domingo, 28 de agosto de 2016

Quem não acredita em igualdade com liberdade


Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marcio Tavares D'Amaral

Nos tempos zangados que estamos vivendo, é comum os críticos das políticas de esquerda agarrarem-se à certeza de que ações de intenção igualitária não prezam a democracia, as liberdades dos cidadãos que trabalham, produzem e não devem carregar o ônus de benefícios dados a “pesos mortos” da nação. Do outro lado, não é raro encontrarmos na defesa dessas políticas uma referência desqualificadora à “democracia burguesa”. Alguma esquerda ainda não se convenceu de que a democracia pode transcender conflitos de classe, é um valor universal do Ocidente. E na má-fé desses mal-entendidos está uma das raízes da impossibilidade de se discutir política, hoje, aqui, entre nós.

Quem tem o poder de fabricar o discurso corrente pensa mais ou menos assim: há os que produzem riqueza, criam empregos, fazem crescer a economia; e há os que não. Quando o Estado carrega parte dessa riqueza dos seus donos para quem não a produziu, comete um roubo. Os produtores são defraudados. E o Estado sabe disso. Em lugar de estimular o crescimento da economia para gerar empregos faz demagogia populista. Compra com isso a gratidão do povo. E se elege enquanto a farsa durar.

Fragilidades desse raciocínio: a distribuição de renda pelo Estado não é feita para os que, crescendo a economia, seriam empregados. É feita para os não empregáveis, os das margens. Dito com as palavras certas: os pobres mesmo, os que não serão incluídos quando a economia crescer. A economia globalizada de dominância financeira não é feita para eles. É feita para o “mercado”. Consta de ações desvinculadas da produção real. De especulação com indicadores financeiros que são números de números, não coisas. E de “sinais”. É preciso “enviar sinais para o mercado”. Para que ele se acalme. Sinais ao mercado são em geral capitulações de boas políticas sociais, que custam dinheiro. Por exemplo, um ajuste fiscal que não leva em conta as diferenças sociais, uma reforma da previdência que desconsidera o fato de que há regiões do país em que a expectativa média de vida não é de 73 anos, e um aposentado aos 65 usufruirá seu descanso por apenas alguns meses. O mercado se acalma, as expectativas se alinham para cima.

Vivemos hoje mais de expectativas do que de realidades. Congelam-se as despesas do Estado por 20 anos. — Pensam: boa expectativa! — Mas com isso também se frigorificam os investimentos em educação e saúde. — Como assim?, reagem os congeladores. O mínimo constitucional está garantido para a saúde e a educação! — Pois é, o mínimo. E se em 20 anos houver aumento de receita do Estado, o mínimo continua como referência, e o excedente, que devia irrigar o que há de mais importante para um país, vai para outros lugares, não congelados. Os juros da dívida não estão congelados. A dívida cresce sem parar, os juros, altos, também. Paguem-se os juros da dívida. — Bom sinal! O mercado fica feliz. A economia se alegra. A educação continua ruim, a saúde segue doente. E os pobres, pobres. Porque o Estado congelou despesas que só dão despesa.

A base dessa visão é o direito de propriedade. Direito muito justamente garantido pela Constituição. A dívida é propriedade de alguém, que precisa ser remunerado. De fato, deve. Mas, se o devedor é o Estado e os juros são pagos com o congelamento da saúde e da educação e rédea curta nos programas sociais, quem paga é o povo. O povo pobre paga mais, paga com um futuro que deixará de ter. Também está inscrito na Constituição o princípio dos limites sociais da propriedade. Mas isso, desdenham os donos do mercado e da dívida, é excrescência de uma Constituição capenga. Direito à propriedade e limitação desse direito são uma contradição que precisa ser eliminada. Os donos do mercado e da dívida trabalham nisso, devagar, pelas beiradas do mingau.

E tem mais, dizem: as políticas sociais de esquerda são autoritárias, precisam de um Estado inchado, que custa os tubos ao contribuinte, o povo. São, portanto, na verdade, antipopulares, porque oneram injustamente a sociedade. E por que são autoritárias essas políticas? Porque — resposta pronta — a esquerda não ama a democracia. Usa-a. Assim que puder, joga-a fora. A democracia “formal”. “Burguesa.” A que pode ser um estorvo para as “aventuras populistas”. — Infelizmente, ainda há mesmo uma esquerda que não tem grande apreço à democracia. Amar a democracia exige aceitar perder, corretamente, no voto. Nada demais. Há uma esquerda que não sabe perder (no voto). E com essa atitude legitima a dicotomia entre a liberdade democrática e o projeto de igualdade social.

Precisamos olhar para essa esquerda. Ela, essa, específica, é parte do problema. Não é parte da solução. E Deus sabe que uma solução precisa vir. Já ninguém aguenta mais. — No próximo sábado, sem falta.

