sexta-feira, 8 de julho de 2016

Rompendo com Moscou


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é o resumo de um dos capítulos do livro “Rompendo com Moscou”, escrito por Arkady Shevchenko, diplomata soviético, que, em abril de 1978, quando Subsecretário-Geral das Nações Unidas, pediu asilo aos EUA e fixou residência nesse país. “Rompendo com Moscou” foi editado no Brasil, em 1965, pela Editora Record.
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Meu trabalho como assessor de Gromyko (Ministro das Relações Exteriores da URSS) pôs-me em contato direto com os membros do Politburo e diversos elementos do Comitê Central. Como a águia de duas cabeças do Czar, essas entidades derivam de um mesmo corpo, o aparelho do Partido Comunista, constituindo o aparelho de poder real na União Soviética, onde é sempre o Politburo quem dá a palavra final.

Por muito tempo o Kremlin simbolizou o poder comunista soviético. Os muros de tijolos vermelhos que protegem o coração da força soviética também são simbólicos da atitude dos que formulam a política lá dentro. Os políticos e as Organizações de Informações do Ocidente só podem especular sobre o que ocorre no interior do Kremlin.

Os líderes soviéticos são capazes de ocultar seus processos de formulação política principalmente por uma extraordinária concentração de poder nas mãos de cerca de duas dúzias de homens no ápice, apoiados pelos mais influentes dirigentes regionais do Partido. Não são controlados por ninguém e não admitem qualquer oposição. Jamais esqueceram a lição de Lenin de que qualquer oposição organizada ao regime pode representar uma ameaça mortal. O pequeno partido de Lenin (menos de 240 mil pessoas) foi capaz de conquistar o Poder com slogans populares, uma organização firme e uma disciplina rigorosa em suas fileiras. Na única eleição livre na Rússia, realizada um mês após a Revolução de Outubro de 1917, 75% dos eleitores votaram contra os bolcheviques de Lenin, em conseqüência do que, no início de 1918, ele dissolveu a Assembléia Constituinte democraticamente eleita.   

Outro elemento essencial em que se baseia a formulação política no Kremlin é o sigilo absoluto. Uma piada conhecida é a de que os bolcheviques de Lenin entraram na clandestinidade no final do século passado e nunca mais saíram... mesmo depois de conquistarem o Poder. Há muito de verdade nessa anedota.

Pode ser difícil às pessoas acostumadas aos sistemas pluralistas compreender que o Soviete Supremo (Parlamento), “o mais alto organismo da autoridade estatal”, segundo a Constituição, e o Conselho de Ministros, supostamente “o mais alto organismo executivo e administrativo”, são total e permanentemente controlados pelo Politburo. Nenhum candidato apresentado pelo Partido jamais deixou de ser eleito para o Parlamento Soviético; nenhum deputado, em toda a sua existência, jamais votou contra ou se absteve em qualquer medida apresentada para ratificação pelo Politburo.

Dentro do Politburo há um núcleo que pode ser chamado de “Politburo do Politburo”. Fundamentalmente, esse grupo é formado pelos membros baseados em Moscou. Os membros que não são de Moscou não comparecem a todas as reuniões regulares das quintas-feiras no Politburo. Além dessas sessões, há também as que não são programadas.

Nenhum membro do Politburo baseado fora de Moscou tem possibilidade de ser eleito para o cargo de Secretário-Geral do Partido. O chefe do Partido – Secretário-Geral do Comitê Central – é o líder supremo do país. Ele é escolhido em segredo dentro do Politburo e sua indicação é confirmada numa sessão formal do Comitê Central. A ausência de qualquer processo democrático formal na sucessão da liderança do Partido levou a uma situação absurda, pois durante 22 dos 67 anos de existência da União Soviética, seus líderes maiores estavam doentes, incapacitados ou parcialmente paralisados, mas mesmo assim ficaram em seus postos.    

Desde o tempo de Kruschev o Politburo vem se reunindo invariavelmente todas as semanas, durante o ano inteiro. Seo Secretário-Geral está ausente de Moscou, em férias ou em alguma viagem ao exterior, um Secretário sênior do Partido preside o grupo. Quando estva no comando, Yuri Andropov transferiu essas reuniões para as sextas-feiras, mas as tracionais reuniões das quintas-feiras foram restauradas por Konstantin Chernenko.

