quarta-feira, 9 de março de 2016

O Estado de Direito atropelado no Brasil


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

“A força do direito deve superar o direito da força” foi uma fase que ficou gravada fundo na memória jurídica brasileira. Seu autor, Rui Barbosa, a “Águia de Haya”, foi erguido à condição de “patrono do direito no Brasil”. Essa impactante frase integrou o discurso “Oração aos Moços”, dirigido aos formandos de Direito da Faculdade São Francisco/SP, em 1920.

Dita expressão é verdadeira e de caráter universal. aplicando-se a todas as nações livres que vivem no Estado de Direito. Mas essa frase se moldaria ao Brasil de hoje? A resposta é um não categórico. E não se moldaria porque o Brasil deixou de viver no Estado de Direito. No seu lugar instalou-se o Estado de Antidireito, que é exatamente o contrário.

Melhor explicado: a sentença eternizada pelo pensador jurídico, se em relação ao Brasil, talvez pudesse compor a estrutura de um silogismo, mas somente na hipótese de que o país vivesse de fato no Estado de Direito, o que não ocorre. Dito silogismo ficaria assim constituído,se fosse o caso: (Premissa Maior): “A força do direito deve superar o direito da força”; (Premissa menor): “Ora, o Brasil é um país onde a força do direito supera o direito da força” ; (Conclusão): Logo o Brasil vive no Estado de Direito” (???). Errado. Errado. Errado.

Esse falso silogismo anularia o  raciocínio  em vista da Premissa Menor (a do meio), dela originando-se uma conclusão equivocada, transformando-se  num sofisma, numa inverdade, já que o raciocínio seria perfeito na sua forma, porém viciado no conteúdo. Resumidamente: o Estado de Direito no Brasil é um sofisma. Com certeza a “Águia de Haya” não imaginaria que a sua frase pudesse um dia deixar de compor um silogismo para a sua terra. Mas esse fato  não afeta em nada a validade universal da sua frase.

Esmiuçarei um pouco as causas do afastamento do Brasil do Estado de Direito. É evidente que a expressão “a força do direito” pressupõe na sua gênese que o país caminhasse sob o império do Estado de Direito. Mas não é o caso do Brasil, lamentavelmente. Nele o direito “entortou” tanto que virou antidireito. Mas como conceber o direito verdadeiro encontrando as suas principais fontes? Como podem essas mesmas fontes estar corrompidas a tal ponto  de erguerem o antidireito?

Ora, as fontes do direito são os componentes utilizados na sua composição. São as origens mais remotas do direito, a sua matéria prima. Mas afinal quais seriam as fontes do direito? Como elas poderiam estar viciadas a tal ponto que contaminassem o respectivo direito do qual deveriam ser as fontes, e que o transformaram no antidireito?

Resumidamente, as principais FONTES DO DIREITO podem ser buscadas (1) nas LEIS; (2) na JURISPRUDÊNCIA; (3) na DOUTRINA; (4) nos COSTUMES;  (5) na EQUIDADE e (6) LEGITIMIDADE. Cada uma delas será avaliada à luz das suas formas PURAS (teóricas) e IMPURAS, essas últimas com foco no Brasil, em particular. Desdobrando-as:

(1) LEIS: São as normas jurídicas que se aplicam num país,criadas pelos poderes competentes. Constituem-se na principal fonte do direito positivo. No Brasil alguns pensadores jurídicos se debruçaram na análise mais profunda dessa questão. Conseguiram demonstrar que hoje em dia a lei se tornou uma poderosa arma utilizada pelos malfeitores da coisa pública acampados nos Poderes Legislativo e Executivo, com ampla cobertura do Poder Judiciário, através do  STF, cujos membros são de livre escolha dos malfeitores.

