quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Eleição e Corrupção


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

Jorra a cada quatro anos a nossa via crucis que se consubstancia na retroalimentação do modelo de corrupção hospedado no sistema eletivo na nossa problemática democracia.Torna-se imperativo explicar que o voto obrigatório deve ser revisto e o horário eleitoral gratuito, além da participaçao de bons candidatos sem partido, os eleitos somente deveriam ingressar após um ano da eleição e recebimento do título pela corte eleitoral.

Não é só o financiamento de campanha exige uma reforma pontual. As pessoas jurídica e física teriam teto para colaboração e contribuição, de tal sorte que  o máximo que as empresas poderiam disponibilizar variaria de cargo, prefeito ,governador e presidente, na primeira hipótese 5 milhões, na segunda dez e na última o maximo de vinte milhões.

Isso corresponderia à expectativa de simetria para que todos os candidatos saíssem em torno dos patrocinadores e de maneira identica cada pessoa natural teria a perspectiva de doar até 5 mil reais, no teto limite, cujos somatório não poderia superar 500 mil reais. Com essas circunstâncias de balanceamento e controle de fiscalização para barrar o caixa 2 e abrir transparência acabaria a choradeira dos interessados.

O fundo partidário sairia da sua função precípua de custeio para divulgação das propagandas e diretivas de cada partido, com clausula de barreira restabelecida e o fim de alianças entre partidos de aluguel e os majoritários para puxar voto. Dentro dessa visão, sem sombra de dúvida, a eleição teria um custo previsto e a reeleição deveria ser extinta, admitindo-se o prazo do mandato de cinco anos, e acabar, definitivamente, com o profissionalismo de políticos que ficam dez ou mais anos no mandato que exercem, e proibindo parentes até o terceiro grau de concorrer. Findo o segundo mandato haveria um intervalo mínimo, uma verdadeira quarentena de 4 anos para que voltasse ao seio da conquista dos eleitores no intuito de se candidatar novamente.

Por todos os fatores relevantes a bandeira eleitoral somente despertará o animo da cidadania se houver coragem na micro reforma ou na macro mudança dessa situação injusta de muita repercussão que acaba o  elemento de elo de ligação para sanar as dúvidas e colocar todos frente a frente. De nada adianta que o candidato se volte à periferia se depois de eleito seu trabalho é diametralmente oposto voltado para as grandes obras e participações espurias em negócios que chamam a atenção e despertam controle e fiscalização das cortes de contas e do ministério público.

A par dessa manifestação precisamos implantar a autoridade nacional anticorrupção na pessoa de um magistrado e criarmos varas anticorrupção em todos os estados do País, com o fim do foro privlegiado para os parlamentares, exceto presidente, vice presidente e ministros. Os demais ficariam com a frequencia adstrita aos momentos da tribuna, afora isso seriam casos comuns de submissão ao juizo da vara anticorrupção encarregada de julgar os feitos com agilidade e instrumentalidade, sem demora excessiva como sóe ocorrer no STF.

Estamos necessitando de uma forte reviravolta para a mudança do sistema eleitoral e termos absoluta certeza de que os candidatos eleitos não se distanciaram do eleitorado para regresso após quatro anos. Do modo que se implanta a representação política temos um sistema completamente em crise e mesmo falido, com abstenção, nulidade, votos em branco o que demonstra o desinteresse da cidadania e a dúvida da sociedade civil.

Em todos os pontos e perseguidos os caminhos de nossa democracia, a eleição no Brasil tem sido uma máquina irretorquível e inexorável da industrialização da corrupção e do formato de negociatas que espalham a maldade do serviço público e colocam as prioridades de alcançarmos uma representação de baixo para cima e não inverso.

Começado o horário politico eleitoral e os debates vemos as mesmas pessoas, os identicos candidatos e programas de marketing, mas vale o ditado francês atual e contemporaneo plus ça change plus ça reste la meme chose. Se não mudarmos rapida e agilmente a forma de representatividade seremos eternos refens da corrupção sistêmica.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Nenhum comentário: