quinta-feira, 4 de agosto de 2016

"Cada um por si" no Supremo dá Lula na ONU


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

No Brasil do regramento excessivo não temos Justiça. A impressão generalizada é que sobram injustiças. Sobrecarregado, o Judiciário não funciona com a qualidade e velocidade necessárias. Muitos magistrados que concordam com a tese também reclamam que o Executivo e o Legislativo deixam a desejar, na formulação e no cumprimento das leis. A falha estrutural do Estado Capimunista Rentista, quando combinada com a cidadania canalha, aumenta o problema. O desgoverno do crime institucionalmente organizado faz a festa quando tudo se transforma em motivo de judicialização.

No País da ilegalidade, instituiu-se o vício de recorrer à mais alta Corte judicial por qualquer motivo. Parece até que o Supremo Tribunal Federal é a primeira instância judicial... Apenas no noticiário recentíssimo, apela-se ao STF para solucionar variados assuntos que não deveriam carecer de uma "interpretação constitucional". STF decide sobre aplicação de multa para carro que passa sobre a faixa de trânsito para a Olimpíada. STF trata sobre leis estaduais que tentam bloquear serviços de celulares perto de presídios. STF tem de cuidar sobre a data do julgamento da Presidanta afastada. STF terá de resolver se Michel Temer ficará inelegível por condenação eleitoral em São Paulo. E por aí vai...

Pelo menos um dos 11 ministros do STF veio a público reclamar sobre tamanha distorção e sobrecarga no funcionamento de um tribunal que deveria ser essencialmente constitucional. Luís Roberto Barroso chamou a atenção para um fenômeno institucionalmente perigosíssimo. O STF tem apelado para decisões monocráticas, tomadas por um só ministro, sem consulta dos pares e das duas turmas de julgadores, em função de 80 mil ações judiciais que chegam anualmente à Corte Suprema. Barroso avalia que, no máximo, o STF deveria dar conta de 500 ações por ano.

Em recente palestra no Centro Universitário de Brasília, o ministro Luís Barroso até fez uma brincadeira para aliviar a tensão sobre um assunto que merece uma análise séria da sociedade brasileira em tempos de combate à impunidade e em defesa da Justiça. Barroso ponderou: "Fiz a conta apressadamente: 14 anos e meio para julgar todo o estoque. Jurisdição que é prestada em 14 anos é evidentemente negação de jurisdição. Não é possível que só eu esteja aflito com isso. Eu durmo pensando nisso, acordo pensando nisso. Minha mulher pergunta: o que está acontecendo? Portanto está destruindo meu casamento".

O ministro Barroso foi claro no problema das decisões monocráticas em uma Corte eminentemente constitucional: "No primeiro semestre de 2016, houve 52.653 decisões monocráticas. O Supremo está virando o tribunal de cada um por si. Cada um julga. Deveria ser um tribunal colegiado. Mas como vai julgar 44 mil processos que foram distribuídos no plenário? É uma distorção. Tem que ser um corte radical. Tem que baixar, por ano, de 80 mil para 500".

Barroso defende a criação de uma vara só para julgamento de inquéritos e ações penais, com possibilidade de recurso para os tribunais superiores. O ministro lembrou que o STF tem um estoque de 320 ações de repercussões gerais, mas conseguiu julgar apenas 11 no primeiro semestre deste ano. Barroso argumenta que o STF deixa de cuidar de questões importantes que afetam a vida de vários brasileiros, ao perder tempo com o julgamento de ações contra autoridades que têm foro privilegiado. Aliás, a sociedade brasileira tem de pressionar o legislativo para acabar com o absurdo privilégio que facilita a cúpula política do crime institucionalizado.

Justiça é fundamental. Judiciário que funcione Direito (sem trocadilho) é o ideal. Felizmente, cresce o movimento de magistrados que desejam mudanças para melhor. Debater Direito e Justiça é uma missão urgente dos segmentos esclarecidos da sociedade brasileira. O combate ao sistema do crime organizado depende desta disposição cidadã. Judiciário que opera nos moldes do "cada um por si" avacalha a Democracia - a Segurança do Direito através do exercício da razão pública.

A ministra Carmem Lúcia, que assume a presidência do STF a partir de setembro, terá a missão institucional fundamental de ampliar o debate para soluções que aprimorem a qualidade e eficiência do nosso Judiciário. Enquanto as discussões não se ampliam, os generosos membros Legislativo (com centenas de alvos potenciais do judiciário) correm para aprovar o aumento salarial dos ministros do STF - que tem "efeito cascata" para as demais esferas do judiciário e de toda a administração pública tupiniquim...

Se a gente não correr, logo a "justiça da ONU" vai proclamar que só Deus pode julgar Lula e outros poderosos que têm grana sobrando para pagar os Grandes Advogados do Universo...

Quem pode paga caro


Vai delatar ou não, Cunha?


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Agosto de 2016.

5 comentários:

O SOMBRA disse...

TÍTULO - O SOMBRA - O POVO INOCENTE ÚTIL - O CRIME ORGANIZADO PELO SR. LULA O PT E O FORO DE SÃO PAULO

PRA FRENTE BRASIL

FALANDO A VERDADE

GUERRA AS DROGAS 185

LULA E O SEU INFERNO ASTRAL - SO SOBROU A CARCAÇA

A CRIAÇÃO EM 1990 PELO SR. LULA E FIDEL CASTRO DO FORO DE SÃO PAULO E ALIANÇA DE LULA COM OS BARÕES DAS DROGAS INFILTRADOS NO FORO, QUE FINANCIARAM AS CAMPANHAS ELEITORAIS DE 1994, 1998, SEM ÊXITO E AS DE 2003, 2006, 2010 E 2014, COM ÊXITO, FIZERAM DE LULA UM JOGUETE NAS MÃOS DOS BARÕES DAS DROGAS DO FORO DE SÃO PAULO.