Os que têm o poder de fazer as leis valem-se dessa condição para baixarem normas jurídicas que passam a dar legalidade a atos que antes não encontravam abrigo na legislação e eram considerados ilícitos. A consequência é que hoje algumas dessas leis podem causar mais  danos à sociedade do que muitos crimes  previstos em lei. Assim, quando “eles” querem cometer algum ilícito é muito fácil. Basta sair correndo e fazer uma lei para eliminar essa ilicitude.

Um dos pensadores que mais tem se dedicado a essa anomalia “jurídica” é Modesto Carvalhosa.  Ele resume toda a situação vivida no Brasil quando cita Barbieri e Giavazzi, juristas italianos, no seu monumental artigo “Medida Provisória da Corrupção”: “A corrupção mais grave, ou seja, a que mais causa danos à sociedade, não é aquela que decorre das violações das leis, mas sim a que se encontra na corrupção das próprias leis... Nenhuma lei é violada. São as leis-elas próprias-que são corrompidas, ou seja, escritas e aprovadas a favor dos corruptos, contra os interesses do Estado. Em face desse tipo de corrupção, a Justiça fica desarmada, razão pela qual só pode ela ser combatida pela política e pela cidadania”.

Mas Carvalhosa descarta a hipótese de combate à corrupção no Brasil através dos políticos, porque eles estariam totalmente envolvidos com a dita corrupção. Todavia ele ainda deposita alguma esperança no Judiciário, o que, particularmente, também afasto, já que esse Poder, através do seu órgão máximo, nomeado pelos corruptos, não é muito melhor que a patifaria que domina a política. Desse modo o Judiciário não escapa da acusação de formar uma quadrilha de malfeitores da nação, junto com os dois outros Poderes do Estado.

Assim, o inspirado texto de Carvalhosa escreve quase toda a verdade, e por si só já deveria ter causado um impacto de tal monta que já no dia seguinte à sua divulgação os Três Poderes deveriam ter sido apeados dos seus poderes, no “tapa”, no “porrete”, ou nos “fuzis”, nem importa qual.

Mas a sociedade civil não reage. Está inerte, cega, surda, muda, acovardada e mesmo “abestalhada” com o que vê. A cada dia que passa ela mais afunda no seu atoleiro sem fim. Os novos escândalos de cada dia acabam abafando os mais antigos. É um ciclo de corrupção sem fim. O Governo tem toda uma poderosa máquina de propaganda para se defender.

A malsinada MP 703/2015, alvo de Carvalhosa, por exemplo, deu mecanismos ao Governo, através dos órgãos que ele controla “a cabresto”, não só de perdoar as roubalheiras das suas empreiteiras “amigas”, como também de readmiti-las  para continuarem roubando e corrompendo a Administração Pública.

O Governo criou um “poder judiciário” paralelo, controlado só por ele. São as estratégias e táticas gramscistas adotadas à plenitude, Mediante os tais “acordos de leniência”, o Governo pode fazer um  acordo cobrando dez centavos numa dívida de um bilhão de reais, sem que ninguém tenha o direito de impedir essa negociata travestida de legalidade e moralidade pública.

Mas apesar da profundidade do seu estudo, Carvalhosa não chegou a cogitar que os fatos por ele denunciados pudessem ferir ou anular o Estado de Direito, o que me permito fazer agora, denunciando publicamente que o Brasil abandonou  o Estado de Direito, entrando no Estado-de-Antidireito, legitimando, por conseguinte, o emprego do direito da força, aquele mesmo que dá legitimidade às justas revoluções.

Atente-se para o fato de que essa foi só uma das inúmeras agressões ao Estado de Direito.  Na verdade essa prática vem de longe, e fincou raízes na cultura brasileira, mas se intensificou, tornando-se  intolerável nesses 12 anos de PT, onde  as leis se tornaram artigos de comércio ilícito no jogo sujo da política.

(2) JURISPRUDÊNCIA: É o conjunto de decisões e interpretações de leis, feitas  pelo tribunais em determinada jurisdição. Mas ela sempre dependerá das leis que busca interpretar. Se as leis são viciadas, o mesmo destino terá a jurisprudência. Ela não pode se afastar ou mudar a lei. Onde a jurisprudência pode ter alguma utilidade é nos “vazios” das leis, ou seja, nos fatos  que escaparam da visão do  legislador, e que precisam ser “amarrados” a algum dispositivo legal para dar sustentação à tese jurídica dos advogados ou decisão jurisdicional.

(3) DOUTRINA:Trata-se da produção dos pensadores jurídicos e filósofos do direito, dos mais diversos temas relacionados às ciências jurídicas. Como uma das fontes do direito, ela pouco tem a ver com os que não participam diretamente do mundo jurídico, restringindo-se aos operadores do direito. Mas pouca influência ela tem sobre a principal fonte do direito positivo, que é a lei, de cujas elaborações podem participar quaisquer “ignorantões” ou delinquentes da política, desde que habilitados com algum mandato eletivo e um  diploma expedido pela  Justiça Eleitoral. Sua serventia se restringe a dar sustentação e mesmo “enfeitar” qualquer tese jurídica,podendo livremente ser manipulada para qualquer lado, para o bem ,ou para o mal, dependendo da estrutura de caráter de quem dela faz uso. Assim, ela também é uma fonte, porém “indireta” do direito.

(4) COSTUMES: São as regras sociais derivadas de práticas reiteradas, generalizadas e prolongadas, resultando de uma convicção coletiva de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e sua cultura em particular. De fato, os costumes são importantes fontes do direito. Mas no caso do Brasil, isso é lamentável. Hoje muito se critica a classe política pelos seus malfeitos que se tornaram públicos. Mas são justamente eles os que fazem as leis que governam a sociedade.

A estrutura de caráter da classe política, é lógico, com exceções, deixa muito a desejar. Mas é essa estrutura de caráter que faz as leis. Nada de bom pode sair daí. Mas a própria sociedade, proporcionalmente, não é nada melhor que os seus políticos. A única diferença é que os políticos têm mais oportunidades de se beneficiarem ilicitamente da coisa pública do que os não-políticos.

Parece que a sociedade brasileira está num estágio de caráter bem parecido com aquele que estava enraizado no povo da Antiga Grécia, época em que os sofistas alcançaram o apogeu do seu domínio, incentivando o povo à prática de costumes menos nobres e de cultivar valores que reduziam o caráter humano. Aplica-se, no caso, por analogia, a história de Cristo, que teria desafiado os que não tivessem pecado a atirar a primeira pedra em Madalena. Tenho para mim que depois da “lei” os costumes são as principais fontes do direito, e por isso contribuem decisivamente a macular o Estado de Direito, através das leis.

(5) EQUIDADE: Em teoria, é uma forma justa e adequada de aplicar o direito, buscando adaptar a regra jurídica a uma situação de fato, na busca de critérios de igualdade. Na verdade essa fonte tem que estar em perfeita harmonia comas outras fontes do direito, daí colhendo os mesmos vícios que impregnam as outras. Por tal razão ela não soma nenhum ponto positivo capaz de ajudar com alguma virtude o direito do qual é fonte.

(6) LEGITIMIDADE: O livre pensador jurídico Antonio José Ribas paiva, em artigo neste Alerta Total de 9 de março de 2014, justifica a importância da Legitimidade: "LEGÍTIMO, sociopoliticamente, é tudo aquilo, que proteja a sociedade, sem ofender os direitos individuais".

"Qualquer ato de poder, que não contemple o binômio indivíduo/sociedade é ILEGÍTIMO, podendo ainda, caracterizar típico penal, por abuso ou usurpação. A LEGITIMIDADE, a verdade e a castidade, por exemplo, não admitem relativização e, sua condição independe de opiniões ou vontades".

"A LEGITIMIDADE é o fato gerador do próprio PODER INSTITUINTE, que é o poder, individual e coletivo, dos cidadãos criarem, revogarem ou modificarem instituições. Esse poder não pode ser exercido por representação ou substituído por plebiscitos. Sua essência é absolutamente informal e espontânea".