A agenda para uma reunião normal do Politburo é extremamente carregada. Inclui, via de regra, 30, 40 ou mais itens, variando de questões de importância premente a problemas insignificantes. Quando pedi ao nosso secretário técnico que me mostrasse o arquivo com nossas propostas, imaginei quantas o Politburo poderia examinar de uma maneira séria. Mas o fardo crescente não levou à delegação dos problemas menores a uma autoridade inferior. Andropov e Chernenko não mudaram esse estilo.

Entre as questões que regularmente ocupam o tempo do Politburo estão as listas de cidadãos e instituições soviéticas propostas para vários prêmios e condecorações, das pequenas distinções aos prestigiosos Prêmios Lenin. Outro exemplo: a construção de um prédio de apartamentos para soviéticos em New York foi tema de várias discussões no Politburo.

Por trás dessa indisposição de renunciar aos problemas mais insignificantes, não está o medo do erro e sim uma preocupação mais profunda de que algum político ou administrador econômico possa se tornar autônomo, mandando em sua própria seara, um centro de Poder além do controle da liderança do Partido. Os líderes compreendem que a economia tornou-se tão complexa que comandá-la de um único centro não é mais prática e nem eficiente. Mas uma série de peias sociais, políticas e econômicas impede qualquer mudança radical que substitua o modelo superado.

 Na melhor das hipóteses podem ser efetuadas apenas algumas pequenas mudanças limitadas. Contudo, mesmo na obsolescência de seu sistema, ninguém deve esperar que a União Soviética atravesse o Rubicão em direção a um mercado livre e descentralizado. Isso equivaleria à destruição das fundações do seu poder, algo que não pode ser aceito pelo Partido e pela sua oligarquia estatal. Um sistema de liberdade de mercado implicaria não apenas a perda do controle pelos que estão lá em cima, mas também – o pior de tudo – muitas das funções burocráticas deixariam de ser necessárias.

A sobrecarga da agenda do Politiburo também decorre de uma regra tradicional de um sistema de tomada de decisões, conhecida comoperestrakhovka, que significa, mais ou menos, “jogar seguro” e “proteção mútua” ou, num sentido puramente político, “responsabilidade coletiva”. Sua conotação é o oposto da autoridade individual. Uma regra primária para o comportamento seguro em qualquer organização burocrática, ela tornou-se também o preceito administrativo do Partido e da burocracia, em todos os níveis da União Soviética.

Predominante nas mentes de todas as autoridades,maiores ou menores, é a necessidade de ma proteção contra a culpabilidade. A culpa é o meio pelo qual homens poderosos são derrubados de seus cargos, assim, é a coisa mais temida pelos proeminentes. A aprovação ou desaprovação pelo Politiburo absolve a todos, pois o Politiburo é considerado à prova de erros.

Para a defesa do sistema, dentro e fora da União Soviética, o Partido emprega um amplo espectro de requintados métodos de propaganda. A eficácia do uso de slogans para mobilizar operários e soldados, apregoada por Lenin, não foi esquecida pelos que herdaram o Poder. Uma enorme máquina de propaganda tornou-se uma das bases do regime e cada cidadão soviético recebe uma dose diária de hipnotismo, da infância até à morte. Contudo, mais cedo ou mais tarde, muitos reconhecem a propaganda pelo que ela é. Há ressentimento pelas constantes mentiras do governo e pela discrepância entre os slogans e a realidade.

Mas a doutrinação é sofisticada, e milhões de pessoas defenderiam muito do que lhes foi incutido, especialmente em relação à política externa e às condições nos países capitalistas, porque foram bem condicionadas. Mais de 90% da população soviética nunca deixou o país e quase não tem acesso a informações objetivas.

O método habitual dos propagandistas estatais é uma aplicação prática da teoria de Pavlov sobre o reflexo condicionado. Uma mensagem incessante de canções, discursos, jornais, livros, televisão, filmes, teatro, arte, poesia, e assim por diante, combinada com os estímulos agradáveis de recompensas materiais aos segmentos eleitos da população, desperta a reação desejada de submissão ao sistema. E para os dissidentes há estímulos menos agradáveis, como intimidação, perseguição, ou coisas piores.        

O Departamento Internacional é um dos mais importantes do Comitê Central. Ele orienta e instrui os partidos comunistas dos demais países e as organizações de fachada, como o Conselho Mundial da Paz, e exerce as mesmas funções junto aos líderes de vários movimentos de libertação pró-Moscou e diversos outros grupos políticos do Terceiro Mundo, cujas atividades são também do interesse do Departamento Internacional.

Mas esta é uma outra história...

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

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