terça-feira, 22 de março de 2016

Domínio de Fato


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Especulações e mais especulações tentaram retirar a importância do mensalão baseado na teoria DO fato baseada em estudos provenientes da Alemanha,no entanto os acontecimentos do petrolão tornaram mais sólida a construção de novos paradigmas na percepção da verdade real.

O entrelaçamento de diversos institutos jurídicos se incorporam como sinais exteriores de riqueza, ganhos incompatíveis com o patrimônio e do ponto de vista do direito não é apenas o título que corporifica uma típica relação de propriedade. Podemos com exatidão verificar que o escopo de ter a posse como fonte de uso,fruição é a mais plena demonstração dessa realidade e supera inclusive o papel registrado no cartório imobiliário.

Pondera-se que a circunstância presente permite incidência da teoria do Domínio de fato, a significar que movimentações, constatações e demais elementos estão a comprovar que não há rota de fuga para evidencias tão contundes.Essa montanha de dinheiro que circulou no petrolão é visível e tem uma dimensão peculiar,no Brasil e no exterior,assim a veemente incompatibilidade entre o ganho da remuneração e o respectivo patrimônio sustenta uma ilegalidade sob a esfera do direito penal e de conotação do ilícito tributário.

Muitos investigados e acusados ostentam essa especificidade. Alegam que não são donos, ou proprietários, que apenas conhecem os titulares e frequentavam com o espírito de lazer. Quadros, obras de arte e volumes e mais volumes de riquezas não compatíveis com os salários recebidos, tudo capaz de causar indignação e dúvida no espírito de como a riqueza fora arquitetada e construída em pouco espaço de tempo, sem qualquer declaração perante a receita federal, mas quando se passa um pente fino é francamente exposta a fragilidade do argumento e da plausibilidade de uma contradição não apenas aparente mas reluzente.

Quem não tem o domínio sobre a coisa não escolhe o modelo de revestimento, o uso de equipamentos ou bens, a privacidade da colocação de um elevador, enfim esses detalhes macro superam a fragilidade da tese no sentido de que estando o bem registrado em nome de terceiro não haveria contaminação entre o dinheiro decorrente do ilícito e o usufruir da propriedade.

Ledo engano. Quando os fatos se consubstanciam nos benefícios advindos vamos encontrar um circulo vicioso, eis que a dinheirama vinda das estatais alimentava obras que por sua vez sustentavam campanhas e partidos políticos. Quando a autoridade ou não que é investigada não consegue driblar o circuito ou arrefecer o clima de desconfiança algo de errado e de muito grave se observa.

Na meticulosa apuração dos fatos há um domínio de fato dos envolvidos em relação aos bens imóveis,carros luxuosos,obras suntuosas,quadros de renomadas galerias,e também em espécie milhões depositados no exterior. Quando se tenta desvencilhar da imputação, ao argumento de uma mais valia proveniente da amizade nos fatos não se sustentam, em definitivo.

O grande erro da operação mãos limpas foi ter aberto o leque das investigações e depositado fé que a política mudaria, e mudou sim mas para pior. A radiografia que se faz no Brasil, infelizmente, não é diferente, há uma enorme e incontida vontade da sociedade de mudança, mas a blindagem política é um iceberg que esbarra na concretude das medidas.

Enquanto não refizermos a representatividade, o modelo partidário, a discussão sobre financiamento de campanha, continuaremos a envelhecer na política. O enorme e profundo abismo que separa a população dos políticos está pela falta de renovação dos quadros, da forma de entrada na agremiação e no custo elevado da campanha. Todos os instrumentos adotados para romper com a corrupção são valiosos, mas sem uma alteração radical do sistema político partidário, os esforços tenderão a se perder no tempo e no espaço,pois não há democracia de voto obrigatório, de propaganda eleitoral obrigatória, e do distanciamento fundamental entre o eleitor e o eleito, principalmente após a eleição,sem prestação de contas ou sentido do espírito público.

