domingo, 29 de maio de 2016

PT Incompatível com a Democracia


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Ives Gandra da Silva Martins

Li, com muita preocupação, a "Resolução sobre a conjuntura" do PT, análise ideológica, com nítido viés bolivariano, sobre os erros cometidos pelo partido por não ter implantado no Brasil uma "democracia cubana".

Em determinado trecho, lê-se: "Fomos igualmente descuidados com a necessidade de reformar o Estado, o que implicaria impedir a sabotagem conservadora nas estruturas de mando da Polícia Federal e do Ministério Público Federal; modificar os currículos das academias militares; promover oficiais com compromisso democrático e nacionalista; fortalecer a ala mais avançada do Itamaraty e redimensionar sensivelmente a distribuição de verbas publicitárias para os monopólios da informação".

De rigor, a ideia do partido era transformar o Estado brasileiro num feudo petista, com reforma do Estado pro domo sua e subordinação a seus interesses e correligionários, as Forças Armadas, o Ministério Público, a Polícia Federal e a imprensa.

O que mais impressiona é que o desventrar da podridão dos porões do governo petista deveu-se, fundamentalmente, às três instituições, ou seja, imprensa, Ministério Público e Polícia Federal, que, por sua autonomia, independência e seriedade, não estão sujeitos ao controle dos detentores do poder. Ao Ministério Público é outorgada total autonomia, pelos artigos 127 a 132 da Lei Suprema, e as polícias funcionam como órgãos de segurança do Estado e não são instrumentos ideológicos, conforme determina o artigo 144, da Carta da República. A Constituição Federal, por outro lado, no artigo 220, garante a absoluta liberdade aos meios de comunicação.

Por fim, as Forças Armadas, como instituição do Estado, e não do governo, só devem intervir, com base do artigo 142 da Constituição, em caso de conflito entre os poderes para restabelecimento da lei e da ordem. É de se lembrar que, tiveram, durante a crise política deflagrada pelo mar de lama que invadiu as estruturas do governo, comportamento exemplar, mantendo-se à distância como observadoras, permitindo o fluir dos instrumentos democráticos para estancarem a desfiguração crescente da República brasileira.

Controlar a Polícia Federal, que descobriu o assalto aos cofres públicos? Manietar o Ministério Público, que tem denunciado os saqueadores do dinheiro dos contribuintes? Calar a imprensa, que permitiu à sociedade conhecer os profundos desmandos do governo por 13 anos? É isto o compromisso "democrático e nacionalista" do PT?

Modificar os currículos das academias militares para formar oficiais com ideologia bolivariana, a fim de servir ao governo, e não ao Estado, seria transformar as Forças Armadas em órgão de repressão, como ocorre com os exércitos de Maduro ou dos Castros.

Embora tenha muitos amigos no PT, sempre divergi das convicções políticas dos governantes ora alijados da Presidência, mas sempre entendi que sua intenção era a de respeitar as regras democráticas. Desiludi-me, profundamente, ao constatar que os maiores defensores da ética, como se apresentavam quando na oposição, protagonizaram o governo mais corrupto da história do mundo.


Pretenderem agora, em mea-culpa, arrependerem-se por não terem transfigurado o Brasil numa Cuba ou numa Venezuela é ter a certeza de que nunca desejaram viver, no país, uma autêntica democracia. Penso mesmo que a presidente Dilma, que foi guerrilheira, como José Dirceu, intentando aqui implantar um regime marxista, durante o regime de exceção dos militares, jamais abandonou o objetivo daquela luta.

Após a leitura da "Resolução da Conjuntura", minhas dúvidas foram dissipadas. A democracia verdadeira nunca foi um ideal petista.

Ives Gandra da Silva Martins é Jurista. Originalmente publicado em O Globo em 27 de maio de 2016.

8 comentários:

Rogerounielo disse...

