segunda-feira, 16 de maio de 2016

A bandalheira do impeachment de Dilma


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

O curso dos acontecimentos imprimidos ao impedimento de Dilma Rousseff deixou escancarado que bem ao contrário do provérbio, no Brasil o “crime compensa”. Com seu afastamento temporário da Presidência da República, até o julgamento final desse processo pelo Senado, na verdade Dilma não  foi “punida” pelos crimes de responsabilidade que cometeu, porém, ao contrário, foi  premiada.

Qualquer juiz independente com certeza daria ganho de causa a quem, eventualmente, promovesse  uma ação popular contra essa vergonheira representada pelos benefícios e mordomias levados pela Presidente afastada, em vista da ilegalidade e prejuízos causados ao erário, totalmente evidenciados, requisitos estes  exigidos para cabimento desse tipo de ação. Ainda hoje, domingo 15.05.2016, a televisão mostrou imagens do descaramento da Presidente afastada “pedalando” em Porto Alegre, acompanhada por dois outros ciclistas “oficiais”, pagos pelo Governo.

Dilma Roussseff levou para casa um “bolsa família” bem mais generoso do que aquele que os governos do PT pagam como esmola a seus “súditos”, e a todos os demais que têm necessidade de pensar com o estômago, em lugar da cabeça, garantindo assim,nas urnas eleitorais, inúmeros mandatos espúrios na vida pública, num regime totalmente assistencialista (dar em lugar de promover), e dos mais baratos. Por isso essa gente é imbatível em qualquer eleição, ajudada pelo comércio do voto e com algum reforço das urnas eletrônicas da Justiça Eleitoral programadas para dar-lhes essa vitória.

Talvez tenha sido essa a razão principal  pela qual já no seu primeiro discurso após a posse Temer tenha garantido a manutenção do bolsa família. E não se duvide que os novos governantes ,caso permaneçam no poder,também convalidem o sistema eleitoral das urnas eletrônicas “fraudáveis” ,desde que reprogramadas para dar-lhes vitórias futuras.

O único argumento que Dilma e o seu PT encontraram contra o impeachment é que ele  teria sido um “golpe”. Essa afirmação seria procedente?  Em parte  é procedente. Então ”eles” têm razão. De fato o impedimento  está “também” sendo usado como um golpe. Mas esse golpe é interno,dentro do próprio Governo. É de uma facção da quadrilha governamental ,a do PMDB (com todos os seus novos aliados), contra o PT, e seus fiéis remanescentes.

É, portanto, uma briga dentro da própria da “casa ,que soube esconder, sutilmente, sem nunca denunciar ,durante os 13 anos de PT no poder,todas as irregularidades e trapaças que estavam sendo cometidas, e que levaram o Brasil à beira da falência moral, política ,econômica e social. Nesse aspecto houve,sim,um golpe,porém de ordem só  MORAL. Isso é inegável.

Todavia do ponto de vista puramente  LEGAL não houve  nem  está havendo qualquer golpe. Tudo o que foi feito,com relação ao afastamento de Dilma,está previsto na Constituição e nas leis infraconstitucionais, notadamente na lei Nº 1079/50 (Lei do impeachment). Os chamados CRIMES DE RESPONSABILIDADE são da competência exclusiva  do Poder Legislativo,num primeiro momento pela Câmara Federal, depois, e definitivamente, pelo Senado. Nem mesmo o Poder Judiciário na sua Instância máxima, pelo  Supremo Tribunal Federal, poderá interferir na decisão parlamentar respectiva. E se fizer isso será invasão de competência.  

Só ao Poder legislativo compete a decisão se houve ou não crime de responsabilidade. Essa decisão é política ,porém soberana. Tem a mesma força da decisão judicial trânsita em julgado, ou seja, da qual não cabe mais nenhum recurso. Mas lamentavelmente essas interferências ilícitas da Justiça no Parlamento,no caso do impeachment, têm sido uma constante.

Em abril passado  escrevi “Dilma sai à compra de votos no seu impeachment”, onde deduzi que dificilmente a Câmara aprovaria o prosseguimento do impedimento de Dilma por crime de responsabilidade. E a razão principal estaria no PODER DE COMPRA  que teria o PT para obter os votos necessários na Câmara (1/3) para impedir o prosseguimento desse processo. A chave do “cofre” estava com o PT, tanto para distribuir dinheiro ,como para outros favores.

