quinta-feira, 31 de março de 2016

XX Congresso do PCUS - O Relatório Secreto


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo foi escrito com dados extraídos de um texto de autoria de Stéphane Courtois, diretor da revista Communisme, especialista em história do Comunismo. Foi publicado em algumas das 917 páginas do “Livro Negro do Comunismo”. Leia, atentamente:

Há algo de acidental na denúncia de Stalin por seu sucessor. Kruschev inflamava-se tanto que aparentava haver no ‘Relatório Secreto’ ao XX Congresso mais do que um cálculo político: a voz de um homem que quebra um tabu e que, levado pelo escândalo do que diz, perde o sentido de seu próprio efeito. Naquela data, por uma noite, Kruschev aboliu as leis da língua estereotipada da política soviética.

Contudo, seu discurso inscreveu-se também numa lógica da necessidade, ou, se preferirmos, da sucessão. Não existem, na História, regimes muito identificados com a existência de um homem, que tenham sobrevivido intactos à morte do único detentor da autoridade.

O caso de Stalin não foge à regra. A passagem de um Poder tão exorbitante quanto o seu para uma só pessoa não é aceitável para nenhum dos herdeiros presuntivos. Daí a declará-lo ilegítimo, a distância é fácil de percorrer, uma vez que a palavra de ordem de uma ‘direção coletiva’ soa melhor, nos anais do marxismo, do que as proclamações de devoção a um Guia. Se a doutrina não é muito utilizável para interpretar o que se passou, ela continua indispensável para apropriar-se do presente e do futuro.

Em larga medida, a partitura da era pós-Stalin estava, pois, escrita antecipadamente sobre uma música clássica: mudança e continuidade. A contribuição de Kruschev é o talento mais improvável num apparatchik formado na escola do silêncio e do medo: o senso da dramatização e o gosto pelo risco. Mas, com isso, ele dá a essa primeira crise de sucessão o antegosto de um fim. Denuncia o terror, do qual foi um dos braços. Rebaixa Stalin, que já havia celebrado. Trata muito brutalmente o passado do regime, a fim de não atingir sua lenda. Ele precisa da desestalinização para realizar, em proveito próprio, a transmissão do Poder Soviético.

Mas, ao escolher assumir sua sucessão de modo descontínuo, ele pôs em questão o seu fundamento ideológico. Pela autoridade suprema do movimento, os comunistas na Rússia e no mundo foram desapossados de uma parte essencial de seu passado. Nada será como antes.

Não que o sistema tenha tremido em suas bases. As rivalidades entre chefes não abalaram minimamente a ditadura do Partido sobre o país. A execução, às escondidas, de Beria, não provocou maiores reações do que as de Zinoviev ou de Bukharin, na época dos processos de Moscou; os afastamentos de Molotov, de Malenkov e de Kaganovitch do Comitê Central em junho de 1957, ou do marechal Jukov, em outubro, tampouco tocaram uma opinião pública nascente. E, já em março de 1958, Kruschev passou a acumular, como Stalin, os dois postos-chave de Primeiro Ministro e de Secretário-Geral do Partido. Ei-lo senhor, portanto, através do controle do Partido e do Governo, sendo logo festejado como homem de Estado com uma sabedoria incomparável, seja qual fosse o caráter de suas iniciativas ou de suas fantasias.

A novidade do seu reinado não se encontra, pois, numa mudança das instituições políticas do regime: o Partido Comunista continuou a ser o senhor único e todo poderoso e a KGB continuava a não tolerar nenhuma oposição. Ela tampouco esteve nas reformas econômicas: a socialização de toda a produção e das trocas nas mãos do Poder, e a gestão burocrática da economia, continuaram a ser as pedras angulares da sociedade, como iriam demonstrar os fracassos dos vários projetos agrícolas do Secretário-Geral.

Sua política descende em linha reta da de Stalin: fortalecer o campo socialista e, se possível, estendê-lo, à custa do imperialismo, através de um formidável esforço técnico em matéria militar. Ou, na falta disso, de uma ferocidade política: o Muro de Berlim, essa invenção tão extravagante que até parece saída de outra era da humanidade, data de 1961. Kruschev proclama em todo o mundo que está mais fiel do que nunca à ambição de todo bolchevique: enterrar o capitalismo.

O que, então, deu a esse estilo iconoclasta à sua ação e ao seu personagem a sua reputação duradoura? Simplesmente o fato de que ele encarnou o fim dos assassinatos políticos e do Terror de massa. Ele venceu os seus rivais, mas não os liquidou e, aliás, eles se desforrarão dele, em 1964, devolvendo-lhe na mesma moeda. Nada fez para reduzir a arbitrariedade da polícia de Estado, e até instituiu, em 1957, a caça aos ‘parasitas’, oferecendo, assim, um alvo às denúncias e um pretexto à KGB.

Mas o país não seria mais submetido a repressões comparáveis ao martírio do campesinato ucraniano, ao Terror dos anos 1936/1938, ou à deportação em massa de pequenos povos. Aliás, não foi isso o que disse o Relatório Secreto? Kruschev não fez ali uma profissão de fé liberal; não apresentou qualquer idéia política nova; não imaginou um novo socialismo, em Stalin; não atacou o sistema, nem sequer todos os seus métodos, mas simplesmente o que o Terror teve ao mesmo tempo de horrível, de universal e de quase louco.