Ciência dos Dados - Gestão Econômica do Brasil - Disponibilização da Apresentação no YouTube - COM ANÁLISES ADICIONAIS E AJUSTES REDACIONAIS NOS TEXTOS

1. Duas lâminas explicam a depressão econômica brasileira, que tem como correias de transmissão a dívida pública bruta do Governo Federal e a DIMINUIÇÃO de REPASSES de VERBAS FEDERAIS para Estados e Municípios (item 2.3.1 abaixo):

A) na primeira lâmina -- 03 minutos e 21 segundos do vídeo disponível no linkhttps://youtu.be/n52kYwFhWwo (Ciência dos Dados - Gestão Econômica do Brasil - Disponibilização da Apresentação no YouTube) temos que de 2004 a 2014, 70% dos gastos do Governo Federal estão concentrados no programa "XXYZ-PESSOAL, ENCARGOS SOCIAIS e Dívida", que se refere ao pagamento das despesas abaixo especificadas:

- despesas com pessoal;

- encargos sociais;

- pagamento de juros e amortização da dívida pública federal.

B) No período de 2004 a 2014, o Governo Federal gastou R$ 15,748 TRILHÕES -- 03 minutos e 31 segundos do vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo (valores corrigidos monetariamente), sendo que deste total R$ 9,472 TRILHÕES (60% total de gastos do Governo Federal, no período), foram direcionados para pagamento de juros e amortização da dívida pública federal.

2. O resultado desse descontrole da dívida pública federal e da elevação dos volumes de pagamentos de juros e de amortização de referida dívida pública federal, comprometendo percentuais elevados do total de gastos do Governo Federal, de 2004 a 2014, foi a BRUTAL REDUÇÃO de REPASSES de verbas federais para Estados e Municípios (vide item 2.3.1 abaixo -QUEDA ABRUPTA DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS PARA MUNICÍPIOS DE R$ 116,7 BILHÕES, EM 2013, PARA R$ 12,8 BILHÕES, EM 2014, (Queda de R$ 103,7 BILHÕES ou 89% de diminuição dos repasses no período), SERVINDO referida redução para CRIAR a IMPRESSÃO, emocional, generalizada, de que a economia do Brasil é FRÁGIL, quando se vê que a ECONOMIA BRASILEIRA é ROBUSTA, pelo fato de as empresas terem apresentado R$ 12,527 TRILHÕES de faturamento, tributado, em 2013 (02 minutos e 02 segundos do vídeo disponível no linkhttps://youtu.be/n52kYwFhWwo), NÚMERO (R$ 12,527 TRILHÕES de faturamento, tributado, em 2013) QUE EVIDENCIA A ROBUSTEZ ECONÔMICA BRASILEIRA.

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Rogerounielo disse...

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2.1 Se acrescentarmos ao faturamento tributado de R$ 12,527 TRILHÕES, em 2013, o FATURAMENTO NÃO TRIBUTADO, por isenção, sonegação etc., teremos clara idéia de que a DEPRESSÃO ECONÔMICA do país não é gerada pela falta de CAPACIDADE DA ECONOMIA DE GERAÇÃO de RIQUEZA ECONÔMICA PARA O BRASIL, mas pela "CRISE ECONÔMICA EMOCIONAL", ocasionada por INDICADORES MICROECONÔMICOS NEGATIVOS, locais (MUNICÍPIOS DEIXANDO DE RECEBER R$ 280,2 BILHÕES, de 2008 a 2014, por exemplo, conforme item 2.3.1 abaixo), que os indivíduos observam no seu dia a dia como expressões de INCAPACIDADE DE GERAÇÃO DE RIQUEZA DA ECONOMIA BRASILEIRA, GERANDO NA MENTE DAS PESSOAS A "CRISE ECONÔMICA EMOCIONAL", muito maior do que a "CRISE ECONÔMICA REAL", alimentando-a em espiral exponencialmente negativa, à qual os indivíduos acrescentam a CRISE POLÍTICA atual como indicador que reforça a sensação de crise econômica, aumentando, ainda mais, a "CRISE ECONÔMICA EMOCIONAL", fazendo com que haja perda de confiança dos agentes econômicos quanto ao futuro do Brasil, reforço de incertezas e, como consequência, retração de investimentos no país, RAZÃO PRINCIPAL DA DEPRESSÃO ECONÔMICA NACIONAL ATUAL, apesar de a ECONOMIA BRASILEIRA ser ROBUSTA, com as empresas tendo apresentado R$ 12,527 TRILHÕES de faturamento, tributado, em 2013 (02 minutos e 02 segundos do vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo), NÚMERO (R$ 12,527 TRILHÕES de faturamento, tributado, em 2013) QUE EVIDENCIA A ROBUSTEZ ECONÔMICA BRASILEIRA.

