terça-feira, 19 de abril de 2016

Rumo certo ao futuro


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Maynard Marques de Santa Rosa

O cenário desejável para o futuro é construção que se impõe no presente, se a sociedade almeja vida melhor para a sua descendência. O vendaval da mudança que se aproxima vai colher o Brasil despreparado. Após duas décadas engabelado em um projeto mirabolante, desperta o país em meio à crise que lhe consome a maior parte das energias sociais, sem descortinar uma ideia precisa de futuro.

O governo Dilma exauriu-se, sem ao menos atinar o rumo de si próprio. Seu substituto vai ter de equilibrar as contas públicas, o que implicará sacrifícios sociais inevitáveis, requerendo uma contrapartida do setor público, única forma capaz de legitimar o desgaste, já que não é mais possível passar a conta do ajuste ao setor produtivo.  

Para firmar-se, o novo governo será forçado a aplicar um choque psicológico, a fim de ganhar o tempo necessário à acomodação das expectativas. E terá de fazê-lo na vigência de uma legislação superada.
A estrutura dos ministérios e seus respectivos quadros, certamente, passarão pelo crivo da redução à metade. A classe política, da mesma forma, será instada à colaboração. A magnitude do Legislativo, com 513 deputados e 81 senadores, e do sistema representativo, com 35 partidos políticos, causa de ineficiência das instituições, vai demandar um corte significativo.

Abre-se uma oportunidade valiosa de profissionalização do serviço público. A ideia da reforma americana, aplicada após o chamado ciclo grantista, no século XIX, merece ser estudada. Profissionalizar previne a politização e ajuda a sanar deficiências atávicas. A terceirização é outro recurso que pode baratear as funções estranhas à atividade-fim do Estado.

A economia só volta a crescer com o setor privado, que terá de ganhar pujança e autonomia, como vacina eficaz contra os males do patrimonialismo. Com um custo menor do Estado, a carga tributária será reduzida, sem prejuízo dos benefícios sociais, convertendo-se em poupança que aumenta o potencial de consumo e investimento do mercado interno.

O conjunto de reformas para liberação da economia, eficácia do setor público e segurança em geral vai oportunizar o debate em torno da ordem constitucional de 1988. Superada a hegemonia do sofisma, é tempo de revisar privilégios garantidos pelo artigo 5º da Constituição Federal. De fato, a única cláusula-pétrea que se sustenta é a da soberania popular. 

Surge, novamente, uma oportunidade de resgate do planejamento estratégico, capaz de melhorar a gestão de setores como infraestrutura, saúde, educação e saneamento urbano. A administração de um país continental, com população superior a 200 milhões de almas, não pode continuar improvisada, repetindo costumes atávicos da era colonial.

Cabe alertar que o território nacional ainda oculta um patrimônio incomensurável de recursos naturais subaproveitados. A Amazônia precisa integrar-se à realidade geopolítica, econômica e social do País. O desconhecimento interno e a cobiça externa conspiram contra a soberania brasileira, requerendo a vigilância institucional, que existia após 1930 e foi abolida com o Conselho de Segurança Nacional, pela Constituição de 1988.

Contudo, o desafio magno reside na dimensão humana, que tem sido relegada ao longo do tempo. Longamente condicionada pela propaganda massiva, precisa ser desideologizada, para que se pacifiquem os espíritos. A população carece de desenvolvimento social. Impõe-se, portanto, priorizar a educação e a inovação, valorizar o trabalho, premiar o mérito e a eficiência.

É chegada a hora de revisar a legislação de segurança pública e os códigos penais, a fim de adequá-los à realidade social, sem omitir a implantação da cultura de recuperação do apenado no sistema carcerário.

O Hino Nacional antecipa o que só depende de vontade e trabalho: “Gigante pela própria natureza, o teu futuro espelha essa grandeza”.


Maynard Marques de Santa Rosa é General de Exército, na reserva.

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