terça-feira, 12 de abril de 2016

Decisões Patrióticas


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Luiz Eduardo da Rocha Paiva

Diz-se País Cleptocrata, onde seu Regime político se caracteriza pela prática da corrupção, especialmente com o dinheiro público[1].

O cidadão comum ou autoridade pública, cuja consciência indicar ser esse um drama político nacional, deve apoiar a operação Lava-Jato, agindo no âmbito de suas competências e de forma pacífica, mas com firmeza de atitudes. Deve se contrapor, ativamente, às tentativas de cercear a liberdade da investigação, levadas a efeito por indivíduos e grupos, fisiológicos ou corrompidos, situados em altos escalões da sociedade.

A Lava-Jato sozinha não reverterá o caos político, moral e econômico, mas a esperança em um promissor recomeço depende de seu êxito. Na verdade, o aperfeiçoamento moral e cívico da classe política e da sociedade será muito longo e difícil de percorrer, bem como a recuperação da economia.

Em situações complexas, delicadas e de alta relevância, cidadãos honrados se impõem decisões de caráter moral, algumas vezes beirando os limites das normas legais. Nesses casos, uma autoridade pública corre o risco de ser questionada por uns e, ainda que defendida por outros, sofrer consequências pessoais e profissionais.

É que decisões, discutíveis em situação de normalidade, são necessárias para evitar um mal maior quando a omissão, a inconsequente servidão a tecnicalidades burocráticas e a covardia moral resultarem em perdas, injustiças e danos morais e materiais inaceitáveis para os cidadãos, as instituições e a Nação.

Hoje, o cenário nacional apresenta elevados níveis de complexidade e ameaças, cujas consequências não podem ser menosprezadas por autoridades públicas comprometidas com a Nação, pois têm a obrigação de avaliar os riscos para a sociedade. A consciência da responsabilidade social de seu cargo ou missão e da relevância que tenham para o futuro do País deve nortear suas decisões.

Nessa ótica, as atitudes tomadas pelo juiz Sérgio Moro na condução da operação Lava-Jato têm sido, de fato, decisões patrióticas e de caráter moral. O povo confia nessa investigação, que revelou as podres entranhas de uma nefasta política de corrupção, cuja finalidade era garantir apoio político e econômico para manter o poder e, em muitos casos, enriquecer pessoas desonestas.

A esperança em um futuro mais digno e promissor está depositada, primeiramente, na população, desde que tenha perseverante e volumosa participação nas ruas para mostrar, de forma vigorosa, mas pacífica e ordeira, a vontade de recuperar o País, após ser privatizado por lideranças empresariais e político-partidárias desonestas, que perderam a legitimidade para liderar a Nação.

As Forças Armadas (FA), como fiadoras legais dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, seriam as últimas instituições a intervirem na crise, na eventualidade de uma improvável falência simultânea ou ingresso na ilegalidade de um ou mais de um dos Poderes da União, com risco à paz interna, à coesão nacional e à sobrevivência do Estado. Para desconforto e insegurança de indivíduos moralmente corrompidos e grupos radicais, elas são uma reserva moral e desfrutam dos mais altos índices de confiança da sociedade.

O Legislativo conduz o processo de impeachment da Presidente da República, mas sua credibilidade é precaríssima e não haverá surpresa se o processo for contaminado por manobras fisiológicas, amorais e aéticas de bastidores, como soe acontecer. O governo promove um condenável balcão de ofertas, ciente de que uma grande parte dos congressistas se pautam pelo interesse pessoal e não o nacional. Não importa qual seja o resultado do processo, o sistema político está falido e precisa ser reformado. Mas o que esperar da classe política atual, independentemente do partido?

O STF tem credibilidade, ainda que, às vezes, surpreenda o cidadão com decisões difíceis de entender ou concordar. Decisões importantes serão tomadas naquela Corte e seus resultados contribuirão para abreviar ou prolongar a desgastante agonia da sociedade. Em grande parte dos julgamentos, ministros defendem posições diferentes entre si, pois as leis não são dogmas e admitem distintas interpretações, observados certos limites. Espera-se que a Corte Suprema seja sensível ao interesse nacional e não à sobrevivência de um governo moralmente desacreditado.

Dessa forma, diante da crise atual, que poderá comprometer seriamente o futuro do País, cresce a importância dos argumentos jurídicos, certamente existentes, que impeçam a nomeação de Lula para ministro-chefe da Casa Civil, o que lhe daria foro privilegiado. No STF, os processos em curso na Lava-Jato iriam prosseguir, sem dúvida, mas presume-se que se prolongariam demasiado, enquanto a sociedade tem pressa para sair da crise.

Lula poderia estar fazendo a coordenação política e participando do governo, há muito tempo, sendo ou não ministro de Estado. Por que só agora ele e o governo julgam imprescindível sua atuação como ministro? É que Lula é o centro de gravidade do atual sistema de poder e sua neutralização política, se condenado, desmontará o sistema e abreviará a crise. Dilma, Lula, o PT e seus aliados quebraram o Brasil nos campos moral, político e econômico e implantaram, com a orientação ideológica de elites intelectuais, a estratégia gramcista do Foro de São Paulo para transformar nossa democracia em um regime socialista. Essa mudança não virá por um golpe de Estado repentino, mas pela revolução sociocultural de longo prazo, intensificada nos últimos treze anos, visando a dominar a sociedade para, só depois, tomar o Estado.

