quinta-feira, 7 de abril de 2016

As Raposas cuidando do galinheiro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

A única UNANIMIDADE que existe entre os políticos, principalmente da esfera federal, e também  nas  cúpulas  dos Três Poderes, no enfrentamento da trágica situação enfrentada hoje pelo Brasil, nos aspectos morais, políticos,  jurídicos,  econômicos e sociais - profundamente agravados  nos 13 anos de gestão do PT (de 2003 até hoje) - reside na  C-O-N-T-R-A-R-I-E-D-A-D-E  radical  de todos à intervenção cívico-constitucional, autorizada pelo artigo 142 da Constituição.

Na verdade “eles” não admitem de nenhuma forma qualquer intromissão “alheia”, e por isso a renúncia da regalia de só eles poderem  “solucionar” os  problemas hoje enfrentados nesse país, apesar  de toda a culpa dessa situação, direta ou indireta, em menor ou maior intensidade, residir neles próprios.

Porém a cumplicidade e a responsabilidade por todos esses  malfeitos que já apareceram na esfera pública  vai bem mais longe. Essa responsabilidade atinge em cheio todos os órgãos  de controle que têm o Estado, tribunais  de conta, auditorias, conselhos disso e daquilo, em suma, toda  e qualquer organização paga pelos cofres públicos, que deixaram passar, livremente, toda essa roubalheira, que só começou a ser desvendada após a denúncia do deputado Jefferson, no caso  do “mensalão”.

Essa omissão é totalmente inaceitável,mais ainda considerando que a remuneração dos funcionários desses órgãos de controle sempre são privilegiadas em relação aos demais funcionários. Tudo que aconteceu dá no mesmo que roubar na “cara” do delegado, que é pago justamente para prender o ladrão,masque não prende.                       

Mas lamentavelmente os políticos que se unem para tirar Dilma, colocando  um  dos “seus” no  seu lugar, junto  com todas as regalias naturais que acompanhariam essa troca, inclusive e principalmente as do próprio interesse, buscam  exclusivamente estratégias onde eles não perderiam o protagonismo  político nunca, instigando as massas humanas “babacas” a irem às ruas para forçar soluções que só a eles interessariam, a principal das quais ,o tal de “impeachment”, que seria  meramente  a troca de “b...”, por “m...”.

Nem seria preciso retroceder muito no tempo para enxergar no que daria esse tipo de “solução”. As “Diretas Já” (de 1984), resultaram no “engodo” Collor de Mello ;  pouco tempo depois , o  “Fora Collor”( 1992), trouxe coisa pior ainda. Igualmente ao que está acontecendo hoje, o povo foi usado como massa de manobra nesses  episódios, ambos  igualmente  de resultados nada satisfatórios. Parece que em matéria de política as gerações não se comunicam, e  o povo nunca aprende o suficiente, porque esse tipo de repetição  política  nefasta não aconteceria se elas (as gerações) se comunicassem melhor.

A “saída” para o Brasil não poderá surgirem hipótese alguma de qualquer  dos Poderes Constituídos, Executivo, Legislativo, ou Judiciário, muitos menos ainda deles reunidos em  “consórcio”, num eventual “acordão”. Aí é que residiria o maior perigo. O grande problema que “eles “estão enfrentando hoje não é propriamente uma saída para o Brasil, porém  uma “saída” para eles próprios. Em resumo: está em jogo a própria sobrevivência política (profissional)dessa gente.

Essa verdade pode ser confirmada pela simples razão de que não se ouve , nem se vê , uma só voz dentre todas os antes  mencionadas , favoráveis à intervenção, e que defenda essa alternativa, prevista na Constituição, portanto estritamente dentro da legalidade, se presentes os pressupostos que possam configurá-la.

As causas dessa rejeição são manifestas. O Brasil não chegou ao caos em que está por causa da ação criminosa de um ou mais Governos , ou de meia dúzia de pessoas, mas pelo  conluio dos membros de uma poderosa máquina estatal, que provavelmente se enquadre entre as maiores, mais caras , incapacitadas e corruptas do mundo, vivendo parasitariamente às custas dos que efetivamente produzem riquezas, das empresas e  dos trabalhadores. Mas não fica só nisso: além de nada produzirem e sugarem como vampiros  quase todo o “sangue” da produção econômica, a maior especialidade desses parasitas é embaraçar e colocar toda a dificuldade burocrática para atrapalhar a produção.

