quinta-feira, 14 de julho de 2016

Saudades do Quinto dos Infernos


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Sérgio Alves de Oliveira

Não faz muito tempo que a expressão “quintos dos infernos” era usada exclusivamente para mandar alguém para bem longe e desejar a ela um severo castigo, por uma razão qualquer. Mas poucos se preocupavam com a origem dessa expressão e o seu sentido originário. Trata-se  de uma genial criação do povo de Minas Gerais, no Séc.XVIII, durante o “ciclo do ouro”. Era época do “Brasil-Colônia”.

O “quinto”, como se chamava, significava  os 20% cobrados pela Coroa Portuguesa sobre tudo que era produzido nessa colônia. Portanto era um tributo na forma de imposto. Sua aplicação mais severa deu-se sobre a produção do ouro e outras pedras preciosas (diamantes,etc.).

As justas reclamações dos que estavam  envolvidos na produção desses minerais de grande valor transformaram o “quinto”,na voz do povo, no chamado “quinto  dos infernos”. Passou a representar tudo que era ruim. Em vista da grande extração dos minerais,evidentemente as reservas foram “gastando”. O que fez a “Coroa”?

Muito simples: decretou uma espécie de “salário mínimo” em seu próprio benefício,pelo qual  cada região de exploração de ouro era obrigada a pagar 100 arrobas/ouro (1.500 Kg) por ano para a Metrópole. Quando esse “mínimo” não era conseguido  e repassado à Coroa, seus soldados invadiam as casas  e levavam os bens e utensílios pessoais dos “sonegadores”  até completar o valor  devido . Mais: quem fosse flagrado escondendo ouro podia ser degredado para território africano.

É evidente que em vista da impossibilidade de cumprir a exigência dos colonizadores em receber o “ouro mínimo”, às vezes essa meta não era cumprida.  A dívida foi se acumulando, sem perdão da Coroa. O instrumento de cobrança escolhido foi a DERRAMA, para cobrar, de uma só vez, todos os “quintos” atrasados.

A revolta foi geral. Nela foi incluída a elite mais intelectualizada, bastante empolgada com as ideias do “iluminismo”. Foi a origem da Inconfidência (ou Conjuração) Mineira, de 1789, cujo desfecho foi a derrota dos inconfidentes, onde Tiradentes foi enforcado.

Depois dessas “preliminares”, estamos chegando ao nosso alvo. Escrevemos antes que “não havia” grande interesse em saber a origem do “quinto dos infernos”. Mas hoje há. O que o novo colonizador (“consórcio” da União,Estados e Municípios), através do seu comando em Brasilia, cobra da sociedade brasileira, em tributos, não é mais o moderado “quinto dos infernos”. Hoje são 2 (dois) quintos dos infernos. Deixou de ser preocupação para ser consciência de assalto, roubo, extorsão. O significado dessa  expressão  está colado  no fundo das consciências. A sociedade civil tornou-se semi-escrava  do Estado.

Tanto os mineiros,quanto todos os outros povos do Brasil, sem dúvida saíram perdendo com a troca de comando da Coroa Portuguesa pela “Coroa Brasiliense”. Essa troca teve um alto preço. Paga-se, hoje, para Brasilia, o dobro do que se pagava, ontem, para Portugal.

Se a comparação acima se restringe  aos comandos Portugal-Brasilia, a situação brasileira não melhora nada se comparada com todos os outros países do mundo. Pelo contrário, piora.

O IBPT (Inst.Bras.Plan.Trib.) demonstra que dos 30 países com maior carga tributária do mundo, o Brasil é o que oferece o pior retorno à população. Relacionaram-nas com os respectivos PIBs e IDHs, resultando no IRBES (índice de retorno de Bem-Estar à Sociedade). No Brasil  a carga tributária varia de 35 a 38% do PIB. Essa carga tributária, portanto, praticamente significa os 2/5 “dos infernos”. Em 2011, por exemplo, nosso IRBES foi de 135,83 pontos, o PIOR dos 30 pesquisados.

Aquela concepção que  “a história é escrita pelos vencedores” tem muita verdade. A inconfidência mineira teve caráter nitidamente separatista. A inverídica historiografia  que anda por aí  “mentindo” nas escolas quer forçar o entendimento que o movimento queria a separação do Brasil de Portugal.Mentira. Era só  de Minas Gerais, e talvez alguns dos seus  vizinhos, de Portugal a quem pertencia o restante da colônia. O que eclodiu foi a  “inconfidência mineira”, não “inconfidência brasileira”.

