectiva negativa, sinalizando, assim como a S&P, que novos rebaixamentos não estão desprezados.
Para os brasileiros, principalmente os aposentados, que hoje desfrutam da “melhor idade”, este é um cenário devastador, pois eles ainda guardam na memória a hiperinflação da década de 80 e início dos anos 90 que neutralizou poupanças e aniquilou os meios de subsistência.

Nos primeiros anos deste século, parecia que o Brasil tinha virado uma das páginas mais negras da sua história econômica, e penetrado em uma nova era de desenvolvimento e equilíbrio econômico, plenamente comprometido com três vertentes de políticas - controle da inflação, total responsabilidade fiscal e câmbio flutuante.

No entanto, nesses últimos desgovernos, esta irresponsável e inconsequente mandatária da seita petista resolveu, a partir de 2011, turbinar a concessão de empréstimos à custa do déficit fiscal, coincidindo com o final do superciclo das commodities, abrindo assim, um dos vários caminhos para consolidar essa atual crise estrutural que nos deixa uma nítida impressão de que o dia de hoje está sempre pior que o dia de ontem.

Ainda está relativamente cedo para se afirmar que essa situação extrema de calote é destino e que provavelmente irá acontecer, embora tenhamos a considerar que estamos atravessando um período de implacável turbulência.
Mas esse burburinho que se ouve por aí, é terrível, e inclusive, aumenta consideravelmente as incertezas já existentes, diante da crise política ingovernável que estamos vivenciando e está reduzindo dramaticamente as expectativas no avanço do ajuste fiscal ainda para este exercício.


Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

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