quinta-feira, 2 de junho de 2016

Por que o Brasil tem o Judiciário mais caro do mundo?


2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Enquanto o Brasil brilha na lanterna do crescimento global, com o PIB retrocendo cinco anos, o desemprego, a inadimplência e os erros conceituais Capimunistas atrasando o País, uns mil integrantes de nossa cúpula política continuam bagunçando com a vida de 200 milhões de brasileiros. E se o que está ruim pode ficar ainda pior do que consegue prever a vã filosofia do palhaço-deputado Tiririca, os próprios políticos tratam de amansar a máquina para Michel Temer, aprovando aumentos salariais no executivo, legislativo, judiciário e até na sempre combalida área militar, apenas para garantir que o impedimento de Dilma Rousseff vai ser ratificado, mesmo que isto custe R$ 64 bilhões em quatro anos.

Na onda dos aumentos, uma pesquisa tocada pelo cientista político Luciano Da Ros, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, chama a atenção para a qualidade do gasto público no Judiciário - aquele que ainda consegue ser o menos questionado dos poderes. O pesquisador reuniu números para comprovar que o Judiciário do Brasil é um dos mais caros entre os países do Ocidente. O estudo aponta um paradoxo: os nossos juízes são individualmente eficientes, mas que o Poder Judiciário como um todo é pouco eficaz. Quer dizer, os magistrados brasileiros são individualmente responsáveis por uma carga processual de raro paralelo no mundo, o que os leva a decidirem comparativamente mais casos do que a grande maioria dos juízes em outros países e a formarem um corpo de funcionários igualmente imenso para auxiliá-los nessa tarefa.

Luciano da Ros constatou que o Judiciário brasileiro tem a maior relação de servidores da Justiça por cada 100 mil habitantes. Supera, inclusive, países como a Alemanhã e a Inglaterra. O valor médio mensal da remuneração no Poder Judiciário brasileiro como um todo (incluindo 16.500 magistrados, 14.700 comissionados, 262 mil servidores próprios e requisitados, e 135 mil terceirizados e estagiários) chega a cerca de R$ 9.9 mil mensais, o equivalente a aproximadamente cinco vezes o PIB per capita do país.

O estudo descreve que a maior parte das despesas do Poder Judiciário no Brasil refere-se ao gasto com pessoal: 89% do orçamento. Entre os países europeus, esse percentual é, em média, de 70%. Luciano da Ros interpreta: "É preciso compreender, no entanto, que a contratação de mais assessores e estagiários no Poder Judiciário brasileiro vem provavelmente sendo a principal forma utilizada para lidar com a sua volumosa e crescente carga de trabalho, que chegou a 95 milhões de processos em 2013, mesmo porque segue lenta a expansão do número de magistrados.

O pesquisador da UFRGS colocou o "dado" concreto na ferida: o atendimento atomizado das demandas acaba gerando muita litigância repetitiva, resultando em demoras, reconhecidas pela população, por empresas, pela administração pública e pelos próprios juízes, até que decisões finais sejam tomadas, quanto mais executadas. Ao mesmo tempo, há poucos mecanismos de uniformização jurisprudencial que permitiriam orientar a atuação não somente dos juízes e advogados, mas também formar um mercado organizado de métodos extrajudiciais de resolução de conflitos. 

Luciano Da Ros calcula que a cada 100 processos que o Judiciário tem para julgar, apenas 30 são de fato julgados, exatamente o número que ingressa anualmente, dando vazão a uma preocupante taxa de congestionamento. O pesquisador descreve a consequência: "Não à toa, os custos por decisão judicial no Brasil, que superam em valores absolutos os de países com patamar de renda muito superior ao nosso, indicam não somente a existência de elevadas despesas em pessoal, mas também a repetitividade na apreciação dos casos. Em tempo, convém lembrar que, para além dos critérios de eficiência e efetividade, a prestação jurisdicional também deve ser avaliada, como outras políticas públicas, diga-se, a partir de critérios como a facilidade de acesso, a lisura no tratamento e a transparência de procedimentos".

A maior parte do custo é para pagar mais de 412 mil servidores da Justiça, o equivalente a 205 para cada 100 mil habitantes, a maior relação entre os países considerados na pesquisa da UFRGS. Resultado, com grande número de servidores e um alto custo de manutenção, o Brasil tem um dos mais altos custos de decisão judicial: R$ 2,2 mil. Na Itália, custa cerca de R$ 1,6 mil, e R$ 2 mil em Portugal.  Mas "embora os magistrados sejam individualmente responsáveis por mais casos novos por ano no Brasil do que em outras partes do mundo, o fato é que eles recebem o auxílio de uma força de trabalho significativamente maior para tanto", diz o estudo.