Mas apesar de todo o esforço do PT e do “seu” Governo,ao verem a fatalidade que o “barco estava naufragando”, muitos até então governistas debandaram e foram para o outro lado. Devem ter pensado assim: “ou eles,ou nós”. A escolha não poderia ter sido outra e a oposição ao Governo  ,agora reforçada,venceu, onde foi dado início ao impeachment de Dilma Rousseff.

Mas agora com o PMDB governando, mesmo que garantido só  por poucos meses, a  situação antes narrada se INVERTEU totalmente. Agora a chave do cofre está com  o PMDB,que certamente vai fazer a mesma coisa que antes fez o PT. O título do artigo que antes escrevi agora poderia ser “Temer sai à compra de votos a favor do impeachment de Dilma”.

Retornado à “bandalheira” governamental antes referida, passarei a demonstrar  o ilícito que cometeram com todas as mordomias concedidas a Dilma Rousseff  após o seu afastamento provisório da Presidência da República ,o que é passível de cancelamento e responsabilização das autoridades que ordenaram esse ilícito, até pela  via da ação popular.

A lei 1079/50 (lei do impeachment), pelo seu art.23,parágrafo 5º, preceitua que  são efeitos imediatos do decreto de acusação do Presidente da República, a suspensão das suas funções e de metade dos seus subsídios ou salário, até sentença final. Como demonstrarei, não poderia passar daí os benefícios concedidos à Dilma,nessa fase. Todas as demais vantagens a ela asseguradas  não têm amparo em lei, nem na Constituição.

Mas em 1986 escreveram uma lei (lei  7474/86),que “dispõe sobre as medidas de segurança aos ex-Presidentes da República”. Já no   seu artigo 1º essa lei desmancha  as mordomias concedidas a Dilma após o seu afastamento temporário: “ Art.1º- O Presidente da República, TERMINADO O SEU MANDATO ,tem direito a utilizar os serviços de quatro  servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais,com motoristas,custeadas as despesas pela Presidência da República”.

Com diversas alterações, resumidamente hoje essa lei assegura aos ex-Presidentes da República 6 servidores pessoais e dois carros oficiais com motoristas.  Ora, Dilma  foi afastada provisoriamente e não terminou o seu mandato. Como ela mesma diz em todos  os seus discursos,o seu mandato só deve acabar em 31 de janeiro de 2018. A partir daí sim ela poderia usar de todas as mordomias que antecipadamente lhe foram conferidas.

E pelo que se sabe todas essa vantagens foram conferidas a Dilma em  função do seu segundo mandato presidencial, não do primeiro. Se fosse em relação ao primeiro mandato ela teria sim todos esses direitos, imorais, porém legais. Mas como ela foi reeleita para um segundo mandato, e neste foi afastada provisoriamente até julgamento final do seu  impeachment pelo Senado,na verdade ela não é nem ex-presidente do primeiro mandato,nem do segundo.

Por isso não poderia estar recebendo todos esses  benefícios, só assegurados a ex-Presidentes. No seu caso,se a sua inteligência prevalecesse sobre a sua vaidade e teimosia,o seu melhor seria o acolhimento definitivo do impeachment pelo Senado, quando passaria a ter todos esses direitos pelo seu primeiro mandato, ou a sua renúncia pura e simples, quando ela passaria a ter as condições de qualquer ex-Presidente, com todas as mordomias asseguradas nessa lei imoral.

É por tais motivos que acompanho os que não  nutrem qualquer esperança de mudanças para melhor,tanto na hipótese de acolhimento final do impeachment de Dilma,como na sua rejeição pelo Senado. Somente um “impeachment” nos Três Poderes, com a intervenção cívico constitucional do poder instituinte e soberano do povo, preconizada no artigo 142 da Constituição, é que haveria alguma chance (todavia  nenhuma certeza) de haver alguma mudança para melhor na política brasileira.


Sérgio Alves de Oliveira-Advogado e Sociólogo.

8 comentários:

Loumari disse...

Hoje esta manhã ao tomar o meu café, ao mesmo tempo abro a Bíblia e deparo com as palavras no EZEQUIEL 20:46 e vos vou postar isto mais abaixo.