A redenção do Brasil requer um choque de valores morais e cívicos e uma revolução no ensino que, desideologizado e valorizado, proporcione conhecimento e cultura de qualidade, para formar cidadãos e líderes preparados para a democracia, comprometidos com um projeto suprapartidário de Nação e não apenas partidário de poder. É um longo processo de amadurecimento, que demandará algumas gerações, mas não pode mais ser protelado.

Saber o que é certo e não fazê-lo é a pior covardia.(Confúcio)


Luiz Eduardo da Rocha Paiva é General de Divisão, na reserva.

4 comentários:

Loumari disse...

Confesso que me reconforta muito saber que o Mano tem lido todos os meus posts aqui no espaço Alerta Total.
No que me concerne, raramente tenho postado comentários baixo os seus artigos, não é porque não tenho opinião ao sujeito, mas é, porque, questão de origem, Paiva é o apelido da mais antiga família aristocrata e tradicionalista católica em Portugal, onde por tradição, os mais novos se aplacam face aos mais velhos. Que o mais novo tenha ou não opinião, ou razão, mas face ao mais velho, te aplacas. Ninguém dos mais novos deve se impor ou levantar a sua voz por cima do mais velho. Sempre que vejo o nome de Luís Paiva, eu começo a tremer que nem uma folha. Todas as minhas opiniões se evaporam como levados pelo vento. O Mano que na ausência do Pai, ele inspira: AUTORIDADE. O QUE FAZ REINAR O RESPEITO E IMPÕE AUTORIDADE. O HOMEM QUE BRAME COMO TROVÃO.
Por esta razão tradicionalista e conservadora cristã, que é que quando eu leio os seus artigos, enrolo bem a minha língua dentro de minha boca.
Em câmbio o pequeno Paiva, Paulo, este é o irmão acessível, a que qualquer pode facilmente se confidenciar a ele. E por cima é muito sentimental.

Com todo respeito pelo meu apelido Paiva.

Loumari disse...

Além das aptidões e das qualidades herdadas, é a tradição que faz de nós aquilo que somos.
(Albert Einstein)


Se os factos não se encaixam na teoria, modifique os factos.
(Albert Einstein)

Anônimo disse...

Caro General Paiva: Esse "papo" do Poder Militar,por alguns dos seus seus mais respeitados generais,repetido todos os dias,de que só interviriam em "último caso",sem dúvida é de um vazio à toda prova. O que as FFAA estão esperando ? Mais destruição e roubalheira ,que se sabe ser quase impossível? Que esses "bandidos"terminem de trair a pátria ,entregando a sua soberania ao Foro de San Pablo? Que prossiga a tomada e a total corrupção dos Poderes Constitucionais, pela pior escória da sociedade? Ora, se as lideranças militares tivessem a humildade de se matricularem em algum curso de "bombeiro",aprenderiam que os resultados eficazes de combate ao fogo em qualquer incêndio sempre vai depender da medida de antecipação nesse combate. De nada vale a intervenção dos bombeiros depois de tudo ter virado cinzas.É isso que os Senhores estariam querendo para iniciar qualquer ação
militar,representando o Poder Instituinte e Soberano do Povo, na podridão que virou o Brasil? Porventura prefeririam colocar as tropas militares nas ruas simplesmente para varrer as cinzas deixadas por esse lacaios que se adonaram do poder ,ao invés de serem acionadas para dar cumprimento ao artigo 142 da Constituição,que dignificaria mais qualquer Poder Militar do mundo? (vide artigo "Destrinchando a intervenção pelo artigo 142 da Constituição",aqui mo Alerta). Sérgio A.Oliveira.

Anônimo disse...

Caro General Paiva: Esse "papo" do Poder Militar,por alguns dos seus seus mais respeitados generais,repetido todos os dias,de que só interviriam em "último caso",sem dúvida é de um vazio à toda prova. O que as FFAA estão esperando ? Mais destruição e roubalheira ,que se sabe ser quase impossível? Que esses "bandidos"terminem de trair a pátria ,entregando a sua soberania ao Foro de San Pablo? Que prossiga a tomada e a total corrupção dos Poderes Constitucionais, pela pior escória da sociedade? Ora, se as lideranças militares tivessem a humildade de se matricularem em algum curso de "bombeiro",aprenderiam que os resultados eficazes de combate ao fogo em qualquer incêndio sempre vai depender da medida de antecipação nesse combate. De nada vale a intervenção dos bombeiros depois de tudo ter virado cinzas.É isso que os Senhores estariam querendo para iniciar qualquer ação
militar,representando o Poder Instituinte e Soberano do Povo, na podridão que virou o Brasil? Porventura prefeririam colocar as tropas militares nas ruas simplesmente para varrer as cinzas deixadas por esse lacaios que se adonaram do poder ,ao invés de serem acionadas para dar cumprimento ao artigo 142 da Constituição,que dignificaria mais qualquer Poder Militar do mundo? (vide artigo "Destrinchando a intervenção pelo artigo 142 da Constituição",aqui mo Alerta). Sérgio A.Oliveira.