A Nomenklatura e as propinas

Nomenklatura tupiniquim: ultra-soviética?

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja

O texto abaixo é mais um resumo de um dos capítulos do livro “A NOMENKLATURA – Como Vivem as Classes Privilegiadas na União Soviética”, de autoria de MICHAEL S. VOSLENSKY, considerado no Ocidente um dos mais eminentes especialistas em política soviética. Foi professor de História na Universidade de Amizade dos Povos Patrice Lumumba, em Moscou, e membro da Academia de Ciências Sociais junto ao Comitê Central do PCUS. O livro foi editado no Brasil pela Editora Record.

NOMENKLATURA, uma palavra praticamente desconhecida pela maioria dos brasileiros, exceto por alguns especialistas, merece tornar-se tão célebre quanto o termo GULAG. Designa a classe dos novos privilegiados, essa aristocracia vermelha que dispõe de um poder sem precedentes na História, já que ela é o próprio Estado. Atribui a si mesma imensos e inalienáveis privilégios – dachas e moradias luxuosas, limusines, restaurantes, lojas, clínicas, centros de repouso especiais e quase gratuitos -.
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A Nomenklatura faz muito mais do que ganhar bem sua vida. Mas isso não lhe basta. Não contente em embolsar os dividendos retirados da mais-valia, esforça-se em fazer frutificar ainda mais o capital que representa para ele sua posição dominante. Tem ainda outros rendimentos na forma de propinas.

A corrupção não é monopólio de um país ou de uma determinada formação social. Mas a corrupção só se pode desenvolver num terreno favorável: o da burocracia triunfante. Quanto menos se exerce o controle sobre o poder ilimitado da burocracia, mais os “bonzos” da burocracia se sentem à vontade para exigir o “por baixo da mesa”. Essa tradição, como muitas outras, foi implantada na Rússia submissa aos tártaros, e ali se enraizou profundamente.

É forçoso destacar que a tomada do Poder pela Nomenklatura não enfraqueceu, mas antes reforçou o costume do bakchich (propina), pois no sistema do socialismo real a dominação ilimitada de uma burocracia assume dimensões que ela jamais teve.

Os nomenklaturistas não são, naturalmente, autorizados a aceitar propinas. Mas as sanções são raras e benignas, ao passo que as infrações correspondentes são graves e repetidas. A classe dos nomenklaturistas tolera, sem dizê-lo, a corrupção.

Admite-se, em geral, na URSS, que a Geórgia é o paraíso da corrupção. As informações que se referem à República do Azerbaijão, por exemplo, são seguras: provêm dos arquivos secretos do Partido. Esses documentos foram publicados por Ilia Zemtsov, que trabalhou no setor “Informações” do CC do Partido daquela província, antes de emigrar para Israel.
Enumeraremos algumas cifras que farão compreender a situação no Azerbaijão.

Não se trata de recordes absolutos em matéria debakchichis destinadas à Nomenklatura: aí, também, evolui-se além dos limites da corrupção comum. Viu-se, no Azerbaijão, um cargo de Procurador ser vendido (em 1969) por 30 mil rublos. Essa soma, relativamente modesta, dava a possibilidade a um membro do Partido de ser o comprador do posto, em caso de vacância, junto aos Secretários do Comitê de Distrito do Partido, e de se transformar, assim, em guardião da legalidade socialista.

Um outro posto de guardião da ordem – este bem mais oneroso – estava igualmente à venda: o de chefe de Distrito da milícia. Seu preço foi fixado em 50 mil rublos.

Podia-se, pela mesma soma, ser nomeado presidente de colcoze, embora se tratasse, pelo menos teoricamente, de um posto eletivo. É que, a exemplo de todos os cidadãos soviéticos, oscolcozianos dão seus sufrágios à personagem que lhes for “recomendada”. O presidente do colcozepertence à nomenklatura do Comitê de Distrito do Partido.

O posto de diretor de sovcoze, igualmente reservado à Nomenklatura, era ainda mais cotado: 80 mil rublos. Trata-se de um posto mais rentável e que abre perspectivas interessantes dentro da carreira da Nomenklatura.
Uma vez embolsada a soma, os secretários dos Comitês de Distritos tomam a decisão de nomeação correspondente.

É preciso dizer que a nomeação de Secretário de Distrito provoca despesas consideráveis, bem maiores do que para o posto de Procurador de Distrito. Em 1969, era de 200 mil rublos o preço de uma nomeação para Primeiro Secretário de Comitê de Distrito do Azerbaijão, e 100 mil rublos “somente” para ser Segundo Secretário.