Mas ao mesmo tempo eu tinha o meu PC face a mim e com o meu e'mail aberto. Misteriosamente me veio a superfície o jornal de Alerta Total que data de 14 Agosto 2013 e me interpelam estes textos cujos vos posto aqui abaixo. Devem saber que, "Coincidência é obra de Deus que consiste em mostrar-nos que Ele está connosco".
Sinceramente vos pergunto: o que se pode fazer com um povo que cuja inteligência não supera a do gafanhoto e com memória de um piriz?
Queiram por favor ler os textos em questão;

Loumari disse...

Posted: 14 Aug 2013 04:03 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Haroldo P. Barboza

Ficamos angustiados pelo fato de sabermos que existem dezenas de soluções para nossos problemas e elas apenas são sugeridas nos fóruns e debates que se proliferam pelas comunidades virtuais e pela mídia. Mas é preciso que alguma entidade de credibilidade (ou uma personalidade muito conceituada) tome a liderança de uma cruzada que force os dirigentes a agirem ao invés de ficarem obstruindo os processos com burocracias estúpidas que empurram o problema (aumentado) para a administração seguinte.

Na época em que o Cruzado do Sarney esteve no auge, houve algum entusiasmo por parte do povo, quando um consumidor chegou a fechar as portas de um mercado que praticava preços exorbitantes. Mas para isto é preciso que a bandeira esteja sempre tremulando, que seja vista em todo local, durante 24 horas do dia. Que seja o assunto predominante do dia nas escolas, igrejas, clubes e local de trabalho. Sem o apoio da mídia, isto não ocorre. Jogam uma novela de baixarias no ar e hipnotizam o rebanho.

Quem vai despertá-lo?

Não será com nossas (minhas, suas e de nossos colegas de listas) reclamações e denúncias que um movimento imediato atingirá algum setor importante da sociedade. O alto escalão caga (perdoem) solenemente para nossos sussurros. Teria de acontecer um "milagre" que despertasse alguém de voz poderosa (por que a Igreja anda calada agora e na época do Collor se fez presente?) e penetrante para criar uma corrente para causar a reviravolta aguardada e que começasse de imediato. Mas não temos mais líderes de confiança.

Os poucos que poderiam nos conduzir já foram contaminados pela chama do interesse pessoal. Um Desembargador do Rio, se valeu do cargo para abrir queixa contra uma Guarda Municipal que multou o carro do seu (dele) filho por estar estacionado irregularmente em Copacabana.

É a velha prática de se aproveitar do cargo para abusar de vantagens e imaginar que está acima da Lei (que eles mesmos escrevem – para os outros). Líderes sindicais que no passado comandaram greves hoje vestem ternos e sentam em poltronas macias de gabinetes atapetados.

Nossa indignação se alastra muito lentamente em pontos longínquos e de pouca luminosidade, o que permite aos abutres apagar qualquer foco mais intenso de revolta com uma cesta de alimentos para uma semana.

Por isto minha impressão é que algo útil só deve começar dentro de 50 a 100 anos (otimistamente) quando 95% da classe média (a que forma opiniões) tiverem "despencado" do asfalto para o alto das favelas (a lei da gravidade que me perdoe).

O Secretário de Segurança do Rio disse que só Jesus Cristo pode resolver o problema (que é simples mas não desejam equacionar) da violência na cidade. Portanto, para minimizar os problemas da saúde, educação, emprego, moradia, limpeza e outros, somente reunindo todos os santos. Então a solução fugiu das mãos do ser humano.

Amém.


Haroldo P. Barboza é Professor e Escritor.

Loumari disse...

Queria projetar coisas para o Levandovisque usar
Posted: 14 Aug 2013 04:02 AM PDT
Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Lewton Burity Verri

Também fiquei puto com o LEVANDOVISQUE:
- eu queria projetar coisas para ele usar

Então, mandei esta cartinha para o STF. Não sei onde enfiaram!

Sou engenheiro com 38 anos de experiência integral, e só em engenharia industrial tenho 48.000 horas aplicadas no desenvolvimento de materiais e produtos de utilidade social. E fui por longos anos um engenheiro útil para o país, e para as pessoas usuárias dos bens que ajudei a produzir. Porém, algumas profissões não possuem a exatidão e a precisão matemática onde funciona a engenharia. E creio que o Direito, nas ciências jurídicas, não é uma profissão de exatas. Pode ser de mais ou menos exata? Ou pode ser de exata nenhuma?

