quinta-feira, 21 de julho de 2016

Marxismo como ele é


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

A falência do comunismo foi devida a erro humano ou a deficiências inerentes a sua natureza? O registro da História registra, consistentemente, que a última hipótese é a verdadeira. O comunismo não foi uma boa idéia que deu errado. Foi uma má idéia.

Desde o dia em que os bolcheviques tomaram o Poder, na Rússia, em 1917, ocorreram dezenas de tentativas, em todo o mundo, de instalar sociedades baseadas nos princípios comunistas. Moscou apoiou-as generosamente, com dinheiro, armamento e orientação. Praticamente todas fracassaram. Ao final, o comunismo faliu também na Russia, e hoje sobrevive apenas em alguns países – China, Coréia do Norte, Vietnã e Cuba -. Em alguns deles, num processo de erosão, em estado falimentar. Neles, os comunistas ainda mantêm o Poder, porém fazendo concessões de longo alcance ao capitalismo. Com esse panorama desolador, é razoável supor que há algo de errado nas premissas do comunismo, ou em seu programa. Ou nos dois.
 
Estudos publicados a partir de 1991 mencionam uma variedade de explicações para esse evento dramático: estagnação da economia, maior acesso dos cidadãos  soviéticos a fontes de informações estrangeiras, derrota no Afeganistão, incapacidade de acompanhar a corrida armamentista, e assim sucessivamente.

Sem dúvida, cada um desses fatores desempenhou um papel. Mas não teriam derrubado um império poderoso se ele fosse um organismo sadio. O organismo estava doente.

O marxismo, fundamento teórico do comunismo, carrega em si as sementes de sua própria destruição. Baseia-se em uma filosofia da História imperfeita, assim como em uma doutrina nada realista.

A idéia básica do marxismo de que a propriedade privada, a que se propõe abolir, é um fenômeno histórico transitório – um interlúdio entre o comunismo primitivo e o avançado – é completamente falsa. A propriedade privada não é um fenômeno transitório e sim uma característica permanente da vida social e, como tal, indestrutível.

Não menos falha é a noção marxista de que a natureza humana é infinitamente maleável e que, portanto, uma combinação de coerção e educação pode produzir seres isentos de qualquer consumismo e dispostos a se dissolveram na sociedade de modo geral. Mesmo que as fortes pressões exercidas pelos regimes comunistas, com essa finalidade, fossem bem sucedidas, esse sucesso seria, na melhor das hipóteses, efêmero: como os domadores descobriram, os animais, depois de serem submetidos a um treinamento intensivo para realizar proezas, se ficarem algum tempo sem adestramento, esquecerão o que aprenderam e voltarão ao seu comportamento instintivo. Além disso, como essas características obtidas não podem ser adquiridas por hereditariedade, cada nova geração introduziria no mundo atitudes não-comunistas, entre as quais o consumismo não é de se desprezar. O comunismo foi, por fim, derrotado por sua incapacidade de remodelar a natureza humana.

Tal realidade forçou os regimes comunistas a recorrerem à violência como um meio rotineiro de governar. Compelir as pessoas a abrirem mão do que possuem e a desistirem de seus interesses privados em prol do Estado requer que a autoridade pública disponha de autoridade ilimitada. Foi isso que Lenin pretendeu quando definiu a “ditadura do proletariado” como “o Poder que não é limitado por nada, por nenhuma lei, que não é coibido por nenhuma regra, que depende diretamente da coerção”.

A experiência indica que tal regime é exeqüível: foi imposto na Rússia e suas dependências, na China, em Cuba, no Vietnã e no Cambodja. Mas o seu preço não é somente o enorme sofrimento humano. É também a destruição do objetivo pelo qual tais regimes são estabelecidos, isto é, a igualdade.

Ao defender um regime que depende da coerção, Lenin supôs que seria temporário e, cumprida sua missão, o Estado coercitivo se atrofiaria. No entanto, ele ignorava que a abstração denominada “Estado” é composta por indivíduos que, independente de sua missão histórica, também cuidam de seus interesses particulares.

No comunismo, os administradores rapidamente desenvolveram uma nova classe, e o “partido de vanguarda”, que anteciparia uma nova era, transformou-se em um fim em si mesmo.

