sexta-feira, 10 de junho de 2016

Direitos Humanos


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Rômulo Bini

O governo interino de Michel Temer enfrentará desafios em razão de uma das piores crises da história nacional, ocasionada por embaraços políticos, econômicos e sociais. Uma "herança maldita" oriunda dos governos petistas. Alguns de seus auxiliares  — no afã de expressarem suas opiniões e ideias a respeito de sua missão e responsabilidades — perderam-se em propostas e declarações consideradas politicamente incorretas.

Na área dos Direitos Humanos a secretária nomeada, Dra. Flávia Piovesan, recentemente obteve uma rápida presença na mídia. Possui um extenso e invejável currículo, livros publicados e um relacionamento internacional digno de nota.

Em programa transmitido pela Globo News (19/05/2016), apresentou temas que terão apreço e acompanhamento em sua gestão. Maioridade penal, direito de minorias, direitos da mulher, aborto, corrupção e outros temas importantes para a nossa sociedade. Deve-se reconhecer que a Dra. Piovesan demonstrou inteligência e equilíbrio em sua exposição, bem superiores aos de sua antecessora, a deputada Maria do Rosário; esta sempre com um posicionamento ideológico radical e uma visível incapacidade para atuar em debates que exigem equilíbrio e civilidade.

Essa diferença de intelecto e civilidade não impediu, entretanto, que seus programas de "lutas" fossem muito similares. Por sinal, as maiores críticas à nova Secretária surgiram de seus atuais alunos, colegas de magistério e ativistas dos Direitos Humanos que divulgaram uma carta aberta em que repudiavam sua nomeação e que ela não deveria reconhecer a legitimidade do governo Temer.

Assim, a ilustre professora terá duas frentes de oposição, pois o tema é sensível e exigirá debates intensos e radicais, posições políticas e partidárias diversas, envolvendo até questões religiosas. Espera-se que ela ouça o povo brasileiro, e que não se guie exclusivamente por padrões e dogmas de intelectuais nativos ou mesmo do primeiro mundo. Afinal somos um País em que 60.000 pessoas são assassinadas anualmente; e onde, em média, 2.000 outros crimes, tais como assaltos, sequestros e estupros, acontecem por dia. Uma Nação onde os sagrados direitos de ir e vir e de propriedade são diariamente atingidos violentamente por organizações ditas sociais, muitas delas constituídas de anarquistas e baderneiros.

Contudo, não possuindo o intelecto para os temas que a professora apresentou, gostaria de expor o único que vivi intensamente como oficial do Exército, e que ela chamou de "ditadura militar" com destaque para a Guerrilha do Araguaia, a Lei da Anistia a Comissão da Verdade. Um juízo que se contrapõe às opiniões da douta Secretária.

A Lei da Anistia (28/8/1979) serviu claramente para pacificar e consolidar a democratização. Foi confirmada na Constituição de 1988 e em decisão plenária pelo STF em 2010. Sem a Lei os confrontos entre irmãos continuariam e o radicalismo crescente impediria qualquer ato de pacificação democrática. Causou, inclusive, espanto e preocupação a Dra. Piovesan afirmar que o STF não é o mesmo de 2010 e que deverá haver revisão da citada Lei. Uma verdadeira ofensa aos juízes daquela época. Esperamos que a doutora não utilize de possíveis "embargos auriculares" com o objetivo de quaisquer revisionismos nesta sábia Lei da Anistia.

Quanto à Guerrilha do Araguaia, quando a Dra. Piovesan ainda estava em tenra infância, as Forças Armadas, em peso, foram voluntárias para combater no Araguaia. Na mais verdadeira acepção, sempre fomos soldados nacionalistas e democratas, e o Estado brasileiro estava ameaçado. É bom lembrar que não estávamos combatendo anjos e querubins e muito menos "heróis" que defendiam a democracia. Nos dias atuais este perigo está latente representado pelos "exércitos" de Lula.

