quinta-feira, 10 de março de 2016

Ministro Marco Aurélio versus Juiz Sérgio Moro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Tenho quase 50 anos de advocacia e nunca tinha visto um Ministro do Supremo Tribunal Federal-STF ,no caso,o Ministro Marco Aurélio de Mello, investir com tanta fúria contra um Juiz de Direito, o Dr Sérgio Moro, relativamente a um processo criminal “sub judice”, a famosa Lava Jato, de competência  desse Juiz Federal, de Curitiba, usando a  mídia para  “detonar” o juiz, ao invés de outros mecanismos apropriados, previstos em lei ou nos Regimentos dos Tribunais.

Essa incompreensível atitude demonstra mais uma vez que a previsão constitucional de igualdade de todos perante a lei não é verdadeira. Essa regra não se aplicaria quando se trata de um ex-Presidenteda República. E o pior de tudo é que o autor desse verdadeiro atentado contra a dignidade profissional da classe dos juízes se trata justamente de um membro do tribunal “guardião” da Constituição, o STF, que nesse caso desiguala as pessoas perante a lei, exigindo um tratamento especial para Lula, talvez por ser ele ser um “ex”.

Moro até deu um tratamento privilegiado a Lula, prevendo essas estúpida reação de alguns, ordenando certos “alívios” na execução do respectivo mandado, como a dispensa do uso de algemas e todas as demais regalias que não são estendidas ao comum dos mortais.

Mas entre os dois existem grandes diferenças. Sérgio Moro entrou pela porta da frente da Justiça ,em concurso público,seguindo uma carreira brilhante dentro dos padrões normais da magistratura. O mesmo não se poderia dizer em relação ao “outro”.

Os cargos de todos os membrosdos Tribunais Superiores são preenchidos por livre escolha do Presidente da República, por “pistolagem”, havendo uma formalidade prévia só para enganar trouxa, qual seja, a de aprovação pelo Senado, quando tudo certamente já estaria  previamente  acertado. Essa “aprovação” é meramente para “constar”, um troca-troca político. Bom até é recordar que esse critério adotado no Brasil fere o princípio da independência, harmonia, equilíbrio e separação entre os Três Poderes, conforme preconizado desde Montesquieu.

Fico me perguntando o que teria motivado essa reação bastante incomum num Ministro do Supremo. Seria inveja de um juiz que está quase monopolizando a atenção pública e o maior interesse da própria mídia, em virtude do processo “bombástico” que está sob sua responsabilidade? Porventura o Juiz Moro teve alguma participação ou “culpa” pelo fato do processo da Lava Jato ter caído sob sua responsabilidade?  Será que esse juiz teria sido “escolhido” pela oposição?

Nem sei se o Ministro Marco Aurélio pertence à magistratura de carreira, nem qual o Presidente que o convidou. Mas os juízes que atuam no “front” de batalha da Justiça certamente estão acostumados a lidar com os tais “muçuns”, como são chamados as pessoas que usam de todas as táticas e estratégias possíveis e impossíveis para escapar da ação da Justiça.  Lula é um deles, fazendo tudo que é tipo de manobra para não ser pego, e até de certo modo debochando da Justiça.

Acredito até que para pegá-lo de jeito teriam talvez que colocar todos os caças da Força Aérea no seu encalço, já que ele anda  todo o tempo com jatinhos de amigos para lá e para cá. Desse modo, entre o tempo de expedição de algum mandado  judicial e a sua execução pelo Oficial de Justiça,Lula  já teria dado duas voltas ao mundo. Moro sabe muito bem como agem os “muçuns”.

Então é inacreditável ver um juiz cônscio das suas responsabilidades, sendo censurado publicamente por questões de formalidades irrelevantes, no estrito cumprimento dos seus deveres de juiz. Esse episódio deveria ocasionar protestos e talvez também outras medidas nas entidades de classe da magistratura, já que a atitude do referido Ministro contra o Juiz Moro acaba desprestigiando e  desmoralizando a própria categoria dos juízes, o que é intolerável.

Avento até a possibilidade do vírus que pegou Lula em cheio, e que o faz sentir-se acima da lei, tenha  eventualmente contaminado o Ministro Marco Aurélio, o que poderia explicar esse baita “estardalhaço” que ele fez  através da imprensa, por “frescuras” processuais, até esquecendo da sua condição de Ministro do órgão máximo da Justiça Brasileira.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

3 comentários:

Anônimo disse...

Sérgio Moro: mexeu com ele, mexeu comigo...

Anônimo disse...

(PS) Esqueci de abordar algo importante. A eventual prisão de Lula deveria ser precedida do elemento "total surpresa e segredo",em vista da possibilidade a até mesmo probabilidade do mesmo ser nomeado Ministro do Governo para escapar do Juiz Sérgio Moro e cair nas graças do STF,pelo foro privilegiado que passaria a ter após a nomeação. Esse "papel" até já deve estar de prontidão,na mesa da Presidente,aguardando só sua assinatura . Se o dito "papel" de nomeação fosse publicado no Diário Oficial da União APÓS a prisão de Lula,é claro que ele não teria mais validade jurídica,pois a sua origem estaria viciada com a NULIDADE ou ANULABILIDADE dos negócios jurídicos,previstos no artigo 166 e seguintes do Código Civil,que não exclui atos de governo,já que estaria claramente configurada uma fraude contra a própria Justiça.A discussão que se estabeleceria seria pesar se os atos de governo valem,ou não,mais que todo um ordenamento jurídico de um país.Sérgio A.Oliveira.

Loumari disse...

Que um Homem Tenha a Força de ser Sincero

A maior parte das pessoas, seduzidas pelas aparências, deixam-se tomar pelos engodos enganadores de uma baixa e servil complacência; tomam-na por um sinal de uma verdadeira amizade; e confundem, como dizia Pitágoras, o canto das sereias com o das musas. Crêem, digo eu, que produz a amizade, como as pessoas simples pensam que a terra fez os Deuses; em lugar de dizerem que foi a sinceridade que a fez nascer como os Deuses criaram os sinais e as potências celestes.
Sim! É de uma força tão bruta que a amizade deve provir, e é de uma bela origem a que tira de uma virtude que dá origem a tantas outras. As grandes virtudes, que nascem, se ouso dizê-lo, na parte da alma mais subida e mais divina, parecem estar encadeadas umas nas outras. Que um homem tenha a força de ser sincero, e vereis uma certa coragem difundida em todo o seu carácter, uma independência geral, um império sobre si mesmo igual ao exercido sobre os outros, uma alma isenta das nuvens do temor e do terror, um amor pela virtude, um ódio pelo vício, um desprezo pelos que se lhe abandonam. De um tronco tão nobre e tão belo, não podem nascer senão ramos de ouro.

"Baron de Montesquieu, in 'Elogio da Sinceridade'
França 18 Jan 1689 // 10 Fev 1755
Filósofo/Jurista