quarta-feira, 18 de maio de 2016

A Era dos Dissidentes


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

A morte de Stalin sinalizou a era do trabalho escravo em massa na União Soviética. Ainda assim, os campos não desapareceram de vez. Tampouco as prisões soviéticas.

Os campos evoluíram. A natureza dos prisioneiros políticos evoluiu. No tempo de Stalin, o sistema repressivo lembrava uma grande roleta: qualquer um podia ser preso, por qualquer razão, a qualquer momento – camponeses, os operários e burocratas do partido. Depois de Kruschev, a polícia secreta continuou fazendo prisões ocasionais “a troco de nada”, segundo definição de Anna Akhmatova. Na maior parte do tempo, porém, o KGB de Brejnev prendia as pessoas “por alguma razão”. Se não por um ato criminoso genuíno. Então pela oposição literária, religiosa ou política ao sistema soviético.

Eram, em geral, chamados de “dissidentes” e, às vezes, “presos de consciência”; os presos políticos dessa geração sabiam por que estavam presos, identificavam-se como prisioneiros políticos e eram tratados como tal. Eram isolados dos criminosos comuns, tinham uniforme diferente e estavam sujeitos a um regime diferenciado. Também seriam estigmatizados como dissidentes pelo resto da vida, estariam sujeitos a discriminação no trabalho e perderiam a confiança de parentes e vizinhos.

Sob o governo de Kruschev havia muito menos presos do que na época de Stalin. Em meados dos anos 70 a Anistia Internacional estimava que de cerca de um milhão de prisioneiros soviéticos não mais de 10 mil eram presos políticos. Essa quantidade seria considerada alta em qualquer outro país, mas certamente era baixa em comparação com o padrão da União Soviética de Stalin.

Essa nova espécie de prisioneiro político começou a aparecer nos campos no início de 1957, na esteira da revolução húngara de outubro de 1956, quando foram presos soldados e cidadãos que simpatizavam com a revolta. Mais ou menos nessa época, a primeira leva de “refuzeniks” – judeus que foram proibidos de imigrar para Israel -, também surgiu nas prisões soviéticas.

Se os prisioneiros tinham mudado, o mesmo aconteceu com alguns aspectos do sistema legal. Em 1960 – o ano que costuma ser lembrado como o apogeu do Degelo – um novo código criminal foi promulgado. Sem dúvida, esse novo código era mais liberal. Abolia os interrogatórios noturnos e limitava os poderes do KGB (que conduzia as investigações policiais) e do MVD, que administrava o sistema prisional.

Algumas mudanças foram consideradas imediatamente uma simples camuflagem, alterações lingüísticas e não mudanças de fato. “Você estava enganado”, escreveu o romancista Yuli Daniel alguns anos depois em uma carta que conseguiu contrabandear para um amigo: “Você estava enganado se pensou que eu estava em uma prisão. Eu era mantido em isolamento investigativo, portanto não fui jogado na cadeia, mas instalado em um local de castigo. E isso não foi feito por carcereiros, mas por controladores, e esta carta não está sendo enviada de um campo de concentração, mas de uma instituição”.

Joseph Brodsky, um dissidente, embora não tenha sido condenado pelas novas leis anti-dissidentes, seu julgamento anunciou os novos tempos que estavam a caminho. O simples fato de que o julgamento tenha sido realizado já era uma novidade, pois no passado as pessoas que irritavam o Estado só tinham julgamentos públicos em casos pré-combinados, para exibição, se é que mesmo eram julgadas.

Brodsky era o clássico dissidente de Leningrado. Ele rejeitou a propaganda soviética ainda muito pequeno e abandonou a Escola aos 15 anos. Teve uma série de empregos temporários e começou a escrever poesia. Quando tinha vinte e poucos anos já era bem conhecido no meio literário da cidade. Seus poemas circulavam entre os amigos e eram lidos em voz alta em encontros literários secretos, outra característica dos novos tempos.
Como era de se esperar, toda essa atividade não oficial atraiu a atenção da Polícia Secreta. Primeiro, Brodsky foi hostilizado. Depois, preso. A acusação era de “parasitismo”: como Brodsky não era um poeta licenciado pelo Sindicato dos Escritores, foi considerado um vadio.

Brodsky foi submetido a julgamento, sob a acusação de ser um dos remanescentes da classe intelectual independente, de sua suposta oposição às autoridades soviéticas e do seu “desprezo pelo trabalho duro”. Brodsky realmente se opunha às autoridades soviéticas, realmente desprezava o trabalho duro, estéril, e realmente representava uma classe alienada, um grupo de pessoas profundamente frustradas com a repressão que se seguiu ao Degelo.