Quanto à Comissão da Verdade, seu “veredicto” feriu o princípio básico da Justiça: o contraditório. Tudo porque investigou apenas as violações dos agentes do Estado. Estabeleceu uma verdade unilateral, uma clara aberração jurídica que a desacreditou junto à opinião pública.
Recentemente um fator novo se apresentou com a aprovação da "Resolução sobre a Conjuntura" pelo diretório central do PT. Ficou claramente demonstrada a falácia de que defendiam uma "democracia".

Defendiam sim regimes como o cubano ou o albanês do PC do B, semelhantes aos bolivarianos do presente. Mentiram todos esses anos e o pior, sabiam que a verdade era outra. Saber a verdade e mentir é atitude abjeta e denota falta de caráter.

Talvez a Dra. Piovesan possa instituir uma Comissão da Verdade, constituída agora de militares, para que ficassem claros os “currículos” de tantos codinomes, tais quais como, Vanda, Jorge, Geraldo, Orlando, Valdir; e nomes de assassinos confessos, tais como Marighela e Lamarca. Assim, ficariam claros os crimes hediondos cometidos, como sequestros e justiciamentos que realizaram em nome de sua “democracia”.

As Forças Armadas são um exemplo de equilíbrio e de respeito aos preceitos constitucionais nestes anos da Nova República. Estão com seus olhos no porvir e não em ações pretéritas que poderão vir a influenciar o atual projeto político.

No Império Romano, durante uma campanha em terras longínquas de Roma, um legionário, ao ser questionado por um Centurião a respeito das sucessivas batalhas que enfrentavam, respondeu ironicamente:“Habemus saccum plenum!”. Uma referência à pesada mochila (saccus) e aos cruentos combates de que participavam. A expressão atravessou séculos e, em diversas culturas, deu origem ao popular "saco cheio".

Após quatro décadas da Lei da Anistia  — que significa esquecimento — , o soldado brasileiro já está quase concordando com aquele legionário romano, pois está no limite da sua paciência em razão dessas preconceituosas, revanchistas e constantes cobranças ideológicas.


Rômulo Bini Pereira é General de Exército e foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa. Originalmente publicado no Estadão em 9 de junho de 2016.

6 comentários:

Anônimo disse...

Quem usa os direitos humanos para proteger bandidos deveriam serem indiciados por apologia ao crime, agora um cara que se diz GENERAL deveria ter a boca lavada com sabão pois se o PT cagasse mais cem vezes não deixariam o Brasil na merda que os militares deixaram... O salario de um vigarista desse deveria ser revisto, uma vez que o Brasil está tão feio na foto assim...

Solange Frota disse...

EXCELENTE !

Altevir Stall disse...

Senhor Anônimo das 12:37 PM: Nunca gostei de me relacionar com anônimo....sinto que estou dialogando com fantasma. O anônimo costuma dar opinião sem conhecimento ou medo de mostrar a cara. Me parece, ou é, um psicopata petista comunista. Veja a seguir como os militares entregaram o Brasil em 1985. Compare com os dias atuais. O Brasil regrediu graças a incompetência, principalmente do PT, e a corrupção endêmica implantada pelo mesmo partido. O publicado abaixo é cultura, atualize-se. Faz parte da história do nosso país. Fraternal abraço!


Ø Criação de várias Universidades


Ø Criação do FGTS, PIS, PASEP;


Ø Criação da EMBRAPA (70 milhões de toneladas de grãos);


Ø Duplicação da rodovia Rio Juiz de Fora e da Via Dutra;


Ø Criação da EBTU;


Ø Implementação do Metrô em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza;


Ø Criação da INFRAERO, proporcionando a criação e modernização dos aeroportos brasileiros (Galeão, Guarulhos, Brasília, Confins, Campinas - Viracopos, Salvador, Manaus);


Ø Implementação dos Pólos Petroquímicos em São Paulo (Cubatão) e na Bahia (Camaçari);


Ø Prospecção de Petróleo em grandes profundidades na bacia de Campos;