"Todas as instituições emanam do PODER INSTITUINTE: As Forças Armadas, o país, a constituição, o Estado, os Poderes do Estado e a legislação, nessa ordem de precedência".

"A legislação que, eventualmente, coloque em risco a segurança do direito (individual ou coletivo) é ILEGÍTIMA e, portanto, inconstitucional, merecendo ser inobservada no trato da coisa pública, sob pena de responsabilidade".

"Aqueles que operam o Poder do Estado devem ter por premissa e norte a LEGITIMIDADE, que é o eixo do Estado e, portanto, a segurança do direito, que legitima o exercício do poder. O Estado foi instituído pela Nação para protegê-la, garantindo-lhe, através do governo, Segurança, Saúde e Educação".

Portanto, já que o Brasil longe está do Estado de Direito, a dentro do seu contrário, do Estado de Antidireito, é óbvio que nele não se pode aplicar a prevalência da força do direito sobre o direito da força. Justificar-se-ia, por conseguinte, a inversão dessa ordem, preponderando, ”in casu”, o direito da força, desde que amparado nos princípios da decência política e dos mais elevados interesses do povo. Seu uso seria uma espécie de “legítima defesa”.

As alternativas para essa revolução poderiam ser buscadas ou num levante do povo que se nega à escravidão, derrubando pela força os seus atuais poderes constituídos, ou mediante uma INTERVENÇÃO  CÍVICA do Poder  Instituinte  e Soberano do Povo, por meio das suas Forças Armadas, em atendimento ao art. 142 da Constituição.  Mas a primeira alternativa poderia gerar uma tragédia com muito sangue derramado,de um lado só, já que o povo não tem armas.

Mas isso seria difícil. Uma só metralhadora inibe qualquer ação de milhares de homens. E as FFA provavelmente não titubeariam em usá-las contra o povo,se ordenado pelos seus comandantes, comprometidos “até debaixo d’água” com o “status quo” político reinante, e que preferem os políticos a seus comandado se colegas de farda.

“Entonces”, o bom senso manda que o uso excepcional  do direito da força fosse operacionalizado pelas FFAA, em parceria com o povo, que certamente apoiaria. Todavia o grande óbice para que isso aconteça está dentro das próprias FFAA, cujos comandantes, com fidelidade canina ao Governo, que nem mesmo os respeitam, não querem ou não conseguem enxergar a abrangência  do art.142 da CF.

Uns até se opõem à intervenção porque interpretam mal esse artigo, bem ao gosto do Governo . “Pensam” que só mediante convocação de qualquer um dos Três Poderes poderiam agir, intervindo. Mas estão enganados.

Qualquer não-analfabeto funcional lerá o artigo e concluirá que somente em duas, das quatro hipóteses de intervenção  ali previstas (garantia da ordem e da lei), seria indispensável a requisição de algum dos  Três Poderes às FFAA.

Nas duas outras hipóteses, as FFAA possuem absoluta autonomia para avaliar, decidir e intervir, se for o caso. A “vírgula” existente nesse artigo afasta qualquer dúvida. E se fosse necessário requisição de algum dos Três Poderes para intervenção, em todas as 4 hipóteses, a redação do citado  artigo teria que ser diferente.

Se isso acontecer, 64 não serviria de bom exemplo, exceto quanto à corajosa iniciativa dos comandantes da época, nada parecidos com os de hoje.  Mas 64 poderia ensinar pelos seus erros, como a “limpa” muito generosa que fizeram na política também podre da época, e o longo período que ficaram no poder, sem fazer as reformas políticas que seriam necessárias.

As Forças Armadas possuem uma boa reserva moral na caserna, um pouco melhor que “lá fora”, pelas razões antes esmiuçadas, e seriam capazes de proceder  uma “faxina” no país, desde que assessorados por gente habilitada, no intuito de recolocar o Brasil nos trilhos do Estado de Direito.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

3 comentários:

Loumari disse...