Nesse desiderato, ”fabricam” milhares de leis no “atacado”, emperrando um país que cada vez mais tropeça nas suas leis, não sabendo mais para onde ir. Tanto isso é verdade que para a sociedade se atualizadas leis que diariamente lhe empurram goela abaixo, é que é obrigada a cumprir, as 24 horas do dia seriam insuficientes para essa “atualização”, nem sobrando  mais tempo para trabalhar, produzir ,ou fazer qualquer outra coisa.

E todo esse “inferno” tem origem no Poder Público.  Eles nada produzem e embaraçam os que querem produzir, o que é a maior característica do parasita. Maior prova dessa acusação poderá ser encontrada no simples argumento de que quase 40% (quarenta por cento) do Produto Interno Bruto-PIB, ou seja, de toda a produção nacional, acaba sendo desviada para alimentar essa máquina estatal, que só consome e quase nada produz, nem mesmo em obras públicas correspondentes.

Só para se ter uma referência histórica, a revolta da Inconfidência Mineira  ,de caráter nitidamente separatista, se deu em vista dos elevados tributos cobrados pela Coroa Portuguesa sobre tudo que era produzido no Brasil, especialmente sobre a lavra do  ouro e demais pedras preciosas, que era de 20% sobre o seu valor, daí se originando a expressão “quinto dos infernos”.Pois bem,no tempo de Portugal cobravam 20% , hoje  Brasília suga  quase 40%,ou seja,2/5 (“dois quintos dos infernos”).

Esse verdadeiro assalto contra o povo brasileiro ,de autoria dos seus parasitas, da  esfera pública, é reforçado  não só pelo fato das quantias arrecadadas  em tributos não retornarem à sociedade  na proporção correspondente, colocando o Brasil em primeiro lugar no “ranking” mundial de mais elevados impostos, mas  também pelo parasitismo dos seus  banqueiros e todo tipo de rentista, que só exploram  o dinheiro e as pessoas,nada produzindo..

Voltando às “reformas” necessárias para o Brasil, nunca se poderia esperar qualquer tipo de correção de rumo válida , se  porventura protagonizada  exatamente  pelos responsáveis  e autores diretos  ou indiretos por todo esse  descalabro criminoso que se busca corrigir. A melhor comparação que se poderia dar a esse processo que já está acelerado, seria confiar a quem baleou propositalmente uma pessoa  a responsabilidade pelos seu tratamento e cura. Há nisso um “pequeno” detalhe” que não “fecha”. Mas é o que está acontecendo  exatamente hoje no Brasil. Os “bandidos” estão buscando a eliminação do “banditismo”.

Tudo o que se expôs até agora resulta numa só conclusão: se a única alternativa descartada radicalmente por toda essa “cambada”, que ainda têm a cara de pau de se propor a “arrumar” o Brasil, que eles mesmos estragaram, está  na INTERVENÇÃO do art. 142 da CF, é evidente que ela será, não  só a melhor ,porém a ÚNICA  alternativa viável para esse  fim, se a opção desejada pautar o regime da legalidade, é óbvio.  Mas na verdade essa não seria a melhor saída, se outras  alternativas  legais houvessem, o que, porém, não ocorre. Mas dentro da legalidade ela é não só a melhor das existentes, porém a única alternativa.

O grande obstáculo para uso dessa única alternativa  constitucional viável, a intervenção  do art.142 da CF, reside  exatamente nos que, por um motivo ou outro, renegam essa alternativa,por interesse próprio, ou por ignorância na interpretação do seu conteúdo.  O Comandante do Exército, por exemplo, tem ocupado a mídia dizendo tanta besteira sobre o art. 142 da CF que é de arrepiar. O que está difícil de desvendar é se ele estaria tendo uma errônea compreensão desse dispositivo constitucional ,ou se estaria tentando inibir qualquer movimentação  nas tropas nesse sentido, por sua fidelidade “canina” ao Governo que serve.                                      

As hipóteses ali previstas não deixam margem para qualquer dúvida. São 4 (quatro) os tipos  de intervenção constitucional das FFAA: (1) defesa da pátria, (2) garantia dos poderes constitucionais, (3) da lei e (4) da ordem.
Nas duas últimas hipóteses (defesa da lei e da ordem), seria necessária a convocação das FFAA por algum dos Poderes Constitucionais (Executivo, Legislativo ou Judiciário).  Mas nas duas primeiras (defesa da pátria e garantia dos poderes constitucionais) não seria preciso nenhuma provocação de qualquer dos Poderes Constitucionais, sendo da exclusiva alçada  das Forças Armadas, a apreciação, o julgamento e a execução do julgado, sobre a oportunidade do emprego, ou não, da intervenção.