2.1.1 Municípios deixam de receber R$ 165 bilhões, de 2008 a 2014 (Fonte - Link http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,municipios-deixam-de-receber-r-165-bilhoes,10000053830, ou seja, em 06 anos houve diminuição de R$ 27,5 BILHÕES, por ano (valor sem atualização monetária), em recursos não repassados aos municípios.

2.1.2 Inflação de 01/2008 a 04/2016 foi de 69,83%, pelo IPCA-Geral (Fonte - Link http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/calculadoras/2013/01/01/indices-de-inflacao.htm), ou seja, com R$ 19,20 BILHÕES de correção monetária, por ano, grosso modo, os municípios perderam R$ 39,7 BILHÕES, por ano, ou R$ 280,2 BILHÕES, em 06 anos, em recursos não repassados.

2.2 Servidores de 576 cidades estão com salário atrasado (Fonte - Link http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,servidores-de-576-cidades-estao-com-salario-atrasado,10000053827).

2.3 60% das cidades terão rombo nas contas (Fonte - Link http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,60-das-cidades-terao-rombo-nas-contas,10000053825).

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Rogerounielo disse...

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2.3.1 Houve QUEDA ABRUPTA DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS PARA MUNICÍPIOS DE R$ 116,7 BILHÕES, EM 2013, PARA R$ 12,8 BILHÕES, EM 2014, (Queda de R$ 103,7 BILHÕES ou 89% de diminuição dos repasses no período), tudo na forma de tabelas e gráficos, de fácil entendimento e visualização, conforme vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo, aos 02 minutos e 42 segundos.

2.4 A maior parte da percepção emocional de depressão econômica, no Brasil, é criada pelas pessoas ao observarem a paralização dos serviços das Prefeituras, em todos os municípios do Brasil (DEMISSÕES de comissionados, paralização de obras públicas, falta de materiais e de médicos em hospitais etc., etc.) e nos Estados, ou seja, é uma das grandes causas do freio, abrupto, no consumo das famílias e da própria economia (PERCEPÇÃO DE CRISE EM TODOS OS SETORES ECONÔMICOS E EM TODAS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS, A PARTIR DA GRADATIVA PARALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRINCIPALMENTE, E ESTADUAIS), que buscam (pessoas) economizar para enfrentar períodos de escassez de recursos, por causa da diminuição da renda, provocada pela inflação e pelo temor do desemprego em massa, em andamento, quando as pessoas observam desemprego, em massa, nas empresas, GERADO PELA "CRISE ECONÔMICA EMOCIONAL", e grandes dificuldades dos Municípios para pagarem suas contas em dia, EM UM CÍRCULO VICIOSO QUE NECESSITA SER QUEBRADO, para retomada das expectativas, positivas, e da confiança das empresas e dos empresários, para que parem de demitir, em massa e voltem a investir, novamente, desde que as pessoas voltem a consumir dentro de patamares normais, observados antes do excesso de alavancarem provocado pelo crédito excessivo, não sustentável, e as empresas e os empresários conheçam a real situação da economia brasileira, com base em faturamento bruto das empresas por município e por atividade econômica, a serem fornecidos pela Receita Federal e trabalhados pelo IBGE, conforme vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo, aos 02 minutos e 26 segundos do vídeo disponível no link https://youtu.be/n52kYwFhWwo.

