quarta-feira, 29 de junho de 2016

A Internacional Comunista


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo foi extraído de algumas páginas do livro “A Crise do Movimento Comunista”, escrito por Fernando Claudin - dirigente expulso do Partido Comunista Espanhol em 1965, juntamente com Jorge Semprun -. Foi publicado na França em 1970, e posteriormente no Brasil com tradução e Introdução de José Paulo Netto. No livro, Claudin, através de uma abordagem metodológica fiel a Marx, desenvolve uma investigação minuciosa que abarca cerca de meio século de História: da fundação da Internacional Comunista (1919) à invasão da Checoslováquia (1968).

No dia 10 de junho de 1943, a Internacional Comunista (IC), fundada em 1919 como “centro dirigente do “Movimento Operário Internacional”, deixou de existir. Essa fórmula indicava que as seções nacionais da IC subsistiriam, transformadas em partidos comunistas independentes, liberados das obrigações derivadas dos Estatutos e Resoluções dos Congressos da IC.
Assim, de Seções de um partido mundial único, dirigidas por um Comitê Executivo, cujas decisões eram “obrigatórias para todas as Seções e devem ser imediatamente aplicadas por estas”, os partidos comunistas passaram a ser, da noite para o dia, partidos nacionais independentes e desvinculados entre si.

Ora, uma independência absoluta desse gênero dificilmente se conciliaria com o internacionalismo marxista. Então, a criação da Terceira Internacional, assim como a das suas duas antecessoras, foi uma conseqüência lógica, a nível da práxis política, do princípio teórico formulado por Marx nos Estatutos da Primeira Internacional: “A emancipação dos trabalhadores não é uma tarefa local nem nacional, mas social e internacional”. Isso significa dizer que, do caráter internacional da tarefa, derivava a necessidade de uma organização do mesmo tipo – suas estruturas, funcionamento e programas -.

A teoria do socialismo em um só país se converteu na doutrina oficial da IC, e passou a ser o princípio diretor da concepção mundial formulada no programa aprovado em seu VI Congresso (1928). “A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo. Essa desigualdade se agrava e acentua na época imperialista. Disso resulta que a revolução proletária internacional não pode ser considerada uma ação única, simultânea e universal. A vitória do socialismo é possível, portanto, no início, em alguns países capitalistas, inclusive num só país, tomado isoladamente”. E a marcha da revolução internacional passou a ser a seguinte: “a transição da ditadura mundial do imperialismo à ditadura mundial do proletariado engloba um longo período de lutas, revezes e vitórias do proletariado, um período de crise contínua do sistema capitalista e de crescimento das revoluções socialistas, de guerras nacionais e de sublevações coloniais. Um período que compreende a coexistência, no seio da economia mundial, dos sistemas sociais e econômicos capitalista e socialista com suas relações pacíficas e suas lutas armadas”.

A marcha da revolução mundial passou a ser dominada pela “nova contradição fundamental, de envergadura e significação histórica mundiais, surgida no desdobramento do primeiro ciclo de guerras mundiais: a contradição entre a URSS e o mundo capitalista”. Daí, que a ditadura do proletariado na URSS detenha a hegemonia do movimento revolucionário mundial.

Recorde-se que do II ao VI Congressos da Internacional Comunista, os seus estatutos foram sendo modificados sempre no sentido de acentuar a centralização e os poderes do Comitê Executivo. Os aprovados no II Congresso determinaram que as instruções do Comitê Executivo têm “força de lei” para todas as seções nacionais. “O Comitê Executivo tem o direito de exigir dos partidos filiados que excluam os grupos ou indivíduos que infrinjam a disciplina proletária e pode exigir a exclusão dos partidos que violem as decisões do Congresso Mundial”. 

O V Congresso afirmou que as diretrizes do Comitê Executivo são “imperativas” e têm de ser “imediatamente aplicadas”; o Comitê Executivo tem poderes “para anular ou emendar as decisões dos órgãos centrais e dos congressos das Seções, e tomar decisões, obrigatórias para os órgãos centrais”; pode excluir da Internacional partidos, grupos e indivíduos, não só por infringirem as decisões dos congressos, mas também do próprio Comitê Executivo. No entanto, além disso, o Comitê Executivo e seu Presidium “podem enviar representantes seus às Seções, tendo que ser admitidos a todas as reuniões e sessões dos órgãos centrais e das organizações locais”. Nos congressos, conferências ou deliberações da Seção Nacional, esses representantes têm direito a “defender opiniões diferentes das do Comitê Central da Seção, se o exigir a diretiva do Comitê Executivo”.   

