domingo, 29 de maio de 2016

Pacto para um outro Brasil


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Antônio Paulo Neto

Todos nós brasileiros estamos aflitos e angustiados com a atual crise política do pais, com consequências ainda imprevisíveis, e a ela fomos levados por uma classe política completamente contaminada pela corrupção. Na busca por uma saída do impasse que nos encontramos, tentando vislumbrar uma saída para o futuro, ouvimos chocados as gravações dos diálogos noticiados entre o ex-Senador e ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado e os Senadores Romero Jucá, Renan Calheiros, bem com o ex-presidente José Sarney.

Sarney, Renan, Romero Jucá e tantos outros - incluindo aí o próprio Sérgio Machado, que fez delação premiada sem sequer estar formalmente investigado -são ícones de uma geração de políticos fracassados, todos participam da vida política de longas datas, celebraram a democracia com a constituição cidadã e subverteram-na aos seus interesses, transformaram o pais em uma amoralidade. O reflexo dos seus erros caem hoje às suas portas. O ex-presidente e Senador Fernando Collor, em seu discurso na admissibilidade do impeacheament da presidente Dilma, admitiu o fracasso de sua geração,pois são homens inteligentes e percebem como é aguda a atual crise política brasileira. Sarney, político mais longevo da república, em seu ocaso na saída da vida política, quando lhe foi conveniente, revelou que “na política não ha mais encantos”.

Pra bom entendedor meia palavra basta, ou seja, trata-se de um ambiente promiscuo, um sistema apodrecido, como estamos constatando agora com a genial e histórica operação lava jato, onde jovens preparados, dedicados, competentes, honestos, idealistas e corajosos, aplicando com rigor as leis alçaram a justiça ao patamar que deve ocupar na democracia. Nos diálogos referidos acima eles urdem entre si um pacto de uma forma quase que desesperada. Há nos diálogos momentos dramáticos com revelações assim: “não sobrará ninguém, apenas uns cinco a seis no congresso, não sobrará nenhum governador”; “precisamos fazer um pacto de Caxias”; “um pacto como nos Militares”, ou seja, uma anistia.

Acho que Deus no Brasil escreve certo por linhas tortas - não podemos duvidar,pois Roberto Jefferson e Eduardo Cunha são demonstrações incontestes.Com essas mesmas linhas tortas vemos que o pacto de Jucá, Renan e Sarney, desejado por tantos outros, por mais inverossímil que pareça, é fantasticamente possível.A corrupção está generalizada, muitíssimos políticos roubaram no pais inteiro e não mais é possível continuarmos dessa maneira. Não podemos enfrentar mais uma eleição para prefeito esse ano dessa maneira, temos que mudar.

Ideias preliminares para um Pacto de Leniência Política para um outo Brasil:

O Congresso Nacional aprova eleições gerais para 2018 e suspende as eleições para prefeito desse ano. Oportunamente fixará as regras para as Eleições Gerais de 2018.

1 – Todos os políticos atualmente eleitos terão mandato até 2018. Estão suspensas as eleições de outubro de 2016, com a respectiva prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos.

2 – Todos que praticaram crimes de corrupção e correlatos que não estejam prescritos responderão por eles e serão apenados conforme as leis.

3 – Todos aqueles que aderirem ao pacto farão colaborarão premiada com a Justiça. Devolverão aos cofres da União, Estados e municípios o que a lei determinar. Como benefício terão as penas condenatórias convertidas em penas alternativas.

4 – Todos que aderirem ao pacto darão a sua contribuição até o final do mandato em 2018 para as reformas político eleitorais, alterações nas as leis e na constituição com vistas ao combate à corrupção e ao aprimoramento das instituições.

5 –Todos os que aderirem ao pacto e forem condenados ficaram inelegíveis pelos próximos 8 anos acrescidos aos anos de prisão das penas condenatórias até o limite de 30 anos.

6 – Todos os políticos que não aderirem ao pacto e estiverem sendo investigados por crimes de corrupção ou correlatos serão submetidos aos rigores da lei vigente e às alterações produzidas após o pacto, até 2018, sem os benefícios das penas alternativas à prisão.

7 – Todos os políticos candidatos nas próximas eleições de 2018 terão que ter conduta ilibada com ficha limpa absoluta, apresentar à justiça eleitoral as certidões negativas de processos de corrupção, improbidade administrativa, desvio de dinheiro publico e demais crimes correlatos a esses. Sem essas certidões não terão o registro de candidatura aprovado.

Isso nos parece uma razoável e extraordinária saída para o futuro, sem grandes traumas, cada um pagando suas penas e dando a sua contribuição na medida da sua culpa e das suas potencialidades.Estaríamos dando uma grade oportunidade a muitos dessa geração de políticos a reabilitarem em parte a sua biografia, especialmente na moralidade que lhes faltou e, assim ocorrendo, contaríamos com a contribuição importante de experientes e brilhantes mentes para o aprimoramento da democracia e a construção de um futuro saudável para a Nação. Temos a impressão de que esse Pacto seria garantido pelo Povo Brasileiro, sedento por viver em um outro Brasil, e pelas Forças Armadas, guardiãs da Constituição, da Democracia e da Pátria!

Poderiam propor esse Pacto: os próprios Jucá, Renan ou Sarney! O Congresso Nacional! O Ministério Público Federal! A imprensa Livre! A Ordem dos Advogados do Brasil! Os Movimentos Sociais!Qualquer Cidadão! Propomos Nós!


Antônio Paulo Neto é Cidadão Brasileiro.

3 comentários:

Martim Berto Fuchs disse...

Sr. Antonio, teria que combinar primeiro com os políticos. Eles vão aceitar ?

Anônimo disse...

Penso que é muita teimosia e até estupidez pensar num Brasil "ideal" após 516 de fracassos. Colonia,Império e República são provas suficientes que "o Brasil não deu certo". Tivemos "democracias" que nunca foram democracias,e sim oclocracia,que é a democracia corrompida,degenerada,aproveitada pelos espertalhões nas costas de um povo despolitizado,ignorante e egoísta. Também ditaduras estiveram presentes.Por essa razão o Brasil merece ser desmanchado,dos seus "pedaços " nascendo novas nações onde reine a virtude e a dignidade dos seus povos e dos seus representantes políticos. O SUL já está preparado para usar dessa alternativa,amparado no direito internacional. Dia 2 de outubro próximo,junto às eleições municipais,o povo do Sul será ouvido num plebiscito (consulta) informal,já que a Justiça Eleitoral,comprometida com o "status quo" político e jurídico reinantes,não permite o uso da sua estrutura para ouvir o povo.Sérgio A.Oliveira.

Anônimo disse...

Fica a sensação que realmente toda esta conjuntura politica em brasilia de partidos não está servindo o país mas sim somente à eles próprios e que eles estão se tornando na sua própria icompetencia um peso morto para a economia do país, estão atrapalhando o funcionamento da sociedade, nada se concretiza pois com tantos envolvidos não se chega a um consenso...partidos demais, gente demais para agradar e chegar a um acordo.
Um governo que parou no tempo, precisam voltar a estudar, se atualizar, buscar lideranças mais jovens, parece utopia falar isso mas é sinal dos tempos, as vezes aquela velha formula de fazer politica precisa se reciclar. Meu temor é que diante de tamanha dificil tarefa, a escolha dos mesmos é deixar o barco afundar, por que quando não se compreende um problema a solução é se livrar dele...