terça-feira, 24 de maio de 2016

Despolitizar + Descorromper = Desenvolver


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O Brasil atravessa um momento tenso e ao mesmo tempo intenso na sua modernidade e jovialidade democrática, pipocam todos os dias escândalos que desnorteiam a governabilidade e colocam em risco o funcionamento do mercado, impactando na economia e nos aspectos confiança e credibilidade.

O melhor seria despolitizar os meandros do poder e colocar a gestão pública nas mãos do conhecimento, da ciência e de pessoas capazes, o critério da meritocracia, com isso ganharemos qualidade e eficiência reduzindo em muito o terror da corrupção que nos enlameia e traz a pecaminosa idéia da falta de agentes públicos que ostentem moralidade, ética e decência.

A presença de velhos coronéis envergonha a todos e nem bem começaram os acesos debates para o pleito municipal de outubro. Eis que temos os antigos políticos já no quadro septuagenário e octogenário, somente comprovando que os mais jovens não tem acesso ou possibilidade de lançar suas próprias candidaturas, ante o fator hermético dos partidos políticos.

A presença de 35 deles na democracia é um sinal que nada funciona. Deveria a maioria ser extinta pela disfunção e também ao tempo por causa da corrupção,com isso abririam oportunidades para que os cobertos pela ficha limpa dedicassem tempo para a Nação. Bom exemplo vem da Itália que vota suas reformas e nela o representante local também terá assento no parlamento, o que indica em termos de Brasil a desnecessidade do modelo bicameral e da quantidade de políticos.

Nessa visão, teríamos a projeção unicameral e uma parte dos deputados estaduais conservaria a representação federal, sem a necessidade de mantermos no congresso,parlamento único,matéria estranhas ao ambiente e votação pelas lideranças o que desserve a democracia. O governo interino sofre uma luta intestina daqueles inconformados pela derrubada, acusam o golpe e não aceitam o impedimento.

A única maneira de se combater a discórdia que está disseminada é lançar nomes competentes de pessoas idôneas sem mácula ou qualquer nesga em relação à corrupção. O momento é oportuno e a conjugação de esforços ainda maior, se o político comanda a pasta seus subordinados ficarão sem livre arbítrio e cairão na armadilha do congelamento da tecnologia pela indicação política.

O novo governo tem jovens inexperientes e a formação é um concerto estabelecido para se ganhar a maioria em ambas as casas, mas é muito pouco, temos tempo razoável para ambicionarmos o melhor. O governo de há muito está recuado, acuado e nas lonas, com o déficit e não arrisca nada absolutamente. Uma parte do volume de reserva, considerada intocável poderia servir de mote para reconstrução do Brasil em ruínas e melhoria do emprego,trabalho e produção.

A fórmula matemática precisa não existe e continuaremos tateando entre as experiências e as denuncias que não cessarão em momento algum. Governo provisório percorre o caminho de acreditar na inocência mas não pode tergiversar. Estamos numa etapa periclitante da vida nacional e qualquer erro será nocivo. A população e a sociedade civil entendem que o limite está esgotado e nada mais querem exceto uma revolução na política e uma metamorfose nos políticos.

Que o governo atual se lembre de despolitizar, descorromper e passe ao desenvolvimento, com políticas de crescimento e o estancar da sangria de gastos públicos, já que o Estado brasileiro se mostrou incapaz e ineficiente frente aos compromissos assumidos nas urnas.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

4 comentários:

Estéfani JOSÉ Agoston disse...

ROMERO JUCÁ FAZ DESCARRILHAR O IMPEACHMENT?
Será que o "trem" do impeachment sairá dos trilhos?
O "desvio de finalidade" alegado pelo PT, pode ser uma causa jurídica que conforme sigam os acontecimentos, faça melar o impeachment, tornando-o nulo de pleno direito?