Nessas duas hipóteses o poder das FFAA é soberano, tanto quanto é o impeachment em relação  ao Congresso Nacional.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

3 comentários:

Loumari disse...

O AMOR E A LOUCURA

A Loucura resolveu convidar os amigos para tomar um café em sua casa.
Todos os convidados foram. Após tomarem café, a Loucura propôs:
-Vamos brincar de esconde-esconde?
- Esconde-esconde? O que é isso? - perguntou a Curiosidade.
- Esconde-esconde é uma brincadeira. Eu conto até cem e vocês se escondem.
Ao terminar de contar, eu vou procurar, e o primeiro a ser encontrado será o próximo a contar. Todos aceitaram, menos o Medo e a Preguiça.
-1,2,3,... a Loucura começou a contar.
A Pressa se escondeu primeiro, em um lugar qualquer. A Timidez, tímida como sempre, escondeu-se na copa de uma árvore. A Alegria correu para o meio do jardim. Já a Tristeza começou a chorar, pois não achava um local apropriado para se esconder. A Inveja acompanhou o Triunfo e se escondeu perto dele, de baixo de uma pedra. A Loucura continuava a contar e os seus amigos iam se escondendo.
O Desespero ficou desesperado ao ver que a Loucura já estava no noventa e nove.
-Cem, gritou a Loucura.Vou começar a procurar.
A primeira a aparecer foi a Curiosidade, pois não agüentava mais, querendo saber quem seria o próximo a contar. Ao olhar para o lado, a Loucura viu a Dúvida
em cima de uma cerca sem saber em qual dos lados que ficasse estaria se escondendo. E assim foram aparecendo a Alegria, a Tristeza, a Timidez ...
Quando estavam todos reunidos, a Curiosidade perguntou:
-Onde está o Amor?
Ninguém tinha visto.
A Loucura começou a procurá-lo. Procurou em cima da montanha, nos rios, debaixo das pedras e nada do Amor aparecer. Procurando por todos os lados a Loucura viu uma roseira, pegou um pauzinho e começou a procurar entre os galhos, quando de repente ouviu um grito.
Era o Amor, gritando por ter furado o olho com espinho. A Loucura não sabia o que fazer. Pediu desculpas, implorou pelo perdão do Amor e até prometeu seguir-lhe para sempre.
O Amor aceitou as desculpas.
Hoje, o Amor é cego e a Loucura sempre o acompanha.

Anônimo disse...

Senhor Sérgio.
Eu nunca descartaria a hipótese da Intervenção Constitucional para rearrumar a bagunça deixada pelos quadrilheiros.
Mas, antes disso, ainda acho que poderia ser convocada uma Assembléia Constituinte, com atuação paralela ao Congresso Nacional.
Para ser eleito para essa Assembléia Constituinte, o/a cidadão/cidadã teria que ter mais de 50 anos de idade, curso superior completo em qualquer área, e, como condição principal, NUNCA TER SIDO ELEITO ANTERIORMENTE PARA QUALQUER FUNÇÃO POLÍTICA, no Executivo ou no Legislativo de qualquer esfera.
Caso as "autoridades" atuais descartem essa solução, aí então seria o caso de as Forças Constitucionais intervirem e, entre uma prisão e outra de esquerdopatas, convocarem tal Assembléia Constituinte Exclusiva.

CaioB disse...

Foi mencionado o nome de Roberto Jefferson, o autor das denúncias que resultaram no desmascaramento da ditadura do pt/esquerda e em seguida o mensalão.
A bem da verdade houve, a partir das denúncias, uma convulsão em diversos países e a esquerda passou a ser contestada, a ditadura passou a ser contestada, não só no mundo ocidental como em outras nações.
O senhor Roberto Jefferson, com todos os seus defeitos atos de corrupção e também virtudes, na verdade acabou sendo um audacioso defensor de si mesmo e com coragem.
Um precursor com publicidade.
Deu início a publicidade da enganação da esquerda sobre as pessoas normais.
Pelo que se sabe hoje deu início, no Brasil e no mundo, a ações em prol da humanidade.
Se ele é um herói, eu diria um "herói da humanidade".
Atores com tais virtudes estão se manifestando e em maior número deverão ocorrer.