segunda-feira, 25 de abril de 2016

Família Heterodoxa pela Heteronímia


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Laércio Laurelli

Classifica-se como uma família heterodoxa pela heteronímia, o triunvirato composto pelos três presidentes mais importantes e poderosos do país, Presidência da República, Presidência do Senado e Presidência da Suprema Corte. Diga-se até que em outro momento político, que não este, em que o “impedimento” da Presidente encaminha-se para o Senado Federal, seria a união considerada como uma afeição divina. Não seria encarada com preocupação, mas se entenderia como bendita aliança para desenvolver o “bem” e combater o “mal”!  Poder-se-ia até concluir que se juntariam, como se fosse um pacto pela largueza afetiva desta distinção que ostenta a linhagem, a estirpe de uma “família”.

Já pensaram o que nos espera? Agrupamento hostil. Podendo ocorrer à desarrumação da ordem no sentido de desabilitar, desconsiderar os 367 votos de esperança no sentido de expurgar a facção criminosa do Poder. Vejamos: a Presidente do Brasil tem todos os motivos, inclusive a vontade de embaraçar o procedimento de seu “impeachment”, pregando a mentira sensacionalista como se fosse um “golpe”; o Presidente do Senado, já vem demonstrando seu “animus” em criar alguma surpresa, porque sua vidraça é de “vidro“ da pior qualidade e, a “lava jato”, está em seu encalço, mas neste momento vive em harmonia palaciana.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, por sua vez, ostenta tendência crescente, haja vista a simpatia ao chefe do “Primeiro Comando da Corrupção”, visível e insistentemente demonstrada durante suas aparições em julgamentos pelo plenário da Suprema Corte. Está parcialmente empenhado, extravasando seus olhares estranhos aos desejos triviais da contenda, consoante a interpretação da lei sob o espectro acinzentado da eliminação hipotética do fato.

Portando, para desacolchetar, desabotoar esta situação de apreensão, vai aqui, salutar sugestão:quanto à Presidente não tem o que fazer, senão aguardar o desenlace;ao do Senado pronta substituição pelo Vice-Presidente; ao da Suprema Corte substituição em caráter de urgência,colocando em se lugar, um dos mais sábios Ministros do grandioso Areópago Pátrio, o atual Decano Celso de Mello, experiente, imparcialíssimo e de notável saber jurídico. Execrar-se-ia a violência jurídica, recepcionar-se-ia o bom senso, garantir-se-ia a segurança do julgamento.

Poder-se-ia até considerar simbólico, o poder politico-jurídico deste libelo em relação aoimpeachment da Presidente. Vale a pena trazer ao debate e, aplicar neste grave momento de expectativa, a aflição contida na célebre dicção shakespeariana proferida por Hamlet: “Ser ou não Ser, eis a questão”. 


Laercio Laurelli – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ( art. 59 do RITJESP) – Professor de Direito Penal e Processo Penal – Jurista – articulista – Idealizador, diretor e apresentador do programa de T.V. “Direito e Justiça em Foco”.

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