O Estado – ou, mais precisamente, o Partido Comunista – não tem outra escolha a não ser atender essa nova classe, porque depende dela para manter-se no Poder. E, sob o comunismo, o funcionalismo cresce rapidamente, pela simples razão de que, na medida em que todos os aspectos da vida nacional, inclusive a economia, são controlados pelo Estado, requer uma grande burocracia para administrá-lo. Essa burocracia é o bode expiatório de todo regime comunista, ainda que ninguém consiga se virar sem ela.

Na União Soviética, poucos anos após o golpe de Estado bolchevique, o regime passou a oferecer recompensas exclusivas a seus principais quadros, que, com o tempo, evoluíram para aNomenklatura, uma casta hereditária privilegiada. Isso significou o fim do ideal de igualdade. Portanto, para reforçar a igualdade de posses, é necessário institucionalizar a desigualdade de direitos. A contradição entre fins e meios está inserida no comunismo e em todos os países em que o Estado é o dono dos bens de produção.

É verdade que foram feitas tentativas periódicas de livrar-se do controle que o funcionalismo comunista adquiriu sobre o Estado e a sociedade, mas a Nomenklatura acabou vencendo, porque sem ela, no comunismo,  nada funciona.     

As tentativas de introduzir o comunismo por meios democráticos também fracassaram. Como a experiência do Chile, de Allende, demonstra, o ataque à propriedade privada com uma imprensa relativamente livre, um Judiciário independente e um Legislativo eleito, o comunismo não pode ter êxito, pois a oposição, que sob a ditadura do proletariado é esmagada sem piedade, tem, então, sua oportunidade de organizar a resistência.

Como Friedrich Hayek destacou, somente o livre mercado tem a capacidade de sentir e responder às mudanças na economia. E somente a perspectiva de enriquecimento motiva as pessoas a se esforçarem além de suas necessidades imediatas. No regime comunista, faltam incentivos eficazes.  Na verdade, a diligência no trabalho é punida, pois atingir as cotas de produtividade resulta no aumento dessas cotas...

A incapacidade de prover riqueza e reforçar a igualdade, objetivos alegados pelo comunismo, não são as únicas contradições inerentes a esse regime. Uma outra – talvez a mais importante – é a falta de liberdade, que, junto com a igualdade e a abundância, era, para Marx, o objetivo último de uma sociedade comunista. Por outro lado, a nacionalização de todos os recursos produtivos transforma todos os cidadãos em empregados do Estado. Ou melhor, em dependentes do governo. Nas palavras de Trotski, em “A Revolução Traída”,“Em um país em que o Estado é o único empregador, a oposição significa a morte lenta por inanição”.

É certo que a meta do comunismo - a abolição da propriedade -, leva, inevitavelmente, à abolição, também, da liberdade e da legalidade. A nacionalização dos meios de produção, longe de liberar os homens da escravidão às coisas, como M e Engels imaginaram, converte-os em escravos de seus governantes e, devido à escassez endêmica, torna-os mais materialistas do qe nunca.

Por verem o capitalismo como mundial, os marxistas insistiam que sua abolição teria que ser, também, mundial, e o slogan “Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos”, lançado pelo Manifesto Comunista, em 1848, e subseqüentemente adotado pelos socialistas, assim como pelos comunistas, propunha a solidariedade dos trabalhadores além de quaisquer fronteiras. No entanto, tal unidade revelou-se fictícia.

Daí o dilema, o Movimento Comunista Internacional ou permanecia isolado e impotente, uma ferramenta obediente a Moscou, mas de utilidade limitada, ou se tornava forte e influente, mas, nesse caso, se emancipava de Moscou, destruindo a tal unidade do comunismo internacional. Não havia uma terceira alternativa.

Essas deficiências foram reconhecidas por vários comunistas, levando a diversos revisionismos. Para os verdadeiros crentes, entretanto, as falhas não comprovavam que a doutrina estava errada, mas sim que não havia sido aplicada com crueldade suficiente. Desse modo, o comunismo gerou oceanos de sangue cada vez maiores à medida que prosseguiu de Lenin a Stalin, e de Stalin a Mao-Tsetung e a Pol Pot.

Em suma, o comunismo estava fadado a fracassar, e fracassou, por duas razões. A primeira é que, para a igualdade vigorar – seu principal objetivo -, é necessário criar um aparelho coercitivo que demanda privilégios e, conseqüentemente, nega a igualdade. A segunda é que fidelidades territoriais e étnicas, quando em conflito com a fidelidade a uma classe, em todo lugar e em qualquer época, vencem de forma esmagadora, dissolvendo o comunismo em nacionalismo.