Aos que não acreditam em igualdade com liberdade

É insuportável que para um contingente humano ser livre outro precise não ser; para que haja igualdade seja necessário que nem todos sejam iguais. Desconfio de que quem pensa assim padece de um modo de olhar para o passado que descarta a possibilidade de um tempo diferente. Não é o que a História nos ensina, mas esse fatalismo parece estar entranhado em nós como uma sujeira das que não se lavam. “Sempre foi assim. Não é agora que vai mudar. Isso é utopia.”

Utopia, justamente. Vamos começar por aí. Utópica é uma ideia, um projeto, que não tem lugar, nunca ocorreu, não tem passado. É desejo e imaginação de um outro futuro. Cristo foi um magnífico utópico. E o disse de maneira definitiva: “Meu Reino não é deste mundo”. Com essa utopia podem-se fazer duas coisas: abandonar esse mundo, em que não cabe o Reino, que um dia virá, mas em outro lugar; ou mudar esse mundo, para que o Reino possa vir. Jesus deu a boa pista na única oração que ensinou: “Venha a nós o teu Reino”. Aqui. Araremos o campo para as suas sementes.

— Não se pode dizer que a utopia de Cristo tenha sido um desvario futurista do século I na Galileia. Ela mudou o mundo. O que nos disse foi: somos todos igualmente filhos de Deus; e somos todos livres para querer o Reino ou não.

Quem olha mal para o passado dirá: “Não deu certo. Ele foi morto pelas potências da época. E sua sobrevivência é apenas o efeito de uma outra potência, a Igreja. Um poder o matou. Outro poder o manipula. Nada escapa ao Poder”. — O espírito desses juízes é obcecado pela obediência a prazos. Como se dissessem: “Essa ideia tem tanto tempo para demonstrar sua viabilidade. Se não conseguir, renegue-se. Não é possível”. Eles não olham de verdade para a História, que se move devagar. Lentamente ocorrem as mudanças que não aconteceriam se as utopias não tivessem, num fulgurante momento, rompido a lógica da repetição do passado. É assim que elas se realizam: incompletamente e devagar.

A esquerda ama as utopias. Porque seu tempo é o futuro. Seu desejo é a transformação. E aqui reside a questão mais delicada. É que o futuro não obedece a prazos. Monta-se pedaço a pedaço, lentamente. Lentamente. O tempo de uma revolução pode ser exasperante. E é aí que liberdade e igualdade podem se dissociar. Separam-se por falta de confiança no futuro — que faz zigue-zagues. Por medo de que o passado revenha e aniquile as conquistas. Por falta de confiança no povo.

É preciso confiar na História: ela não é traçada em linha reta. Devemos estar de acordo com os seus retorcimentos. Amá-los. Ou não a amaremos, apenas desejaremos o seu fim, a nosso favor, e o mais rápido possível. Péssimo para uma generosa utopia.

E é preciso confiar no povo. Se não é para ele que se fazem as reformas do mundo, para quem as sonhamos, então? Ora, o povo é contraditório e dividido. Uma “vanguarda” que não o ame assim não está preparada para ele. Seu trabalho de meter a mão no tempo deve estar em condições de, se essa for a direção da História real, perder e começar de novo. Sonhar é coisa para pessoas pacientes. Quem impõe prazos e dita direções mata o tempo.

Quem anda junto com o tempo e o povo se espanta com a dissociação de igualdade e liberdade. Garantir a cada um aquilo de que precisa e pedir de cada um aquilo que pode — não é esse o modo de assegurar a igualdade respeitando as diferenças? E de, ao mesmo tempo, libertar as pessoas da violência que há em umas julgarem ter o direito de dominar as outras — por razões de classe, de cultura, de poder? É possível tratar desigualmente os desiguais, para instituir a igualdade, sem ao mesmo tempo respeitar as diferenças como princípio de liberdade? Existência digna e consciência livre se opõem onde, meu Deus?

Ouço dizer: “Nunca se fez. É preciso limitar um desses polos para deixar crescer o outro. Não há precedentes históricos”. Esse desamor aos ritmos lentos da História e à diversidade de interesses e consciências mata as utopias. É preciso ser mais ousado e mais modesto. Como foram os portugueses na sua linda revolução de 1974. Tenho grande carinho pela Revolução dos Cravos. É a minha. Um dia ainda vou escrever sobre ela. Mas, no básico, foi assim:

Portugal viveu 41 anos a ditadura de Salazar. E uma situação de guerra sem fim na África. Um dia os jovens oficiais das forças armadas decidiram que iam às ruas. A senha, uma canção popular. O povo pôs flores nos canos dos fuzis. Derrubou-se a ditadura. Organizaram-se partidos — de esquerda e de direita. Fizeram-se eleições. A esquerda ganhou. Depois perdeu. Depois ganhou. Fizeram uma Constituição em que o socialismo está inscrito como meta. Às vezes há reformas nessa direção. Às vezes, retrocessos. No básico, avançou-se. E é assim mesmo. Lá ainda se sonha, a História ainda não acabou.


Marcio Tavares D'Amaral é Filósofo. Originalmente publicado em O Globo, nos dias 20 e 27 de agosto de 2016. 

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