Tenho o sentimento de viver uma verdadeira QUIMERA! Que vou despertar e ver que nada disso é verdade.
Sérgio, o que escreveste é exactamente a minha percepção e minha observação. Mas ver o tema exposto desta maneira nítida por um Nativo brasileiro, tapa a boca de todos aqueles imbecis que não cessam de dizer que Brasil é terra de gente muito gentil. E ousam dizer que os estrangeiros que não amam o Brasil que partam do Brasil.
Só que os estrangeiros que amam, que adoram o Brasil, estes já tomaram posse do país de maneira mais perversa e diabólica, com intenções verdadeiramente maléficas, e já dominam sobre a economia e finanças do país, já tomaram posse de todas empresas fontes de recursos e de desenvolvimento do país, e depois vão trazer para o Brasil seu povo para trabalharem nestas empresas. E para trabalhar nas obras trazem prisioneiros, cuja mão-de-obra é gratuita, pois são gentes sem direito nenhum e só lhes dá a comer uma tigelinha de arroz. Os novos donos do Brasil são chineses. Estes sim, são estrangeiros que amam, adoram o Brasil, que tomaram tudo para eles. E os nativos brasileiros serão reduzidos a escravidão. Perseguidos e mortos.
Os outros donos do Brasil são os árabes que estes tomaram conta de toda a Agro-Indústria, e estão a converter maciçamente os brasileiros ao islão.
Povo convertido ao islão se torna objectos maleáveis, manipuláveis, tornam-se instrumentos de uso qualquer para efeitos quaisquer na execução dos actos destrutivos.

O que não entendo é o seguinte: Os vossos pastores que dizem ter todo o poder nas suas mãos para fazer com que as profecias não se realizem, por que não agem para impedir este CAOS que está a destruir o país? Porque é agora que os seus poderes deveriam entrar em acção para demolir o mal não é? O que estão a espera? Os vossos pastores são CHARLATÕES, MENTIROSOS E FEITICEIROS E LADROES QUE ROUBAM AOS POBRES.
Os vossos pastores se armam em ter muito poder de EXPULSAR DEMÓNIOS. Por quê eles não expulsam demónios que têm pervertido os espíritos dos políticos?

"Sérgio, mon enfant, tua redacção está BRILHANTE."


O estrangeiro, que está no meio de ti, se elevará muito sobre ti, e tu mui baixo descerás;
Ele te emprestará a ti, porém tu não lhe emprestarás a ele: ele será por cabeça, e tu serás por cauda.
E todas estas maldições virão sobre ti, e te perseguirão, e te alcançarão, até que sejas destruido: porquanto não haverás dado ouvidos a voz do Senhor, teu Deus, para guardar os seus mandamentos, e os seus estatutos, que te tem ordenado.
(DEUTERONOMIO 28:43)

Loumari disse...

