sábado, 16 de julho de 2016

O STF tem o dever de reciclar a atitude de alguns ministros


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Márcio Mattos Viana Pereira

Atentar para a conjuntura nacional é profundamente decepcionante e preocupante. Os óbices reinam em todas as expressões do Poder Nacional, bastando analisar qualquer uma, aleatoriamente escolhida, para ser constatada a veracidade da afirmativa.

A causa remota responsável maior pela avalanche de problemas que se abatem sobre a Pátria, provocando efeitos maléficos nas expressões política, econômica e psico-socia,l é a total indiferença e mesmo menosprezo ao culto de valores que deveriam nortear a moral e a ética, objetivando o aprimoramento individual do caráter de cada brasileiro, fazendo-o sentir-se co-responsável, juntamente com as Autoridades, pela grandeza da Pátria. A falta de patriotismo gera irresponsabilidade coletiva, ninguém se preocupando em preservar, conservar e manter o que de bom haja sido feito pelos governos.

A desonestidade no Brasil é uma praga insidiosa que tem se propagado indefinidamente, corroendo as entranhas da Pátria. A falta de vergonha das pessoas públicas é espantosa. Vê-se pela mídia autoridades sendo apupadas, insultadas, ofendidas face às desonestidades cometidas e denunciadas e dias após aparecem na mesma mídia, emitindo opinião, como se nada houvesse ocorrido. Isso é alarmante, pois os jovens estão a observar esses exemplos e não mais estão se espantando com nada, por maior que seja o óbice. Urge não deixar o jovem perder a capacidade de se indignar!

Que dizer de um país onde a Câmara Federal se encontra com o seu Presidente afastado das funções pelo STF e já condenado na Comissão de Ética da própria Câmara que, entretanto, parece temer cassar-lhe o mandato?. Que dizer de um país, onde o Presidente do Senado, acusado por corrupção e desonestidade, é réu em diferentes processos no STF, mas, como se nada houvesse, contando aparentemente com a anuência do STF, permanece no exercício do cargo e ditando regras no Senado, mantendo reuniões com o Presidente da República em exercício, combinando procedimentos e ações de governo?

O único acontecimento bom ocorrido no país foi o expurgo temporário do PT do Poder, após saquearem o Brasil por 13 anos, roubando descaradamente os cofres públicos e desorganizando por incompetência toda a administração pública federal. O PT conseguiu presentear o Brasil com a mais afinada máfia, ávida por enriquecimento ilícito, que a nossa História registrará como símbolo máximo de aptidão para o crime de desonestidade, de exemplo de falta absoluta de vergonha, caráter e patriotismo, superando em ganância e sofisticação no roubo, todos os outros desonestos de administrações passadas, os quais também roubaram o país, desviando recursos da educação, saúde, segurança, tecnologia, etc., óbices responsáveis por ser o nível de vida dos brasileiros infinitamente menor se proporcionado à capacidade da Potencialidade Nacional, ainda não adequadamente transformada em Poder Nacional.

Infelizmente, não acredito no PMDB e o vejo como cúmplice do PT, assim como também não acredito em nenhum dos outros partidos políticos, sendo imperioso fazer uma reoxigenação partidária, diminuindo drasticamente o número de partidos, reduzindo pelo menos de um terço o número de parlamentares federais, estaduais e municipais, não esquecendo de também diminuir o excesso de vantagens que lhe elevam em muito os salários totais recebidos.