2.4.1 Para estancar a diminuição do PIB, em queda livre, é necessário, URGENTEMENTE, RESTABELECER (sem retroceder no processo de eliminação de gastos públicos desnecessários, desperdícios e desvios) os patamares anteriores de repasses de verbas federais para Estados e Municípios, pilares da percepção, geral, dos agentes econômicos, da solidez econômica do país, ASPECTO DE GESTÃO MACROECONÔMICA NEGLIGENCIADO PELO PT, DE PROPÓSITO, COM A FINALIDADE DE CRIAR O COLAPSO ECONÔMICO NO PAÍS, PARA IMPLEMENTAR SEU PROJETO DE PODER, EM PARCERIA COM OS RUSSOS E OUTROS AGENTES ECONÔMICOS, SEM ESCRÚPULOS, DO SISTEMA FINANCEIRO INTERNACIONAL, INTERESSADOS EM COMPRAR VALIOSAS EMPRESAS BRASILEIRAS A "PREÇO DE BANANA", como já fizeram em vários paises da Europa, mas como fazer para retornar repasses de verbas federais, para Estados e Municípios, aos patamares anteriores, sem recursos adicionais em caixa?

2.4.2 Cada ponto percentual de reajuste da taxa básica de juros eleva R$ 9,5 bilhões o endividamento do governo com o mercado (Fonte - 24/11/2013 - Link http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/11/24/internas_economia,399970/cada-ponto-percentual-na-selic-eleva-r-9-5-bi-a-divida-do-governo.shtml).

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Rogerounielo disse...

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2.4.3 A taxa Selic está em 14,25% a.a. Uma redução de 4% nessa taxa geraria diminuição de juros a pagar da ordem de R$ 38 BILHÕES, (Cada ponto percentual de reajuste da taxa básica de juros eleva R$ 9,5 bilhões o endividamento do governo com o mercado (Fonte - 24/11/2013 - Link http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2013/11/24/internas_economia,399970/cada-ponto-percentual-na-selic-eleva-r-9-5-bi-a-divida-do-governo.shtml).

2.4.4 Municípios deixam de receber R$ 165 bilhões, de 2008 a 2014 (Fonte - Link http://m.economia.estadao.com.br/noticias/geral,municipios-deixam-de-receber-r-165-bilhoes,10000053830), ou seja, em 06 anos houve diminuição de R$ 27,5 BILHÕES (valor sem atualização monetária).

2.4.5 Inflação de 01/2008 a 94/2016 foi de 69,83%, pelo IPCA-Geral (Fonte - Link http://economia.uol.com.br/financas-pessoais/calculadoras/2013/01/01/indices-de-inflacao.htm), ou seja, com R$ 19,20 BILHÕES de correção monetária, os municípios perderam R$ 39,7 BILHÕES por ano ou R$ 280,2 BILHÕES, em 06 anos.

2.4.5.1 Uma alteração de 1 ponto da Selic, mantida por um ano, resulta em variação de 0,3 ponto da dívida, ou R$ 14,1 bilhões, na mesma direção (Cada variação de 1% no câmbio tem impacto de 0,17 na dívida pública - 31/03/2015 - Fonte - Link http://mobile.valor.com.br/brasil/3986108/cada-variacao-de-1-no-cambio-tem-impacto-de-017-na-divida-publica).

2.4.5.2 Logo uma redução de 4% na taxa de cambio geraria diminuição de juros a pagar da ordem de R$ 56,4 BILHÕES, em um ano (Cada variação de 1% no câmbio tem impacto de 0,17 na dívida pública - 31/03/2015 - Fonte - Link http://mobile.valor.com.br/brasil/3986108/cada-variacao-de-1-no-cambio-tem-impacto-de-017-na-divida-publica).