ARQUITETARAM O MONUMENTAL E FANTÁSTICO PLANO DO PT PARA GOVERNAR ESTE PAÍS POR VÁRIOS ANOS E IMPLANTAR NO BRASIL, O SOCIALISMO/COMUNISTA

VEJAM NO QUE DEU!
"Mensagem

TEXTO SENSACIONAL

Finado Lula

“Nunca entre num lugar de onde tão poucos conseguiram sair”, alertou Adam Smith. “A consciência tranquila ri-se das mentiras da fama”, cravou o romano Ovídio. “Corrupção é o bom negócio para o qual não me chamaram”, ensinou o Barão de Itararé.
E na contramão de todos está alguém que abriu mão de si mesmo pelo poder. Lula construiu uma história de vida capaz de arrastar emoções e o levar à presidência. Agora, de modo desprezível, o mesmo Lula destrói-se por completo.
Não é preciso resgatar o tríplex, o sítio ou os R$ 30 milhões em “palestras” para atestar a derrocada do ex-presidente. Basta tão somente reparar a figura pitoresca na qual Lula se tornou.
O operário milionário sempre esbanjou o apoio popular e tomou para si o mérito de salvar o país da miséria. Contudo, junto disso, entregou-se aos afetos das maiores empreiteiras, não viu mal em lotear a máquina pública, nem constrangeu-se em liderar uma verdadeira organização criminosa.
Sem hesitar, brincou com os sonhos do povo e fez de seu filho, ex-faxineiro de zoológico, um megaempresário. Aceitou financiamentos regados a corrupção, fez festa junina pra magnatas e mentiu, mentiu e mentiu.
O resultado, enfim, chegou: ao abrir mão de si mesmo, Lula perdeu o povo.
Pelas ruas, o ex-presidente é motivo de indignação e fonte de piadas. Lula virou chacota, vergonha, deboche. Restou-lhe a militância do pão com salame e aqueles que tratam a política com os olhos da fé messiânica.
Seu escárnio da lei confirma sua queda. Lula ainda enxerga o Brasil como um rebanho de gado e não percebe que está só, cercado por advogados que postergam seu coma moral.
Enquanto ofende o judiciário e todos aqueles que não beijam seus pés, Lula trancafia-se na bolha de quem ainda acredita que meia dúzia de gritos e cuspes podem apagar os fatos.

O chefe entrou num mundo sem saída, trocou sua consciência pelo poder e corrompeu-se até dissolver sua essência.
Lula morreu faz tempo. Restou-lhe, apenas, uma carcaça podre que busca a vida eterna no inferno de si mesmo.

Gabriel Tebaldi é graduado em História pela Ufes."
ESSA É A PURA VERDADE!
INTERVENÇÃO CÍVICO MILITAR JÁ
BRASIL ACIMA DE TUDO

Anônimo disse...

GLEIZINHA, LINDINHO ETC., DESDE QUANDO 2 + 2 = 5?
O PT sabe que tá fudido mesmo - por detrás, evidente - mas não joga a toalha mesmo, perde dentro do possível no JUS SPERNIANDI, como um goleiro, vendo a bola entrar devagar, desesperado, tentando jogar para o escanteio - mas não tem jeito!
Já notaram com que ODIO E RAIVA os comunistas defendem suas posições no Senado, TENTO PROVAR QUE 2 + 2 = 5?
PRÁ ELES, POR TANTO ODIO que trazem no coração e mente, FALTA-LHES APENAS COMEÇAR A SAIR ESPUMA DA BOCA DELES OU ENTÃO CHAMAS DE FOGO EM SEUS VOMITORIOS, como fazem certos artistas de circo!
Embora sejam excelentes encenadores de palco, não sei como ainda não recorreram a esse excelente método de tentarem abafar os oponentes!

Anônimo disse...

Luiz Barroso é um hipócrita:
"Se a gente não correr, logo a "justiça da ONU" vai proclamar que só Deus pode julgar Lula e outros poderosos que têm grana sobrando para pagar os Grandes Advogados do Universo...". Ele está sempre de plantão para livrar petralhas. Quanto à grana para pagar Grandes Advogados do Universo, se esquece que ele faz parte do time. Sempre operou uma grande banca de advogados com seus sócios e é bom lembrar que só Grandes Advogados Universo podem comprar apartamentos luxuosos em Miame, com vista privilegiada para o mar, como ele e sua mulher fizeram.
Mauro Moreira

Loumari disse...

Nuevas alertas ponen en peligro éxito de los Juegos Olímpicos

https://youtu.be/F8ynTSQjNLw

Sérgio Alves de Oliveira disse...

Existe uma "clientela" especial do Supremo para a qual não existe qualquer morosidade,onde ele age na hora, mesmo "extra petita". O recente caso da soltura do ex-Ministro Paulo Bernardo,marido da Senadora Gleisi Hoffmann,é exemplo típico, As "coisas" que acontecem no Governo e com os políticos mais importantes são decididas com a velocidade de um relâmpago,desde que os beneficiem,é claro,enquanto outras pendências da "plebe" da sociedade civil ficam tramitando durante anos naquele corredor sem fim.