Confesso que aqui no Brasil o exercício da profissão de advogado tem nos contrariado muito, pela total ausência de responsabilidade técnica. E digo mais, com total falta de dignidade, como um médico deveria ter, um contador idem e engenheiros, também.

Se nós errarmos vem um rábula de meio-código e se arvora, com um pelotão de peritos de meio falciforme cabedal, a escrutinar nosso erro, julgar-nos e punir-nos com exemplar rigor. E caçando nossa carteirinha do CREA.

O julgamento do mensalão nos trouxe, mais ainda, amargura, quando um advogado com nome de Levandovisque "propositadamente" bifurca a aplicação de veredicto, inocentando por correlação interpessoal e social, com base em mesmas bases de evidências, quando os réus foram condenados por outro juiz.

E Levandovisque "afirmou que um juiz não pode ceder a pressões, que julga de acordo com a sua consciência" e etc. Foi um impacto desconstrutivo para o STF, pois para engenheiros a assertividade de uma avaliação (ou julgamento técnico) vem da lógica das evidências e não do arbítrio de uma consciência afetada por corrupção moral, técnica e profissional de um juiz, que não estabelece vínculos de causa e efeito.

Achamos Levandovisque um criminoso...

Se eu fosse um terrorista ele estaria na minha lista junto com Sarney e outros filhos da puta, que eu ajudo a pagar um vultoso salário e mais mordomias desequilibradas, num país muito POBRE.

Continua

Loumari disse...

E isto porque o Direito não é uma ciência exata? Se A igual a B e B igual a C, logo A é igual a C, na engenharia. Para Levandovisque A, B e C são três meliantes diferentes, logo nos paradigmas filosóficos dele: se A igual a B e B igual a C, logo A e C são “personas” diferentes, onde um pode ser amigo e outro inimigo, mesmo com igual conjunto de evidências. Levandovisque é um deformador da realidade.

Eu retiro mentalmente dele a parte dos impostos que pago ao estado, para pagar salários a malandro debaixo de capas de vampiros - a toga.

O publicado no Blog "O Cão que Fuma", artigo de Reinaldo Azevedo, "Mais compostura, ministro! Ó ministro Ricardo Lewandowski, tenha compostura!" causa mais espantos: - "Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem o que se contém nos autos”.

Então, chegamos ao absurdo do permitido para um mau elemento na mais alta corte do país. Ele vem das precárias indicações do Petismo.

O que Lavandovisque fala nos faz entender que não há evidência objetiva sobre as provas que estão nos autos, e por isso agora o julgamento vai virar carnaval na zona? Um ministro vai para a esquerda e outro vai para a direita?

Quer dizer que diante de um desastre moral, que deveria ser utilizado para impor corretivos, e criar medidas preventivas, contra a impunidade, Levandovisque se arrisca a refutar as provas, a inocentar bandidos e macular o STF, mais uma vez, só para eliminar o "Efeito da Unanimidade Burra", mesmo que as provas digam ao contrário? O STF está repleto de burros?

O STF é um tribunal da esquerda brasileira, ou é um tribunal imparcial que zela pelo pendor da justiça? Somos nós quem pagamos - os contribuintes - o salário daquele rábula, e não Lula e nem a Dilma, já que o dinheiro vem da coleta do trabalho dos nossos esforços, capacidade e escolaridade. Estão selecionando gente errada, para cargos errados, com capacitação errada, nos tempos e locais errados, pagando bons salários para que espalhem disfunções, para desvios de finalidades e objetivos torpes?

Ainda no artigo supracitado - depois de ter ameaçado renunciar à revisão e faltar à sessão de segunda se não lhe fosse assegurada a tréplica (contra o Regimento, diga-se), posa de conciliador: - “Nós que vivemos em um ambiente colegiado, nós estamos acostumados a divergir, a ver nossas posições vencedoras ou perdedoras. Isso faz parte. Nós não levamos nada pessoalmente, defendemos teses. Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus”.

Levandovisque se mostra um covarde debatedor, um juiz em "exercício ilegal da profissão", ameaçando renúncia para postergação do julgamento, como 'rainha' peça de xadrez, em busca de xeque-mate. E exige "violação" do regimento, pois se a réplica do relator for consistente, ou precária, ele irá concretizar sua convicção da insuficiência de provas, para não condenar os meliantes.