2.4.5.3 Com essas reduções na taxa Selic e na taxa de câmbio seria possível emitir títulos, no presente, para serem pagos, no futuro, sem aumento da dívida pública bruta total, repassando esses recursos a Estados e Municípios, com a finalidade de reativar as economias Municipais/Estaduais e reverter a percepção, negativa, sobre o COLAPSO, INEXISTENTE, DA ECONOMIA DO PAIS, por parte de agentes econômicos, SENÃO A ECONOMIA DO PAÍS PODE ENTRAR EM COLAPSO DE FATO.

Ciência dos Dados - Gestão Econômica do Brasil - Disponibilização da Apresentação no YouTube

3. Em 23/05/2016 fiz apresentação nas "SEGUNDAS-FILOSÓFICAS", grupo de estudos do qual participo, a vários anos, razão pela qual envio o arquivo “Ciência dos Dados e Gestão Pública - 23.05.2016.pptx”, em anexo, contendo a apresentação em Power Point utilizada durante as gravações, que também serão disponibilizadas no youtube assim que a edição estiver concluída, disponível no YouTube, link https://youtu.be/n52kYwFhWwo

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Rogerounielo disse...

4. O tema da apresentação, filmada, foi "CIÊNCIA DOS DADOS - GESTÃO ECONÔMICA DO BRASIL", englobando vários aspectos. conforme imagens em anexo, como, por exemplo, utilização dos dados da arrecadação federal, POR MUNICÍPIO E POR ATIVIDADE ECONÔMICA, EM CADA MUNICÍPIO, a serem fornecidos, de forma agregada, pela Receita Federal, aos Ministérios do Poder Executivo e à própria Presidência da República, por intermédio do IBGE, na forma de tabelas, gráficos, análises e conclusões, para monitoramento do comportamento da economia do país, de forma "quase" on-line, eliminando a assimetria de informações entre os diversos Ministérios, para definição de políticas públicas mais adequadas e assertivas, que sejam capazes de solucionar o processo de deterioração das expectativas dos agentes econômicos e o processo de deterioração da própria economia real como um todo, permitindo ao Governo Federal conhecer, COM EXATIDÃO, o tamanho dos problemas da economia, sua evolução, extensão, profundidade e localização e, assim, eliminar a "CRISE ECONÔMICA EMOCIONAL", por falta de informações, que está amplificando, exponencialmente, a "CRISE ECONÔMICA REAL", conforme a tese, hipótese e indícios da tese e da hipótese que apresentei.

4.1 Além disso, abordei sobre o crescimento da Dívida Interna e Externa (Dados Oficiais do Bacen), de 2001 a 2013, com valores atualizados monetariamente, pelo IPCA-Geral, gastos do Governo Federal, de 2004 a 2014, com dados oficiais da CGU, divulgados no Portal da Transparência, atualizados monetariamente, QUEDA ABRUPTA DOS REPASSES DE VERBAS FEDERAIS PARA MUNICÍPIOS DE R$ 116,7 BILHÕES, EM 2013, PARA R$ 12,8 BILHÕES, EM 2014, (Queda de R$ 103,7 BILHÕES ou 89% de diminuição dos repasses no período), tudo na forma de tabelas e gráficos, de fácil entendimento e visualização.

Fim

Rogerounielo disse...

Esses números demonstram que o "Sistema Corrupto Político Brasileiro-SCPB" é incompatível com a democracia e não, apenas, o PT.

Anônimo disse...

Doutor Ives G.Martins:O Ministério Público e a Polícia Federal não podem tolerar essa criminosa tentativa confessada por Lula em "domesticá-los" aos interesses partidários nada éticos do PT,sem que em contrapartida tomem imediatamente alguma medida compatível e urgente. Deixar por isso mesmo poderia significar a completa desmoralização dessas instituições e mesmo de certo modo concordância com tudo o que foi gravado. Sérgio A.Oliveira.

Rogerounielo disse...

IBGE vai calcular consumo de água de cada atividade, produto e pessoa

Fonte - Link http://m.oglobo.globo.com/economia/ibge-vai-calcular-consumo-de-agua-de-cada-atividade-produto-pessoa-19391163

Fim