A União Soviética, sob seu reinado, passou do estágio totalitário ao estágio policial. É claro que sob Kruschev, e também após ele, a URSS conservou características totalitárias. Por exemplo: a vontade do Poder de controlar o pensamento através da linguagem e de ter um povo que só possa falar através do vocabulário e das palavras de ordem impostas desde cima.

Mas se essa vontade continua a ser inseparável da ditadura do partido, já que ela se exerce hoje como ontem, em nome do marxismo-leninismo, ela não é mais universalmente obedecida. Ela deixa passar, mesmo em público, vozes estranhas, que se acreditavam perdidas para sempre. Ela perdeu o poder quase perfeito que teve sobre esse vasto rumor de autocelebração que escapa da URSS há mais de um quarto de século.

Outros cidadãos soviéticos começam a se fazer ouvir, contando uma outra história.

Para transformar a URSS num espaço absolutamente estanque, de onde nada pudesse sair e nada pudesse entrar que não fosse conhecido de antemão pela sua polícia, Stalin usou de uma atenção especial para subjugar ou liquidar a intelligentsia: recrutou Gorki e mandou assassinar Mandelstam (Nadeja Mandelstam). Kruschev, ao contrário, precisava do apoio dessaintelligentsia. Deixa-a, não renascer, mas voltar à tona, com a desestalinização.

Reserva-lhe um pequeno espaço público. Gorbachev fará a mesma coisa, em outras circunstâncias, 30 anos depois, movido, sem dúvida, por intenções comparáveis e por um mesmo diagnóstico. Nenhum dos dois teve o embaraço da escolha, numa sociedade cujas molas estavam quebradas. Aliás, muitos dos interlocutores de Gorbachev ainda serão, com Sakharov à frente, aqueles que se iniciaram na oposição sob Kruschev. Através deles, a sociedade russa encontrou um fio de voz e mostrou o caminho de um renascimento moral e político.

Não que eles tenham uma real liberdade de linguagem, e menos ainda de publicação. Quando de suas primeiras tentativas de alertar Kruschev de sua crescente oposição às experiências com a bomba de hidrogênio, no final da década de de 50, Sakharov foi repreendido asperamente e inicia o percurso de suspeito. Na mesma época estoura o escândalo Pasternak. Concluído em 1955, o Dr Jivago foi publicado em novembro de 1957, mas na Itália!

A União dos escritores, fiel intérprete das vontades do Poder, opôs-se à sua publicação em Moscou. Mas, menos de um ano depois, Sakharov recebe o Prêmio Nobel. A consagração do livro no Ocidente provoca na URSS um dilúvio de insultos ao escritor, acusado de trair seu país no momento em que escreve a sua história: campanha orquestrada pela imprensa e pelas organizações do Partido, tão poderosa que o infeliz Pasternak teve de voltar atrás na sua aceitação do Prêmio e exprimir sua submissão no Pravda.

Mas o que o caso Pasternak revela de sinistro não ocultou o que anuncia de novo. Em primeiro lugar, Pasternak estava vivo, ao passo que 20 anos antes ele seria preso, deportado e, finalmente, morto.  Em segundo lugar, seu livro foi publicado, ao passo que o manuscrito teria sido apreendido e destruído. Enfim, seu caso não foi levado à praça pública, quando antes teria sido enterrado. O rio de lama que o Partido canalizou contra ele foi feito de paixões baixas, mas fortes: o igualitarismo, o nacionalismo. Ele suscita, face às tomadas de posição corajosas e dos devotamentos pela liberdade, o esboço de um minúsculo movimento liberal, em que não raro aparecem sobreviventes dos Gulags, recentemente libertados.

Assim, embora o caso Pasternak termine melancolicamente, com a solidão do escritor em seu país, ele, porém, inaugurou um novo período nas relações entre o regime e a sociedade. A perseguição, quando não mata mais, torna visível o que persegue. Quando ela não destrói a literatura de oposição, ele a faz ser lida. Alem disso, Kruschev precisa dessa literatura, em certa medida, o que confere um estatuto político até aos romances e à poesia.

A denúncia do culto da personalidade colocou, finalmente,  a intelligentsia no papel-chave de testemunha privilegiada, que ela não abandonará mais.

A dizimação da intelligentsia soviética nos anos 30 passou quase despercebida no Oeste da Europa. A direita não falou a seu respeito, por falta de interesse. E a esquerda, por falta de lucidez.

Essa situação mudou com Pasternak, Sakharov, Soljenitzin e todos os que os que vão acompanhá-los ou segui-los. O intelectual soviético passou a não ser mais, apenas, uma testemunha do socialismo, e sim um escritor dissidente. Essa reviravolta deveu-se à morte de Stalin, o fim do seu mito, o enfraquecimento da ditadura e o reaparecimento de vozes individuais.

Por fim, Kruschev foi considerado apenas um funcionário que abandonou seu país. Pasternak, um escritor atingido pela censura e impedido por seu governo de ir receber um Prêmio Nobel. Proibido em Moscou, pois o Dr Jivago foi publicado em toda a Europa por uma editora de extrema esquerda. A direita, anticomunista, não precisou mais travar uma batalha ao redor do livro, pois a própria esquerda, de obediência comunista, tomou essa iniciativa.

O surpreendente em toda essa situação está no fato de que a opinião pública ocidental tende agora a ver a sorte de Pasternak através dos termos pelos quais Kruschev inculpou o despotismo stalinista.

Agora, uma pergunta final: se Stalin cometeu tantos crimes como acreditar em seus herdeiros, que foram seus servidores?

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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