As cortes eleitorais precisam funcionar constantemente, os políticos, anualmente, mandarem suas declarações de rendimentos, e as grandes obras perderem o sem prazo determinado de entrega, por meio de contrato de seguro que separe empresa do governo.

Temos muito pela frente para aprimorar e aperfeiçoar o sistema, mas uma coisa é absolutamente certa e verdadeira a sociedade civil precisa vigiar, fiscalizar e praticar uma política de alto nível na qual deixa claro e transparente quais são os rumos do presente e os horizontes do futuro para fortalecimento das instituições e sobretudo da democracia.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

4 comentários:

Loumari disse...

O Amor Social

É necessário voltar a sentir que precisamos uns dos outros, que temos uma responsabilidade para com os outros e o mundo, que vale a pena sermos bons e honestos. Vivemos já muito tempo na degradação moral, baldando-nos à ética, à bondade, à fé, à honestidade; chegou o momento de reconhecer que esta alegre superficialidade de pouco nos serviu. Uma tal destruição de todo o fundamento da vida social acaba por nos colocar uns contra os outros, na defesa dos próprios interesses, provoca o despertar de novas formas de violência e crueldade e impede o desenvolvimento de uma verdadeira cultura do cuidado do meio ambiente.

O exemplo de Santa Teresa de Lisieux convida-nos a pôr em prática o pequeno caminho do amor, a não perder a oportunidade de uma palavra gentil, de um sorriso, de qualquer pequeno gesto que semeie paz e amizade. Uma ecologia integral é feita também de simples gestos quotidianos, pelos quais quebramos a lógica da violência, da exploração, do egoísmo. Pelo contrário, o mundo do consumo exacerbado é, simultaneamente, o mundo que maltrata a vida em todas as suas formas.

O amor, cheio de pequenos gestos de cuidado mútuo, é também civil e político, manifestando-se em todas as ações que procuram construir um mundo melhor. O amor à sociedade e o compromisso pelo bem comum são uma forma eminente de caridade, que toca não só as relações entre os indivíduos mas também «as macrorrelações como relacionamentos sociais, económicos, políticos» (Papa Bento XVI) . Por isso, a Igreja propôs ao mundo o ideal de uma «civilização do amor» (Papa Paulo VI). O amor social é a chave para um desenvolvimento autêntico: «Para tornar a sociedade mais humana, mais digna da pessoa, é necessário revalorizar o amor na vida social — nos planos político, económico, cultural —, fazendo dele a norma constante e suprema do agir» (Pontifício Conselho Justiça e Paz). Neste contexto, juntamente com a importância dos pequenos gestos diários, o amor social impele-nos a pensar em grandes estratégias que detenham eficazmente a degradação ambiental e incentivem uma cultura do cuidado que permeie toda a sociedade. Quando alguém reconhece a vocação de Deus para intervir juntamente com os outros, nestas dinâmicas sociais, deve lembrar-se que isto faz parte da sua espiritualidade, é exercício da caridade e, deste modo, amadurece e se santifica.

Nem todos são chamados a trabalhar de forma direta na política, mas no seio da sociedade floresce uma variedade inumerável de associações que intervêm em prol do bem comum, defendendo o meio ambiente natural e urbano. Por exemplo, preocupam-se com um lugar público (um edifício, uma fonte, um monumento abandonado, uma paisagem, uma praça) para proteger, sanar, melhorar ou embelezar algo que é de todos. Ao seu redor, desenvolvem-se ou recuperam-se vínculos, fazendo surgir um novo tecido social local. Assim, uma comunidade liberta-se da indiferença consumista. Isto significa também cultivar uma identidade comum, uma história que se conserva e transmite. Desta forma cuida-se do mundo e da qualidade de vida dos mais pobres, com um sentido de solidariedade que é, ao mesmo tempo, consciência de habitar numa casa comum que Deus nos confiou. Estas ações comunitárias, quando exprimem um amor que se doa, podem transformar-se em experiências espirituais intensas.