Como conclusão, Luciano Da Ros afirma que "há diversos motivos plausíveis que ajudam a explicar por que o Brasil precisa de um sistema de justiça mais caro do que o de países europeus ou norte-americanos: o seu legado de instituições autoritárias, o longo período de incerteza jurídica derivado do cenário de sucessivas crises econômicas das décadas de 1980 e 1990, e as abissais desigualdades socioeconômicas existentes".

Excelente reportagem de Fábio Vasconcellos, no blog "Na Base dos dados", do jornal O Globo, ajuda a promover um debate profundo sobre que Judiciário temos, queremos e precisamos ter no Brasil, sobretudo em um momento no qual a maioria da sociedade percebe os prejuízos causados pela "cultura da corrupção e da impunidade". Por isso, vale a pena ler a íntegra do estudo "O custo da Justiça no Brasil: uma análise comparativa exploratória"

Releia a primeira edição desta segunda-feira: Enquanto políticos não vão presos, aumentam salários


Leia, também, o artigo do General Rocha Paiva: Acabou o fosso ideológico que separava governo e Forças Armadas


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 2 de Junho de 2016.

5 comentários:

Estéfani JOSÉ Agoston disse...

Sugiro que a via saudável, é o Judiciário se auto financiar com taxas e emolumentos pagos pelos que utilizam os serviços do Judiciário. Portanto, aqueles que utilizam os serviços judiciários é que pagariam pela manutenção de tais serviços. Mas é claro, desvinculando as forças policias inclusive a Polícia Federal; ou seja, só os juízes, tribunais e servidores ligados a eles é que seriam incluídos nessa categoria de auto financiamento, dessa forma outros cidadãos não sendo penalizados com os absurdos salários de tais categorias de funcionários públicos (que sugiro, agem de forma privada, em benefício próprio).

Martim Berto Fuchs disse...

Não acho os salários exagerados. Para mais de EXAGERADO é o número de servidores (aqueles que se SERVEM do dinheiro público)sem trabalho pendurados nas suas folhas de pagamento.
Empreguismo é crime e como tal tem que ser tratado.

Loumari disse...

Um imbecil pode, por si só, levantar dez vezes mais problemas que dez sábios juntos não conseguiriam resolver.
"Vladimir Ilich Lénine"
Russia 1870 // 1924
Revolucionário/Ditador



Podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente.
(Abraham Lincolm)



Porventura envergonham-se de cometer abominação? pelo contrário, de maneira nenhuma se envergonham, nem sabem que coisa é envergonhar-se; portanto, cairão entre os que caem e tropeçam no tempo em que EU OS VISITAR, DIZ O SENHOR.
Certamente os apanharei, diz o Senhor; já não há uvas na vide, nem figos na figueira, e a folha caiu; e até aquilo mesmo que lhes dei se irá deles.
(JEREMISAS 8:12)


A APOSTASIA NOS ÚLTIMOS TEMPOS

MAS o Espírito expressamente diz que, nos últimos tempos, apostatarão alguns da fé, dando ouvidos a espíritos enganadores, e a doutrina de demónios, pela hipocrisia de homens que falam mentiras, tendo cauterizada a sua própria consciência.
(1 TIMÓTEO 4)


Prometendo-lhes liberdade, sendo eles mesmos servos da corrupção;
(2 PEDRO 2:19)


Mas eis que o Senhor JEOVÁ DOS EXÉRCITOS desbastará os ramos com violência, e os de alta estatura serão cortados, e os altivos serão abatidos.
(ISAÍAS 10:33)


Porque semearam ventos, e segarão tormentas: não há seara, a erva não dará farinha: se a der, tragá-lo-ão os estrangeiros.
(OSEAS 8:7)



Quem consente com corruptos é corrupto;
Quem consente com ladrão é ladrão;
Quem consente com assassino é assassino;
Quem consente com malfeitores é malfeitor;
Todos nós seremos vítimas do nosso imobilismo e vítimas do nosso laxismo se continuamos neste estado de inércia.
E terminaremos cúmplices de corrupção, de crimes, de assassinatos e cúmplices na destruição da nossa sociedade. Somos primeiramente responsáveis da nossa própria vida como o dever absoluto, mas também somos entes responsáveis da nossa comunidade e guardiões da sociedade.
A inacção, a conivência, a inércia face aos males, nos condenará a sermos vítimas das nossas inacções. O mal sempre prospera num terreno fértil e favorável ao seu desenvolvimento.
SOMOS TODOS PASSAGEIROS NESTE BARCO QUE SE CHAMA MUNDO. E CADA UM DE NÓS PODE FAZER A DIFERENÇA.

Anônimo disse...

Não devemos esquecer que no Brasil os juízes são deuses, CORRUPTOS E INCOMPETENTES MAS DEUSES QUE PRECISAM DE UMA POLICIA ESPECIALIZADA E DA MODIFICAÇÃO NA LEI DA MAGISTRATURA...

EL J disse...

Além de caro, funciona muito mal, quando funciona. Quanto crimes demoram anos, até décadas para serem julgados e acabam por prescrever?