Mais tarde, já no Séc.XIX, tendo como um dos motivos o mesmo que ocasionou em Minas a “Inconfidência”, estoura no Rio Grande do Sul  a REVOLUÇÃO FARROUPILHA, em 20.09.1835, que culminou com a sua independência em  11.09.1836, quando essa revolução transformou-se em GUERRA DOS FARRAPOS, durando até 1845, quando assinada a “Convenção de Ponche Verde”. Os exagerados tributos cobrados pelo Império - que era a mesma Portugal com outra cara – foi um dos motivos. Mas igualmente ao que ocorreu com os tributos (“quinto”) cobrados pela Coroa  dos mineiros, também o que depois foi cobrado dos gaúchos pelo Império, era MUITO MENOS do que é cobrado hoje pela “quadrilha”  União-Estados-Municípios.

Parece não ser necessário repetir os motivos que levam ao renascimento da determinação independentista, das novas “inconfidências”, que está bem madura no Sul, e em nítido crescimento em outras regiões, especialmente no Nordeste. A consciência que toma corpo é que “o Brasil não deu certo” e que cada região deve cuidar de si mesma, com autodeterminação, independência e soberania. A “união” entre as regiões independentes deverá ser consensual, não “forçada”pelo papel.


Sérgio Alves de Oliveira é Sociólogo, Advogado,Membro do GESUL (Grupo de Estudos Sul Livre). Artigo originalmente escrito em 2013, mas que, infelizmente, continua mais atual que nunca.

6 comentários:

Estéfani JOSÉ Agoston disse...

Parece-me, estimado senhor Sergio Alves de Oliveira, que o senhor de alguma forma prestigia o Federalismo, e que acredita que teríamos um Brasil melhor, mais eficiente em progresso, e mais justo, caso vigorasse aqui o Federalismo verdadeiro, tal como vigora em Suíça; estou certo?

Sergio Soares disse...

Façamos como os EUA fizeram.Aos 13 iniciais ,um a um foram-se unindo ,por livre e espontânea vontade os outros estados,com respeito a uma constituição própria e soberana até hoje.Também poderíamos voltar a escrever a história como ela foi ;enterrar Tiradentes e a república por exemplo.Tiradentes jamais imaginaria o que iria ocorrer no maior dos golpes no Brasil que se chamou "república",transformando-o até em feriado.

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Caro Estéfani: Eu até poderia ser um federalista a partir do momento em que essa terra deixasse de ser a terra do "faz-de-conta",que vem desde 1.500,sem nunca mudar. Adotaram uma república que é um arremedo, uma democracia que mais é oclocracia,um capitalismo que não abandonou a sua raiz selvagem,ficando longe dos que prosperam sob essa bandeira,um socialismo que é uma confraria de roubo na coisa pública,e assim por diante. O Thomas Korontai tenta registrar o Partido Federalista há mais de 15 anos e não consegue. O TSE ,cúmplice dessa politacalha vil e barata, coloca tudo que é obstáculo. Seria o melhor partido de todos. Enquanto isso qualquer marginal que tenta fazer um partido consegue na hora. O Haddad,que era Prefeito de S.Paulo, inventou sozinho um partido ,deu um estalo de dedos,e saiu o "seu" partido.. Só se faz república ou federação quando os costumes são republicanos ou federativos. É o caso dos Estados Unidos,onde ambos funcionam a contento,apesar de longe da perfeição. Pensar agora em federação para o Brasil,que nunca funcionou desde que incorporada pela Constituição de 1891,seria perda de tempo. A "reforma" ficaria só nas palavras,nunca na realidade. E não tenho mais tempo de vida suficiente para perder tempo. Desmanchar o Brasil é mais fácil que implantar uma federação.Lá em cima "eles" nunca abdicariam de mandar em tudo.

Anônimo disse...

Qualquer "partideco" consegue se registrar.
Qualquer partido "anão" também.
Mas um partido que pregue o federalismo de verdade (Partido Federalista) não consegue...
Também não são permitidas candidaturas independentes.

Por que será??

Anônimo disse...

PRA MIM NÃO FARIA A MENOR DIFERENÇA POIS DO SUL ATÉ HOJE SÓ SAIU MÉRDA...

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Sr.Anônimo das 9:47: Nós,os independentistas do Sul,concordamos inteiramente com Vossa Excelência. O Sul mandou para a política toda a "merda" que tinha para ela se somasse à montanha de "merda" maior que é a política brasileira.Um detalhe que ninguém se dá conta é que nas fileiras ditas "separatistas" não existe um só desses maus elementos da política tradicional . "Eles" sabem que se adotada essa proposta seria o fim deles. Todo esse lixo,inclusive o do Sul,é produto desse país mal-formado,,que "não deu certo". Por outro lado a falsa "união" do Brasil,prevista na Constituição,dá origem a esse tipo de ataque que o senhor está fazendo contra a gente do Sul,que respeita,tanto quanto a si própria,os povos das outras regiões.