"Papa Francisco, in 'Laudato Si' - Sobre o Cuidado da Casa Comum'
Argentina n. 17 Dez 1936
Papa da Igreja Católica

Loumari disse...

A Certeza na Vitória

Ninguém pode ir para a batalha a menos que esteja plenamente convencido da vitória em antemão. Se começarmos sem confiança, já perdemos metade da batalha e enterramos os nossos talentos. Enquanto dolorosamente conscientes das nossas próprias fraquezas, temos que marchar sem ceder, tendo em mente o que o Senhor disse a São Paulo: «A minha graça te basta, porque o poder se aperfeiçoa na fraqueza» (2 Cor 12: 9). O triunfo cristão é sempre uma cruz, mas uma cruz que é ao mesmo tempo uma bandeira vitoriosa suportada com ternura agressiva contra os assaltos do mal. O espírito maligno de derrotismo é irmão da tentação de se separar, antes do tempo, o trigo do joio; é o fruto de uma ansiosa e auto-centrada falta de confiança.

"Papa Francisco, in 'The Joy of the Gospel: Evangelii Gaudium '
Argentina n. 17 Dez 1936
Papa da Igreja Católica

Loumari disse...

Sobrevive quem aprende. Mas, para aprender, é preciso saber aprender. Aprender com o que corre mal, mas também com o que corre bem, porque o sucesso é empresa mais difícil do que o insucesso. Muitos não sabem aprender e, por isso, não aprendem. Embriagam-se quando vencem e desfalecem quando perdem, exagerando a verdadeira diferença entre a vitória e a derrota.
(Josa Rafael Nascimento)

Loumari disse...

Tu És Deus

Tu, sim, és o Deus que vale a pena: o Deus que quer e consegue ser luz mesmo quando só parecia que conseguiria ser escuridão; o Deus que ama, que atrai, que exalta, que rompe, que geme. O Deus que faz milagres com um sorriso, que cura doenças com um abraço, que ergue pontes com um afago. O Deus que faz da ternura uma prece, da partilha um santuário. É isso, um Deus que faz milagres desde que queira, de verdade, fazer milagres, o que tu és. Oremos, irmão.

Chegou a hora de seres a-teu. A teu. É a teu cargo que está criar o mundo. Todos os dias tens essa possibilidade, todos os dias nasces com essa força dentro de ti. Todos os dias és omnipotente: podes criar o teu mundo. E podes criá-lo exactamente igual ao que era antes e podes criá-lo completamente diferente do que era antes. Todos os dias crias um mundo, todos os dias tens o maior dos poderes nas tuas mãos. Como é que raios ainda não tinhas percebido que eras Deus? A teu. Ouve, recolhe, assimila: a teu. É tudo teu. Tudo o que és é teu. A teu. Sê a-teu. Ou então sê é-teu. E és omnipotente porque crias mundo e fazes milagres e separas águas. É-teu. E és omnipresente porque estás em todo o lado. Em todo o lado. Estás em todo o lado que é teu. És tudo o que é o teu mundo: és todo um mundo, crias todo um mundo e estás em todo o lado desse mundo. Como diabos é possível duvidares, por um segundo que seja, que és Deus?

(...) Não deixes nenhum abraço por dar, nenhum sorriso a apertar. Vai à tua vida e sê, na tua vida, a vida de quem vive na tua vida. Sê Ele para quem te é tudo. Sê Deus para quem te dá, todos os dias (muito mais do que quem te deu o corpo para respirar), a vida. É quem está à tua volta que te dá a vida: que te faz vivo. E és o Deus de quem te ama e te quer como quem te ama e te quer te é Deus. Não hesites em ajoelhar e em ser ajoelhado, em orar e em ser orado. Vai ser Deus.

Pedro Chagas Freitas, in 'Eu Sou Deus'
Portugal n. 25 Set 1979
escritor