quarta-feira, 1 de junho de 2016

A Teoria e o Programa Comunista


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

Existe uma versão muito difundida, mas falsa, de que o socialismo e o comunismo são meramente versões seculares e atualizadas do cristianismo. Como o filósofo russo do Século XIX Vladimir Soloviev apontou, a diferença é que enquanto JESUS instigava seus seguidores a abrir mão de seus bens, os socialistas e os comunistas querem dar os bens dos outros.

Os escritos reunidos de Marx e Engels preenchem dezenas de volumes. Somente Das Kapital cobre cerca de 1.400 páginas de uma prosa densa, técnica. Poucas pessoas concluíram a leitura dessa literatura difícil, portanto como explicar a sua imensa influência? A resposta é que os princípios básicos das doutrinas do “socialismo científico” podem ser reduzidos a proposições simples.

Em seu pronunciamento no funeral de Marx, Engels descreveu “a lei da história humana”, que seu amigo teria descoberto:

“A humanidade deve, antes de mais nada, comer, beber, ter um abrigo e roupa, antes de perseguir a política, ciência, arte, religião, etc. Portanto, a produção dos meios de subsistência materiais imediatos (...) formam o fundamento sobre o qual as instituições estatais, as concepções legais, a arte e, até mesmo, as idéias sobre a religião das pessoas envolvidas se desenvolveram, e à luz do qual devem, por conseqüência, ser explicadas, ao invés de vice versa, como foi o caso até agora”.

Resumindo: a economia é o fundamento da vida organizada. Tudo o mais é “superestrutura”.

A partir dessa premissa, Marx e Engels formularam uma teoria da evolução social, cujo postulado central sustenta que o controle dos meios de produção leva à emergência de “classes sociais”.

Na evolução do modo de produção capitalista, tanto a taxa de lucro obtida pelo capitalista quanto os salários dos trabalhadores se reduzem estavelmente. Isso acontece porque, ao enfrentar uma competição feroz, o capitalista tem que gastar cada vez mais capital, em equipamentos, matérias-primas e outros, e diminuir cada vez mais os salários, que são a fonte de seus lucros. A mão-de-obra torna-se mais barata e os salários declinam, resultando em uma queda constante do padrão de vida. Ao mesmo tempo, durante as crises que ocorrem periodicamente por causa da produção excessiva, grandes empresas engolem as menores e a riqueza industrial fica concentrada cada vez mais em menos mãos. Desse modo, o capitalista e o trabalhador se vêem no mesmo barco, por assim dizer: o primeiro, aflito com a crise e expropriação dos mais ricos que ele, e o segundo, vítima da ”pauperização” progressiva. Com o tempo, a situação leva, inevitavelmente, à revolução.

As teorias formuladas por Marx e Engels forneceram o programa da Associação Internacional dos Trabalhadores, conhecida popularmente como a Primeira Internacional, fundada em Londres, em 1864. Essa Organização apresentou-se, desde o começo, dividida por disputas entre socialistas e anarquistas. Os anarquistas percebiam o potencial revolucionário não na classe trabalhadora industrial, mas nos camponeses sem terra e nos desempregados. Rejeitavam o Estado em todas as suas formas, predizendo que a “ditadura do proletariado” se transformaria em um novo instrumento de opressão, dessa vez regido por e para o benefício de intelectuais.

Ao passo que os marxistas contavam com a progressão natural da economia capitalista para realizar uma revolução, os anarquistas pediam uma “ação direta”, isto é, um ataque imediato ao sistema existente.

O tempo mostrou que os anarquistas estavam certos em todos os três pontos: revoluções sociais irromperam não em países industrializados, mas nos agrários, e a “ditadura do proletariado” tornou o Estado Comunista uma ditadura permanente de não-trabalhadores sobre trabalhadores braçais e camponeses.

Praticamente todas as previsões de Marx se revelaram incorretas, como foi ficando evidente durante toda a sua vida e, incontestavelmente, depois de sua morte.    

Ao longo do tempo, os trabalhadores adquiriram sua parcela no status quo, tornando-se parte do mesmo sistema que os marxistas queriam que derrubassem. Nenhuma explosão aconteceu em nenhum dos países capitalistas avançados: tais revoluções, no Século seguinte à morte de Marx, ocorreram, como os anarquistas haviam predito, nos chamados países do Terceiro Mundo, com uma economia capitalista embrionária, uma grande população campesina sem terra e regimes ilegais.