Como sabia muito bem disso, Brodsky não ficou surpreso com a prisão e nem desconcertado com o julgamento. Em vez disso, discutiu com o Juiz:

JUIZ: Qual a sua profissão?
Brodsky: Sou poeta
JUIZ: Quem o reconhece como poeta? Quem lhe deu autoridade para se intitular poeta?
Brodsky: Ninguém. Quem me deu autoridade para fazer parte da raça humana?
JUIZ: Estudou para isso?
Brodsky: Para que?
JUIZ: Para ser poeta. Por que não continua os estudos numa escola onde podem prepará-lo? Onde pode aprender?
Brodsky: Não acho que se possa aprender poesia.
JUIZ: Como assim?
Brodsky: Acho que ela é um dom de Deus.

Tecnicamente Brodsky perdeu a briga. O juiz condenou-o a 5 anos de trabalho pesado numa colônia penal sob o argumento de ele havia“sistematicamente deixado de cumprir com suas obrigações como cidadão soviético; que não tinha produzido nada de valor material; que não era capaz de se sustentar, como comprovavam as mudanças constantes de emprego”.

O juiz também declarou que Brodsky – que viria a ganhar o Prêmio Nobel de Literatura – “não era poeta”.

Dois anos depois, ele foi solto e, ao final, foi expulso da União Soviética.
Nada parecido aconteceu quando Stalin estava vivo. Seria essa, afinal, a grande diferença entre prisioneiros de Stalin e os de Brejnev e Andropov: o mundo sabia de sua existência, importava-se com eles e, acima de tudo, podia influir em seus destinos. No entanto, o regime não se estava tornando mais liberal, e as conseqüências do julgamento de Brodsky não demoraram a aparecer.

Assim como 1937 foi um ano especial de perseguição à intelligentzia da era stalinista, 1966 foi um ano especial para a geração do Degelo.
A reputação de Stalin como um líder falho, mas ainda assim admirável havia sido oficialmente restaurada: Joseph Brodsky estava em um campo de trabalho e Soljenitsin era um escritor banido. Kruschev fora deposto e substituído por Leonid Brejnev, que se manifestou abertamente no sentido de reconstruir a reputação de Stalin. Em um ano, Yuri Andropov, que tinha acabado de ser nomeado chefe do KGB, faria um discurso pelo qüinquagésimo aniversário de fundação da Cheka. Ele exaltaria a polícia secreta, entre outras coisas, pela sua “luta implacável contra os inimigos do Estado”.

Em fevereiro de 1966, Andrei Sinyavsky e Yuli Daniel também foram a julgamento. Ambos eram escritores conhecidos, com trabalhos publicados no exterior. Sinyavsky foi condenado a 7 anos de trabalhos forçados e Daniel foi condenado a 5 anos. Essa foi a primeira vez que alguém foi condenado não por vadiagem, mas pelo conteúdo do seu trabalho literário. Um mês depois, sob sigilo significativamente maior, mais de duas dezenas de intelectuais ucranianos foram a julgamento em Kiev. Um deles foi acusado, entre outras coisas, de possuir uma cópia de um poema do Século XIX do poeta Taras Shevchenko, que dá nome a ruas em Moscou e Kiev. Como o poema havia sido impresso sem o nome do autor, os “especialistas” soviéticos classificaram-no como “poema anti-soviético de autor desconhecido”.

Segundo um padrão que logo se tornaria comum, esses julgamentos originavam outros, pois, sentindo-se insultados, outros intelectuais começaram a usar o jargão e a constituição soviética para criticar o sistema jurídico e a polícia do país.

Para colocar o movimento pelos direitos humanos em contexto, é importante observar que os dissidentes da União Soviética jamais começaram como uma organização de massas, como os colegas poloneses. Eles tampouco conseguiram organizar mais que um punhado de manifestações públicas. Uma das mais famosas – realizada em 25 de agosto de 1968 -, em protesto contra a invasão soviética da Checoslováquia, contou com apenas 7 pessoas.

Ao meio-dia, os 7 se reuniram em frente à Catedral de S. Basílio, na Praça Vermelha, desfraldaram bandeiras checas e estenderam faixas com slogans como “Vida longa à Checoslováquia independente”, “Não se meta, Checoslováquia, pela sua liberdade e pela nossa”. Em alguns minutos um apito soou e agentes do KGB, à paisana, investiram contra os manifestantes, rasgaram as faixas, espancaram os manifestantes e levaram todos para a cadeira, exceto um – uma mulher que estava com o filho de 3 anos...

