sexta-feira, 17 de junho de 2016

Soberania Popular



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

No refrão da Constituição Federal todo poder emana do poder e em seu nome será exercido. É o que reza a carta cidadã que tantos atropelos e destroços estilhaçados provocou na velha e sempre nova republica democrática brasileira. Com tanta denuncia, contradenuncia,versão e aversão, o povo deveria se encarregar de por para fora todos os corruptos e remodelar o sistema de votação.

O mais antidemocrático estilo de representatividade permeia o modelo nacional, cujos partidos pedem e trocam, fazem barganha e mantém velhos políticos numa politicalha velha, arcaica, surrada e no mais das vezes requentada. Como vencer a barreira quase intransponível de uma pseudemocracia na qual partidos, políticos e grandes empresas se beneficiam a custa do sofrido povo que passa a morar nas ruas, sem abrigo, não tem saúde publica, transporte à altura, paga planos nas nuvens e não tem opção de sobrevivência no que toca de perto aos valores de sua aposentação ou pensão?

Esse quadro recessivo que o desgoverno não vislumbra de mais de 11 milhões de desempregados com 50 bilhões dados de graça para nações latino americanas e a falência dos bancos públicos e da rede de atendimento social. Nada mais seria preciso não fosse a tragicomédia do impeachment que a cada dia inspira, transpira e respira o puro non sense de um lado desinformados doutro maledicências e troca de farpas.

Enquanto isso o Brasil andando de lado, para trás com uma economia pifia, um mercado quase fechado e uma inquietação gritante e justa da população com seu futuro o próprio amanhã, donde a inflação e os preços não perdoam e a incapacidade gerencial empresarial é marcante.O Brasil suportará mais alguns meses desse processo de impeachment?

Os gulosos pelo poder se abocanham e tentam dissuadir a população que a realeza do baixo clero tem chances sim se alguns senadores tomarem uma atitude tudo pelo social e deixa a Nação quebrada pois o que vale é dar visibilidade para os trabalhos em prol das camadas socialmente menos favorecidas.Sem a redução da taxa de juros,a violenta dívida pública explodindo e o governo refém dos bancos, nada será feito,e para recrudescer o cenário a quebradeira de municípios em cadeia e dos estados federativos,nunca se imaginou ou se conseguiu cogitar tanta habilidade e primazia na destruição dos valores mais caros de uma grande Nação a confiança aliada da credibilidade.

E patinamos num mar bravio e agitado de tubarões e baleia que se engalfinham e de vez em quando se engolem,não há duvida que os partidos dominantes combinaram o jogo um ficaria com as polpudas remunerações dos contratos da maior estatal e outro com as verbas da transportadora, uma lógica que não engana ao menor laico do assunto.

E essa roubalheira desenfreada que deixou sérios vestígios,acontecida há mais de uma década somente poderia desaguar num cenário delirante e palpitante uns querem voltar para a destruição total. Outros não conseguem reunir forças de governabilidade, pois a cada dia pipoca um escândalo, quando em pouco mais de mês três ministros disseram adeus.

Ao povo e a ninguém mais cabe destruir essa célula criminosa formada no seio partidário e que disseminou um tumor macro nas instituições e se instalou no coração do poder, mas a soberania é a própria sociedade civil sem leniência ou letargia que avance, com coragem e sabedoria e mine o modelo deletério da propaganda eleitoral, do financiamento e de alianças espúrias que se sucedem há mais de século.

Saímos da ditadura política mas nos enganamos ao cairmos na ditadura econômica, de poucas vantagens e muitas trocas, somente a intenção e o talento populares inteligentes haverão de criar novas técnicas transformadoras.Uma mini constituição talvez seja a solução, mas demonizar a representatividade será o principal instrumento de reforma, com o acesso de todos que pretendem ser candidatos,a exemplo do modelo norte americano no qual de muitos ficam apenas 2 candidatos, aqui no Brasil uma dezena se entrechoca mas no fundo apenas 2 tem reais chances de vitória.

Não podemos aceitar que o candidato seja imposto de fora para dentro,mas ao contrário é a população de forma direta ou indireta que deve escolher quais candidatos deseja e após essa posição aí teríamos dois candidatos com propostas claras e visíveis que seriam os disputantes do cargo. No legislativo haverá de existir uma macrotransformação, já que a proporcionalidade no senado é fictícia, o melhor é o unicameralismo e o abandono do voto geral, mas daquele distrital e sem limite territorial algum.

Sem começarmos as impactantes reformas de base as chances de cairmos no mesmo ostracismo, fruto do marasmo indolente da representatividade somente aumentará e o regime presidencialista deve ceder para o parlamentarismo de coalizão com o recall,ou seja,a cada dois anos haveria um plebiscito de satisfação,se a maioria estiver descontente novas eleições, ao contrário o eleito ficará até o término do mandato vedada toda e qualquer reeleição a pior maldição dos novos tempos do País jabuticaba.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

3 comentários:

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Me permito fazer uma correção no excelente texto . Deve ter sido um problema na digitação Na verdade "todo o poder emana do POVO",não do próprio PODER.

Anônimo disse...

Na politica pela primeira vez na história a coisa começa andar como se deve, ou seja alguém não está mais deixando correr como era antes, tudo escondido para debaixo do tapete todo mundo roubava e ninguém ficava sabendo... Agora no judiciário tudo corre na contra mão a DITADURA DA MAFIA DO JUDICIARIO NÃO PERMITEM NEM QUE DIVULGUEM AO MENOS OS SALARIOS MILIONARIOS, SEM CORRETGEDORIA, SEM UMA POLICIA ESPECIALIZADA, SEM A MODIFICAÇÃO DA LEI DA MAGISTRATURA ESSA MAFIA CONTINUARA FAZENDO OS POLITICOS DE BRASILIA PARECEREM SANTOS... O JORNAL A GAZETA DO POVO ESTÁ TENTANDO O PRIMEIRO PASSO PARA TENTAR COMBATER ESSA MAFIA NA ONU...A CONIVENCIA COM O CRIME ORGANIZADO, A INCOMPETENCIA E A CORRUPÇÃO NO JUDICIARIO TRANSFORMA O PAIS EM UMA TERRA SEM LEIS, EM TODOS OS MUNICIPIOS DOS ESTADOS EXISTE UM FORUM EXALANDO CRIMES, SABOTAGENS E CONSPIRAÇÕES, TEM DEBAIXO DOS SEUS PÉS AS POLICIAS, PROMOTORES E POLITICOS QUE FAZEM DO, CONTRABANDO, NARCOTRAFICO E JOGOS ILEGAIS UMA ATIVIDADE LEGAL PARA UEM PAGA OU LAVA ESSE DINHEIRO...

Martim Berto Fuchs disse...

O eleitor que se identificar na cédula eletrônica no ato de votar, terá direito à participar do recall.
Há mais de uma maneira de fazer o recall funcionar. Coerente com as proposições de Capitalismo Social, onde os votos dos políticos tem que ser sempre abertos, sugiro que o eleitor ao votar, voto facultativo, possa se identificar registrando o número do seu documento único, opção esta também facultativa.
http://capitalismo-social.blogspot.com.br/2016/02/66-novo-sistema-eleitoral.html