segunda-feira, 11 de julho de 2016

Operação Farol Baixo e a Governabilidade


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Desde 8 de julho de 2016, tornou-se obrigatório o uso de farol baixo em todas as estradas do País, conforme legislação aprovada sob pena de multa aos infratores. Conjuga-se essa situação com o estado de governabilidade do Brasil cuja cidadania arranhada e desprezada deve acender farol ato para que os rumos da Nação não se percam no emaranhado de fatores adversos à reconstrução das estruturas fundantes da democracia.

De modo claro não há dado estatístico algum que demonstre o farol baixo como fator excludente de acidente ou redução dos sinistros nas estradas, mas sempre quando se coloca para vigorar um diploma dessa natureza múltiplos interesses devem estar em jogo, desde a indústria, comércio e também em função dos serviços, até pode ser insignificante ao longo de
toda a utilização do véiculo a troca de lanternas. A fiscalização deverá ser rigorosa e num primeiro instante conscientizar motorista ao invés de lavrar a multa, já que é sabido e notório que temos muito mais radares nas rodovias do que policiais rodoviários.

Ao mesmo tempo em que o País vive um mês praticamente de férias, em Brasília fervem notícias as mais variadas possíveis a partir da renúncia ao cargo de presidente da câmara de Eduardo Cunha. Ressalte-se que nossa República está caindo de maduro,nos níveis do Executivo e Legislativo, mas cabe a missão fundamental de assegurar a plena constitucionalidade das medidas ao chefe do judiciário que se encontra de plantão e ao que consta também preside o rumoroso processo de impeachment que tramita perante o senado federal.Há fortes indícios que muitos investigados e até mesmo réus não preferem a Republica de Curitiba, como se fosse possível escolherem o foro e o juiz que irá julga los,uma brincadeira de mau gosto para a modernidade do judiciário brasileiro.
A principal ferramente que descortinou a operação lava jato foi, sem dúvida alguma, de alertar os dirigentes de empresas, notadamente as estatais que a roubalheira chegou a um ponto fora da curva, algo inimaginável e abominável para dizer o mínimo e saber que o futuro do Brasil somente será grande e promissor sem o jeitinho e o avanço da meritocracia na nomeação de cargos e funções das empresas estatais.

A pretensão daqueles que foram eleitos e perdem a governabilidade é estabecer se derrotado o processo de impeachment um plebiscito para que se depeder da soberania popular seja encurtado o mandato e antecipadas eleições presidenciais, algo fora do figurino constitucional que será submetido ao crivo do parlamento, numa espécie de emenda constitucional capaz de alterar a rotina e também dispor o vice presidente ao sentimento de renúncia o que se define como algo impossível depois de tantas mudanças e a falta de candidato que possa assumir, na oportunidade, a grave conjuntura enfretada e os seus desafios.

Passamos da sexta maior economia do planeta para a décima quinta e sofremos os revezes mais graves do endividamento público, da falta de zeladoria com as finanças e as gastanças levaram ao caos generailizado, contaminando linhas de crédito, produto e consumo, esse retrato que não passa pelo entendimento dos eleitos é o mais grave e conturbador da ordem social, já que comemoramos,metaforicamente, doze milhões de desempregados e altíssimo índice de empresas insolventes ou estado de recuperação judicial.

Enquanto isso se aprova a lei que obriga ao uso do farol baixo pelas estradas e rodovias do Brasil a partir de sexta feira dia 8 de julho, quando o policiamento será mais ostensivo e os milhares de radares também poderão ter a missão de multar aqueles infratores, o que se justifica apenas depois da conscientização e mudança de comportamento generalizada. Disposta assim a matéria e sua relação com o estado de governabilidade crítico nos instantes mais complexos da República, alerta total para que a cidadania acenda farol alto em atenção ao que se pretende dos governantes em atenção aos governados, já que medidas amargas e impalatáveis virão mais cedo ou mais tarde.

A quebra da hegemonia da classe média tem sido dramática e milhões de brasileiros já não viajam para o exterior ou reduzem sua jornada de férias com a família, diante da inflação que também é praticada pelo aumento dos preços e tarifas do governo. Há poucos dias atrás o aumento do preço do pedágio e planos de saúde coletivos que deram um reajuste considerado bondoso na casa de vinte por cento, assim a maioria da população brasileira ou se socorrerá de planos populares ou baterá às portas do sistema único de saúde.

Dessa maneira é fundamental que se crie um modelo universal de saúde,a exemplo dos EUA, de acordo com a classe social, todos contribuiriam para que fossem atendios pelas redes públicas de saúde, de tal sorte que seriam três situações distintas, classes A,B,C, a primeira pagaria cem reais, a segunda cinquenta e a última dez reais mensais. Daí o bolo seria repartido entre estados e municípios e os filiados teriam uma carteira para atendimento em todo o País, pois que com isso seriam arrecadados mais de 25 bilhões anuais o que reduziria o sucateamento da rede hospitalar e de pronto atendimento. A União ficaria com apenas vinte por cento repassando oitenta para estados e municípios, divindo-se entre eles quarenta por cento, o que daria aproximadamente dez bilhões de reais nada ruim para atual conjuntura.

De todo modo entre o farol baixo das estradas prefiramos o farol alto da cidadania - a única que nos protege a todos para a preservação ampla da democracia brasileira.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo. Autor de obras jurídicas.

Um comentário:

Anônimo disse...

O JUDICIARIO CADA DIA MAIS PODRE NÃO PODE CONTINUAR COM SUAS ATIVIDADES CRIMINOSAS SEM SER INCOMODADO... CONSTRANGIMENTO É POUCO PARA ESSA MAFIA TAMBÉM É PRECISO DE CADEIA, UMA LEVA DE DESEMBARGADORES CRIMINOSOS E ASSASSINOS ESTÃO PRESTES A SEREM DESMASCARADOS,MAS NÃO EXISTE PUNIÇÃO NEM PARA ESSES...