1966 também trouxe outro marco: o nascimento do termo “samizdat”, acrônimo que lembrava deliberadamente “Gozistad” – editora estatal -. “Samiztad” significava auto-editora e se referia figurativamente à imprensa clandestina. O conceito não era novo. Na Rússia, “samizdat” era tão antiga quanto a escrita.

Depois de 1966, “samizdat” virou passatempo nacional. Um relatório do KGB que circulou entre os integrantes do Comitê Central, em janeiro de 1971, analisando as mudanças ocorridas nos 5 anos anteriores, concluiu que o KGB teria de trabalhar “na neutralização e na denúncia das tendências anti-soviéticas apresentadas na samizdat”. Mas era tarde demais para colocar o gênio de volta na garrafa e a samizdat continuou a se expandir sob várias formas: poemas datilografados passados de amigo para amigo e redatilografados sempre que possível; boletins manuscritos; transcrição das transmissões da Voz da América; e, muito depois, livros e periódicos produzidos profissionalmente em composições tipográficas clandestinas, com freqüência localizadas na Polônia comunista.

Ao longo das décadas de 60, 70 e 80, um dos temas importantes da samizdat foi a história do stalinismo, inclusive a história do GULAG. As redes da samizdat continuaram a imprimir e a distribuir cópias dos trabalhos de Soljenitsin, que a essa altura já tinha sido banido do país.

Outro tema importante da samizdat era a perseguição aos dissidentes. De fato, foi graças àsamizdat – em particular à sua distribuição no exterior – que os defensores dos direitos humanos ganharam, nos anos 70, um fórum internacional muito mais amplo. Em especial, os dissidentes aprenderam a utilizar a samizdat não apenas para ressaltar as incoerências entre o sistema legal da URSS e os métodos do KGB, mas também apontar, com freqüência e estridência, a lacuna entre os tratados de direitos humanos assinados pelo país e sua prática. Os textos preferidos eram a Declaração dos Direitos Humanos da ONU e o Tratado de Helsinki. A primeira foi assinada pela URSS em 1948 e continha, entre outras coisas, uma cláusula conhecida como Artigo 19: “Todos têm direito à liberdade de opinião e de expressão; esse direito inclui a liberdade de sustentar opiniões sem interferência e de receber e transmitir informações e idéias através de qualquer meio, independentemente de fronteiras”

O Tratado de Helsinki reconhecia a liberdade de pensamento, consciência e crença. Tanto dentro como fora da URSS, a maior parte das informações sobre os esforços dos dissidentes para promover os termos desses Tratados veio do jornal interno da samizdat soviética: Crônica dos Acontecimentos Atuais.

Graças ao Crônica, às outras publicações dasamizdat, às publicações sobre direitos humanos  e às muitas, muitas memórias que descrevem os campos nas décadas de 60, 70 e 80, foi possível formar uma imagem consistente de como era a vida nos campos soviéticos após a morte de Stalin.
“Hoje em dia, os campos para prisioneiros políticos são tão horríveis quanto no tempo de Stalin. Algumas coisas estão melhores, outras estão piores...”

Assim começam as memórias de Anatoly Marchenko dos seus anos de prisão, um documento que, tão logo começou a circular em Moscou, no final dos anos 60, chocou aintelligentzia da cidade, que acreditava que os campos de trabalho haviam sido fechados para sempre. Operário e filho de pais iletrados, Marchenko foi preso pela primeira vez por vandalismo. A segunda prisão foi por traição: ele tentou fugir da URSS pela fronteira com o Irã. Foi condenado a cumprir apena política em Dubravlag, Mordóvia, um dos dois famigerados campos políticos de regime severo.

Depois do Degelo, as autoridades voltaram a utilizar os hospitais psiquiátricos para prender os dissidentes, uma política que trazia muitas vantagens para o KGB. Acima de tudo, ela ajudava a desacreditar os dissidentes, tanto no Ocidente quando na URSS, pois desviava a atenção deles. Se essas pessoas não eram adversárias do governo, mas simplesmente loucas, quem poderia ser contra a sua hospitalização?

Com grande entusiasmo, a comunidade psiquiátrica soviética participou da farsa. Para explicar o fenômeno da dissidência eles se saíram com a definição de “esquizofrenia apática” ou “esquizofrenia rasteira”. Segundo os cientistas, essa forma de esquizofrenia não deixava marcas no intelecto e nem no físico, mas podia abranger quase todas as formas de comportamento tidos como não social ou anormal. “Com muita freqüência, as pessoas com estrutura paranóide formam idéias sobre uma luta pela verdade e pela justiça”, escreveram dois professores soviéticos, ambos do Instituto Serbsky.

Por essa definição, todos os dissidentes podiam ser classificados como loucos. Simples, assim.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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