segunda-feira, 6 de junho de 2016

Fundo Nacional Anticatástrofe


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

O Brasil vem sendo devastado por fenômenos climáticos dos mais intensos nas cidades e nos campos,causando alagamentos,destruição,destelhamento e principalmente a incerteza e insegurança em relação aos danos e prejuízos de monta. A fim de minimizar essa situação imprevisível e decorrente do castigo que a natureza provoca na sua rebeldia com os desmandos humanos seria fundamental a criação de um FNA.

Chama-se Fundo Nacional Anticatástrofe. Não se cogita de criar ou impor um tributo ou contribuição, mas sim disciplinar um seguro social. A maioria não contrata seguro e quando se depara vê os estragos e completamente assolada não tem sequer para que lugar morar. Os aspectos acontecem com frequencia nos EUA e na Europa, recentemente no Japão quando um tsunami destruiu cidades e espalhou desintegração.

O valor seria repassado por todas as loterias federal e estadual, um por cento se destinaria para o FNA, e concentraria uma substancial soma para
ser liberada para o campo e cidade quando um ciclone, tornado ou mesmo qualquer outro fenômeno encontrasse trecho de causar prejuízos à população, à produção e ao desempenho da atividade comercial ou prestação de serviços.

A importância ficaria uma parte com a União e outra com Estados, e seria monitorada por uma comissão de alto conhecimento para evitar corrupção e burocracia, além disso a redução dos impostos sobre propriedade rural e urbana quando os bens imóveis tivessem sido alcançados pelas intempéries,e necessitassem de reconstrução.

Sem um fundo destinado à reconstrução de grandes perdas, a população se sente desassistida, as empresas enfraquecidas e sem solvabilidade, e os empregos entram em decomposição,com o aumento do desemprego. Não é difícil estabelecermos as premissas do fundo e quantificar as liberações entre o valor mínimo de 10 mil reais até 1 milhão de reais, a fim de que todos possam cotizar seus danos e ter menos trauma no tempo de aplicarem recursos financeiros para a volta da vida à normalidade.

E não é sem razão uma vez que as concessionárias de serviços públicos levam dias e até semanas em algumas regiões do País para regularizar
serviços a exemplo de luz, água, internet, e televisão, os cabos de transmissão são aéreos e não enterrados, a ventania despenca tudo e faz com que caiam sobre bens e até animais, com traços de completa devastação, eliminando o pasto e secando a lavoura.

As autoridades governamentais deveriam rápida e precisamente repensar e refletir sobre a criação de um fundo nacional anticatástrofe, com um por cento de toda a arrecadação de loterias apenas para essa receita e vinculada a despesa. Dessa forma quando as cidades fossem atingidas os estados liberariam os recursos e quando a tragédia fosse maior a União faria a sua estratégia em monitorar e cobrir eventuais recursos faltantes.

Não é possível que um Brasil continental não disponha de verbas que visem a aumentar essa circunstância provocada por fenômenos climáticos. O recurso arrecadado poderia até mesmo servir para a contratação de um contrato coletivo, cuja apólice indenizaria a todos proporcionalmente e
de forma isonômica. Soluções existem, à saciedade, o que falta é um visão plural para que os governos, significando União, Estados e Municípios tracem suas linhas gerais e banam do horizonte as tristezas e calamidades publicas que assolam as regiões do País.

Houvesse esse regramento e poderia servir para minorar o impacto em Mariana no caso da Samarco, pois que todos os moradores receberiam dos fundos e isso não impediria que o Estado se voltasse em regresso contra os
responsáveis para que quantificassem o prejuízo determinado e assim o indeterminado envolvendo a natureza e o meio ambiente,para a completa recuperação.

O atraso que encontramos no campo é extremamente maligno e o governo federal sem qualquer criação de novo imposto ou contribuição poderá dar um passo decisivo a fim de que se crie o FNA no propósito de minimizar as perdas e oferecer recursos arrecadados de particulares que fazem suas apostas para um seguro social inteiramente necessário e relevante para todas as áreas e regiões do imenso País.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

4 comentários:

almiro disse...

BOM DIA
CONSIDERO MUITO IMPORTANTE ESSA PROPOSTA.
COMO EX-INSTRUTOR DA DEFESA CIVIL NACIONAL E COLABORADOR DA DEFESA CIVIL DA PARAÍBA ACREDITO QUE ELA SERIA MELHOR APROVEITADA SE AS DEFESAS CIVIS DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS ESTIVESSEM ESTRUTURADAS.( O QUE NÃO ACONTECE NA MAIORIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS).
A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS ( DE ACORDO COM CRITÉRIOS ADEQUADOS) SERIA FUNDAMENTAL
AVALIAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DAS DEFESAS CIVIS SERIA, TAMBÉM, IMPORTANTE.
ALMIRO CORONEL 988250933.:

K Chximbo disse...

Seguro Residencial Compreensivo Obrigatório.

Catástrofes acontecem todos os anos nos mais variados pontos do país e geralmente as famílias perdem tudo porque são muito poucos os que fazem uma cobertura de seguro total para as suas residências. Veja-se os casos recentes das chuvas em SP quando muitas famílias tiveram suas casas ou estabelecimentos comerciais destruídos e perderam tudo.

Se houver um seguro residencial obrigatório para todo o país, em função do universo das residências este seguro terá um custo baixíssimo. A base do valor segurado seria o valor venal do imóvel declarado no IPTU e a cobrança do prêmio poderia ocorrer a cada ano junto com este imposto municipal.

Neste seguro obrigatório estariam incluídas as coberturas normais existentes nos seguros compreensivos residenciais como incêndio, explosão, danos elétricos, furacões, granizo, inundações e quaisquer danos da natureza, exceto roubo e furto.

A idéia é as seguradoras formarem um consórcio nacional da mesma forma como fizeram com o seguro obrigatório dos veículos.

Ivo Wenclaski

almiro disse...

BOM DIA
EXCELENTE IDÉIA. EU FUI AO BB PARA FAZER O MEU SEGURO. VERDADEIRA CAIXA PRETA. ELES INFORMAM O PREÇO E O MANUAL NÃO DÃO. VC FICA NO ESCURO. SEI QUE NO SINCOR POSSO OBTER ORIENTAÇÃO MAS NEM TODOS SABEM COMO PROCEDER.
OUTRA COISA, AQUI NO NORDESTE HÁ MUITAS CONSTRUÇÕES EM ÁREAS DE RISCOS. IRREGULARES. LEGALIZADAS NA POLITICAGEM. ESSES SERÃO OS PRIMEIROS A GRITAR PEDINDO AJUDA E INDO PARA A TV RECLAMAR.
CREIO QUE A IDÉIA É EXCELENTE MAS PARA SUA APLICABILIDADE MUITA COISA DEVE SER DEFINIDA
ALMIRO CORONEL

K Chximbo disse...

Caro Almiro:
Não tenho experiência com seguro através de bancos, e sempre ouvi falar mal de quem fez e depois necessitou de indenização por sinistro. Há 40 anos fazemos o seguro residencial compreensivo através de uma corretora de seguros, não tenho queixa alguma. Já ocorreram alguns sinistros neste período, dois arrombamentos, dois por danos elétricos, um por dano hidráulico, e nunca tive qualquer problema com a indenização. Recomendo usar uma corretora, eles tem interesse em te servir melhor.