Não há tese a ser defendida em colegiado, pela parte dele. Doce ignorância, ele não tem ideia do que seja colegiado - vai parecer tribunal de exceção. Há a consolidação da impunidade e de crimes lesa-pátria, no meio de sua filosofia jurídica de 5ª categoria. Sobre o que ele diz ser comum, em termos de posições vencedoras ou perdedoras, pelo STF, as vencedoras sempre foram do Lulismo / Petismo e as perdedoras sempre foram do povo brasileiro.

Loumari disse...

Então, não é o Direito uma ciência exata, onde um círculo para Levandovisque pode ser um quadrado, ou dois mais dois podem ser cinco, o triângulo retângulo de Pitágoras, não era retângulo, mas sim um círculo. E se A igual a B e B igual a C, logo A é diferente de C. O Direito não é uma ciência exata, e este último simplório postulado é da lógica comparativa - Levandovisque não sabe disto?

Muita distorção e falta de capacidade de ligação entre causa e efeito, análise relacional de motivações e de ponderação de ações humanas dentro do que seja normalidade. Levandovisque não nos parece NORMAL - está afetado, por alguma causa de origem ...

Com tantos desgostos sobre as instituições brasileiras, eu queria projetar coisas para o Levandovisque usar sozinho ou com sua gente, em tudo o que uma ciência exata pode produzir para o bem alheio. Ele acaba de projetar algo nefasto para nós e nossas famílias e amigos.
Numa reciprocidade profissional eu gostaria de projetar para ele:

1. Um carro que incendeie quando sobe uma ladeira por superaquecimento, com ele dirigindo;
2. Um liquidificador que lhe triture os dedos quando fizer vitaminas;
3. Um computador que lhe eletrocute;
4. Um fogão que o envenene por fuga de gás;
5. Um enlatado com botulismo;
6. Um barbeador que lhe arranque a pele;
7. Uma camisinha que se rompe no esfregaço;
8. Um elevador que despenque só com ele;
9. Um remédio que o deixe com taquicardia;
10. Uma cerveja comprimida, que exploda sobre ele na mesa.

Numa comparação grotesca, como juiz de um judiciário criminal, que não apura 92% dos assassinatos no país, e nem corrige sua conduta predadora, fora raras exceções, com um engenheiro, com a mesma filosofia profissional de Levandovisque, todos nós poderemos entender o significado da aberração dele.

Engenheiros com o mesmo domínio de conhecimentos e habilidades, nas devidas proporções, fazem o que Levandovisque está fazendo com as pessoas brasileiras: eu, você, eles, as famílias, os parentes, os amigos e os outros compatriotas, em que as disfunções são diferentes.

Tais engenheiros criam coisas com disfunções pontuais e perceptíveis. Juízes como Levandovisque criam mortandades de longos dias, na casa de Satanás ... E ninguém nota e ninguém reclama, já que quase todos tiveram morte de alguma coisa: esperanças, sonhos, realizações, paz, saúde e prosperidade.

Lewton Burity Verri é Diretor Científico na IEAQ - Instituto de Estudos Avançados da Qualidade.


Loumari disse...

Filho do homem, dirige o teu rosto para o caminho do sul, e derrama as tuas palavras contra o sul, e profetiza contra o bosque do campo sul. E dize ao bosque do sul: Ouve a palavra do Senhor: Assim diz o SENHOR JEOVA: Eis que acenderei em ti um fogo que em ti consumirá toda a árvore verde e toda a árvore seca: não se apagará a chama flamejante; antes, com ela se queimarão todos os rostos, desde o sul até ao norte. E verá toda a carne que EU, O SENHOR, O ACENDI: NÃO SE APAGARÁ. (EZEQUIEL 20:46)

slsoares disse...

Só discordo frontalmente da pouca importância dada ,na minha opinião , à fraude eleitoral , que é a mais importante forma de manter o poder,com muito mais ação e resultados do que o bolsa família.

Anônimo disse...

DERIXA DE SER BABACA. QUE JUIZ VAI SE METER COM ISTO??? SE A COMPULSÓRIA PARA OS BANDIDOS DE TOGA É IGUAL OU ATÉ PIOR, POIS A DO JUDICIARIO É VITALICIA...