No VI Congresso da Internacional, o Informe da Comissão de Estatutos observou que “é totalmente impossível, para o Comitê Executivo da IC, dirigir desde Moscou”, todavia, o Congresso não deu passos no sentido da descentralização. Antes, criou, no seio do próprio centro dirigente, uma série de birôs para ajudá-lo a dirigir âmbitos regionais – Europa Ocidental, África do Sul, Oriente, etc) -. Ou seja, aumentou ponderavelmente o aparato burocrático do Comitê Executivo. E, ademais, concedeu a este não só o direito de enviar “representantes” às seções nacionais, mas também “instrutores”; Em lugar de afrouxar o nó górdio das estruturas ultra-centralistas da IC, o apertou ainda mais.   

Em radical contradição com a concepção que Marx e Engels tinham do que deveria ser um partido revolucionário, tanto em escala nacional como internacional, a IC entronizou cada vez mais – seguindo a inspiração de Stalin – uma concepção burocrática do funcionamento da unidade do partido; quer de sua unidade política e organizacional, quer de sua unidade teórica. A unidade é identificada com a unanimidade, com o monolitismo. “Essa unanimidade – diz Trotski – é apresentada como um sinal particular de força do partido”. Onde e quando, na história do movimento revolucionário, houve um “monolitismo” semelhante? Toda a história do bolchevismo é a história de lutas internas intensas, nas quais o partido adquire suas opiniões e forja os seus métodos. As crônicas de 1917 - o tempo mais importante da história do partido -, estão cheias de lutas intestinas intensas, tanto como as dos 5 anos após a tomada do Poder.

“A divergência num partido, que parece uma desgraça, demonstra, antes, a sua força” (Hegel). Mas, para entender isso, há que partir de uma concepção dialética, e o vício fundamental da concepção staliniana consistia, precisamente, no abandono da dialética. As contradições inerentes ao desenvolvimento do partido devem ser resolvidas com medidas administrativas, burocráticas. E, para que essas soluções possam impor-se, há que converter a “unidade do partido” em mito.

O mito, nesse caso, é a transformação da “unidade do partido” no bem supremo. Há que subordinar à unidade qualquer discussão política ou teórica que suscite divergências, porque as divergências podem converter-se em tendências, as tendências em frações e as frações em cisão... Não basta que a minoria acate a lei da maioria. É preciso que não haja minoria. Se, por acaso, aparecerem discrepantes, não é suficiente que aceitem as opiniões da maioria. É necessário quepensem como a maioria. Assim se alcança a perfeição monolítica e todas as divergências desaparecem, não só como ato, mas como pensamento.

Em substância, é esse o sistema ideológico-organizacional que passou a viger na IC nos anos 30. Sua lógica conduzia a considerar que a virtude principal do revolucionário, convocado para a transformação do mundo, suposto portador da ideologia social mais avançada, consistia em...  NÃO PENSAR.

Depois da ascensão de Hitler ao Poder na Alemanha, a ameaça do fascismo e da guerra e o perigo de agressão à União Soviética, fornecem a metafísica do “monolitismo”.

Para encerrar, leiam a advertência de Giorgy Dimitrov, em seu discurso de encerramento do VII Congresso da Internacional Comunista:

“Aquele que tentar violar a unidade de ferro de nossas fileiras através de uma ação fracionista qualquer, aprenderá, por experiência própria, o que significa a disciplina bolchevique que nos ensinaram Lenin e Stalin.       Que isto sirva de aviso aos poucos elementos que, em certos partidos, pensam em aproveitar as dificuldades passadas, as feridas, as derrotas e os golpes assestados pelo inimigo para realizar seus planos fracionistas ou prosseguir com seus interesses de grupo! Acima de tudo, o Partido! Defender a unidade bolchevique do Partido como a menina dos olhos, esta é a lei primeira. A lei suprema do bolchevismo!”

A partir daí, e até os nossos dias, o terror e a mentira passaram a ser o método exemplar para a defesa da “unidade monolítica” dos comunistas, dos seus partidos e do Movimento Comunista Internacional.
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GIORGY DIMITROV (18 de junho de 1882 - 2 de julho de 1949). Foi um estadista búlgaro, Secretário-Geral da Internacional Comunista entre 1934 e 1943, e dirigente da Bulgária entre 1948 e 1949. Militante comunista desde a juventude, Dimitrov foi um dos líderes da insurreição revolucionária de 1923 na Bulgária. Exilou-se e passou a trabalhar para o Komintern em vários países, sendo preso em 1933, na Alemanha, depois que os nazistas chegaram ao Poder. Após ser processado, conseguiu ser repatriado para a URSS, que lhe concedeu cidadania soviética. Em 1934, foi eleito Secretário-Geral da IC e, como tal, presidiu seu último Congresso, em 1935, no qual foi aprovada a tática da Frente Popular.


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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