domingo, 24 de julho de 2016

O que nenhum ditador pode destruir


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Laercio Lairelli

Curioso: Alguns inimigos da manutenção do Estado Democrático de Direito em nosso país não só revelam significativa parcialidade em favor da hegemonia cultural antidemocrática, bem como curiosa ignorância e desrespeito ao ordenamento jurídico brasileiro. 

A imprensa noticiou neste fim de semana (23/7/16), que os advogados de Luiz Inácio Lula da Silva criticaram o Juiz federal Sergio Moro, face ter ele agido de forma “parcial” e “ilegal”.

O representante do Poder Judiciário federal respondeu afirmado em seu despacho: "Rigorosamente, a interceptação revelou uma série de diálogos do ex-presidente nos quais há indicação, em cognição sumária, de sua intenção de obstruir as investigações, como no exemplo citado, o que por si só poderia justificar, por ocasião da busca e apreensão, a prisão temporária dele, tendo sido optado, porém, pela medida menos gravosa da condução coercitiva".

Não estou aqui para julgar e muito menos para exercer a parcimônia de uma defesa de quem quer que seja, mas há razões que me levam a afirmar que o Poder Judiciário é o mais confiável entre os três poderes. Primeiro, é o que dá resposta se e quando provocado a se pronunciar; segundo, o ingresso à magistratura está jungido à vocação dignificante da função de julgar.

Ademais, para empunhar a espada de Themis, se faz necessário assegurar a promessa de cumprir regras deste sacerdócio, através de juramento: ser culto; ser justo e livre; jamais tornar-se cúmplice, mesmo pelo silêncio, dos poderosos; consagrar a vida à Instituição, à Lei, à Liberdade e à Pátria.

Penso que o livre convencimento do juiz e de seu poder de observação na instrução criminal, para que obtenha pelo índice de prova amealhada, no decorrer do procedimento, uma excelente e justa aplicação do direito quer na absolvição, quer na condenação, a adequada dosimetria da pena, demonstrando um trabalho percuciente, condensado em fundamentação com segurança incontestável.

Moldado na sua capacidade de trabalho, não exerce sua função por meio de “inspirações”, mágica ou outro meio de “adivinhação”, senão pela profícua sedimentação processual da prova substancial estreme de dúvida, até mesmo para se decretar uma prisão cautelar em favor do Estado, obviamente contra o infrator da lei.

A história nos conta que por ocasião da Segunda Guerra Mundial, em Liverpool, perto de Londres, realizava-se um concerto sinfônico; as bombas lançadas eram intermitentes; o maestro retomando a “batuta” disse ao público: “Senhoras e Senhores, o inimigo sobrevoa nossa cidade, destruindo-a. É possível que todos nós soçobremos neste recinto. Mas, há uma coisa que nenhum ditador poderá destruir. É o que vamos tocar e ter a honra de ouvir”. Tocaram com ênfase nunca vista a “Nona Sinfonia de Beethoven”. Todos sobreviveram...


Laercio Laurelli – Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (art. 59 do RITJESP) – Professor de Direito Penal e Processo Penal – Jurista – Articulista – Idealizador, diretor e apresentador do programa de T.V. “Direito e Justiça em Foco” - Patriota.

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