Quando as previsões da doutrina marxista revelaram-se falsas – e isso ficou evidente após a morte de Marx, em 1883 – primeiro os socialistas, e depois os comunistas, embora alegassem ortodoxia, começaram a revisar a teoria de Marx. Nas democracias ocidentais, essas revisões geralmente abrandaram o zelo revolucionário de Marx e aproximaram o socialismo do liberalismo. O resultado foi a social-democracia. No Leste Europeu e nos países do Terceiro Mundo, uma contradição: as revisões tenderam a aguçar os elementos de violência. O resultado foi o comunismo. O marxismo, em sua forma pura, não adulterada, não foi adotado em lugar nenhum do mundo como plataforma política, simplesmente porque vai de encontro à realidade.

A I Internacional dissolveu-se em 1876, mas reviveu em 1889, após a morte de Marx, como II Internacional. Uniu partidos socialistas de diversos países – os anarquistas foram excluídos -, sendo o seu principal esteio o Partido Social-Democrata Alemão. Revolucionária nos slogans, progressista na prática, a II Internacional dominou a política socialista até a deflagração da I Guerra Mundial. Sua plataforma oficial, o chamado Programa Erfurt, adotado em 1891, sustentava que os interesses do “Estado Burguês” e a classe trabalhadora eram irreconciliáveis, e que, conseqüentemente, os trabalhadores não tinham nenhum interesse na sua Nação.

Deviam lealdade somente à sua classe. Reafirmou a unidade internacional da mão-de-obra e a iminência de uma revolução que esmagaria o capitalismo e a burguesia em todo o mundo.

Nem todos os socialistas aceitaram essa doutrina radical. Realisticamente falando, o progresso da classe trabalhadora possivelmente seria resultado da reforma política e econômica, ao invés de uma revolução violenta. O socialista francês Jean Jaurès predisse: 

“A nossa sociedade se desenvolverá gradativamente para o comunismo, não através do colapso da burguesia capitalista, mas pelo fortalecimento gradativo e inexorável do proletariado”.

O principal defensor desse rumo foi a Sociedade Fabiana inglesa. O seu programa exigia “persuadir” o país a se emancipar do capitalismo pela nacionalização da indústria. Assim como os socialistas pré-marxistas, os fabianos apelavam para a consciência da Nação. 

Todavia, o ataque mais audacioso às premissas e à agenda do marxismo foi empreendido por Eduard Bernstein, um importante mentor da social-democracia alemã e fundador do “revisionismo” socialista. No final da década de 1890, ele pediu aos social-democratas que ajustassem a sua teoria, assim como seu programa, ao fato de que o capitalismo não estava fadado a falir e nem o trabalhador a cair na miséria. Continuou a acreditar no socialismo, mas achava que ele aconteceria como resultado de um processo político e social pacífico, dentro do capitalismo. Previu algo como uma convergência do capitalismo e socialismo, com o último emergindo do primeiro.

O Partido Social-Democrata Alemão, o maior e mais influente da Europa, repudiou as teorias revisionistas de Bernstein e continuou a apoiar o revolucionário Programa Erfurt e só abandonou formalmente o marxismo em 1959.

A II Internacional manteve-se fiel à crença de que os trabalhadores de todos os países eram irmãos e que tinham a responsabilidade suprema de impedir as guerras desencadeadas pelo capitalismo. A Resolução adotada no Congresso de Stutgart, em 1907 – de cuja minuta participaram dois marxistas russos importantes: Vladimir Lenin e L. Martov -, comprometia-se, em caso de guerra, “a levantar as massas e, assim, apressar a queda do governo da classe capitalista”. Em outras palavras: comprometia-se  transformar uma guerra entre nações em uma guerra civil entre classes.

No Congresso seguinte, em 1910, os delegados aprovaram por unanimidade uma Resolução que pedia aos parlamentares socialistas que votassem contra os projetos de lei relacionados à guerra.

Infelizmente, para eles, os socialistas e sua Internacional revelaram-se completamente impotentes para evitar a guerra geral européia que irrompeu no verão de 1914. Assim, pregar a greve geral não levou a lugar nenhum. Para agravar anda mais a coisa, tanto os social-democratas alemães quanto os socialistas franceses, contrariando suas promessas solenes, votaram em favor da guerra, desacreditando, portanto, a noção de solidariedade internacional dos trabalhadores. A lealdade à Nação sobrepujou a lealdade à classe.

O fracasso da II Internacional em tornar efetivas suas promessas antiguerra foi um golpe devastador na sua sorte. Os partidos socialistas sobreviveram à guerra, mas se tornaram, a cada dia, mais identificados com suas próprias nações.
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O texto acima é um resumo do capítulo “A Teoria e o Programa Comunista”, publicado no livro “O Comunismo”, escrito por Richard Pipes, editado no Brasil em 2002 pela Editora Objetiva Ltda. Richard Pipes é professor da Universidade de Harvard e autor de vários livros sempre abordando o tema Comunismo. 


Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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