Reconhecendo essa realidade, o Partido Comunista da Federação Russa, sucessor, pós-1990 – na era Yeltsin -, do Partido Comunista da União Soviética, abandonou o slogan que convocava os proletários de todos os países a se unirem!

Outrossim, como a esperada revolução mundial não ocorreu, o regime soviético se engessou e, com o tempo, se viu ameaçado por dificuldades internas, tais como a apatia e a passividade da população, que levaram a declínio constante da economia e do poder militar. Tais dificuldades só poderiam ser resolvidas com um relaxamento da autoridade.

Mas o relaxamento da autoridade subverteu todo o regime comunista, que dependia de unidade de comando estritamente centralizada. Assim que Gorbachev começou a mexer no sistema, desenvolveram-se fissuras e ele logo se rompeu. Observa-se, então, que o comunismo não é passível de reformas. Quer dizer, é incapaz de se ajustar a circunstâncias mutáveis. A sua rigidez levou à sua queda!

É significativo que quando o governo soviético se desintegrou, em 1991, os supostos guardiões da pureza ideológica - a Nomenklatura – cederam sem resistência e se precipitaram nos recursos naturais e fábricas do país, sob o pretexto da “privatização”, em benefício pessoal. Isso dificilmente teria acontecido se os militantes do Partido estivessem realmente comprometidos com a ideologia marista-leninista.

Uma evidência interessante do papel desenvolvido pela ideologia marxista na política comunista é oferecido pela biografia de Nikita Kruschev, sucessor de Stalin e governante da União Soviética de 1953 a 1964, escrita por seu filho, Sergei. Escreveu ele: “Desde o meu tempo de estudante tentara, mas não conseguira compreender exatamente o que era o comunismo (...). Tinha tentado fazer com que meu pai lançasse uma luz sobre a natureza do comunismo, mas não obtive nenhuma resposta inteligível. Percebi que tampouco a sua compreensão era clara a respeito”.

Ora, se o líder do bloco comunista e arauto incansável de seu triunfo por todo o mundo não conseguiu explicar a seu filho o eu era o comunismo, o que se pode esperar da compreensão teórica das pessoas comuns, como o autor deste artigo?

Finalmente, o “Livro Negro do Comunismo” estima o número mundial de vítimas do comunismo entre 85 e 100 milhões, total 50% maior do que as mortes nas duas guerras mundiais. Várias justificativas foram apresentadas para essas perdas, tais como não se pode fazer uma omelete sem quebrar ovos. Afora o fato de que seres humanos não são ovos, recorde-se que nenhuma omelete surgiu da matança global.

Os sobreviventes também pagaram um preço. Em seu esforço para estabelecer uma total conformidade, os regimes comunistas exilaram, encarceraram e mataram aqueles que não se conformavam, com freqüência os mais capazes e mais empreendedores. Como conseqüência, algo como uma evolução ao contrário ocorreu, com os mais dependentes e conformistas tendo mais chances de sobreviver.

Na Rússia, país que experimentou o comunismo por mais tempo, um dos efeitos foi o roubo da autoconfiança da população. Na medida em que no regime soviético todas as ordens relacionadas a questões não-pessoais tinham de vir de cima e a iniciativa era tratada como crime, a Nação perdeu a capacidade de tomar decisões. Quer em grandes, quer em pequenas questões – exceto em iniciativas criminosas - as pessoas aguardam ordens. Mas esse não foi o único dano que o comunismo causou à Rússia e a todos os países que, como ela, se sujeitaram ao adestramento comunista. O comunismo aniquilou também a ética no trabalho e o senso de responsabilidade pública.

Finalmente, é forçoso reconhecer que Karl Marx defendia a tese de que o capitalismo sofria de contradições internas insolúveis, que o condenavam à destruição. Na realidade, o capitalismo, sendo um sistema empírico sensível à realidade e capaz de ajustes, tem conseguido superar todas as suas crises. O comunismo, por outro lado, sendo uma doutrina rígida – uma pseudociência convertida em pseudo-religião incorporada a um regime político inflexível – revelou-se incapaz de livrar-se de concepções errôneas, com as quais estava em dívida, e morrer.

Se chegasse a ser ressuscitado, o seria a despeito da História. Tal ação tocaria as raias da loucura, que tem sido definida como fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes.  
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O texto acima é o resumo de um dos capítulos do livro “Comunismo”, de Richard Pippes, professor da Universidade de Harvard, autor de vários livros sobre a Rússia e o Comunismo. Editora Objetiva, 2002.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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