Indecente foi a decisão da Câmara Federal de submeter ao Conselho de Ética o Deputado Jair Bolsonaro. Logo ele que, por ser moralmente diferenciado, já se encontra na sétima legislatura. É compreensível que, neste meio deletério, tendo ele uma rígida formação militar, sendo pois cultor de valores como patriotismo, nacionalismo, honestidade, dignidade, ética, honra, seriedade e coragem, sendo adversário irreconciliável de corruptos, terroristas, do comunismo e do bolivarianismo, tentem silenciá-lo face a sua eficiência nos debates travados em plenário. Qual o crime praticado? Como deputado, da tribuna, usando o seu direito inalienável da palavra, proferindo o seu voto favorável ao impeachment da ex-terrorista e Presidente Dilma, em resposta a dois oradores que o antecederam e elogiaram Lamarca, Prestes e Marighella, elogiou e reverenciou a memória do Cel. Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Nada mais justo para um parlamentar que preserva a formação militar, homenagear a figura do Cel. Ustra, repositório do ódio dos esquerdistas e terroristas, pois, no início da luta armada, o Exército não habituado à Guerra Revolucionária levava uma desvantagem inicial. Foi no Governo Médice que foram criados os DOI/CODI, órgãos treinados, equipados e organizados para esse tipo de guerra, razão de logo os resultados se inverterem, sendo finalmente os terroristas totalmente derrotados.

E como foi DOI/CODI de São Paulo, alcunhado de OBAN, o mais atuante dos DOI, face estar situado onde o terrorismo foi intenso, lógico que o seu Comandante logo se destacou, razão do ódio da esquerda contra o Cel. Ustra, grande militar e grande comandante daquela Organização Militar. O Cel. Ustra sofreu continuada perseguição e respondeu processos, sendo que em um dos processos a que foi submetido foi injustamente considerado oficialmente como torturador.

Bolsonaro ser condenado por esse Parlamento, onde pelo menos 2/3 dos integrantes são anões morais, não surpreende. Surpresa foi o parecer de um Ministro do Supremo Tribunal Federal. O Ministro Fux num voto como sempre empostado, que olvida o princípio da simplicidade, conseguiu tirar leite de pedra, incriminando o Bolsonaro por haver feito apologia do estupro num debate no Parlamento contra uma acérrima adversária dos militares e defensora dos Direitos Humanos de bandidos, assaltantes e assassinos, a deputada Maria do Rosário.


Quando do Mensalão, cheguei a admirar a atuação do Ministro Fux. Hoje, os tempos mudaram, outras coisas aconteceram, outros interesses surgiram, a ponto de fazer o Ministro Fux encontrar fatos que possam justificar enquadrar o Bolsonaro como apologista do estupro, logo ele que é reconhecido como um dos mais fervorosos adversário de estupradores, sendo autor de um Projeto que, se aprovado, submeteria o estuprador à castração química.

Certamente, como teimo em não acreditar na falta de seriedade do Ministro Fux, prefiro acreditar que por falta de tempo para estudar o processo, esqueceu-se de examinar os discursos de Bolsonaro, tornando-se, por esse descuido, mais um Ministro com credibilidade jurídica afetada, já que durante o Mensalão os Ministros Lewandowski e Toffoli poderiam, sem demérito, ser confundidos como advogados do PT.

Se atentarmos para o fato, do aparente mau hábito do Supremo de sentar-se sobre os processos recebidos, fazendo com que os réus acumulem crimes a serem apurados, proporciona tornar-se incompreensível como o juizado federal do Paraná pode mostrar tanta eficiência, encaminhando tantos figurões devidamente condenados à prisão, enquanto o STF, dispondo de 11 Ministros, ou seja, juízes, não julga nenhum político acusado por envolvimento com a Lava-Jato.

Realmente espanta e desaponta! O fato de o Ministro Toffoli libertar da prisão temporária o ex-ministro Paulo Bernardo, apreciando processo de quem não tem fórum especial, quando deveria não ter aceito o recurso e o remetido para apreciação ao Òrgão Judiciário competente foi um escândalo que desacredita o STF e afronta os brasileiros sérios.

O STF tem de se conduzir de modo a ser não apenas respeitado, mas, principalmente admirado pela Nação, como guardião intransigente da Constituição, por sua fidelidade à justiça, por ser escravo da verdade, da razão e do direito, julgando quem lhe couber julgar com isenção, sem prevaricar e sem procrastinar.

Urge preservar incólume a credibilidade do S T F!  Entretanto, urge igualmente que alguns Ministros do S T F reciclem as atuações!


Márcio Matos Viana Pereira é Coronel reformado do EB.

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