Os Secretários de Comitês de Distrito ocupam uma posição muito lucrativa: dispõem de extensos poderes e pedem, além disso, bakchichs bem rechonchudos. Daí seu lugar de destaque na hierarquia dos preços. Todavia, dentro dessa mesma Nomenklatura do CC do Azerbaijão existem fórmulas mais econômicas: um posto de diretor de teatro custa entre 10 mil e 30 mil rublos, o de diretor de um Instituto de Pesquisas 40 mil rublos, um título de “membro da Academia de Ciências da República Socialista Soviética do Azerbaijão”, 50 mil rublos.

O posto de Reitor de um estabelecimento de ensino superior era bem mais custoso do que o título de imortal: a cifra, que variava em função do estabelecimento, podia chegar a até 200 mil rublos. Isso se entende quando se sabe que o referido reitor recebe ilegalmente dos estudantes uma taxa de inscrição: na época, era preciso pagar 10 mil rublos para ser admitido no Instituto de Línguas Estrangeiras; entre 20 mil e 25 mil rublos para se inscrever na Universidade de Baku; 30 mil rublos para a Faculdade de Medicina, e até 35 mil rublos para o Instituto de Estudos Econômicos.

Existia, na época, uma lista, muito bem feita, indicando os preços não somente de postos importantes, em nível de Distrito, mas também de certas funções científicas ou culturais, e até mesmo de funções oficiais no seio do governo da República Soviética do Azerbaijão. O posto de Ministro dos Assuntos Sociais não estava especialmente bem classificado: como, com efeito, conseguir rendimentos complementares tendo em vista o nível lamentável das pensões e aposentadorias? O posto de Ministro da Economia Comunal, pouco lucrativo, estava à venda por 150 mil rublos, e a nomeação para Ministro do Comércio custava 250 mil rublos.

Essas cifras foram tiradas de um relatório confidencial do Primeiro Secretário do CC do Partido Comunista do Azerbaijao, G. Aliev, depois candidato ao Politburo do CC do PCUS. Aliev, sob o pretexto de sanear os meios dirigentes, no espaço de 3 anos – 1969 a 1972 – nomeou 978 colaboradores da KGB para funções de responsabilidade, dependendo diretamente da Nomenklatura.

Sabe-se perfeitamente, na União Soviética, que os nomenklaturistas da KGB sucumbem, como os outros, aos encantos da bakchich.
Um cidadão soviético comum pode pensar em tornar-se Ministro do Comércio do Azerbaijão? A resposta é simples: para ascender a tal posto, um empregado ou operário, ganhando, na época, 150 rublos por mês, seriam obrigados a trabalhar 138 anos, sem gastar um único copeque. Onde encontrar pessoas capazes de acumular as somas exigidas sem atingir a idade de Matusalém? Unicamente na Nomenklatura.

Naturalmente, são encontrados também na sociedade soviética grupos isolados de pessoas que não fazem parte da Nomenklatura, mas que dispõem, contudo, de capitais importantes: os escroques bem organizados, traficantes e todos aqueles que violam o Código Penal. Mas essas pessoas não pensam em fazer-se nomear para um posto relevante da Nomenklatura, mas o dinheiro de que dispõem volta, em parte, para a Nomenklatura, embora por outros caminhos.

Um exemplo: o presidente do Soviete Supremo da República Soviética do Azerbaijão, Inskenderov, fixou em 100 mil rublos a soma necessária para obter um decreto de graça quando um réu é condenado a uma longa pena de prisão. É essa perspectiva de substanciais propinas, provenientes de condenados pelo Direito comum, que explica o nível atingido pelo preço de um posto de Procurador de Distrito ou de Chefe de Milícia.

O barrema – tabela ou livro de contas feitas, ou relação de tarifas - é variável, mas a soma a pagar é, em regra geral, bem superior aos vencimentos mensais de um nomenklaturista que se procura corromper: um Juiz pedirá o equivalente a 3 ou 4 meses de salário, um Secretário do Partido o equivalente a 10 meses. Não são os malfeitores que abrem, com seu dinheiro, um acesso à Nomenklatura. São os nomenklaturistas que se servem do dinheiro dos malfeitores para conseguir postos ainda mais elevados.

Na verdade, é impossível conseguir um posto dentro da Nomenklatura se não se pertence à elite. Eis aí uma das funções essenciais dabakchich para o intenso esforço visando tornar hereditário o pertencer a essa classe.    

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.