domingo, 17 de abril de 2016

O Hospício Parlamentar de Brasília


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Esse artigo foi escrito na noite de sábado, dia 16,véspera do julgamento  do crime de responsabilidade/impeachment da Presidente Dilma Rousseff, pela  Câmara dos Deputados, em Brasília.

Hoje ninguém conseguiria ainda prever ao certo o resultado desse julgamento. Os defensores do Governo garantem ter a seu favor  a quota   necessário (mais de 1/3) para obstaculizar  o impedimento de Dilma. Os da oposição dizem o contrário, ou seja, que já teríamos votos do número necessário de parlamentares (mais de 2/3)  para aprovar o impeachment.

Nessa “reta final” todos os recursos são empregados, independentemente da legalidade ou moralidade do respectivo procedimento. Todavia a verdade é que  nessa “guerra” de interesses não existem “santos”. A oposição só tem uma maneira de “convencer” os resistentes indecisos ao apoiamento  do descarte de Dilma: oferecendo mil vantagens e empregos num eventual Governo Temer.                                                                                                                          
Os governistas ,entretanto, possuem muito mais poderes  e recursos a oferecer que os oposicionistas nessa compra de votos. Além de todas as “compensações” que a oposição poderia estar ofertando, se vencesse, é claro, aos deputados que aderissem ao impeachment, na verdade os governistas seriam  os únicos com a chave do cofre para comprar com dinheiro, muito dinheiro, os votos necessários para satisfazer seus interesses maiores, ou seja, rejeição   do impedimento.

E sem dúvida seria  muito difícil, quase  impossível, resistir a essa “tentação”, especialmente ao se considerar o baixíssimo nível  moral da imensa maioria dos políticos brasileiros. Numa só tacada  o “cara” poderia ganhar o equivalente a  um enorme prêmio de loteria e resolver para a eternidade todas as suas carências econômicas, extensivo à quatro ou cinco gerações da sua descendência.

Pelo que se observou até esse momento, conforme as previsões da situação e da oposição, o prognóstico dessa disputa, para   qualquer um dos lados, estaria bastante equilibrado. Mas como essa diferença seria mínima, nunca se poderia desprezar o poder de fogo para compra dos votos faltantes naquele escritório montado num luxuoso hotel de Brasília,onde  Lula montou o seu balcão de negócios.

Tudo isso pode ser resumido numa afirmação sem medo de errar: se o impeachment de Dilma for rejeitado, mesmo que por pequena diferença, que tudo indica ser  a decisão mais provável, essa vitória do Governo não deve ser  creditada  num primeiro plano aos deputados federais que votaram nesse sentido, porém à “marketagem” de Lula, recheada com muitos “presentes”, dados aos deputados que na ultima hora se venderam pró-Dilma.

Na sua “Crítica da Razão Prática”, E.Kant desenvolveu,em  termos  filosóficos, uma  formidável  verdade, sempre presente na sabedoria popular, pela qual “existem males que trazem o bem”.                                                                                                                         

Certamente a rejeição do impeachment de Dilma se enquadraria perfeitamente nessa sentença de Kant. Seria um “mal”, numa visão superficial , à primeira vista .  Todavia traria um bem maior atrás de si.

Com essa “frustração” do povo, cuja maioria chegou a apoiar o afastamento da Presidente ,surgiria por  consequência   a necessidade de  se encontrar outra modalidade  para seu afastamento,que não por meio de impeachment, que não passa de um remendo constitucional  que não traz nenhuma consequência positiva, como  antes já  aconteceu com o impeachment de Collor, onde  nada mudou para melhor depois da sua saída.  Esse tal de impeachment afastaria tão só a cabeça de uma quadrilha organizada que tomou as rédeas do poder para cometer toda espécie de ilícito contra a sociedade, infiltrada que está  dentro dos Três Poderes Constitucionais.

Mas como não existe qualquer previsão constitucional para “impeachar” os Três Poderes, sem dúvida a única saída que a sociedade brasileira teria seria aquela  disposição do artigo 142 da Constituição, que  trata da Intervenção  do Poder Instituinte e Soberano do Povo, através  das Forças Armadas, nas hipóteses que prevê. Como essa é a ÚNICA alternativa totalmente descartada , à  unanimidade, pela  classe política, certamente  ela seria a melhor.

Mas independentemente do resultado do impeachment, ficou  muito claro que o ambiente onde foram travadas as discussões mais parecia um hospício, de  tanta briga, discussões,ofensas e gritos. A “gritaria” era generalizada. Num ambiente assim tumultuado ,ninguém consegue ter o equilíbrio e a serenidade  necessários nem mesmo para pensar, avaliar, julgar e votar as questões  de alta relevância submetidas à deliberação parlamentar.

Sem dúvida esse julgamento vai passar para a história longe de honrar  a classe  política brasileira.


Sérgio Alves de Oliveira é Advogado e Sociólogo.

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