no Estadão
"O PT, agora na oposição, anunciou que pedirá ao presidente do Senado que a comissão seja suspensa, com o argumento de que houve desvio de finalidade na condução do processo. Eles querem usar como justificativa a gravação do ministro do Planejamento, Romero Jucá, em que sugere que era preciso "trocar o governo" e trazer "Michel Temer" para conter as investigações da Operação Lava Jato.".......LEIA MAIS EM.......http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,congresso-antecipa-votacao-de-meta-fiscal-e-adia-comissao-do-impeachment,10000053010

em Tribunal de Contas do Município de São Paulo
pag. 4
"Esse vício é chamado desvio de poder ou desvio de finalidade e está definido na lei de ação popular; ocorre quando o agente pratica o ato visando a fim diverso daquele previsto, explícita ou implicitamente, na regra de competência.
Vocês sabem que hoje o desvio de poder é um ato de improbidade administrativa. O artigo 12 da lei de improbidade, quando fala dos atos que atentam contra os princípios da administração, sem usar a palavra desvio de poder, dá um conceito que equivale ao de desvio de poder. Uma autoridade que pratica um ato com uma finalidade diversa, está praticando um ato de improbidade administrativa.
Todos sabem que a grande dificuldade do desvio de poder é a prova, pois é evidente que a autoridade que pratica um ato com desvio de poder, procura simular, procura mascarar; ela pode até fazer uma justificação dizendo que está praticando o ato porque quer beneficiar tal interesse público, está removendo funcionário para atender à necessidade do serviço; ela não vai dizer que é por uma razão ilegal. Então, o desvio de poder é uma simulação, porque mascara a real intenção da autoridade." .......CONTINUE A LER EM.......http://www.tcm.sp.gov.br/…/d…/29a03_10_03/4Maria_Silvia4.htm

em Âmbito Jurídico.com.br
O seu portal jurídico na internet
"J. Cretella Jr. (2000) esclarece que “desvio de poder é o uso indevido, que a autoridade administrativa, nos limites da faculdade discrionária de que dispõe, faz da “potestas” que lhe é conferida para concretizar finalidade diversa daquela que a lei preceituara”.
Em outras palavras, desvio de poder é a distorção do poder discricionário, é o afastamento da finalidade do ato.[1]
Já em seu Manual de Direito Administrativo, assim conceitua:
“Desvio de poder é o uso indevido que a autoridade administrativa, dentro de seu campo de discricionaridade, faz da potestas que lhe é conferida para atingir finalidade pública ou privada, diversa daquela que a lei preceituara. Desvio de Poder é o desvio do poder discricionário, é o afastamento da finalidade do ato. É a “aberratio finis legis”.[2].......CONTINUE A LER EM.......http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=881

Anônimo disse...

Este problema é fácil, primeiro criamos uma policia especializada para acabar com os bandidos do judiciário, fazemos a modificação na lei da magistratura pois a atual é pior que o fórum privilegiado dos políticos, ou seja roubam, traficam, sonegam, formam máfias e não existe punição, dai teremos super políticos todos competentes e de caráter impecável e não esses lixos que aqui se encontram, partido judiciário Brasileiro todos com sede de justiça...

Loumari disse...

2016, What's Coming Can't be Stopped (No Fear, just be Prepare)

What was that again? This Video is intended to keep you alert, and to Wake up those who might still be "Sleepwalking". Use your DOLLARS to prepare. Don't be taken by surprise. They will attempt to deceive us up until the last minutes. They don't what us to be prepared, forcing us to once again accept their solutions.

https://youtu.be/_ROiplEV6I0

Anônimo disse...

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acp

Absurdo. Adenauer, Churchill, Reagan, outros foram políticos líderes aos 70 e 80 anos. Portanto, isto nada tem a ver.

A gestão é feita fora da política, por públicos servidores concursados que tinham se aposentar aos 70, agora subidos para 75 anos de idade.

Aí escreve que o atual governo tem jovens.

Decida-se!

EUA, França, Itália, Reino Unido, todos têm mais de T-R-I-N-T-A 30 partidos. Esta não é a questão. O caso aqui é mais de 20 partidos terem assento na CD e o governo negociar com cargos e vebas exclusivamente.

E nem isto é tão terrível. Imagine-se uma situação como a dos EUA, com apenas 2 partidos relevantes, tendo o pt tido supremacia legislativo nos mais recentes 13 anos. Este bolog, por exemplo, inexistiria, e haveria uma catadupa de escolas e ruas a homenagear o camarada lanarca e o camarada mariaguela.

Escreva e deixe o texto dormir por um dia.

acp

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