terça-feira, 19 de julho de 2016

O zap-zap foi libertado!


2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O Supremo Tribunal Federal deverá tomar uma resolução definitiva para impedir que decisões judiciais de primeira instância tenham poder temporário de derrubar cláusulas pétreas da Constituição. Novamente, o STF precisou ser acionado para desbloquear Whatsapp. No plantão animado de férias, Ricardo Lewandowski, que preside o Supremo até setembro, suspendeu a decisão judicial que "censurava" o funcionamento do aplicativo. O fundador do "zap-zap", Jan Koum, se disse chocado com a repetição da história no Brasil...

Ricardo Lewandowski acatou a um pedido do PPS, julgando que a medida foi desproporcional, além de violar a garantia de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento: "Defiro a liminar para suspender a decisão proferida pelo juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, Rio de Janeiro, restabelecendo imediatamente o serviço de mensagens do aplicativo Whatsapp, sem prejuízo do exame da matéria pelo relator sorteado"O STF precisa julgar depressa uma ação sobre o assunto, sob relatoria do ministro Edson Fachin.

A gente ficou novamente sem o "zap-zap" por decisão da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro. A magistrada exigiu do Whatsapp que as mensagens trocadas por pessoas investigadas sejam desviadas em tempo real antes de ser implementada a criptografia. A juíza reclamou que o Facebook, empresa dona do WhatsApp, foi notificado três vezes sobre a decisão, mas teria se limitado a responder que não arquiva e não copia mensagens compartilhadas entre os usuários.

A magistrada Daniela, que agora pegou pesado contra o Facebook-Whatsapp, é a mesma que, no ano passado, foi agredida por detentos no batalhão prisional da PM do Rio de Janeiro, em Benfica. Agora, independentemente da decisão da juíza, é impressionante como as operadoras de telefonia cumprem a decisão na "velocidade da luz" - como se sentissem prazer em prejudicar os usuários de um aplicativo que tira receitas de ligações telefônicas caríssimas...

O Brasil, senduvidamente, é o País das Olim-piadas... Então, Medalha de Ouro dos Tolos para quem merece!

Sem palhaçada...


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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!


O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 20 de Julho de 2016.

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