quarta-feira, 20 de julho de 2016

Ei, acorde! É a Estrutura!


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Thomaz Korontay

Se a estrutura está sistemicamente apodrecida, não há o que se fazer senão substituí-la. Até porque podar ervas daninhas não conserta o jardim.

Seria a economia a causadora dos problemas políticos e sociais do Brasil ou de qualquer outro país no mundo? Seria a crise política que afeta as decisões de investimentos, criando consequências para o processo econômico? Ou seria a índole do povo a responsável pelos problemas – "todo povo tem o governo que merece"?

A modernização na administração de cada vez mais empresas demonstra que a eliminação de níveis, a simplificação e a descentralização de processos e decisões – concedendo autonomia a setores internos e mexendo, portanto, na estrutura – está resultando em elevação da produtividade e na melhora da qualidade de vida. Ainda mais diante dos novos tempos de "uberização" e de novas tecnologias. Em relação a países, os sinais de esgotamento das atuais estruturas nacionais estão ficando fora de controle. As crises financeiras e os problemas econômicos se multiplicam, gerando desemprego, insatisfação social e incertezas. A corrupção se tornou sistêmica. Se ligarmos causa e efeitos, perceberemos que toda a estrutura se corrompeu.

O Brexit é uma reação a isso, no caso europeu. É o modelo organizacional de um país que estabelece a estrutura sistêmica das instituições. A estrutura é interdependente, cujo desenho se registra na Constituição Nacional. Se o desenho tem vícios, tudo estará viciado. E todas as pessoas passarão a viver, agindo e reagindo sob tais imperfeições – "o homem é produto do meio no qual vive", nos ensina Max Weber. No caso brasileiro, o desenho organizacional (se é que se pode chamar isso de desenho) se traduz pelo modelo absolutamente concentrador de poderes e recursos tributários ao governo central, anulando autonomias estaduais e municipais –  sem recursos, sem poderes e submissos à autoridade federal.

Estrutura podre

As consequências são dantescas: inferno tributário com mais de 70 tipos de obrigações; inferno burocrático com 5,2 milhões de normas legislativas; inferno trabalhista com seu anacronismo; infraestrutura decadente, incompleta pela corrupção com mais de 10 mil obras inacabadas, outro inferno. A cada vez mais injusta, relativista e incerta justiça; oligopólios e monopólios que garantem o capitalismo de compadrio; insegurança física como se estivéssemos em uma guerra civil, falta de garantia patrimonial, com invasões garantidas pelo próprio Estado; degradação do capital humano, da ética, da moral e do moral... E a lista infernal segue com relação a educação, saúde, segurança pública etc. Tudo garantido pela Constituição Cidadã, "imexível" nos direitos, mas com obrigações escravagistas aos pagadores da conta.

Se a estrutura está sistemicamente apodrecida, há o que fazer? Sim, a sua substituição. Podar ervas daninhas não conserta o jardim. E isso só ocorrerá ao substituirmos a atual Constituição. Não há espaço para reformas graduais, tanto pela autoproteção corporativa em face de interesses próprios e particulares quanto pelo próprio engessamento constitucional, que garante essa estrutura infernal. A refundação da República, com uma nova estrutura, só será possível com uma nova Constituição, que prime pela descentralização federalista, simples e autoaplicável, que dê autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa aos estados e muita autonomia aos municípios. Nela, deve se estabelecer claramente que o governo central tenha atribuições apenas com a moeda, as FFAA, o STF e as Relações Internacionais, mais algumas secretarias normativas de real interesse da Federação.

Uma federação de autonomias que assegure ao novo Homem do III Milênio, conectado e cada vez mais participativo, que rejeita o coletivismo, mas que quer uma nova coletividade responsável, que preserve a individualidade interdependente. Há uma proposta nesse sentido, já em discussão com a sociedade, sob a responsabilidade do Movimento Federalista. Qualquer cidadão pode ser um constituinte, opinando e deixando suas contribuições através do site constitucionalfederalista.org.br.

Ao contrário dos que pensam serem necessários mais 500 anos para o Brasil se endireitar, a popularização dessa alternativa decretará o fim da estrutura absolutista. O brasileiro deixará, então, de ter o único gentílico operativo do mundo – "eiro" – mantido propositalmente para sustentar a estrutura mastodôntica e corrupta, para ser tornar, finalmente, brasiliano.


Thomaz Korontay, Empresário, é Presidente do Movimento Federalista.

2 comentários:

Estéfani JOSÉ Agoston disse...

O que penso privilegia o cidadão, o Homem que vive e trabalha em uma Nação, ao passo que Peter Drucker, tal como Michel Temer Lullia, privilegia o Estado, privilegia a máquina política.

Afirmo que.......'Não existem países subdesenvolvidos. Existem países onde os cidadãos por preguiça, incúria,preferem deixar os cuidados de suas vidas, entornos, municípios, cidades, estados e nação, aos cuidados de outros, que finalmente lhes roubam tudo, dando ao nome do roubo "impostos"; roubando-lhes especialmente a liberdade, o direito de ir e vir, a segurança pessoal e pública e até finalmente, a esperança'.

Ao passo que Drucker afirma que......."Não existem países subdesenvolvidos. Existem países subadministrados".

Se percebe claramente que Drucker privilegia o Estado, a máquina política, privilegia o poder central que a tudo controla; aliás pensamento idêntico ao Renan Calheiros e de Michel Elias Temer Lullia e de outros sedentos de poder e mando

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Meu Caro Thomaz Korontai: Acompanho desde o início a luta pelo federalismo ,encabeçada por VªSª,desde os anos 90. Mas lá se vão mais de 15 anos de tentativas para obter registro do Partido Federalista,e nada.Enquanto isso qualquer partideco de "merda"obtém com facilidade registro do TSE,desde que tenha bom padrinho com prestígio nesse tribunal. Se o PF estive em funcionamento seria o melhor partido de todos. Mas aí é que reside o "problema". O sistema não quer,o TSE "abraça",e todos os embaraços são colocados nesse registro. A tal federação (de arremedo) está prevista desde a Constituição de 189l,e até hoje não saiu do papel. E creio que nunca sairá. Por isso considero perda de tempo essa tentativa,apesar de justa.O exemplo dado por VªSª sobre o "Brexit" é válido para nossa análise. A União Europeia funciona mais ou menos como uma confederação,ou mesmo federação. Os países membros abdicam de um pedaço da soberania em benefício da "União". A Inglaterra percebeu a tempo o
iminente perigo que a ameaçava,em vista da contaminação dessa união por valores alheios aos seus países. Caiu fora a tempo. A eventual aplicação de uma federação ao Brasil,mesmo com aumento das autonomias e poderes estaduais,também acabaria assim.É por essa razão que estou filiado não a qualquer mobilização federalista,porém à proposta de desmanchar o Brasil e dos seus "pedaços" fazer novos países,com base nos princípios autodeterministas consagrados no Direito Internacional,inclusive nas Declarações da ONU. Pelo menos quanto à Região Sul,a proposta mais aceita é fazer desse novo país uma federação de verdade,porém não de Estados-Membros,mas de Municípios-Membros,e que teriam nessa nova configuração política mais poderes que eles têm hoje somados à dos atuais Estados. Isso sim seria trazer o poder para perto povo, o que até hoje não passou de disposição constitucional mentirosa.