Ø Construção do Porto no Maranhão;


Ø Construção dos maiores estádios, ginásios, conjuntos aquáticos e complexos desportivos em diversas cidades e universidades do país;


Ø SNI;


Ø Polícia Federal;


Ø Código Tributário Nacional;


Ø Código de Mineração;


Ø Zona Franca de Manaus;


Ø IBDF Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal;


Ø Conselho Nacional de Poluição Ambiental;


Ø Reforma do TCU;


Ø Estatuto do Magistério Superior;


Ø INDA Instituto de desenvolvimento agrário;


Ø Criação do banco Central (DEZ64);


Ø SFH Sistema Financeiro habitacional;


Ø BNH Banco Nacional de Habitação;


Ø Construção de 4 milhões de moradias;


Ø Regulamentação do 13º salário;


Ø Banco da Amazônia;


Ø SUDAM;


Ø Reforma Administrativa, Agrária, Bancária, Eleitoral, habitacional, Política e Universitária;


Ø Ferrovia da soja;


Ø Rede Ferroviária ampliada de 3mil e remodelada para 11 mil KM;


Ø Frota mercante de 1 para 4 milhões de TDW;


Ø Corredores de exportações de Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande;


Ø Matriculas do ensino superior de 100 mil em 1964 para 1,3 milhões em 1981;


Ø Mais de 10 milhões de estudantes nas escolas (que eram realmente escolas);


Ø Estabelecimento de assistência médico sanitária de 6 para 28 mil;


Ø Crédito Educativo;


Ø Projeto RONDON;


Ø MOBRAL;





OBRAS DE GRANDE IMPACTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS, CITANDO APENAS A USINA DE ITAIPU, A MAIOR DO MUNDO, PARA EXEMPLIFICAR.



CENTENAS DE PONTES.





Anônimo disse...

FALOU, FALOU E NÃO DISSE NADA, DEIXARAM O GOVERNO DEPOIS DE AFUNDAREM TUDO, AH E A HIDRELÉDRICA É A MENOR POIS O PARARAGUAI FOI O MAIOR PREVELEGIADO, DEIXOU TAMBÉM 2 TERÇOS DA POPOLUÇÃO, DESNUTRIDA, DESDENTADA, ANALFABETA, E TANTO LADRÃO RECEBENDO SALARIOS MILIONARIOS ATÉ HOJE, ESCRAVIZARAM, TORTURARAM, MATARAM, ROUBARAM, NUNCA PRODUZIRAM NADA PARA O BRASIL, ASSIM COMO NO JUDICIARIO APENAS MASSACRARAM O POVO COM SUA CORRUPÇÃO E INCONPETENCIA... QUEM DEFENDE ESSES MERDAS É PORQUE TEM OU TEVE O PÉ DENTRO DESSA MAFIA QUE INCLUSIVE FOI O CRIADOR DO PT, PELO MENOS VOCÊ MOSTRANDO A SUA CARA CONSEGUIU ME DEIXAR COM MAIS NOJO DESSA ÉPOCA...

Altevir Stall disse...

Meu nobre anônimo das 10:00 AM! Eu fui muito claro usando um linguajar bem simples para faze-lo entender. Com o seu discurso analfaPTralha, jamais chegaremos a um consenso. Perca a esperança.....O Brasil jamais será uma Venezuela. Grande abraço!

Anônimo disse...

Obrigado pelo nobre mas o SR. APENAS CONFESSOU OS CRIMES DA DITADURA, UM PAIS COM AS RIQUEZAS QUE SEMPRE TIVEMOS NÃO ERA PARA EXISTIR ANALFABETOS NEM COMO EU, ENTÃO EU FUI ROUBADO POR SUA NOBRE CASTA, AH E O PRESIDENTE DA VENEZUELA QUE FUDEU COM TUDO FOI UM MILITAR... CONTINUE EM SEU LINDO ESPAÇO E FINJINDO QUE NÃO FICOU SABENDO DE NADA...