E sucedeu, depois de toda a tua maldade (ai! ai de ti! diz o Senhor JEOVA),
Que edificaste uma abóbada, e fizeste lugares altos por todas as ruas.
A cada canto do caminho, edificaste o teu lugar alto, e fizeste abominável a tua formosura, e alargaste os teus pés a todo o que passava: e multiplicaste as tuas prostituições.
Antes, multiplicaste as tuas prostituições na terra de Canaan (Africa) até Caldeia, e nem ainda com isso te fartaste.
Quão fraco é teu coração, diz o Senhor JEOVA, fazendo tu todas estas coisas, obra de uma meretriz imperial!
Edificando tu a tua abóbada, ao canto de cada caminho, e fazendo o teu lugar alto em cada rua, não foste sequer como a meretriz, pois desprezaste a paga. (roubam dos cofres pùblicos para ir comprar notoriedade na Africa e venderam o Brasil aos àrabes e a chineses.)
Foste como a mulher adúltera que, em lugar de seu marido, recebe estranhos.
A todas as meretrizes dão paga, mas tu dás a todos os teus amantes; e lhes dás presentes, para que venham a ti de todas as partes, pelas tuas prostituições.
Assim que contigo sucede o contrário de outras mulheres nas tuas prostituições, pois após ti não andam para prostituição; porque, dando tu a paga, e a ti não sendo dada a paga, fazes o contrário.
Portanto, ó meretriz, ouve a palavra do Senhor.
Assim diz o Senhor JEOVA: pois que se derramou o teu dinheiro, e se descobriu a tua nudez, nas tuas prostituições com os teus amantes, como, também, com todos os ídolos das tuas abominações, e no sangue de teus filhos que lhes deste:
Eis que ajuntarei todos os teus amantes, com os quais te misturaste, como, também, todos os que amaste,
com todos os que aborreceste, e ajunta-los-ei contra ti, em redor, e descobrirei a tua nudez diante deles, para que vejam toda a tua nudez. (guerra no Brasil)
E julgar-te-ei como são julgadas as adúlteras e as que derramam sangue; e entregar-te-ei ao sangue de furor e de ciúme.
E entregar-te-ei nas suas mãos, e derribarão a tua abóbada, e transformarão os teus altos lugares,
e te despirão os teus vestidos, e tomarão as tuas joias de enfeite, e te deixarão nua e descoberta. (Ai de ti Dilminha!)
Então te lembrarás dos teus caminhos, e te confundirás, quando receberes tuas irmãs mais velhas do que tu,
com as mais novas do que tu, porque tas darei por filhas, mas não pelo teu concerto.
Porque EU estabelecerei o meu concerto contigo, e saberás que EU SOU O SENHOR.
Para que te lembres, e te envergonhes, e nunca mais abras a tua boca,
por causa da tua vergonha, quando me reconciliar contigo de tudo quanto fizeste, diz o Senhor JEOVA;
(EZEQUIEL 16:23)

Loumari disse...

Então o Senhor fará maravilhosas as tuas pragas, e as pragas da tua semente, grandes e duradouras pragas, e enfermidades más e duradouras;
E fará tornar sobre ti todos males do Egipto, de que tu tiveste temor, e se apegarão a ti.
Também o Senhor fará vir sobre ti toda a enfermidade e toda a praga, que não está escrita no livro desta lei, até que sejas destruído.
E ficareis poucos homens, em lugar de haverdes sido como as estrelas dos céus em multidão;
porquanto não deste ouvidos a voz do Senhor, teu Deus.
E será que, assim como o Senhor se deleitava em vós, em fazer-vos bem e multiplicar-vos, assim o Senhor se deleitará em destruir-vos e consumir-vos; e desarraigados sereis da terra, a qual tu passas a possuir.
E o Senhor vos espalhará entre todos os povos, desde uma extremidade da terra até a outra extremidade da terra; e ali servirás a outros deuses, que não conheceste, nem tu nem os teus pais: ao pau e a pedra. (ao islam e ao comunismo ditatorial)
E nem ainda entre as mesmas gentes descansarás, nem a planta do pé terá repouso; porquanto o Senhor ali te dará coração tremente, e desfalecimento dos olhos, e desmaio da alma.
E a tua vida como suspensa estará diante de ti; e estremecerás de noite e de dia, e não crerás na tua própria vida.
Pela manhã, dirás: Ah! quem me dera ver a noite! E a tarde, dirás:
Ah! quem me dera ver a manhã! pelo pasmo do teu coração, com que pasmarás, e pelo que verás com os teus olhos.
E o Senhor te fará voltar ao Egipto, em navios, pelo caminho de que te tenho dito: (êxodo forçado de brasileiros)
Nunca jamais o verás: e ali sereis vendidos por servos e por servas, aos vossos inimigos; mas não haverá quem vos compre.
(DEUTERONOMIO 28:59)