segunda-feira, 4 de julho de 2016

Tornozelândia S/A


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli

O Brasil varrido pela corrupção e destruído pela ma administração agora em colapso geral encontra uma saída do jeitinho para soltar os presos envolvidos nos crimes organizados e nas demais falcatruas que acontecem como usos e costumes na República dos larápios.

E vejam que as cortes superiores entendem por bem, monocraticamente, diga-se de passagem, eleger a prisão domiciliar para os réus e com isso clausular condições de soltura. E a mais importante é aquela do monitoramento, com o uso da tornozeleira e proibição de viagem, com a entrega do passaporte e apresentação a cada 15 dias.

No entanto,diante da megacrise que enfrentamos não há tornozeleiras à disposição estamos importando, acreditem se quiser, tamanho o numero de custodiados com o material determinado pela justiça. Em breve nos transformaremos numa tornozelandia S/A a terra das tornozeleiras, controladas e monitoradas a distancia e com a imprescindibilidade de recarregar por meio elétrico.

O mercado tem falta do produto, haja vista que com a lava jato disparou a compra pelos Estados e notadamente a União. Porém existem vários estados da federação insolventes, sem meios de disponibilizar o material. E aqui fica a indagação: se o Estado não pode cumprir o que manda, uso de tornozeleira, não deve prevalecer o benefício da dúvida, mas sim o

​benefício da dívida, já que o tempo de importação é demorado e a abertura de licitação mais ainda?

E o Brasil tem trazido um número elevado desse produto do exterior, com ele o acusado é monitorado 24 hs por dia e se ficar sem recarregar ou tiver algum problema a unidade de plantão se comunica e pede o deslocamento para aferir se o usuário está com algum tipo de problema, hipóteses há que recomendam o encarceramento pelo descumprimento das condições impostas.

Viveremos dias magníficos da tornozelandia s/a a maior fabrica do planeta que será instalada e funcionará no Brasil 24 hs por dia 365 dias por ano, sem problema algum de crise, de despedida de pessoal ou de elevação de preço, eis que a demanda tem sido e sempre será muito superior à oferta que o mercado tem condições de oportunizar.

Em alguns lugares desenvolvidos a pulseira digital é utilizada pelo preso que funciona como um sistema de informação e de rastreamento. Com isso as circunstâncias de deslocamento são analisadas e se vier a sair da faixa delimitada pelo juízo, obviamente terá problemas e poderá ser novamente preso e apresentado para advertência e até mesmo o fim da regalia.

O Brasil possui seguramente a terceira maior população carcerária do mundo, porém se ela fosse limitada a dez por cento dos crimes de corrupção, colarinho branco, contra o erário, e costumes, envolvendo ainda liberdade sexual, provavelmente o Estado teria dinheiro para novas escolas e hospitais.

O que se pretende com isso significar é que deveríamos fazer uma relação dos presos perigosos mantendo-os encarcerados e aqueles os quais não dispõem de espaço ou simplesmente não são nocivos à sociedade terão mais liberdade mediante fiscalização por meio da tornozeleira, o que não afetaria a relação entre o Estado e a própria justiça.

O aumento desmesurado da criminalidade tem sido um contraponto nas políticas estaduais e na dificuldade de se humanizar presídios, aliás nesse quesito o Brasil se alista entre os piores do mundo,basta ver as condições do Maranhão e outros Estados para que saibamos que facções dominam e matam por nada.

O comprometimento da capacidade de investir em construção de novos presídios somente se desfaz por meio de parcerias público privadas e através do saneamento da periculosidade com estudo do comportamento e do caráter do preso.


Em suma, o Brasil se fizer a lição de casa e souber aproveitar a maré alta da criminalidade macro será um celeiro para a tornozeandia S/A, combatendo a ociosidade da cadeia, as regalias e o volume de dinheiro gasto para a fiscalização, visitas e fugas que sempre se observam.

Carlos Henrique Abrão (na ativa) e Laercio Laurelli (aposentado), autores de Obras Jurídicas, são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

3 comentários:

GigioDM disse...

Do jeito que a coisa anda, não vai espantar ninguém se for constatado que a compra das tornezeleiras também está sendo superfaturada, e o produto do roubo estar sendo distribuído entre os próprios usuários das tornezeleiras.

Anônimo disse...

PARA DESTINGUIREM OS BANDIDOS QUE TAL FAZEREM PARA OS BANDIDOS DO JUDICIARIO QUE PENSAM SEREM DEUSES AS PULSEIRAS DE OURO, DE TODOS OS POLITICOS DESDE OS VEREADORES ATÉ O PRESIDENTE DE PRATA, DOS FUNCIONARIOS PUBLICO BRONZE, MAS COM A DIFERENÇA DAS DOS LADRÕES DE GALINHA QUE SERIA DE INOX, TODAS COM UMA BELA CARGA DE EXPLOSIVOS QUE SERIA DETONADA LOGO QUE FOSSEM REISIDENTES... SÓ SEI QUE NÃO SEI ONDE ARRUMARIAMTANTO EXPLOSIVO...

Anônimo disse...

Alguns políticos, como o José Sarney, com tornozeleiras e "presos" em domicílios de luxo, é fantasiar uma punição.